<p><b>247 - </b>O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) encerrou mais um ciclo com números expressivos: foram mais de 92 mil novas matrículas em todo o país. Segundo a publicação, a retomada da iniciativa pelo Ministério da Educação (MEC) mobilizou 20 estados e 1.280 municípios, com a criação de 2.426 turmas em áreas urbanas e 4.444 em regiões rurais.</p>
<p>Criado em 2004, o PBA tem como objetivo universalizar a alfabetização de pessoas a partir de 15 anos e elevar a escolaridade no Brasil. A retomada do programa, em 2024, integrou o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), que busca ampliar a oferta de ensino para jovens e adultos em situação de vulnerabilidade.</p>
<h2>Ensino em espaços sociais e formações pedagógicas</h2>
<p>As aulas do Brasil Alfabetizado acontecem em diferentes locais comunitários, como associações de bairro, igrejas, centros comunitários e até unidades prisionais. O formato busca garantir acesso à educação a grupos que não tiveram a oportunidade de estudar na idade adequada.</p>
<p>A formação dos educadores segue um processo escalonado: universidades e institutos federais capacitam Formadores Regionais do Pacto EJA, que depois replicam o aprendizado para formadores locais, coordenadores pedagógicos e professores da EJA. Os conteúdos são oferecidos no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (AvaMEC), em cursos sobre fundamentos da EJA, práticas pedagógicas, metodologias ativas e gestão de processos educativos.</p>
<h2>Trilhas e apoio pedagógico</h2>
<p>O MEC também disponibilizou a coleção Trilhas para Alfabetização, com materiais de apoio para alfabetizadores, disponível no portal do ministério. A proposta inclui oficinas on-line, círculos de cultura virtuais e diálogos digitais certificados pelas instituições responsáveis.</p>
<h2>Expansão prevista até 2027</h2>
<p>O PBA prevê a oferta de 900 mil vagas em todo o país até 2027, com investimento de R$ 964 milhões. Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O programa dará prioridade a 2.786 municípios que concentram os piores índices de analfabetismo, incluindo áreas rurais e comunidades quilombolas.</p>
<p>O ciclo de aprendizagem tem duração de até 12 meses, ao fim dos quais os estudantes recebem declaração de alfabetização.</p>
<h2>Bolsas para alfabetizadores e intérpretes de libras</h2>
<p>Para garantir a execução do programa, serão oferecidas 60 mil bolsas de R$ 1.200 a alfabetizadores, que atuarão em espaços comunitários. Além dos professores, estão previstas bolsas específicas para alfabetizadores-tradutores, intérpretes de Libras que auxiliarão no processo de ensino de pessoas surdas. O pagamento será feito via cartão-benefício emitido pelo Banco do Brasil.</p>
<h2>Pacto nacional contra o analfabetismo</h2>
<p>O Pacto EJA, do qual o Brasil Alfabetizado faz parte, pretende criar 3,3 milhões de novas matrículas em programas de Educação de Jovens e Adultos, inclusive integrados à educação profissional. O investimento total será de mais de R$ 4 bilhões até 2027.</p>
<h2>Desafio do analfabetismo no Brasil</h2>
<p>Dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados pelo IBGE, apontam que o Brasil ainda tem cerca de 11,4 milhões de pessoas não alfabetizadas. Diante desse cenário, o MEC reforça que o PBA e o Pacto EJA são instrumentos centrais para reduzir as desigualdades educacionais, ampliar o acesso ao ensino e promover a inclusão social.</p>

Guilherme Levorato

Lula, presidente da República (à esq.), e Camilo Santana, ministro da Educação

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