247 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) que não é possível ocorrer injúria racial contra pessoa branca. A decisão foi tomada na Sexta Turma, por unanimidade, após análise de um habeas corpus de um homem negro que foi denunciado pelo Ministério Público de Alagoas por ter chamado um italiano, branco, de "escravista cabeça branca europeia". As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/02/04/stj-decide-que-nao-ha-injuria-racial-contra-pessoa-branca.ghtml?utm_source=Twitter&amp;utm_medium=Social&amp;utm_campaign=O%20Globo">O Globo</a>.
O diálogo teria ocorrido após o réu não receber por serviços prestados ao estranhgeiro. Todos os atos da investigação foram anulados pela decisão desta terça. A injúria racial ocorre quando há ofensa à "dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional". A pena é de dois a cinco anos de prisão e multa.
O relator do caso, ministro Og Fernandes, afirmou que "é inviável a interpretação de existência do crime de injúria racial cometido contra pessoa, cuja pele seja de cor branca, quando tal característica for o cerne da ofensa", já que a tipificação do crime tem como objetivo proteger grupos historicamente discriminados.&nbsp;
“Concedo a ordem de ofício para afastar qualquer interpretação que considere existente o crime de injúria racial quando se tratar de ofensa dirigida a uma pessoa de pele de cor branca, exclusivamente por esta condição, ficando anulados todos os atos praticados no feito originário”, disse Fernandes.
No entanto, o ministro pontuou que isso não significa que uma pessoa branca não possa ser ofendida por uma pessoa negra, mas que isso pode ser enquadrado em outros crimes. “Especificamente, em face da injúria racial, caracterizada pelo elemento de discriminação em exame, não se configura no caso em apreço, sem prejuízo do exame de eventual ofensa à honra, desde que sob adequada tipificação”, explicou.

Otávio Rosso

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Brasil

Por unanimidade, STJ rejeita tese do “racismo reverso”

André Richter – Repórter da Agência Brasil
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime de injúria racial deve ser aplicado somente nos casos de ofensas dirigidas a pessoas negras.
Com a decisão, o colegiado decidiu rejeitar a tese do chamado "racismo reverso", que envolve ofensas de pessoas negras contra pessoas brancas.
A questão foi decidida no caso de um homem branco que foi chamado "escravista cabeça branca europeia". O caso aconteceu em Alagoas e foi denunciado pelo Ministério Público como injúria racial.
Por unanimidade, os ministros entenderam que a injúria racial não se aplica quando ofensas são dirigidas a pessoas brancas em razão da cor da pele. Nesses casos, o crime de injúria simples deve ser aplicado. 
Conforme o acórdão do julgamento, a Lei 7.716/1989, que definiu os crimes de preconceito de raça ou de cor, visa proteger grupos minoritários historicamente discriminados.
"O conceito de racismo reverso é rejeitado, pois o racismo é um fenômeno estrutural que historicamente afeta grupos minoritários, não se aplicando a grupos majoritários em posições de poder", decidiu o STJ.
Com a decisão do tribunal, o entendimento sobre a questão do "racismo reverso" poderá ser aplicado pelas instâncias inferiores.

Leonardo Lucena

Brasília

STJ rejeita argumento de "racismo reverso" contra pessoas brancas

247 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (4) um caso polêmico que reacende o debate sobre a possibilidade de uma pessoa branca ser vítima de racismo. A 6ª Turma da Corte analisará um recurso apresentado por um homem negro contra sua condenação por injúria racial, que ele contesta com o argumento de que o chamado "racismo reverso" não tem respaldo na legislação brasileira. A sessão, presidida pelo ministro relator Og Fernandes, está prevista para começar às 14h.
O caso, segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/basilia-rodrigues/politica/stj-pauta-discussao-sobre-racismo-reverso-para-esta-terca-feira/">CNN Brasil</a>, ocorreu em Coruripe, Alagoas. O homem negro foi denunciado pelo Ministério Público de Alagoas (MP-AL) por injúria racial contra um italiano branco, marido de sua tia. A acusação alega que ele teria enviado mensagens ao europeu chamando-o de "branco, europeu e escravagista". Segundo a defesa, representada pelo Instituto do Negro de Alagoas, a discussão foi motivada por desavenças comerciais entre os dois, envolvendo supostos serviços prestados sem remuneração e um acordo não cumprido sobre a posse de um terreno.
A polêmica central do julgamento está na interpretação da Lei nº 14.532/23, que equipara injúria racial ao crime de racismo. O Ministério Público defende que a tipificação do crime independe da história de discriminação sofrida pelo grupo ao qual pertence a vítima. Já a Defensoria Pública da União (DPU) publicou uma nota técnica, em julho de 2024, contestando a possibilidade jurídica de "racismo reverso".
No documento, o Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da DPU argumenta que a Lei de Racismo (nº 7.716/89) visa proteger grupos histórica e estruturalmente discriminados e que não seria possível enquadrar indivíduos brancos dentro desse conceito. “A potencial adoção da tese do ‘racismo reverso’ pelo Poder Judiciário nega que as práticas discriminatórias, segregacionistas e violentas da sociedade brasileira sempre tiveram como foco grupos étnicos-raciais específicos, a exemplo da população negra e dos povos originários”, reforça a nota.
"A lei n*. 7.716/89 (Lei de Racismo) tem como objetivo proteger grupos sociais historicamente discriminados em razão de sua própria existência, não sendo possível a inclusão de pessoas pertencentes a coletividades historicamente hegemônicas e privilegiadas como sujeito passivo de tais delitos”, explica o Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da DPU.

Guilherme Levorato

STJ julga nesta terça-feira tese sobre 'racismo reverso'

247 - Após um ano fora do elenco fixo da Globo, o ator Thiago Fragoso, 42, criticou o atual cenário do mercado audiovisual brasileiro, que, segundo ele, está “parado e esquisito”. Em entrevista à <a href="https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2024/09/nao-pode-mais-ter-homem-hetero-branco-nas-novelas-afirma-thiago-fragoso.shtml">Folha</a>, o artista afirmou que o setor sofreu uma queda nos investimentos, o que tem afetado diretamente as oportunidades para atores como ele. “Esse ano deu uma esfriada barra pesada, tiraram completamente os investimentos”, desabafou.
Fragoso ainda afirma que enfrenta novos desafios na profissão. Atualmente, ele integra o elenco da peça "Dois de Nós", ao lado de nomes consagrados como Antonio Fagundes e Christiane Torloni. No entanto, admite que tem se adaptado à nova realidade, usando redes sociais para tentar alavancar novos trabalhos. "Vivemos uma época em que tem gente escalando pela internet, de acordo com o número de seguidores", afirmou o ator, em tom crítico.
O ator também falou sobre a redução de papéis para atores com seu perfil – homem branco, loiro, de olhos claros e heterossexual – nas produções televisivas atuais. "Em cada novela ou série, eu tenho a chance de fazer um personagem. Ou sou eu, ou o Jonas Bloch, ou o Herson Capri, ou o namorado da Larissa Manoela, que também é loiro de olhos azuis. Entrou um 'não pode mais ter homem hétero, branco'", afirmou. Segundo o ator, a indústria está questionando o status quo, o que tem limitado as oportunidades para atores com esse perfil.

Cultura

Thiago Fragoso diz que novelas não têm mais espaço para 'homens brancos e héteros' e que o audiovisual está 'esquisito'

Tudo sobre racismo-reverso

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Cortes da TV 247