247 - O governo brasileiro decidiu suspender temporariamente o andamento da Lei da Reciprocidade, mecanismo que poderia impor medidas contra os Estados Unidos em resposta a tarifas unilaterais aplicadas às exportações do Brasil. A votação, prevista para ocorrer na última terça-feira (23) durante reunião do Gecex (Comitê-Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior), foi retirada de pauta pouco antes do início do encontro.
Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/09/governo-freia-processo-da-lei-da-reciprocidade-e-aguarda-reuniao-entre-trump-a-lula.shtml">Folha de S.Paulo</a>, o adiamento coincidiu com o gesto do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que manifestou abertura para um entendimento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante discurso na Assembleia-Geral da ONU. O discurso ocorreu cerca de uma hora após o cancelamento da deliberação no colegiado brasileiro.
"Eu só faço negócios com pessoas de quem eu gosto", declarou Trump após um breve contato com o presidente brasileiro antes de discursar na ONU. "E eu gostei dele, e ele de mim. Por pelo menos 39 segundos nós tivemos uma química excelente, isso é um bom sinal".
<h2>Expectativa de diálogo direto entre os presidentes</h2>
De acordo com integrantes do governo, a decisão ficará em compasso de espera por, ao menos, uma semana. A agenda, no entanto, pode ser reavaliada em função de uma possível conversa entre Trump e Lula, prevista para a próxima semana. Em entrevista à jornalista Christiane Amanpour, da CNN, o chanceler Mauro Vieira afirmou que a interação deve ocorrer por telefone ou videoconferência. Apesar disso, Lula não descartou um encontro presencial.&nbsp;
<h2>Divergências internas no governo</h2>
Fontes relataram que havia divisões dentro do Gecex sobre a melhor estratégia diante do impasse comercial. Parte dos integrantes defendia a aplicação imediata de medidas de retaliação, enquanto outros temiam novas sanções contra o Brasil e consideravam prudente esperar a evolução do diálogo com Washington.
Um técnico ouvido pela Folha avaliou que, em disputas comerciais, a intensidade da retaliação varia conforme os sinais emitidos pelo país que impôs as barreiras. Assim, a disposição do governo Trump em negociar tende a reduzir a pressa do Brasil em acionar a Lei da Reciprocidade.
<h3>Caminhos formais da lei e pressões empresariais</h3>
Em agosto, a Camex confirmou ter recebido do Itamaraty o pedido para abrir o processo de aplicação da lei. Caso fosse aceito, o colegiado deveria formar um grupo de trabalho para detalhar as ações, submeter a proposta a consulta pública e, por fim, levar o tema ao Conselho Estratégico da Camex para decisão final.
Para a reunião desta semana, estava previsto um relatório com análise do impacto econômico das tarifas impostas pelos EUA e a avaliação de sua conformidade com regras internacionais de comércio. O documento chegou a ser apresentado, mas sem deliberação final sobre os próximos passos.
A movimentação empresarial também pesa na condução do processo. Companhias como Embraer e JBS têm atuado nos bastidores para incentivar um entendimento direto entre os governos. Há três semanas, Joesley Batista, da JBS, se reuniu com Trump na Casa Branca e defendeu a busca por soluções negociadas, após a sobretaxa de 50% aplicada a produtos brasileiros.
O episódio reforça a expectativa de que a aproximação política entre Lula e Trump poderá definir os rumos da resposta brasileira na disputa comercial.

Guilherme Levorato

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Economia

Governo adia aplicação da Lei da Reciprocidade após sinal de Trump a Lula

247 – O Brasil deu início a um processo formal de resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos. Segundo informações da Reuters, o Ministério das Relações Exteriores determinou que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) elabore, em até 30 dias, um plano de retaliação comercial contra Washington. A medida foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representa um endurecimento da postura brasileira diante das políticas adotadas pelo presidente norte-americano Donald Trump.
A iniciativa se apoia na lei de reciprocidade, aprovada pelo Congresso no início de 2025, que estabelece um marco legal para que o Brasil possa reagir a medidas unilaterais que prejudiquem suas exportações. A legislação permite ao governo aplicar contramedidas, como sobretaxas equivalentes sobre bens e serviços de países que adotem práticas consideradas desleais.
Até então, a reação brasileira estava restrita ao âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), por meio de consultas formais. Com a autorização de Lula, porém, o Brasil passa a preparar uma estratégia de retaliação direta. Caso a Camex valide o uso da lei, um grupo de trabalho interministerial será encarregado de definir quais setores norte-americanos serão alvo das medidas.
O governo dos Estados Unidos deverá ser comunicado oficialmente já nesta sexta-feira (29) sobre a abertura do processo. De acordo com a Reuters, produtos como suco de laranja e aeronaves, importantes itens da pauta exportadora brasileira, ficaram de fora da tarifa de 50% imposta por Trump. No entanto, outros segmentos industriais foram atingidos, e representantes do governo brasileiro se queixam da falta de espaço para negociação com Washington.
Trump justificou as sobretaxas acusando o Brasil de adotar “práticas comerciais injustas” e chegou a afirmar que o país conduz uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que responde a processos por participação em tentativa de golpe de Estado.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, responsável por supervisionar a Camex, não comentou o assunto até o fechamento da reportagem.

Redação Brasil 247

Camex irá preparar em 30 dias plano brasileiro de retaliação aos Estados Unidos

247 – O governo brasileiro vai priorizar a via diplomática e jurídica para reverter a elevação de tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos antes de acionar a Lei da Reciprocidade Econômica. A informação foi dada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante agenda pública em Francisco Morato, São Paulo, neste domingo (13). A declaração foi divulgada pela Agência Gov.
“A regulamentação, que é por decreto, deve estar saindo amanhã ou terça-feira. Agora, o governo vai trabalhar no sentido de reverter essa taxação, porque entendemos que ela é inadequada, ela não se justifica, além de recorrer à Organização Mundial do Comércio”, disse Alckmin após participar da inauguração do Novo Viaduto de Francisco Morato.
<h3>Brasil vai à OMC antes de retaliar</h3>
A reação do governo federal ocorre após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar na última quarta-feira (9) a imposição de uma tarifa de 50% sobre todos os produtos importados do Brasil, com vigência a partir de 1º de agosto. A medida foi comunicada ao presidente Lula por carta oficial.
Em entrevistas recentes ao Jornal da Record e ao Jornal Nacional, Lula já havia sinalizado que o primeiro passo seria uma ação no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), buscando apoio de outras nações prejudicadas pelas tarifas unilaterais. “A gente pode cobrar coerência dos Estados Unidos em relação à aplicação de taxas sobre os produtos de outros países. Podemos, com a OMC, encontrar países que foram taxados pelos Estados Unidos e, juntos, entrar com recursos", afirmou o presidente.
O chefe do Executivo também minimizou o impacto econômico da medida para o Brasil, lembrando que o comércio bilateral representa uma parcela pequena do Produto Interno Bruto nacional. “O comércio entre o Brasil e os Estados Unidos representa apenas 1,7% do nosso PIB. Não é essa coisa que a gente não pode sobreviver sem os Estados Unidos. Não é assim”, declarou Lula.
<h3>Reciprocidade será último recurso</h3>
Segundo Alckmin, a Lei da Reciprocidade Econômica será usada apenas caso as tentativas jurídicas e diplomáticas fracassem. O vice-presidente ressaltou que o Brasil tem laços históricos com os Estados Unidos e relações produtivas consolidadas. “O Brasil é o terceiro maior comprador do carvão siderúrgico dos Estados Unidos. Faz o aço semiplano e vende para os Estados Unidos, que faz o aço plano, faz o motor, faz o automóvel. Então, há uma integração produtiva. Nós temos 200 anos de amizade com os Estados Unidos”, afirmou.
Alckmin também chamou atenção para a necessidade de estabilidade no ambiente de negócios. “O mundo econômico precisa de estabilidade e de previsibilidade. Nós precisamos de previsibilidade. Então, nós vamos trabalhar para reverter”, concluiu.
<h3>O que diz a Lei da Reciprocidade Econômica</h3>
Aprovada em abril deste ano, a Lei da Reciprocidade Econômica permite ao Brasil adotar medidas de retaliação, como a suspensão de concessões comerciais e de compromissos com direitos de propriedade intelectual, sempre que outros países ou blocos econômicos adotarem medidas unilaterais prejudiciais à competitividade das empresas brasileiras.
A proposta do governo Lula é usar a lei como instrumento de pressão, mas somente após esgotadas as possibilidades de reversão da tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos.

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'Antes de aplicar reciprocidade, governo tentará derrubar tarifas dos EUA', diz Alckmin

247 - A Procuradoria-Geral da República (PGR) estuda acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o processo de extradição do cidadão búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, solicitado pela Espanha sob acusação de tráfico internacional de drogas.&nbsp;
Segundo Malu Gaspar, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2025/04/pgr-avalia-contestar-decisao-de-alexandre-de-moraes-que-retaliou-judiciario-da-espanha-ao-barrar-extradicao.ghtml">O Globo</a>, membros do Ministério Público Federal consideram que a decisão de Moraes contraria o princípio da cooperação penal entre os países e desrespeita o Tratado Bilateral de Extradição firmado entre Brasil e Espanha em 1988, vigente por decreto desde 1990. Este tratado estabelece a obrigação recíproca de entregar indivíduos acusados ou condenados judicialmente por um dos Estados quando localizados no território do outro.
A decisão de Moraes foi motivada pela negativa da Justiça espanhola em extraditar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, foragido na Espanha desde 2023. Ele é acusado de promover ataques virtuais ao delegado da Polícia Federal Fábio Shor, após o indiciamento de Jair Bolsonaro (PL), utilizando para isso o perfil da própria filha, de 16 anos. Eustáquio é investigado por crimes como ameaça, perseguição, incitação ao crime, associação criminosa e tentativa de abolir violentamente o Estado democrático de direito.
Na última terça-feira (15), Moraes determinou a suspensão do processo de extradição de Vasilev com base na exigência de reciprocidade prevista tanto na Lei de Migração brasileira quanto no próprio tratado internacional.
Além da suspensão da extradição, Moraes solicitou esclarecimentos à embaixada da Espanha em Brasília, com prazo de cinco dias, e encaminhou cópias da decisão à PGR e à Advocacia-Geral da União (AGU), que podem optar por recorrer, manifestar concordância ou apenas tomar ciência da medida.
O recurso da PGR, se efetivado, será julgado pela Primeira Turma do STF, composta por Moraes e os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Acusação e prisão - Vasilev é acusado pelas autoridades espanholas de participação em um caso de tráfico internacional de drogas ocorrido em outubro de 2022, em Barcelona. De acordo com a investigação, ele teria recebido em sua residência malas contendo 52 kg de cocaína, entregues no dia seguinte ao comparsa Francisco López Dominguez, que acabou preso em flagrante. Vasilev permaneceu foragido até fevereiro de 2025, quando foi localizado e detido pela Polícia Federal ao cruzar a fronteira entre o Paraguai e o Brasil, no estado do Mato Grosso do Sul.
A recusa da Espanha em extraditar Oswaldo Eustáquio foi baseada no artigo 4º do tratado bilateral, que permite o não cumprimento da extradição quando houver risco de perseguição por motivos políticos, religiosos ou ideológicos. A Audiência Nacional Espanhola, instância máxima da Justiça daquele país, considerou que o caso do blogueiro bolsonarista se enquadra nessas exceções.
A controvérsia agora opõe princípios legais distintos: de um lado, a necessidade de respeitar os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil em matéria penal; de outro, a exigência de reciprocidade como garantia de paridade no cumprimento desses acordos.

Brasil

Caso Oswaldo Eustáquio: PGR pode recorrer de decisão de Moraes que suspendeu extradição de búlgaro a pedido da Espanha

247 - A exigência de visto para cidadãos dos Estados Unidos, Austrália e Canadá voltará a vigorar nesta quinta-feira (10), após sucessivos adiamentos. Segundo reportagem publicada pelo <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/04/06/exigencia-de-visto-para-americanos-volta-a-valer-nesta-semana-projeto-que-suspenderia-regra-segue-fora-do-radar-na-camara.ghtml">g1</a>, a Câmara dos Deputados não deve votar nesta semana o projeto de decreto legislativo (PDL) que suspenderia os efeitos do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023.
Na prática, a ausência de movimentação por parte do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), impede o avanço da proposta, já aprovada pelo Senado, e mantém em vigor a exigência de visto para os três países. A dispensa havia sido instituída em 2019 por um decreto de Jair Bolsonaro (PL).
A exigência de visto e o princípio da reciprocidade - O governo argumenta que a medida visa restaurar a reciprocidade diplomática, uma vez que os países afetados continuam exigindo visto de entrada para brasileiros. A posição é defendida por parlamentares governistas como uma resposta política às sanções econômicas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
“Eles botam tudo o que é tarifa e a gente vai fazer um gesto desses? Seria uma submissão vergonhosa. Isso é uma coisa de bolsonarista que quer ser capacho. Aqui, depois de tudo isso, a gente vai acabar com a reciprocidade dos vistos?”, questionou o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
No Senado, o tema também foi alvo de embate. O projeto para revogar o decreto de Lula foi apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ) e relatado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Embora tenha sido aprovado em plenário no último dia 19 de março, o texto ainda não foi encaminhado para votação na Câmara.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), defendeu a política de reciprocidade como uma ferramenta de negociação internacional. “O Japão, quando nós falamos de reciprocidade, veio à mesa de negociação – para nós, é uma vantagem para os brasileiros – e tirou a obrigatoriedade de os brasileiros terem visto para ir ao Japão”, afirmou.
PDLs parados e baixa prioridade - Na Câmara, dois projetos com o mesmo objetivo – impedir a retomada da exigência de vistos – foram apresentados. Um deles, de autoria do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), ainda não tem previsão de votação. O próprio parlamentar reconhece o cenário desfavorável: “espero que vote [o PDL], mas estou achando difícil”.
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que apresentou requerimento para acelerar a tramitação da proposta de Van Hattem, também vê pouco espaço para que o assunto avance. “Não tem discussão sobre isso. Está fora do radar por ora. É péssimo isso [a retomada da exigência de visto]”, disse.
A percepção de que o tema perdeu prioridade é compartilhada por outras lideranças da oposição. “Não está no radar não. Estávamos com foco na anistia [dos envolvidos no 8 de janeiro]. Zero discussão sobre isso até agora”, afirmou o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Histórico da medida - A política de dispensa de vistos foi adotada por Bolsonaro em 2019, como forma de estimular o turismo. No entanto, ao assumir a Presidência em 2023, Lula revogou a norma por meio de decreto, reinstituindo a necessidade de autorização para entrada de cidadãos dos três países.
A entrada em vigor do novo decreto foi adiada três vezes: de 1º de outubro de 2023 para 10 de janeiro de 2024, depois para 10 de abril de 2024 e, por fim, para 10 de abril de 2025. Com a ausência de deliberação no Congresso, a exigência finalmente passa a valer nesta semana.

Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Galeão

Brasil retoma exigência de visto para americanos e outros nesta semana

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, disse a jornalistas que a sanção do projeto de reciprocidade comercial não deve ocorrer nesta quinta-feira.
O projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, após ter sido votado pelo Senado no dia anterior, estabelece critérios para a reação do Brasil a barreiras e imposições comerciais de nações ou blocos econômicos contra produtos nacionais.
A tramitação do projeto no Congresso ganhou fôlego diante das tarifas que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vem impondo a uma série de produtos e países desde que assumiu a Presidência.
Na quarta-feira, Trump anunciou um pacote de tarifas recíprocas que atinge vários países. O Brasil recebeu uma tarifa de 10% nesse pacote.

Bianca Penteado

Sanção do projeto da reciprocidade comercial não deve ocorrer nesta quinta, diz Sidônio

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala em reciprocidade, e não em retaliação, ao tratar das negociações comerciais com os Estados Unidos.
Em entrevista à GloboNews, Haddad disse ser preciso aguardar para ver o que o governo do presidente Donald Trump pensa do Brasil, ressaltando há uma "longa negociação" a ser feita entre os dois países e que a diplomacia brasileira tem histórico de bons resultados em casos complexos.
"Nós não estamos levando combustível para essa fogueira, estamos deixando eles apresentarem o plano de voo da relação conosco", disse.
"Vamos deixar as semanas correrem, vamos aguardar para ver o fechamento desse entendimento... O presidente Lula fala em reciprocidade, não fala em retaliação."
Em declarações pública, Lula tem afirmado que se houver taxação dos EUA sobre produtos brasileiros, haverá reciprocidade. No entanto, o governo ainda não agiu depois dos anúncios de tarifas sobre aço e menção sobre o etanol brasileiro.
<h3>ATUAÇÃO DO BC</h3>
Ao falar sobre a condução da taxa básica de juros no país, Haddad afirmou que Banco Central tem que olhar para as expectativas de inflação ao executar a política monetária, mas também tem que observar os fundamentos da economia.
Haddad afirmou confiar que o BC olhará para todas as variáveis e trará a inflação para a meta da maneira mais inteligente possível.
"O BC tem que olhar para a expectativa, sim, o modelo do BC considera as expectativas para a tomada de decisão, mas ele tem que olhar também para os fundamentos da economia", afirmou.
Ao elevar a taxa básica de juros a 14,25% ao ano nesta semana, a autoridade monetária mencionou a desancoragem das expectativas de mercado para a inflação, mas também fez alertas sobre a resiliência da atividade econômica do país e pressões do mercado de trabalho.
Na entrevista, Haddad citou "barbeiragens" feitas por economistas na elaboração de estimativas para a economia, que são usadas pelo BC em suas avaliação. Para ele, o governo recebe cobranças maiores quando erra projeções.
O ministro disse ter confiança na liderança de Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, e nos outros diretores indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a autarquia.
Ele ainda defendeu a atuação do governo na área fiscal, afirmando que todas as medidas enviadas Executivo foram na direção correta e estão produzindo resultados positivos.
Questionado sobre a preocupação de analistas com a trajetória crescente da dívida pública brasileira, o ministro afirmou que não se pode projetar o endividamento do país à frente com base na atual taxa Selic.
"Você está projetando a trajetória da dívida imaginando que essa Selic é eterna? Essa Selic é momentânea para corrigir um problema inflacionário que tem razões domésticas, mas tem razões externas também", disse.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad
18/03/2025

Tudo sobre reciprocidade