247 - O governo cubano segue empenhado em fortalecer suas políticas sociais, mesmo diante das graves dificuldades impostas pelo bloqueio econômico, comercial e financeiro intensificado pelos Estados Unidos. A declaração foi feita pela ministra do Trabalho e Previdência Social, Martha Feitó, durante sua participação nas Comissões Permanentes da Assembleia Nacional do Poder Popular, realizadas nesta segunda-feira (14), em Havana.
Feitó destacou que, apesar da conjuntura econômica adversa, Cuba não abre mão da dimensão social de seu projeto político. “Continuamos desenvolvendo nosso trabalho social, com foco na transformação das comunidades e na integração social dos segmentos mais vulneráveis”, disse.
Segundo a ministra, a transformação social das comunidades deve incluir apoio econômico e financeiro, melhorias na infraestrutura e, acima de tudo, o fortalecimento dos valores éticos e cívicos. “Como afirma o presidente cubano, trata-se também de uma transformação espiritual, baseada no fortalecimento de valores”, pontuou.
Um dos principais pontos abordados por Feitó foi o combate ao emprego informal. O país busca mecanismos para integrar economicamente mais de 250 mil cidadãos que hoje estão fora do mercado de trabalho. A ministra explicou que essa estratégia envolve também a inclusão de pessoas com deficiência, que poderão ser incorporadas à força de trabalho dos serviços de assistência social.
Outro tema de destaque foi a atenção às pessoas em situação vulnerável. Feitó informou que os protocolos de atendimento estão sendo atualizados pelas autoridades municipais, em cooperação com diversas instituições públicas. Em Havana, um novo procedimento já está em vigor: “É elaborado um arquivo com informações sobre cada indivíduo nessa situação, além de recomendações para sua reinserção funcional na sociedade”, detalhou.
Ela também ressaltou a importância da participação cidadã nos processos de apoio social. “É muito importante que, em cada território, as pessoas saibam a quem recorrer ao identificar comportamentos que indiquem vulnerabilidade social. A reação deve ser imediata e articulada com os mecanismos de controle popular estabelecidos”, afirmou.
Ao dirigir-se aos profissionais da assistência social, Martha Feitó fez um apelo ao engajamento ativo nas comunidades: “Vocês são os que mais se aproximam dos bairros. Nada pode ser feito ali sem o apoio de vocês”.
As declarações da ministra aconteceram durante as sessões preparatórias para a quinta sessão ordinária da Assembleia Nacional do Poder Popular, que terá início nesta quarta-feira (16), no Centro de Convenções de Havana. As Comissões Permanentes estão discutindo cerca de 80 temas considerados cruciais para o desenvolvimento econômico e social do país.
Mesmo com os impactos do bloqueio econômico reforçado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, que provocou severas restrições ao comércio e às finanças da ilha, o governo cubano reafirma seu compromisso com os setores mais necessitados da população, apostando em soluções locais e na mobilização social como vias para enfrentar as dificuldades.
A reunião do Parlamento cubano é vista como momento estratégico para redefinir prioridades e traçar novas medidas diante dos desafios impostos pelo cenário internacional. Nesse contexto, a manutenção e aprimoramento das políticas sociais se apresentam como pilares fundamentais da resistência cubana.

José Reinaldo

Martha Feitó, Ministra do Trabalho de Cuba, ao centro 

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América Latina

Cuba fortalece políticas sociais diante das adversidades econômicas

247 - Em discurso realizado nesta quinta-feira (12) em Mariana, Minas Gerais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o governo federal lançará ainda neste mês um programa nacional de financiamento para reforma de moradias, voltado especialmente às famílias de baixa renda. A iniciativa integra um conjunto de medidas sociais, que inclui também uma política de controle de preços para o gás de cozinha e a criação de crédito e benefícios para trabalhadores que atuam como entregadores de aplicativos.
“Esse programa vai ser anunciado esse mês”, garantiu Lula, ao afirmar que qualquer trabalhador que tenha uma casa simples, mas queira fazer melhorias, como um novo banheiro ou quarto para a neta, poderá solicitar empréstimos com prazos acessíveis. “Ele tem direito de ir no banco, pegar um empréstimo para pagar com bom tempo e fazer a reforma na casa dele”, declarou.
Gás de cozinha a R$ 140 é “roubalheira”, diz presidente - Em outro momento de seu pronunciamento, Lula criticou a cadeia de distribuição do gás de cozinha no país e prometeu intervir para combater o que classificou como “roubalheira”. Segundo o presidente, enquanto a Petrobras entrega o botijão a R$ 37, o consumidor final chega a pagar até R$ 140. “É normal a Petrobras entregar o gás a R$ 37 e ele chegar para os pobres consumidores a R$ 140? Alguém está ganhando dinheiro no meio”, afirmou. A proposta do governo é garantir acesso gratuito ao gás para todos os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Política para entregadores prevê moto elétrica e vale-refeição - Lula também revelou que o governo pretende lançar uma política voltada especificamente aos trabalhadores que fazem entregas em motocicletas, com foco na melhoria das condições de trabalho e no acesso a crédito. “Nós vamos querer fazer uma política de crédito para eles terem uma ‘motozinha’ elétrica, para gastar pouca energia”, anunciou, ressaltando ainda que pretende discutir a criação de um vale-refeição para esse segmento da população.
De forma enfática, o presidente denunciou a precarização enfrentada por esses trabalhadores: “O coitado que entrega comida não tem um banheiro para utilizar. Ele às vezes vai entregar comida para os outros, com o nariz cheirando a comida do outro, e o coitado está com fome.”
“Dar dignidade ao povo” como meta central - As três propostas apresentadas por Lula foram unificadas sob um objetivo maior, segundo ele: o de reconstruir o país com políticas públicas voltadas à população mais vulnerável. “Se a gente fizer tudo isso, a gente vai estar dando ao Brasil a dignidade que o povo precisa”, concluiu, em tom emocionado.
O anúncio das medidas ocorre em meio ao esforço do governo federal para consolidar sua base social e reafirmar sua agenda de distribuição de renda e combate à desigualdade — pilares centrais do terceiro mandato de Lula.

Redação Brasil 247

Brasil

Lula diz que crédito para reforma de casas sai neste mês e promete combate à “roubalheira” do gás e política para entregadores

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descartou qualquer possibilidade de que o ajuste fiscal do governo passe por cortes em políticas sociais. O recado foi transmitido à equipe econômica na segunda-feira (2), com a orientação clara de que os mais pobres não devem ser penalizados em meio às discussões sobre contenção de despesas, destaca o jornalista <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/gustavo-uribe/politica/lula-descarta-cortes-em-politicas-sociais-para-solucionar-aumento-do-iof/">Gustavo Uribe</a> em sua coluna na CNN Brasil.
Lula também reiterou seu compromisso com a valorização do salário mínimo e se opõe à proposta de desindexação dos benefícios previdenciários ao piso salarial nacional — uma sugestão defendida por setores do Centrão no Congresso.
No centro das negociações está o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que vem sofrendo resistência entre parlamentares. Para lidar com o impasse, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se reunir novamente com o presidente para apresentar alternativas ao aumento da alíquota. A discussão ocorre em meio à pressão de lideranças do Legislativo, como os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com quem Haddad se encontrou na noite de segunda-feira.
De acordo com a reportagem, o governo avalia um conjunto de medidas para contornar a situação fiscal sem elevar o IOF. Entre as opções em estudo estão a criação de sobretaxas para apostas online e criptomoedas, o corte de benefícios tributários concedidos a determinados setores econômicos e a aprovação de propostas que reduzam os custos da máquina pública.
Duas proposições ganham destaque nas negociações com o Congresso Nacional: o projeto que limita os chamados supersalários no serviço público e a proposta que institui uma idade mínima para que militares da ativa ingressem na reserva. Segundo cálculos da equipe econômica, essas duas iniciativas, se aprovadas, podem representar uma economia anual de até R$ 6 bilhões aos cofres públicos.
A expectativa dentro do Palácio do Planalto é de que uma solução definitiva sobre o impasse do IOF seja apresentada até o fim desta semana. A tendência, no momento, é que o governo recue da proposta de aumento do imposto.

Paulo Emilio

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto


Economia

Lula barra cortes em políticas sociais e quer alternativa ao aumento do IOF

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), classificou como “covardia” qualquer tentativa de adiar a decisão sobre o licenciamento em bloco na Margem Equatorial para depois da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30). Ele afirmou que essa definição não pode ser tomada apenas para “ficar bonito” aos olhos da comunidade internacional. As informações são do jornal <a href="https://www.estadao.com.br/economia/silveira-covardia-adiar-decisao-margem-equatorial-depois-cop-30/">O Estado de S. Paulo</a>.
Silveira tem sido questionado frequentemente sobre uma possível contradição entre a exploração de petróleo e a realização da COP30, que ocorrerá no Brasil em novembro do próximo ano. O ministro, no entanto, tem reiterado que os recursos provenientes dos combustíveis fósseis são essenciais para financiar a transição energética e políticas sociais no país.
“Nós já somos política e estruturalmente corretos com relação à sustentabilidade (...). Então, eu acho uma covardia tremenda com o povo brasileiro, em especial com o povo do Nordeste e do Norte do Brasil”, declarou, ao defender a celeridade na decisão sobre a exploração na Margem Equatorial.
Ainda de acordo com a reportagem, Silveira reforçou que a exploração da região deve ocorrer somente após o cumprimento de todos os requisitos técnicos exigidos para a liberação. No entanto, criticou a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), alegando que o órgão não tem apontado de forma clara os entraves que impedem o avanço do processo. “Minha defesa é fazer a pesquisa, cumprindo todos os requisitos”, enfatizou, durante entrevista concedida na 2ª Reunião de Energia do Brics.
O ministro também destacou a necessidade de investimentos oriundos do setor de petróleo para combater as desigualdades sociais no país. “Quem tem fome, tem pressa. O Brasil é um país com muitas desigualdades”, afirmou, ao reforçar que os recursos devem ser direcionados para políticas sociais.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira

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