247 - O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (3), a ampliação do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" para incluir famílias com renda mensal de até R$ 12 mil. Antes, o limite era de R$ 8 mil. A decisão foi comunicada durante o evento "O Brasil dando a volta por cima", que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi divulgada pelo portal <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/04/04/governo-amplia-minha-casa-minha-vida.ghtml">G1.</a>
Com a mudança, o programa passa a permitir o financiamento de imóveis de até R$ 500 mil, com prazos de pagamento que podem chegar a 420 meses e taxa de juros de 10,5% ao ano. A expectativa do governo é que a ampliação alcance cerca de 120 mil famílias, inserindo a classe média no escopo do programa social.
O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou a importância da medida para ampliar o acesso à moradia própria. "Estamos reforçando o Minha Casa, Minha Vida, para que ele possa atender a mais brasileiros. Agora a classe média também vai ser beneficiada. A gente tem feito um longo trabalho nestes últimos dois anos. São milhares de pessoas realizando o sonho da casa própria", afirmou.
De acordo com o governo, a ampliação foi viabilizada pela inclusão de recursos do Fundo Social do Pré-Sal no orçamento das Faixas 1 e 2 do programa. Essa injeção de capital permitirá um maior subsídio para as famílias que buscam a casa própria dentro do novo limite de renda estabelecido.
A decisão ocorre em um cenário de alta nos preços dos imóveis, que tem restringido o poder de compra da população e levado a classe média a buscar unidades menores. Além disso, a medida vem em meio ao aumento das taxas de juros do financiamento imobiliário, o que pode impactar diretamente a acessibilidade ao crédito habitacional.
Nos últimos anos, o "Minha Casa, Minha Vida" passou por reformulações para ampliar seu alcance e incluir novos grupos sociais. A inclusão da classe média representa mais um passo na tentativa do governo de equilibrar o mercado habitacional e garantir que mais brasileiros tenham acesso à moradia digna.

Laís Gouveia

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a entrega de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida no Residencial Cidade Jardim III, em Fortaleza - CE

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Brasil

Governo amplia 'Minha Casa, Minha Vida' e inclui classe média no programa

247 – No dia 16 deste mês, o programa DF Social comemorou três anos desde sua implementação, alcançando a marca de 70 mil famílias beneficiadas, conforme informações da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF). De acordo com <a href="https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2024/12/28/df-social-chega-a-70-mil-familias-entenda-como-funciona-o-auxilio-mensal-do-gdf/">reportagem</a> da Agência Brasília, o auxílio mensal de R$ 150, oferecido pelo governo do Distrito Federal, é uma das principais iniciativas para combater a pobreza na região, conforme delineado no Plano DF Social.
Instituído pela lei nº 7.008, de 17 de dezembro de 2021, e regulamentado pelo decreto nº 42.872, de 29 de dezembro de 2021, o programa DF Social destina-se ao responsável familiar registrado no Cadastro Único (CadÚnico), preferencialmente uma mulher, cuja renda familiar per capita seja igual ou inferior a meio salário mínimo. "É oferecido um valor mínimo de R$ 150 por mês, destinado ao responsável familiar registrado no CadÚnico, preferencialmente uma mulher, cuja renda familiar per capita seja igual ou inferior a meio salário mínimo", explicou a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.
A seleção das famílias para o programa é realizada de forma automática, com base nos dados do CadÚnico e na disponibilidade orçamentária. "Não é possível determinar o prazo para que uma família seja contemplada para receber o DF Social. Isso ocorre porque a seleção das famílias é feita com base nos dados do cadastro, que são atualizados mensalmente. São levadas em consideração a inclusão de novas famílias e as alterações no perfil de renda e na composição familiar das que já estão cadastradas. Além disso, a inclusão no programa depende da disponibilidade orçamentária", destacou Ana Paula Marra.
Para verificar se a família foi contemplada, os cidadãos devem acessar o site do GDF Social e consultar a lista de beneficiários na seção “Consulta DF Social”, informando o CPF e a data de nascimento. Caso a família esteja selecionada, mas ainda não tenha aberto a conta social, serão fornecidas orientações na tela. Além disso, novas famílias recebem uma mensagem via WhatsApp informando sobre a seleção e as instruções para abertura da conta. Em casos raros, a central 156 realiza contato direto por telefone.
As famílias selecionadas precisam abrir uma conta social no Banco de Brasília (BRB), processo gratuito realizado pelo aplicativo BRB Mobile. Após a abertura da conta, o cartão físico é emitido em até 15 dias. Se o benefício for creditado antes da emissão do cartão, os beneficiários podem utilizar a conta social digital para realizar Pix, transferências e pagamentos de boletos diretamente pelo aplicativo. "A conta social digital é específica para os programas do Plano DF Social. Por isso, as famílias selecionadas devem realizar a abertura para recebimento do benefício, mesmo sendo titulares de outra conta", acrescentou Ana Paula Marra.
O pagamento do benefício ocorre mensalmente, sempre no primeiro dia útil do mês seguinte ao da folha de pagamento. Por exemplo, o pagamento referente a novembro é creditado no primeiro dia útil de dezembro, salvo exceções. Unidades socioassistenciais como Cras, Creas e Cecons estão disponíveis para auxiliar as famílias na abertura da conta social, conforme a necessidade e disponibilidade.
Para mais informações sobre o DF Social, os interessados podem acessar o site da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF).

Redação Brasil 247

Brasília

Programa DF Social completa três anos e atende 70 mil famílias

Um estudo conduzido pelos pesquisadores Luis Laguinge, Leonardo Gasparini e Guido Neidhöfer, e divulgado pela Universidad Nacional de la Plata, trouxe à tona dados positivos sobre o impacto de longo prazo do Programa Bolsa Família no Brasil. Entre as principais conclusões do relatório The Long-Run Effects of Conditional Cash Transfers: the Case of Bolsa Familia in Brazil, estão o aumento de 0,8 anos na escolaridade e o incremento de US$ 250 no rendimento de trabalho entre ex-beneficiários.
Em termos educacionais, o estudo revela que o Bolsa Família elevou em 9 pontos percentuais (p.p.) a probabilidade de conclusão do ensino primário, e em 6 p.p., do ensino secundário. Esse avanço reflete diretamente no maior acesso ao mercado de trabalho formal e qualificado. Ex-beneficiários do programa têm menos chances de trabalhar em setores de baixa produtividade, como a pesca e os serviços comunitários, e são mais propensos a ocupar funções em áreas de alta produtividade, como a administração pública e o fornecimento de serviços essenciais.
“O Bolsa Família não é só transferência de renda, é uma política de vida”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias. Segundo ele, o programa não apenas considera o tamanho e a composição familiar para calcular o valor do benefício, mas também estipula condicionalidades que incentivam a educação e a saúde.
Autonomia e redução da dependência - Outro ponto importante da pesquisa é a redução da dependência das futuras gerações em relação a benefícios sociais. O estudo identificou uma queda de 3,7 p.p. na probabilidade de ex-beneficiários do Bolsa Família na infância dependerem de transferências sociais quando adultos.
“Ao longo dos 20 anos de existência, o Programa tem despertado as famílias beneficiadas para uma enorme conscientização sobre a importância da educação na vida de cada uma delas”, ressaltou a secretária Nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino. Ela também destacou o papel das condicionalidades educacionais no desenvolvimento dessas famílias.
Com foco no impacto de longo prazo, os pesquisadores aplicaram uma metodologia de dois estágios e duas amostras, além de uma abordagem de diferença em diferenças, para identificar como a acumulação de capital humano entre crianças de famílias pobres contribui para a redução da pobreza e da dependência de benefícios governamentais nas gerações seguintes.&nbsp;

Geral

Bolsa Família contribui para maior escolaridade e rendimento de trabalho, aponta estudo internacional

247 – O ministro Camilo Santana, da Educação, anunciou nesta sexta-feira (2) a abertura de mais 1,2 milhão de vagas no programa Pé-de-Meia.&nbsp;
A ampliação visa beneficiar estudantes do ensino médio público cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e têm uma renda per capita de até meio salário mínimo. Além disso, alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que cumpram os mesmos critérios também serão elegíveis para o programa.
"Hoje o presidente anuncia mais 1,2 milhão de vagas no Pé de Meia em todo o Brasil", disse Camilo, que antecipou a declaração do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Criado em janeiro, o programa Pé-de-Meia é uma das principais iniciativas do governo para combater a evasão escolar entre estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público.
O benefício concede &nbsp;dez parcelas de R$ 200 por ano, que podem ser sacadas mensalmente, além de um bônus de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo do ensino médio – com exceção dos casos de reprovação – que pode ser sacado apenas após a formatura. Com um adicional de R$ 200 para os estudantes que fizerem o Enem, o benefício pode totalizar R$ 9.200 por aluno.

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Governo amplia 'Minha Casa, Minha Vida' e inclui classe média no programa

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Cortes 247

Revista Brasil 247

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