247 - Diante do avanço da crise climática e seus efeitos devastadores sobre a população mais jovem, o governo federal deu mais um passo na atualização do Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres. A iniciativa foi tema de uma reunião técnica realizada na última quinta-feira (31), na sede do Unicef na capital federal, com coordenação da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDCA/MDHC).&nbsp;
O encontro reuniu representantes de diversos ministérios, do Unicef e da Defesa Civil, além de especialistas em direitos humanos. O objetivo foi revisar o protocolo à luz dos desafios impostos pelas mudanças no clima, identificando lacunas e estratégias de aprimoramento para fortalecer a resposta intersetorial em situações de emergência. Novas oficinas e reuniões com representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e organizações da sociedade civil estão previstas para as próximas semanas.
A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e presidente do Conanda, Pilar Lacerda, alertou para a urgência de respostas permanentes. “Vivemos uma emergência climática contínua. E, diante da intensificação desses eventos, é essencial garantir respostas permanentes, articuladas e sensíveis às especificidades de cada território e grupo populacional atingido”, afirmou. Ela destacou ainda que a fase do desenvolvimento físico e emocional aumenta a vulnerabilidade de crianças e adolescentes diante de eventos extremos como enchentes, secas e deslocamentos forçados.
<blockquote>“Essas situações não apenas violam direitos fundamentais, como também ampliam desigualdades históricas, sobretudo para meninas e meninos negros, indígenas, quilombolas, com deficiência, migrantes e de comunidades tradicionais”, ressaltou a secretária.</blockquote>
Dados alarmantes e impacto educacional - Durante o encontro, o Unicef apresentou dados preocupantes: mais de 40 milhões de crianças e adolescentes no Brasil vivem expostos a ao menos um risco climático — o que representa quase 60% da população nessa faixa etária. Só em 2024, cerca de 1,17 milhão de estudantes tiveram as aulas interrompidas por desastres ambientais. As enchentes no Rio Grande do Sul, por exemplo, afetaram 741 mil alunos e mais de duas mil escolas. Já a seca extrema na Amazônia causou o fechamento de cerca de 1,7 mil unidades escolares, incluindo em áreas indígenas.
O protocolo em revisão foi instituído pela Portaria Interministerial nº 2/2012 e construído de forma conjunta por dez ministérios, em parceria com o Unicef. Com base na Portaria nº 218/2023, o MDHC assumiu a liderança na atualização do documento, agora focado em aprimorar os mecanismos de prevenção, resposta e recuperação com base na centralidade dos direitos humanos.
<blockquote>“A resposta às emergências não pode ser improvisada. Ela exige planejamento prévio, fluxos bem definidos, equipes capacitadas e compromisso com a proteção integral em todas as fases da gestão do risco: da prevenção à reconstrução”, pontuou Pilar Lacerda.</blockquote>
Ela também frisou a importância de uma articulação efetiva entre as áreas de saúde, educação, assistência social, proteção civil e direitos humanos. “Não se trata apenas de um documento técnico. O protocolo revisado é expressão do compromisso do Estado brasileiro com o direito de cada criança e adolescente de viver com dignidade, segurança e oportunidades".
Apoio internacional e ações práticas - O representante do Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, participou do evento e reiterou o apoio da instituição ao governo brasileiro, ressaltando a necessidade de colocar crianças e adolescentes no centro das políticas de preparação e resposta a desastres.&nbsp;
Na ocasião, foi apresentado o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, com ênfase nas boas práticas implementadas em todo o país para reduzir os riscos de desastres. A programação incluiu ainda grupos temáticos sobre enfrentamento à violência contra crianças, proteção de desaparecidos e desacompanhados, gestão de abrigos temporários, monitoramento de dados e estratégias de comunicação e participação com recorte interseccional de raça, etnia e gênero.
Além do MDHC, o evento contou com a presença de representantes dos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Saúde, Educação, Justiça, Mulheres e Igualdade Racial, além de membros do Conanda e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Guilherme Levorato

Prédio do Ministério do Desenvolvimento e assistência social, Família e Combate à Fome, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e ministério dos Esportes

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Brasil Sustentável

Governo acelera revisão de protocolo nacional para proteger crianças e adolescentes em desastres climáticos

Reuters - Um investidor dos mercados de carbono apoiado pela casa de comércio suíça Mercuria disse nesta quarta-feira que se uniu a duas organizações sem fins lucrativos para levantar um valor inicial de 1,5 bilhão de dólares para ajudar a proteger a Amazônia, trabalhando com Estados brasileiros, agricultores e comunidades locais.
A "Corrida para Belém", uma referência à cidade que sediará a próxima rodada de negociações climáticas globais em novembro, tem como objetivo vender créditos vinculados à preservação da maior floresta tropical do mundo.
A iniciativa é a primeira grande campanha da Silvania, um veículo de investimento de 500 milhões de dólares em natureza e biodiversidade, que trabalha com a Conservation International e a The Nature Conservancy.
Em um esforço para evitar as críticas que alguns projetos anteriores enfrentaram em relação ao seu impacto no mundo real, o novo plano buscará o acordo de todos os níveis de governo, agricultores e comunidades afetadas, e será realizado em uma área muito maior.
A medida ocorre após o recorde de altas temperaturas em todo o mundo no ano passado, o que está levando a Amazônia a se aproximar do ponto em que se tornará um emissor líquido de emissões de carbono, tornando ainda mais difícil atingir a meta acordada mundialmente de limitar o aquecimento global.
Isso também ocorre dias depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, retirou a maior economia do mundo do Acordo de Paris e em um cenário de enfraquecimento dos compromissos corporativos, enquanto os governos estão se movendo muito lentamente para promulgar políticas que ajudarão a atingir sua meta.
O presidente-executivo da Corrida para Belém, Keith Tuffley, disse, após o lançamento do esquema no Tocantins, que a esperança é que outros Estados participem e que a meta inicial de financiamento de 1,5 bilhão de dólares este ano seja ultrapassada.
"O consenso é que o envolvimento do setor privado é agora mais importante do que nunca. A urgência de enfrentar os desafios climáticos só aumentou, e a Corrida para Belém destaca isso ao buscar investimentos privados transformadores", afirmou Tuffley à Reuters de Davos, durante a reunião do Fórum Econômico Mundial.
Para ajudar a dar o pontapé inicial no projeto, a Silvania disse que dará um dólar em capital inicial aos Estados para cada tonelada de créditos comprados, até um total de 100 milhões de dólares.
O preço por tonelada será negociado com os possíveis compradores e poderá resultar em centenas de milhões de toneladas de economia de carbono, disse Tuffley. A implantação começará imediatamente, com fases adicionais implementadas ao longo de três a cinco anos.
Os créditos emitidos sob o plano serão classificados como créditos de Redução Jurisdicional de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, ou JREDD+. Os projetos JREDD+ existentes estão em andamento em países como Guiana, Gana e Costa Rica.
O diretor executivo da Conservation International, M. Sanjayan, disse em um comunicado que esses créditos oferecem uma "oportunidade de geração para reverter os fatores econômicos do desmatamento".
"Este será um ano sísmico para o futuro da Amazônia. Temos a chance de olhar para trás e ver a trajetória da proteção da Amazônia em duas épocas distintas: pré e pós-COP30", declarou ele.

Investidor dos mercados de carbono lança plano de proteção da Amazônia de US$1,5 bi em Davos

Tag: protecao

Governo acelera revisão de protocolo nacional para proteger crianças e adolescentes em desastres climáticos

Investidor dos mercados de carbono lança plano de proteção da Amazônia de US$1,5 bi em Davos

Cortes 247

Revista Brasil 247

Tag: protecao

Governo acelera revisão de protocolo nacional para proteger crianças e adolescentes em desastres climáticos

Investidor dos mercados de carbono lança plano de proteção da Amazônia de US$1,5 bi em Davos

247 nas Redes Sociais

Cortes 247

Revista Brasil 247