247 - A Executiva Nacional do Plebiscito Popular 2025 realizou uma importante plenária com representantes de todo o país, reafirmando a coesão dos movimentos populares na construção da consulta nacional. A informação é do site da <a href="https://www.ctb.org.br/2025/05/22/executiva-nacional-do-plebiscito-popular-se-reune-e-reafirma-unidade-dos-movimentos-para-mobilizacao-nacional/">CTB</a>, que destacou os avanços na mobilização e as definições estratégicas do encontro.
Um dos principais destaques da reunião foi a reformulação da pergunta principal que será levada à população durante o plebiscito, agora com maior clareza e alinhamento às pautas prioritárias da classe trabalhadora. A nova formulação busca ampliar o alcance da mobilização e gerar engajamento popular com temas diretamente ligados ao cotidiano da maioria da população brasileira. A pergunta aprovada pela Executiva foi:
“Você é a favor da redução da jornada de trabalho sem redução salarial e do fim da escala 6×1?”
A segunda pergunta da campanha permanece inalterada:
“Você é a favor de que quem ganha mais de R$50.000 mensais pague mais imposto para que quem recebe até R$5.000 mensais não pague imposto de renda?”
Essas questões, segundo os organizadores, dialogam com o anseio de justiça social e distribuição de renda no Brasil. “O plebiscito é uma ferramenta pedagógica, que mobiliza e conscientiza. Estamos construindo um processo coletivo, com base nos interesses reais do povo brasileiro”, afirmou o diretor da CTB, Carlos Rogério, durante a plenária.
A Secretaria do Plebiscito Popular 2025 divulgou um informe geral com orientações detalhadas para a militância, visando a consolidação da primeira fase da mobilização. O documento reúne as diretrizes nacionais, o calendário de ações e um "cardápio" de atividades para entidades e comitês locais organizarem intervenções simples ou mais estruturadas, com o objetivo de massificar a campanha.
Entre os destaques do calendário nacional estão:
27 de maio: Plenária Nacional da militância, aberta a todas as pessoas interessadas em participar da campanha
29 de maio a 1º de junho: Curso Nacional de Multiplicadores
6 a 8 de junho: 1º Mutirão Nacional de Mobilização, com panfletagens, atividades culturais e debates públicos
Coleta de votos: de 4 a 6 de julho, 25 a 27 de julho e 29 a 31 de agosto
Semana Nacional de Mobilização: de 1º a 7 de setembro
A convocação é clara: levar o plebiscito às ruas, escolas, locais de trabalho, praças e redes sociais. Os organizadores enfatizam que, para atingir a meta de participação e “furar a bolha”, será necessário o empenho coletivo das organizações sociais, sindicais, estudantis, de mulheres, negras e negros, juventude e das periferias urbanas e rurais.
A coordenação nacional do plebiscito aposta na construção de um amplo processo democrático e participativo, com o objetivo de pressionar o poder público e elevar o protagonismo da sociedade civil na formulação de políticas públicas. “Só a organização popular poderá colocar o Brasil no caminho da justiça social e da soberania popular”, afirma o informe divulgado pela secretaria nacional da campanha.
Para mais informações e orientações, a Secretaria do Plebiscito Popular 2025 disponibiliza o e-mail: plebiscito.popular2025@gmail.com.

Movimentos lançam campanha do Plebiscito Ppopular 

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Geral

Movimentos populares reforçam unidade e mobilização para o Plebiscito Popular 2025

247 - Neste domingo (6), eleitores de cinco dos 5.565 municípios brasileiros irão às urnas não só para escolher seus novos prefeitos e vereadores, mas também para opinar sobre questões importantes para suas cidades, por meio de consultas populares. Em cidades como Belo Horizonte (MG), São Luís (MA) e outras, a população será chamada a votar em plebiscitos e referendos que envolvem desde a adoção do passe livre estudantil até a mudança de nome e bandeira dos municípios. Essas consultas podem assumir a forma de plebiscito, quando a população é consultada antes da aprovação de uma lei, ou de referendo, quando a população decide se confirma ou rejeita uma legislação já aprovada, explica o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/eleicoes-2024/noticia/2024/10/06/nova-bandeira-em-bh-passe-livre-e-mudancas-de-nome-as-cidades-que-escolherao-mais-do-que-prefeitos-e-vereadores.ghtml">O Globo</a>.
Um dos casos de maior destaque é o referendo em Belo Horizonte, onde os eleitores decidirão se aprovam ou não a nova bandeira da cidade, que foi aprovada no ano passado pelos vereadores da capital mineira. A bandeira proposta já causou discussões, tanto entre parlamentares quanto entre a população, que agora terá a oportunidade de tomar a decisão final sobre a alteração.
Outras quatro consultas, em diferentes municípios, serão feitas por plebiscito, ou seja, a população opinará sobre temas que, se aprovados, ainda serão debatidos nas câmaras de vereadores. Em São Luís, no Maranhão, por exemplo, os eleitores decidirão se a cidade deve adotar o passe livre estudantil. Se a maioria votar a favor, o tema será discutido pelos parlamentares no próximo ano.
No Maranhão, os cidadãos de Governador Edison Lobão também terão a chance de votar sobre a possível mudança do nome do município para Ribeirãozinho do Maranhão. A cidade carrega o nome do ex-governador, que governou o estado na década de 1990. Em Roraima, São Luiz enfrenta um debate semelhante. A cidade poderá ser renomeada para São Luiz do Anauá.
Por fim, no Rio Grande do Sul, os eleitores de Dois Lajeados decidirão se o município deve construir um novo centro administrativo na área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzol.&nbsp;

Brasil

BH e mais quatro cidades escolherão mais que prefeitos e vereadores neste domingo

&nbsp;&nbsp;247 – A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada Caroline De Toni (PL-SC), desengavetou uma proposta de 2003 que prevê a convocação de um plebiscito para debater a redução da maioridade penal para 16 anos. A expectativa é que o texto seja analisado antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 17 de julho. O deputado Dr. Jaziel (PL-CE) é o relator do projeto.
De acordo com a proposta, ficaria a cargo do Tribunal Superior Eleitoral e dos tribunais regionais a realização da consulta popular.&nbsp;
Em 2015, deputados chegaram a aprovar uma emenda à Constituição que previa a redução da maioridade penal para 16 anos, mas o texto acabou estacionado no Senado e foi arquivado em 2022.
A iniciativa de De Toni gerou incômodo entre deputados ligados ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que enxergam pressa na definição da pauta e afirmam que, sob a liderança da deputada do PL, o colegiado tem priorizado temas da agenda ideológica. (Com informações de <a href="https://www.cartacapital.com.br/politica/camara-desengaveta-proposta-de-plebiscito-sobre-a-reducao-da-maioridade-penal/">CartaCapital</a>).

Câmara desengaveta projeto que convoca plebiscito sobre redução da maioridade penal

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Movimentos populares reforçam unidade e mobilização para o Plebiscito Popular 2025

BH e mais quatro cidades escolherão mais que prefeitos e vereadores neste domingo

Câmara desengaveta projeto que convoca plebiscito sobre redução da maioridade penal

Cortes 247

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