Tag: projeto-de-lei

O ministro da Fazenda afirmou que o plano é “robusto” e com impacto estrutural nas contas públicas

Republicanos elevam dedução do SALT e da renda empresarial, mas excluem médicos, advogados e contadores de principais vantagens

Novas regras ampliam punições para violência psicológica com deepfakes, criminalizam vazamento de vídeos íntimos e reforçam proteção

O nome 'Lei Anti-Oruam' faz referência ao rapper carioca Oruam, cujas músicas abordam temas relacionados ao crime e ao uso de drogas

Medida, que integra a campanha “Dê futuro, não dê esmolas”, sugere criação de cadastro e incentiva encaminhamento para serviços sociais

"Estamos lidando com um conservadorismo profundo, dogmático, fundamentalista e reacionário", avalia assessora do Cfemea

Medida enfrenta resistência de setores como a CNI, além de plataformas digitais como Google e Meta, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp

A proposta tem como objetivo incentivar a presença feminina nas arquibancadas e promover o apoio ao futebol feminino

O PL é uma resposta às decisões do ministro que teriam supostamente afetado pessoas com dupla nacionalidade

O projeto trata de valores não reclamados ou movimentados por pessoas físicas ou jurídicas por mais de 25 anos

Projeto prevê sanções rígidas para servidores que cometam assédio sexual, incluindo perda do cargo, multa de até 24 vezes o valor do salário do agressor

A declaração ocorreu durante a sanção da lei que cria um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher