
Projeto aprovado em comissão do Senado proíbe ultraprocessados em escolas
Medida veta venda de produtos com alto teor de açúcar, gorduras e sal em cantinas de instituições públicas e privadas
Proposta da bancada bolsonarista restringe menores em eventos e ainda depende de nova votação para virar lei
A proposta prevê penas de 4 a 12 anos de reclusão, multa e agravantes para autoridades e agentes públicos
O ministro da Fazenda afirmou que o plano é “robusto” e com impacto estrutural nas contas públicas
Republicanos elevam dedução do SALT e da renda empresarial, mas excluem médicos, advogados e contadores de principais vantagens
Novas regras ampliam punições para violência psicológica com deepfakes, criminalizam vazamento de vídeos íntimos e reforçam proteção
O nome 'Lei Anti-Oruam' faz referência ao rapper carioca Oruam, cujas músicas abordam temas relacionados ao crime e ao uso de drogas
Medida, que integra a campanha “Dê futuro, não dê esmolas”, sugere criação de cadastro e incentiva encaminhamento para serviços sociais
"Estamos lidando com um conservadorismo profundo, dogmático, fundamentalista e reacionário", avalia assessora do Cfemea
Medida enfrenta resistência de setores como a CNI, além de plataformas digitais como Google e Meta, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp
A proposta tem como objetivo incentivar a presença feminina nas arquibancadas e promover o apoio ao futebol feminino
O PL é uma resposta às decisões do ministro que teriam supostamente afetado pessoas com dupla nacionalidade