247 - A presidente do México, Claudia Sheinbaum, reafirmou nesta segunda-feira (26) que os cidadãos irão às urnas no próximo domingo para participar da eleição judicial, prevista na reforma recentemente aprovada pelo Congresso. A declaração foi feita durante sua habitual coletiva de imprensa matinal e repercutida pela agência Prensa Latina, que também destacou as críticas da mandatária à decisão de setores da Coordenação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) de tentar impedir o pleito.
O governo mexicano considera que, embora justas, as reivindicações da &nbsp;CNTE sobre direitos previdenciários nada tem a ver com a eleição para o Poder Judiciário.&nbsp;
“A reforma judicial foi uma decisão do povo mexicano. Da maioria. E será implementada no próximo domingo. E o povo sairá para votar”, afirmou Sheinbaum, reiterando o caráter democrático da mudança promovida.&nbsp;
A eleição judicial do próximo domingo representa um marco na história institucional do México. Pela primeira vez, membros do Judiciário Federal serão escolhidos diretamente pelos eleitores, como resultado de uma emenda constitucional que visa ampliar a participação cidadã e combater a impunidade no sistema de justiça.&nbsp;
O governo de Claudia Sheinbaum aposta na legitimidade popular como resposta às resistências corporativas e políticas à reforma. Ao mesmo tempo, enfrenta o desafio de manter canais abertos com o movimento sindical sem recuar em medidas estruturais que considera fundamentais para o futuro do país.
O México se prepara para uma votação inédita, que pode redefinir os rumos do Poder Judiciário e inaugurar uma nova etapa de participação democrática na vida institucional do país.

José Reinaldo

Claudia Sheinbaum apresenta balanço positivo de 100 dias de governo 

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

thumbnail

viewImage

América Latina

Mexicanos vão às urnas no próximo domingo para eleger membros do Poder Judiciário

247 - A coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) se reunirá nesta semana em Belém, no Pará, para discutir temas relevantes para a agenda do movimento e do país. Entre os assuntos abordados, estão o planejamento de ações para 2025, a relação com o governo Lula (PT) e o andamento da reforma agrária, que tem gerado preocupação dentro da organização. As informações são da coluna <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/01/mst-fara-reuniao-para-discutir-mobilizacoes-e-relacao-com-governo-lula.shtml">Painel</a>, da Folha de S. Paulo.
De acordo com João Paulo Rodrigues, coordenador nacional do MST, "há uma preocupação do MST de que a reforma agrária não avançou nos últimos dois anos, além de uma expectativa de que neste ano o presidente Lula possa avançar com essa pauta". O movimento tem pressionado pela implementação de políticas mais eficazes para garantir a posse da terra e melhorar as condições dos trabalhadores rurais.
Além das questões agrárias, a COP 30 (Conferência de Mudanças Climáticas da ONU), que será realizada em Belém em novembro, também estará na pauta de debates. O MST busca influenciar as discussões climáticas, levando em consideração os impactos da mudança climática sobre as áreas rurais e a necessidade de políticas públicas que protejam o meio ambiente e a vida dos trabalhadores no campo.

Brasil

MST se reúne em Belém para planejar ações para 2025 e discutir relação com o governo Lula

247 - A presidente recém-eleita do México, Claudia Sheinbaum, tem como um de seus objetivos à frente do governo promover uma reforma judicial, que prevê a alteração da Constituição para que ministros da Suprema Corte, ministros do tribunal eleitoral, desembargadores e juízes de primeira instância passem a ser eleitos por voto direto da população. Além disso, a proposta exige a renúncia de todos os ocupantes atuais desses cargos.
"O que queremos é mais democracia para o país, e os investimentos serão garantidos", disse Sheinbaum ao jornal Financial Times, de acordo com o <a href="https://g1.globo.com/mundo/noticia/2024/06/03/nova-presidente-do-mexico-defende-voto-direto-para-eleger-ministros-do-supremo-e-para-juizes-entenda.ghtml">g1</a>. A referência aos investidores visa a tranquilizar as empresas estrangeiras preocupadas com a possível insegurança jurídica decorrente da eleição direta de juízes.
O atual presidente, Andrés Manuel López Obrador, não conseguiu aprovar a reforma judicial durante o seu mandato devido à falta de uma maioria qualificada de dois terços no Legislativo. No entanto, as eleições deste domingo (2), que elegeram senadores e deputados, podem mudar esse cenário. Se as previsões das pesquisas se confirmarem, o partido governista Morena poderá aumentar sua representação no Legislativo, facilitando a aprovação da proposta.
Atualmente, os juízes no México são escolhidos por um Conselho da Magistratura, enquanto os ministros do Supremo passam por um processo que envolve indicações pelo presidente e aprovação pelo Senado. A proposta de Sheinbaum, porém, muda significativamente esse processo ao estabelecer que os juízes de primeira instância seriam eleitos diretamente pela população, os ministros do Supremo e do Tribunal Eleitoral teriam suas candidaturas apresentadas por cada um dos poderes (Executivo, Legislativo e o próprio Supremo), seguidas de uma campanha nacional e votação em lista.
Ainda de acordo com a reportagem, a Bolívia é o único país da América Letina a eleger os juízes da Suprema Corte por voto direto. Especialistas, contudo, expressam preocupações sobre as implicações dessa mudança. Rubens Glezer, professor da FGV, alerta para o risco de pressões políticas sobre os juízes eleitos diretamente. Ele afirma que uma Suprema Corte deve atuar como um freio aos excessos emocionais de conjuntura, protegendo direitos de grupos vulneráveis.
Jimena Ortiz Díaz, analista política mexicana, destaca o risco de que os financiamentos de campanhas judiciais possam ser feitos por grupos organizados, incluindo organizações criminosas e grandes empresas, o que colocaria em xeque a independência e a imparcialidade do Judiciário mexicano&nbsp;
A proposta já está na mesa diretora da Câmara dos Deputados, aguardando um momento propício para ser retomada. O plano é que a primeira eleição para escolher membros do Judiciário ocorra em junho de 2025, caso a reforma seja aprovada. desembargadores e juízes de primeira instância passem a ser eleitos por voto direto da população.

 Claudia Sheinbaum discursa em cerimônia México
10/09/2023
REUTERS/Henry Romero

Tudo sobre reforma-do-judiciario

Mexicanos vão às urnas no próximo domingo para eleger membros do Poder Judiciário

MST se reúne em Belém para planejar ações para 2025 e discutir relação com o governo Lula

Presidente recém-eleita do México quer eleição direta para juízes e ministros da Suprema Corte

Cortes da TV 247