André Richter, repórter da Agência Brasil - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (5) uma sessão extra da Primeira Turma da Corte para julgar o núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.
No pedido enviado ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, Moraes pediu o agendamento de uma sessão extraordinária para a próxima quinta-feira (11). Já estavam agendadas sessões para os dias 9, 10 e 12 de setembro.&nbsp;
O julgamento começou nesta semana, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.
A partir de terça-feira (9), colegiado vai iniciar a votação que pode condenar Bolsonaro e os demais acusados a mais de 30 anos de prisão.
Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo, com planejamento voltado ao sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.
A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.&nbsp;
<h2>Crimes</h2>
Os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.&nbsp;
A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.&nbsp;
A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.&nbsp;
<h2>Quem são os réus &nbsp;</h2>
<ul>
 <li>Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;</li>
 <li>Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);</li>
 <li>Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;</li>
 <li>Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;</li>
 <li>Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);</li>
 <li>Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;</li>
 <li>Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;</li>
 <li>Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.</li>
</ul>

Guilherme Paladino

Jair Bolsonaro, de costas, e Alexandre de Moraes

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Poder

Moraes pede sessão extra para julgamento de Bolsonaro no STF

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) um julgamento inédito que coloca no banco dos réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus principais aliados, acusados de tramar um golpe de Estado. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), trata-se da primeira vez que a Corte analisa judicialmente um episódio dessa natureza, em um processo que terá reflexos diretos na cena política e na disputa eleitoral de 2026. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/08/31/stf-inicia-julgamento-historico-que-vai-decidir-o-destino-de-bolsonaro-e-aliados-com-impacto-nas-eleicoes-saiba-tudo.ghtml">O Globo</a>.
De acordo com a denúncia da PGR, Bolsonaro liderou uma tentativa de ruptura institucional após ser derrotado nas urnas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato já declarado à reeleição. Além de enfrentar a possibilidade de até 43 anos de prisão, o ex-mandatário busca preservar sua influência sobre a direita, mesmo após ter sido declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
<h2>O núcleo do processo</h2>
O julgamento está nas mãos da Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. O ponto central da análise é o plano golpista elaborado para reverter o resultado das eleições de 2022.
Segundo a PGR, o esquema só não foi adiante porque os então comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, rejeitaram mobilizar tropas em apoio ao ex-presidente. Caso confirmadas as acusações, o julgamento poderá marcar a primeira condenação de oficiais das Forças Armadas por atentado à democracia.
Em sua manifestação final, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi categórico ao afirmar que "todos eles convergiram, dentro do seu espaço de atuação possível, para o objetivo comum de assegurar a permanência do presidente da República da época no exercício da condução do Estado, mesmo que não vencesse as eleições".
<h2>Réus e acusações</h2>
Além de Bolsonaro, estão sendo julgados os ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin; e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
As acusações incluem tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, além de crimes relacionados à depredação de patrimônio público.
Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada, é peça-chave no processo. No entanto, sua colaboração enfrenta questionamentos, tanto pela defesa de Bolsonaro quanto pela própria PGR, que considera seus depoimentos "superficiais e pouco elucidativos".
<h2>Provas e estratégia de defesa</h2>
O ministro Alexandre de Moraes distribuiu aos colegas da Primeira Turma um link com documentos, vídeos e áudios reunidos pela investigação da Polícia Federal. Esses materiais, que incluem planos apresentados por Bolsonaro a chefes militares, são considerados provas centrais da acusação.
A defesa dos réus aposta na tese de "absorção de crimes", tentando unificar as imputações de tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, o que reduziria as penas. Essa possibilidade encontra alguma abertura no ministro Luiz Fux, que já se manifestou de forma semelhante em processos relacionados aos atos de 8 de janeiro.
<h2>Impacto político e sucessão de 2026</h2>
O julgamento tem repercussões que ultrapassam o campo jurídico. Caso condenado, Bolsonaro não apenas permanecerá inelegível, mas também poderá cumprir pena em regime fechado, o que o afastaria definitivamente da campanha de rua.
Esse cenário já movimenta a direita. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), surge como principal aposta do Centrão para a eleição presidencial, embora publicamente mantenha o discurso de disputar a reeleição estadual. Na última semana, Tarcísio reagiu a críticas do presidente Lula, que afirmou que ele "não é nada" sem Bolsonaro, dizendo que não "perdia um minuto" com esse tipo de declaração. Tarcísio também declarou que, caso venha a ocupar a Presidência da República, seu primeiro ato seria conceder indulto ao ex-mandatário.
Além dele, governadores como Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) e Romeu Zema (Novo-MG) também articulam pré-candidaturas, enquanto Ratinho Júnior (PSD-PR) se movimenta nos bastidores. Aliados de Bolsonaro avaliam que, após a decisão do STF, o ex-presidente será pressionado a indicar um nome para unificar o campo conservador.
<h2>Um marco para a democracia brasileira</h2>
Para especialistas, o processo simboliza um divisor de águas. O professor Rubens Glezer, da FGV, destaca que o julgamento reforça os limites do pacto constitucional. "Negar o resultado das urnas e incitar a população, pela produção de informações falsas, não é compatível com a democracia constitucional liberal. E a eventual responsabilização dos militares dá um recado para as Forças Armadas de que a tentativa de golpe de Estado tem um custo", disse Glezer.

Paulo Emilio

Ex-presidente Jair Bolsonaro comparece ao julgamento no Supremo Tribunal do Brasil sobre alegada tentativa de golpe perante o ministro do Supremo Tribunal Alexandre de Moraes, em Brasília - 10/06/2025


360x640

3000x1800

Brasil

Julgamento histórico no STF que tem Bolsonaro e aliados como réus por trama golpista começa nesta semana

247 - A prisão domiciliar decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) só será submetida à avaliação da Primeira Turma da Corte — responsável por julgar os casos relacionados à tentativa de golpe de Estado — caso a defesa do ex-mandatário entre com recurso. As informações são do <a href="https://es.estadaoconteudo.com.br/midia/">Estadão Conteúdo</a>.
A medida foi tomada após Bolsonaro participar, no domingo (3), de uma manifestação organizada por seus apoiadores no Rio de Janeiro, mesmo que à distância. Ele apareceu em uma chamada de vídeo transmitida no evento e, segundo Moraes, isso representou descumprimento de medida cautelar imposta anteriormente, que proíbe sua presença nas redes sociais e sua participação em eventos políticos. A publicação do vídeo foi feita por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e posteriormente apagada.
Segundo a decisão já proferida anteriormente por Moraes, estava prevista a possibilidade de prisão preventiva em caso de descumprimento das condições estabelecidas. Essa decisão já havia sido referendada por quatro dos cinco ministros da Primeira Turma — com voto contrário apenas de Luiz Fux. Cabe ao relator, no curso das investigações, determinar a prisão caso julgue necessário o descumprimento das regras.
A nova ordem de prisão domiciliar foi decretada nesta segunda-feira (4). Bolsonaro deverá cumprir a medida até o julgamento final do caso, previsto para setembro. A defesa do ex-mandatário contestou a legalidade da medida e negou qualquer violação. Em nota, os advogados afirmaram que “Bolsonaro não descumpriu a decisão do STF ao fazer uma saudação aos manifestantes” e alegaram que ele “tem observado rigorosamente as restrições impostas”. A equipe jurídica confirmou que irá recorrer para tentar reverter a decisão de Moraes.
De acordo com juristas ouvidos pela reportagem, a participação remota do ex-mandatário nos atos configura motivo para a prisão domiciliar, mas a estratégia da defesa deve se concentrar em submeter a decisão ao plenário da Primeira Turma, na tentativa de revogá-la.
No fim de julho, Moraes já havia determinado que Bolsonaro estava proibido de usar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros. Ainda assim, em 21 de julho, perfis de plataformas digitais reproduziram trechos de entrevistas concedidas por ele, o que foi considerado uma violação pontual por parte do ministro. Naquele momento, a prisão foi evitada, mas Moraes alertou o ex-presidente de que uma reincidência não seria tolerada.
Dessa vez, a reincidência veio com a participação ativa, por chamada de vídeo e ligação telefônica, em manifestações contra o STF. No evento do Rio, Flávio Bolsonaro fez uma ligação para o pai, que então saudou os manifestantes. Em São Paulo, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) exibiu ao vivo no telão uma imagem de Bolsonaro, que se manteve em silêncio.

Jair Bolsonaro durante interrogatório no STF

Prisão domiciliar de Bolsonaro será analisada pela Primeira Turma do STF apenas se houver recurso da defesa

247 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18) para manter as medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes contra Jair Bolsonaro (PL), entre elas o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica.&nbsp;
A decisão confirma os termos da medida tomada inicialmente por Moraes. Segundo o voto do relator, a imposição das cautelares se justifica em razão do risco concreto de fuga de Bolsonaro, como apontado pela Polícia Federal.
A votação ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros. Até o momento, três já votaram a favor da manutenção das medidas, o que representa a maioria necessária. Os votos foram dados por Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Com a decisão, ficam mantidas as determinações do ministro Alexandre de Moraes, que incluem:
<ul>
 <li>uso de tornozeleira eletrônica;</li>
 <li>recolhimento domiciliar entre 19h e 6h de segunda a sexta-feira e em tempo integral nos fins de semana e feriados</li>
 <li>proibição de contato com embaixadores e autoridades estrangeiras&nbsp;</li>
 <li>proibição de se aproximar de sedes de embaixadas e consulados.&nbsp;</li>
</ul>

Guilherme Levorato

1ª Turma do STF forma maioria e mantém medidas cautelares impostas por Moraes a Bolsonaro

Agência Brasil*
Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26), Jair Bolsonaro e mais sete passaram a ser réus pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.
<h2>&gt;&gt; Veja os próximos passos:</h2>
Abertura de ação penal
Com a aceitação da denúncia, Bolsonaro e mais sete acusados passam à condição de réus, ou seja, irão responder a uma ação penal na Corte Suprema pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Indicação de testemunhas e provas 
A fase seguinte é a instrução do processo, quando são colhidos depoimentos, é feita a análise de documentos e a realização de perícias apresentadas pelas partes. Os advogados poderão, por exemplo, indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses de defesa. As testemunhas são ouvidas por um juiz auxiliar, integrante do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. 
Julgamento
Com o fim da instrução, o processo vai a julgamento. No julgamento, os ministros da Primeira Turma do STF irão decidir se o ex-presidente e os demais réus serão condenados à prisão ou absolvidos.
Não há data definida para o julgamento, pois depende do andamento processual. A data é marcada pelo presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin. 
Além de Zanin, o colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Prisão
Conforme entendimento do próprio Supremo, o réu só pode ser preso após a decisão final do julgamento, depois do trânsito em julgado da ação penal. Isto é, quando não for mais possível apresentar nenhum recurso contra eventual condenação.
 Até lá, os réus respondem ao processo em liberdade. Além disso, a prisão depende do tamanho da condenação. 
* Com informações de Felipe Pontes

Leonardo Lucena

Saiba os próximos passos da ação contra Bolsonaro e aliados no STF

247 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento que pode transformar Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados em réus por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou a denúncia em fevereiro.
Este é o segundo dia de análise da denúncia, que imputa aos acusados cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A sessão pode marcar um momento decisivo na responsabilização judicial dos autores e articuladores do 8 de Janeiro.
Além de Bolsonaro, integram a lista de denunciados figuras centrais do antigo governo, como o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva Augusto Heleno, que comandou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva Walter Braga Netto, que chefiou a Casa Civil.
Na terça-feira (25), os ministros da Primeira Turma rejeitaram por unanimidade cinco preliminares apresentadas pelas defesas dos acusados. Entre os argumentos rebatidos estavam questionamentos sobre a competência do STF para julgar o caso, a alegada suspeição do relator, ministro Alexandre de Moraes, e supostas ilegalidades no processo de investigação, como cerceamento de defesa e nulidade na delação do coronel Mauro Cid.
A única divergência registrada foi quanto ao foro de julgamento. O ministro Luiz Fux defendeu que a análise da denúncia fosse feita pelo plenário do Supremo, e não por uma de suas turmas. No entanto, ele foi voto vencido.
Próximos passos - Caso a Primeira Turma decida aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados passarão à condição de réus e responderão a uma ação penal no STF. Isso significa o início de um novo rito judicial, no qual serão produzidas provas, ouvidos testemunhos e colhidos depoimentos. As defesas também terão a oportunidade de apresentar contraprovas e argumentações.
Concluída essa fase de instrução processual, o caso será submetido novamente ao julgamento da Corte, que decidirá se os acusados devem ser absolvidos ou condenados. Em caso de condenação, os ministros também estabelecerão as penas cabíveis. As decisões, entretanto, ainda poderão ser alvo de recursos por parte das defesas.
Acompanhe ao vivo:
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/x37ELMdzdGM?si=q9p1kW8TO3pl0M0e" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>

Primeira Turma do STF julga denúncia contra Bolsonaro e aliados  Foto: Antonio Augusto/STF

1ª turma do STF decide se torna Bolsonaro e aliados réus por tentativa de golpe; assista ao vivo

247 - A decisão de Jair Bolsonaro (PL) de comparecer pessoalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento que analisa o recebimento da denúncia por sua participação em uma trama golpista causou desconforto entre advogados de outros investigados. 
Segundo Malu Gaspar, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2025/03/estrategia-de-bolsonaro-de-marcar-presenca-em-julgamento-e-alvo-de-criticas.ghtml">O Globo</a>, a presença de Bolsonaro não estava prevista no protocolo do STF e surpreendeu tanto a equipe de segurança quanto o cerimonial da Corte. Apesar disso, a ideia já vinha sendo discutida nos bastidores com seus advogados Celso Vilardi e Paulo Amador Cunha Bueno, tendo sido confirmada de última hora.
Durante a sessão, Bolsonaro permaneceu sentado entre seus dois advogados, trocando cochichos e acompanhando de perto a repercussão do julgamento nas redes sociais e na imprensa. Para três advogados de acusados ouvidos reservadamente pela jornalista, o gesto foi interpretado como uma tentativa de intimidação política — e não como uma estratégia jurídica eficaz.
“É legítimo ele querer ver o julgamento, mas foi uma ideia ruim”, avaliou o defensor de um dos demais denunciados. Outro advogado foi mais direto: “Se a ideia era fazer pressão, não deu certo. Foi uma péssima ideia. O Moraes endureceu ainda mais o seu voto, lendo com muito entusiasmo suas teses”.
De fato, em um dos trechos mais contundentes de sua manifestação, o relator Alexandre de Moraes afirmou que “milícias digitais continuam atuando”, inclusive durante a sessão, ao produzir e disseminar fake news com o objetivo de intimidar o Judiciário. Ele ainda ressaltou, olhando diretamente na direção onde estava Bolsonaro: “não perceberam que se, até agora, não intimidaram o Poder Judiciário, não vão intimidar o Poder Judiciário”.
Para outro defensor ouvido pela coluna, a ida ao plenário por parte do ex-presidente pode até ser lida como um gesto de que ele não pretende fugir do país nem se esconder diante de uma eventual condenação. No entanto, o movimento foi visto como uma tentativa evidente de criar um fato político, ainda que às custas do bom senso jurídico.
Apesar de tentar emplacar o discurso de que estaria apenas exercendo o direito de demonstrar indignação com as acusações, o gesto de Bolsonaro foi percebido por muitos como uma forma de pressionar — sem sucesso — os ministros da Primeira Turma, que analisam seu envolvimento direto na tentativa de ruptura democrática investigada pela Polícia Federal.

Jair Messias Bolsonaro em julgamento da denúncia do núcleo 1 do inquérito do golpe

Presença de Bolsonaro no julgamento do STF incomoda advogados de outros réus: "péssima ideia"

247 - Em uma movimentação estratégica, Jair Bolsonaro (PL) desembarcou nesta terça-feira (25) em Brasília para acompanhar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode transformá-lo formalmente em réu por tentativa de golpe de Estado. A informação é do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/03/25/bolsonaro-chega-ao-stf-para-acompanhar-julgamento-sobre-denuncia-do-golpe.ghtml">O Globo</a>, que destacou a surpresa causada até mesmo entre aliados próximos de Bolsonaro, que não esperavam sua presença na capital federal.
Bolsonaro chegou pela manhã e, ainda no aeroporto, voltou a questionar a legalidade do julgamento pela Primeira Turma do Supremo. “Minha defesa vai contestar o foro. Estou tranquilo, nada dessa denúncia se sustenta”, afirmou.
A sessão marca um momento decisivo no inquérito que apura os desdobramentos da tentativa de ruptura institucional após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2022. Dois anos e cinco meses depois do pleito, a Suprema Corte começa a decidir se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e sete de seus aliados.
Os acusados são apontados como integrantes de uma organização criminosa que teria planejado e articulado um golpe para manter Bolsonaro no poder, contrariando o resultado das urnas. A denúncia da PGR inclui acusações por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.
Dada a gravidade do caso e seu ineditismo, o STF preparou uma operação de segurança especial para as sessões que analisarão a denúncia. Foram convocadas três sessões extraordinárias — duas delas no período da manhã — para garantir a conclusão do julgamento ainda nesta semana.
Na véspera da sessão, uma varredura antibombas foi realizada nas dependências do STF. O esquema de segurança conta com o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e inclui policiamento ostensivo, controle rigoroso de acesso ao prédio da Corte e medidas de proteção cibernética para evitar possíveis ataques hackers.

Jair Bolsonaro e advogados de demais acusados por tentativa de golpe de Estado no STF

Brasília

Bolsonaro vai ao STF e assiste ao seu próprio julgamento

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e aliados em um processo que pode resultar na sua transformação em réu. A acusação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sustenta que Bolsonaro e seu grupo estavam envolvidos na articulação de um golpe no Brasil. A agilidade com que o caso foi agendado gerou questionamentos, com algumas figuras políticas apontando uma pressa incomum do STF. Porém, de acordo com fontes ouvidas por Daniela Lima, do <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/daniela-lima/post/2025/03/14/stf-denuncia-contra-bolsonaro-e-aliados-era-a-unica-na-fila-para-ser-julgada.ghtml">g1</a>, a rapidez se explica por questões regimentais e práticas, com o caso contra Bolsonaro sendo, na realidade, a única denúncia em fila para ser julgada pela Primeira Turma do STF.
A denúncia, que poderá resultar na instauração de um processo criminal contra o ex-presidente e seus aliados, é a única pendente de julgamento na Primeira Turma, órgão responsável por decidir se eles se tornarão réus. Curiosamente, o único caso que poderia ter antecedido o julgamento de Bolsonaro é o de três deputados do PL, réus acusados de venda de emendas parlamentares e corrupção, além de estarem envolvidos em ameaças de morte. Contudo, esse processo foi transferido para o plenário virtual, a pedido dos advogados dos deputados, o que abriu espaço para a denúncia contra o ex-presidente.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, explicou que desde o início de sua gestão ele determinou um prazo mínimo de cinco dias entre a apresentação de um caso ao colegiado e a marcação do julgamento. No caso da denúncia contra Bolsonaro, Zanin decidiu, após consultar os outros ministros da Turma, aumentar esse intervalo para 12 dias, com o intuito de garantir que todos os integrantes do colegiado estivessem disponíveis para as sessões. A estratégia envolveu também uma consulta sobre a possibilidade de realizar sessões extras, visto que, com oito acusados no caso, Zanin desejava garantir ao menos duas horas e meia de sustentação oral para cada defesa. O julgamento foi então agendado para o dia 25 de março.
Por outro lado, Bolsonaro tem criticado publicamente o andamento do processo, insinuando que o STF estaria acelerando a tramitação com o intuito de prejudicá-lo politicamente.&nbsp;

Nos bastidores, ministros do STF rebatem acusações de julgamento de Bolsonaro 'a toque de caixa'

247 - O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, buscou assegurar a participação de todos os ministros do colegiado antes de definir a data para o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL). A informação foi divulgada por Bela Megale, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/bela-megale/post/2025/03/zanin-consultou-todos-ministros-da-primeira-turma-antes-de-marcar-julgamento-de-bolsonaro.ghtml">O Globo</a>, e confirma a estratégia do magistrado de garantir ampla presença na análise do caso.
Zanin organizou três sessões para a deliberação: a primeira ocorrerá na manhã de 25 de março, seguida por outra no período da tarde. A terceira sessão está programada para a manhã do dia 26. Tradicionalmente, a Primeira Turma realiza suas sessões nas tardes de terça-feira, mas a excepcionalidade do julgamento levou Zanin a verificar a disponibilidade de todos os integrantes do colegiado.
A decisão de marcar o julgamento foi tomada rapidamente, logo após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, solicitar a inclusão do tema na pauta. A rapidez na definição das datas gerou forte apreensão entre Bolsonaro e seus aliados, que acompanham com atenção o desdobramento da denúncia.
A Primeira Turma do STF é um dos dois colegiados internos do tribunal, sendo responsável por processos relacionados a matérias criminais e direitos fundamentais. Atualmente, o grupo é formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, que terão a missão de analisar o caso envolvendo o ex-presidente.

Zanin consultou ministros antes de definir julgamento de Bolsonaro

247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou a regra estabelecida pela Corte de que ações penais devem ser julgadas pelas turmas do tribunal, e não pelo plenário. A declaração, feita ao blog da jornalista Daniela Lima, do <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/daniela-lima/post/2025/02/28/barroso-a-regra-geral-e-o-julgamento-pela-turma-passar-ao-plenario-e-que-seria-excecao.ghtml">g1</a>, surge em meio à tentativa da defesa de Jair Bolsonaro (PL) de retirar da Primeira Turma o julgamento do caso em que ele e outras 33 pessoas são acusadas de tentar um golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022.
Barroso explicou que a mudança no regimento foi uma necessidade para evitar a prescrição de crimes devido ao grande volume de processos que chegam ao STF. Segundo ele, a divisão dos casos entre as turmas, em vez do plenário, foi uma solução técnica para evitar o congestionamento da agenda do tribunal.
"Havia um congestionamento de ações no plenário e, em razão disso, um risco real de prescrição de casos", afirmou Barroso. A prescrição impede que o Estado aplique punição a um eventual criminoso quando há demora excessiva na tramitação do processo. Inicialmente, a Corte tentou solucionar o problema adotando o julgamento em plenário virtual, no qual os ministros apresentam seus votos por escrito e as defesas fazem sustentações orais por meio de gravações.
Entretanto, a mudança gerou críticas por parte da advocacia, que argumentou que gravações não possuíam o mesmo peso de sustentações orais presenciais. Diante desse impasse, a solução foi estabelecer que as ações penais deveriam ser distribuídas para julgamento nas turmas. "Essa passou a ser a regra geral. Levar um caso para o plenário é que seria o excepcional, a exceção", enfatizou o ministro.
Atualmente, a Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento de Bolsonaro, é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, que também é o relator da ação contra o ex-presidente. De acordo com Barroso, um caso só pode ser levado ao plenário se a maioria dos ministros da turma assim decidir.
A defesa de Bolsonaro tenta mudar o foro de julgamento porque acredita que dificilmente o ex-presidente escapará de uma punição da Primeira Turma. Por outro lado, Bolsonaro e seus advogados avaliam que, caso seu processo fosse julgado pela Segunda Turma — composta por André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Edson Fachin e Gilmar Mendes —, teria maior chance de absolvição. Mendonça e Marques foram indicados pelo próprio Bolsonaro ao Supremo.&nbsp;

Barroso rebate estratégia da defesa de Bolsonaro e diz que levar julgamento ao plenário seria "exceção"

247 - Embora haja insatisfação nos bastidores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecem que será difícil reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes de submeter o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado à Primeira Turma da Corte, em vez de levá-lo ao plenário, informa Igor Gadelha, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/ala-do-stf-perdera-guerra-com-moraes-para-julgar-bolsonaro-no-plenario">Metrópoles</a>.
De acordo com o regimento interno do STF, casos penais podem ser julgados diretamente pelas duas Turmas do tribunal. Como relator do inquérito e integrante da Primeira Turma, Moraes tem a prerrogativa de decidir se submete a matéria ao colegiado restrito ou ao plenário. Sua decisão, portanto, está amparada pelo regimento, o que reduz as chances de uma reversão.
A única alternativa seria que algum dos cinco ministros da Primeira Turma solicitasse a remessa do caso ao plenário, necessitando do apoio de ao menos três colegas para que a medida fosse aprovada. No entanto, a composição atual do colegiado favorece Moraes, que costuma formar maioria ao lado de Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O único integrante que tradicionalmente adota uma postura diferente é o ministro Luiz Fux.
Estratégia da defesa de Bolsonaro - Caso Bolsonaro seja condenado por um placar apertado de 3 votos a 2 na Primeira Turma, sua defesa ainda poderia apresentar embargos infringentes, o que levaria o caso ao plenário do STF. Contudo, se o ex-presidente for condenado por uma margem maior, essa possibilidade não existiria.
Nos bastidores, ministros que não fazem parte da Primeira Turma expressam descontentamento com a decisão de Moraes. "Já julgaram mais de 1.400 processos do 8 de janeiro no plenário. Por que esse seria diferente?", questionou um magistrado do STF em declaração sob reserva.
Entre alguns ministros, a avaliação é de que Moraes busca evitar que sua decisão passe pelo crivo do plenário, onde os ministros indicados por Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça, poderiam agir contra uma eventual condenação. 
Diante desse cenário, Bolsonaro e seus aliados ainda buscam formas de transferir o caso ao plenário, mas, por ora, a decisão de Moraes parece definitiva. Enquanto isso, a pressão política sobre o STF deve aumentar, sobretudo entre os bolsonaristas que acusam a Corte de perseguição ao ex-presidente.

Tudo sobre primeira-turma