247 - O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, detalhou um estudo que projeta US$ 56 bilhões em investimentos, geração de mais de 300 mil empregos e arrecadação governamental superior a US$ 200 bilhões com a liberação da exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira. 
O estudo, segundo o jornal <a href="https://www.estadao.com.br/economia/exploracao-petroleo-margem-equatorial-investimentos-estudo/">O Estado de S. Paulo</a>, defende a necessidade de emissão da licença ambiental pelo Ibama até abril de 2025 para que a Petrobras consiga realizar a perfuração do poço FZA-M-59 até outubro. O prazo é estratégico, uma vez que o contrato da sonda afretada da empresa Foresea, atualmente na Bacia de Campos e que será deslocada para o Amapá, expira no mesmo mês.
“O único ponto pendente do processo de licenciamento é o tempo de resposta a eventual fauna oleada, que está sendo equacionado pela Petrobras com a construção do novo Centro de Reabilitação de Despetrolização de Fauna (CRD)”, destacou Pietro Mendes, de acordo com a reportagem. A partir de 7 de abril, o CRD estará apto a receber vistorias, segundo a apresentação.
A expectativa no mercado é de que, após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de uma viagem oficial à Ásia, ocorra uma reunião com ministros e o presidente do Ibama para destravar o impasse ambiental. A liberação da licença pode impulsionar as ações da Petrobras, que enxerga na Margem Equatorial a alternativa mais viável para recompor suas reservas petrolíferas, em declínio projetado para a próxima década.
O estudo compara a região à faixa entre Guiana e Suriname, onde foram descobertas grandes jazidas de petróleo, e reforça que o poço FZA-M-59 foi arrematado em leilão governamental (11ª Rodada de Licitações), com participação da Petrobras (30%) e da BP (70%). Em 2021, porém, a empresa britânica decidiu abandonar a parceria devido à morosidade no processo de licenciamento ambiental.
Segundo Mendes, os investimentos já realizados pela Petrobras no projeto somam cerca de R$ 1 bilhão. O custo diário do aluguel da sonda é estimado em US$ 400 mil. A estrutura montada para atender às exigências ambientais supera, segundo o estudo, aquelas destinadas às bacias de Campos e Santos, onde foram perfurados centenas de poços: “É a maior estrutura de resposta do País”, afirma o documento.

Paulo Emilio

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Economia

Exploração da Margem Equatorial renderia ao Brasil US$ 56 bilhões em investimentos e US$ 200 bilhões em arrecadação

247 – O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia e ministro interino da pasta, Pietro Mendes, defendeu firmemente a continuidade da exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira. “Não faz sentido parar a produção de petróleo no Brasil”, afirmou Mendes durante o evento “Margem Equatorial e Políticas Públicas”, realizado no dia 26 de março, em Brasília, pelo Brasil 247, pela TV 247 e pelo site Agenda do Poder.
Ao lado de reitores, parlamentares e representantes do setor energético, Pietro Mendes apresentou dados técnicos e argumentou que a exploração na região é compatível com os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil. “Não há impedimento técnico nem incompatibilidade com a transição energética. O Brasil já tem uma das matrizes mais limpas do mundo e pode liderar a transição com segurança energética e responsabilidade ambiental”, declarou.
Mendes ressaltou que o país já conta com 49,1% de fontes renováveis em sua matriz energética — índice muito superior à média mundial — e que, mesmo assim, contribui com apenas 1% das emissões globais de gases do efeito estufa. “A pressão internacional muitas vezes ignora essa realidade. A transição precisa ser justa e baseada em evidências. Interromper a produção aqui significa ampliar a demanda por petróleo mais sujo, produzido em outros países”, afirmou.
Durante sua apresentação, o ministro interino destacou que, segundo cenários da Agência Internacional de Energia, mesmo em 2050, com metas ambiciosas de neutralidade climática, o mundo ainda consumirá cerca de 30 milhões de barris de petróleo por dia. “Se o Brasil abrir mão de sua produção, a demanda será atendida por países com padrões ambientais mais baixos, o que aumentaria as emissões globais”, advertiu.
Além do argumento ambiental, Pietro Mendes reforçou a importância econômica e social do setor de óleo e gás. De acordo com estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a ausência de novos investimentos e descobertas pode gerar perdas de até R$ 2,9 trilhões em royalties e participações governamentais até 2050. “Estamos falando de empregos qualificados, arrecadação para estados e municípios e soberania energética”, pontuou.
Sobre a Margem Equatorial, Mendes destacou que os dados científicos disponíveis, incluindo modelagens do Serviço Geológico do Brasil e análises do próprio Ministério, indicam que a área prevista para perfuração não representa risco ambiental significativo. “Não há evidência de corais vivos na região. A modelagem mostra que, mesmo em caso de vazamento, o óleo não tocaria a costa. Essa é a ciência, não uma suposição”, afirmou.
O secretário também criticou entraves no licenciamento ambiental e informou que a Petrobras já investiu aproximadamente R$ 1 bilhão na operação, sendo que o custo diário da sonda parada é de R$ 2,4 milhões. “O parecer técnico do Ibama aprovando o plano de emergência já foi emitido. A licença precisa sair até abril de 2025 para que a perfuração possa ocorrer até outubro”, explicou.
Ao concluir, Pietro Mendes sublinhou o compromisso do governo com a descarbonização da indústria de petróleo e gás, citando avanços como a eletrificação de plataformas, uso de tecnologias de captura e armazenamento de carbono (CCS), além de investimentos em biocombustíveis e hidrogênio verde. “Mesmo representando apenas 1% das emissões globais, o Brasil está fazendo sua parte e precisa garantir sua segurança energética com responsabilidade”, concluiu. Assista sua apresentação:
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Redação Brasil 247

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Margem Equatorial

Pietro Mendes defende exploração de óleo e gás na Margem Equatorial: “Parar no Brasil aumentaria as emissões globais”

Agência Brasil – O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nesta quinta-feira (11) pela Justiça Federal de São Paulo. A remuneração dele também foi suspensa até que haja julgamento em definitivo do processo.
O juiz Paulo Cezar Neves Junior foi o responsável pela decisão, ao atender ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP). O autor argumenta que Pietro Mendes ocupa ilegalmente o cargo.
Um dos pontos apresentados é o conflito de interesses, por Pietro também ser secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia. São citadas ainda a não observância da Lei das Estatais, ausência de elaboração de lista tríplice para o cargo e a não utilização de empresa especializada para a seleção.
Outro conselheiro já havia sido afastado pela Justiça na semana passada: Sergio Machado Rezende, nomeado pelo governo federal. A decisão levou em conta que não houve apresentação de lista tríplice na indicação pela União, nem período de 36 meses de quarentena, depois que atuou no diretório nacional do PSB. A exigência desse intervalo consta na Lei das Estatais.
Rezende foi ministro da Educação e de Ciência e Tecnologia nos primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da Petrobras e aguarda o posicionamento oficial da empresa sobre essa nova decisão judicial.

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Justiça afasta presidente do Conselho da Petrobras do cargo

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