Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
Tutores de cães e gatos já podem registrar seus bichos de estimação e emitir, gratuitamente, o Registro Geral (RG) Animal, uma carteirinha com número de identificação único e válido em todo o país. Nesta quinta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ações para promover o controle populacional ético de cães e gatos e combater os maus-tratos a animais, com a criação de um banco de dados nacional.
Em evento no Palácio do Planalto, Lula assinou o decreto que cria o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). As iniciativas serão geridas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
<blockquote>A ministra do MMA, Marina Silva, destacou que a adesão às ações não é obrigatória. “Não terá penalidade, porque é um processo voluntário. Isso não vai gerar nenhum custo, só vai gerar benefício, porque quando cuidamos adequadamente da população de cães e gatos, a gente evita as zoonoses, que são as doenças que são transmitidas entre os animais e que podem passar dos animais para as pessoas”, disse, em discurso durante o evento.</blockquote>
<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-12/dezembro-verde-alerta-sobre-maus-tratos-e-abandono-de-animais" target="_blank">&gt;&gt;Dezembro Verde alerta sobre maus-tratos e abandono de animais</a>
A diretora de Proteção, Defesa e Direitos Animais do MMA, Vanessa Negrini, comemorou a visibilidade para a causa animal e lembrou que, ainda em 2022, Lula se reuniu com representantes da proteção animal e se comprometeu com a criação da diretoria, se fosse eleito.
<blockquote>“Durante muito tempo, protetores e protetoras que dedicam sua vida a cuidar de cães e gatos caminharam sozinho, mas isso muda aqui”, disse. “Muito obrigada por ouvir o clamor de milhares de pessoas que há anos lutam por essa causa. Com o Pro Patinhas e o SinPatinhas, finalmente nós saímos da invisibilidade. Hoje nós somos vistos pelo governo federal”, celebrou.</blockquote>
A <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-12/animais-domesticos-terao-direito-a-rg-com-cadastro-nacional" target="_blank">Lei 15.046/2024</a> que prevê a emissão do RG Animal foi aprovada em novembro do ano passado pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula em dezembro. O documento é único e intransferível e acompanhará o animal por toda sua vida.
O <a href="https://sinpatinhas.mma.gov.br/login" target="_blank">SinPatinhas já está em operação</a> e pode ser acessado com a conta <a href="https://www.gov.br/pt-br" target="_blank">Gov.br</a>, o portal de serviços do governo federal. Todas as informações pessoais estarão protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e não serão expostas publicamente.
Organizações de resgate de animais e prefeituras também poderão cadastrar os bichos sob sua responsabilidade e emitir a carteirinha de identificação, que inclui um código de identificação (QR Code). Esse código poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, via câmera do celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor.
Uma vez cadastrados, os tutores também receberão informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em sua região, facilitando o acesso aos serviços de cuidado e bem-estar animal. A medida também deve proporcionar mais segurança em negociações de compra e venda.
<blockquote>O cadastro deve conter identidade, CPF e endereço do proprietário e dados sobre a procedência e características dos animais: raça, sexo, idade real ou presumida, vacinas aplicadas e as doenças contraídas ou em tratamento, além do local onde o animal é mantido. Será dever dos tutores informar sobre a venda, doação ou morte do bicho de estimação, diagnosticando a causa.</blockquote>
Caso o animal utilize um microchip subcutâneo que o identifique, o dispositivo poderá ser incluído no cadastro.
Além disso, o SinPatinhas permitirá o acompanhamento da destinação de recursos federais para essas ações em cada ente federativo ou beneficiário de emendas parlamentares, promovendo mais transparência nos gastos públicos.
<h2>ProPatinhas</h2>
O SinPatinhas foi desenvolvido no âmbito do ProPatinhas. O objetivo do programa é promover o controle populacional ético de cães e gatos, estimulando a guarda responsável e o combate ao abandono e casos de maus-tratos. Ele prioriza, ainda, a “promoção da convivência harmoniosa entre os animais e a sociedade” ao viabilizar, por exemplo, medidas de apoio ao controle de zoonoses transmitidas entre animais e pessoas.
Entre as ações a serem oferecidas pelo ProPatinhas, estão o apoio à realização de castração e à implantação de microchip em cães e gatos para identificação individual e a formação continuada de gestores públicos e demais profissionais envolvidos na implementação do programa.
O microchip é um dispositivo colocado por veterinários sob a pele dos animais, com um código associado aos dados do proprietário. Para acessar as informações, é necessário utilizar um leitor adequado, normalmente disponível em clínicas veterinárias que fazem o procedimento.
<h2>Mutirão em maio no DF</h2>
O MMA estimula que os tutores com condições financeiras procurem seus veterinários para instalar o dispositivo. Para quem não pode, estão previstas ações em parceria com estados e municípios. Já em maio, o governo prevê um mutirão de microchipagem no Distrito Federal.
<blockquote>De acordo com a ministra Marina Silva, as populações mais vulnerabilizadas serão priorizadas na oferta das ações. “Essa política pública da castração ética de cães e gatos é para que a gente não tenha um descontrole da população de cães e gatos e que seja feita nas condições sanitárias adequadas, nas condições clínicas adequadas, que tenha um olhar para as comunidades da periferia, para as comunidades tradicionais, que não tem recursos para acessar esses serviços”, disse.</blockquote>
<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-10/governo-anuncia-novas-regras-para-transporte-aereo-de-pets" target="_blank">&gt;&gt;Governo anuncia novas regras para transporte aéreo de pets</a>
<h2>Publicação de portaria</h2>
Em até 90 dias, o MMA deve publicar uma portaria para adesão de estados e municípios, para que as ações do ProPatinhas possam ser ampliadas. Ainda em 2025, estão previstos cursos de qualificação para gestores e médicos veterinários públicos e para 1,5 mil agentes de segurança que poderão atuar contra maus tratos e em resposta à fauna em situação de desastres.
De acordo com o governo, o ProPatinhas foi uma das políticas públicas mais votadas no <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-08/erraremos-menos-na-gestao-do-pais-ouvindo-o-que-o-povo-pensa-diz-lula" target="_blank">Plano Plurianual (PPA) Participativo</a>, o que evidenciou a “ampla demanda da sociedade” por ações estruturantes na área de proteção animal. Em 2023, o <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-05/presidente-lula-abre-plenarias-estaduais-do-ppa-participativo-na-bahia" target="_blank">governo promoveu o PPA Participativo</a>, quando a sociedade opinou sobre as prioridades para investimentos de recursos em políticas públicas nos próximos anos.

Laís Gouveia

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Brasil

Lula lança programa de identificação e proteção de cães e gatos

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
O sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos já está em fase final de teste e deve entrar em funcionamento em breve para que os tutores possam registrar seus bichos de estimação e emitir, gratuitamente, o RG Animal. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a ferramenta poderá ser acessada pela conta Gov.br, o portal de serviços do governo federal.
Organizações de resgate de animais e prefeituras também poderão cadastrar os bichos sob sua responsabilidade e emitir a carteirinha de identificação, que incluirá um código de identificação (QR Code). Esse código poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, via câmera do celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor.
A <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-15.046-de-17-de-dezembro-de-2024-602570494" target="_blank">Lei 15.046/2024</a>, aprovada em novembro pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 18, autorizou a criação do cadastro pela União. O sistema vai reunir informações sobre os proprietários e os pets, para facilitar o controle de zoonoses e o combate a abandono e maus-tratos de animais. A medida também deve proporcionar mais segurança em transações de compra e venda.
De acordo com a nova lei, o cadastro deve conter identidade, CPF e endereço do proprietário e dados sobre a procedência e características dos animais: raça, sexo, idade real ou presumida, vacinas aplicadas e as doenças contraídas ou em tratamento, além do local onde o animal é mantido. Será dever dos tutores informar sobre a venda, doação ou morte do bicho de estimação, apontando a causa.
Caso o animal utilize um microchip subcutâneo que o identifique, o dispositivo poderá ser incluído no cadastro. “Salvo nos casos em que o procedimento for custeado pelo governo federal, a microchipagem não será obrigatória. No entanto, é recomendada como forma de aumentar a segurança e o controle dos animais”, esclareceu o MMA.
O microchip é um dispositivo colocado por veterinários sob a pele dos animais, com um código associado aos dados do proprietário. Para acessar as informações, entretanto, é necessário utilizar um leitor adequado, normalmente disponível em clínicas veterinárias que fazem o procedimento.
Políticas públicas - O cadastro dos animais será realizado prioritariamente pelos tutores responsáveis, no entanto, organizações não-governamentais (OGNs), prefeituras e o Distrito Federal poderão cadastrar animais sob sua guarda, incluindo aqueles que se encontram em abrigos, canis, centros de zoonoses ou em situação de rua. Quando esses animais forem adotados, será feita, pelo sistema, a transferência da tutela.
Além disso, segundo o MMA, municípios e estados que aderirem ao sistema terão acesso a uma área específica, onde poderão visualizar e analisar dados estatísticos regionais. “Essas informações são essenciais para a gestão de programas locais de proteção e manejo populacional ético de cães e gatos, incluindo ações como vacinação, mutirões de castração e microchipagem, campanhas de adoção, entre outros”, destacou a pasta.
O cadastro será acessível ao público via internet e a fiscalização e centralização dos dados será feita pelos estados e pela União. Atualmente, iniciativas semelhantes já existem no país, mas de forma descentralizada.
Os animais voltados à produção agropecuária, para produtos ou serviços, não precisarão ser cadastrados. A lei trata apenas de animais que se destinam à companhia ou são criados como de estimação.
Imposto - Após a aprovação do projeto do Senado, surgiram especulação sobre a possibilidade de criação de imposto a ser pago por quem é dono de animal doméstico, como ocorre em outros países, como a Alemanha. A nova lei, entretanto, não prevê pagamento de nenhum tipo de taxação, apenas autoriza a criação do cadastro, que será gratuito.
“No Brasil, o objetivo é melhorar a gestão e o planejamento de ações, sem impor sanções ou cobranças. O acesso público aos dados será limitado ao necessário para dar suporte a políticas públicas, com garantia de privacidade e proteção dos dados pessoais”, destacou o governo federal, em comunicado.

Leonardo Sobreira

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Geral

Animais domésticos terão direito a RG com cadastro nacional

Revista Brasil - O Supremo Tribunal Federal manteve a suspensão de partes da lei estadual de São Paulo que obriga criadores profissionais de cães e gatos a castrarem os filhotes antes dos quatro meses.
A ação foi movida pela Associação Brasileira da Indústria de Produtos Para Animais de Estimação e pelo Instituto Pet Brasil na qual alegaram a falta de competência do Estado de São Paulo para regular as regras, além de não haver um prazo mínimo para adaptação às novas regras.

Sudeste

STF derruba lei de Tarcísio sobre castração de cães e gatos em São Paulo

Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil &nbsp;– O Dia do Amigo, comemorado neste sábado (20), celebra não só as amizades entre pessoas mas, também, o convívio entre animais e seres humanos, construídas, muitas vezes, a partir de eventos traumáticos, trazendo benefícios não só à saúde física, mas mental dos tutores.
O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro (CRMV-RJ), Diogo Alves, observa que, na verdade, a ciência já estuda há bastante tempo os benefícios de se ter um animal para ajudar na saúde mental. Segundo o veterinário, os donos de pets têm níveis mais baixos de triglicerídeos e colesterol quando comparados com pessoas que não têm animais. “Estudos apontam que pessoas acima de 65 anos de idade que têm um animal em casa têm 30% menos probabilidade de ir a médicos, em relação àquelas que não têm”.
Diogo Alves assegura que “brincar com cães, gatos e outros animais de estimação eleva os níveis de serotonina e dopamina, trazendo relaxamento, paz, calma e sensação de bem-estar para a gente”.&nbsp;
Pessoas que têm animais de estimação têm, ainda, segundo veterinário, menor nível de pressão arterial e estresse. “Há estudos comprovando que pessoas que eram hipertensas, depois de alguns meses com um animalzinho, tiveram uma queda considerável [da pressão alta] em comparação a quem não tinha o animal. O benefício é imenso”, disse.
Hoje, pode-se dizer, que a inter-relação entre humano e animais é uma via de mão dupla, diz o presidente do CRMV-RJ. “É menos solidão. A gente observa que as pessoas ao caminhar com seus pets na rua são abordadas por outras pessoas. Estabelece-se uma relação de amizade e contato. É super interessante do ponto de vista social e comportamental. É muito importante esse convívio mútuo entre o animal e o ser humano”, avalia.
Diogo Alves diz que o convívio com um animal ajuda, inclusive, a afastar ameaças de suicídio. “Com certeza, o isolamento pode acentuar sintomas de depressão, e a companhia de um pet pode beneficiar pessoas que estão deprimidas ou depressivas”,diz.&nbsp;
De acordo com o veterinário, cuidar de um animalzinho faz com que o dono se sinta necessário e querido e a pensar que, se morrer, quem irá cuidar dele? “Essa companhia mútua faz com que a pessoa desista da questão de suicídio”, diz.
O amor dos pets Elza e Alfred ajudaram Carla e a filha Gabriela a superar a morte de outra cachorrinha. Foto: Carla Ribeiro/Arquivo pessoal
Preenchendo vazios
A assistente social Carla Maria da Silva Ribeiro e sua filha Gabriela ficaram muito tristes com a morte, em 2017, da poodle Mel, com quem conviviam há 16 anos. “Foi um sofrimento. Ficou aquele vazio”, disse Carla. No ano seguinte, a mãe de Carla também morreu.
Por sugestão da filha, Carla decidiu adotar um novo animal. Depois de quatro meses em sua casa, Carla descobriu que a cadela é epiléptica. “Após todo o cuidado, a gente percebe o carinho e a gratidão no olhar dela”. Depois de seis meses da primeira adoção, resolveram adotar mais um cão, o Alfred. Na pandemia da covid-19, Carla foi contaminada e o animal não se afastava do seu lado.
“Eles são fiéis. É uma paixão que a gente tem”, afirma Carla. Os dois animais, segundo ela, ajudaram a diminuir o vazio causado pelo falecimento de Mel e, depois, da mãe de Carla.
Efeito terapêutico
Para Raquel Coutinho, a gatinha Azeitona é parte da família. Foto: Raquel Coutinho/Arquivo Pessoal
Na vida de Raquel Coutinho tem 22 anos, quem fez diferença foi Azeitona, uma gatinha vira-lata de pelagem preta, nascida em 2016. Azeitona foi a única sobrevivente de uma ninhada desprezada pela mãe. “Ela sofreu muito, a gente que cuidava, então ficamos muito agarrados com ela”, contou Raquel, estudante do curso de enfermagem, à Agência Brasil.
Agora, Azeitona é parte da família. “Hoje em dia, não me vejo sem ela, porque é como se fosse uma pessoa da família. Ela cresceu comigo, acompanhou minha fase de adolescência para a fase adulta. Ela sempre foi muito importante para mim.”.
A gata se mostrou especialmente importante quando a mãe de Raquel enfrentou problemas de saúde. “Minha mãe teve depressão, uma depressão extrema, que limitava mesmo a vida dela, durante alguns anos, de 2019 até o início de 2023. E foi uma fase em que a Azeitona era o meu ponto de confiança. Eu precisava sair de casa e se minha mãe ficasse sozinha, a Azeitona ficava com ela”, contou.
“Com certeza, Azeitona seria aquele bichinho capacitado para ser terapêutico, porque ela é justamente um ponto de equilíbrio mental para minha mãe e para mim. E acredito que para todo mundo aqui em casa”, acrescentou.

Saúde

Convívio com animais traz benefícios à saúde física e mental do tutor

247 - Uma loja de animais da empresa Cobasi teve todos os animais mortos devido ao alagamento da unidade, em Porto Alegre, no bairro Praia de Belas. Nas redes sociais, a empresa é acusada de negligência.&nbsp;
Em sua defesa, a empresa afirma que “foi garantido que os animais estivessem seguros e com o necessário para a sobrevivência até o retorno dos colaboradores que considerávamos ser breve. Mas a tragédia foi sem precedentes”, explicou a empresa.
Veja a repercussão:&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">NÃO FALHA! Dono da COBASI, que deixou TODOS seus animais morrerem afogados em uma das lojas no Rio Grande do Sul, doou R$ 20 mil para a campanha da pistoleira Carla Zambelli!! O <a href="https://twitter.com/diegodeabreu?ref_src=twsrc%5Etfw">@diegodeabreu</a> já tinha alertado em janeiro do ano passado. <a href="https://t.co/OmDMSnGUQD">https://t.co/OmDMSnGUQD</a> <a href="https://t.co/NHOFo2QFep">pic.twitter.com/NHOFo2QFep</a>&mdash; Lázaro Rosa 🇧🇷 (@lazarorosa25) <a href="https://twitter.com/lazarorosa25/status/1791866874969444623?ref_src=twsrc%5Etfw">May 18, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">A COBASI DO PRAIA DE BELAS EVACUOU O LOCAL SEM LEVAR NENHUM DOS ANIMAIS DE LA!! TODOS MORRERAM! UM ABSURDO!! COBASI ASSASSINA BOICOTE O COBASI <a href="https://t.co/EbwbwUHvmT">pic.twitter.com/EbwbwUHvmT</a>&mdash; iti malias 😍 (@itimaliasof) <a href="https://twitter.com/itimaliasof/status/1791581114395738488?ref_src=twsrc%5Etfw">May 17, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Inacreditável a desumanidade da Cobasi q deixou animais pra morrerem dentro da própria loja no Praia de Belas. Literalmente essa é a lógica de tratar animais como mercadoria, sendo capazes de deixá-los à própria sorte sem buscar uma solução. A Cobasi precisa ser responsabilizada! <a href="https://t.co/7ssqzi7YfI">pic.twitter.com/7ssqzi7YfI</a>&mdash; Fernanda Melchionna (@fernandapsol) <a href="https://twitter.com/fernandapsol/status/1791624494173356214?ref_src=twsrc%5Etfw">May 18, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Cancelando meu plano de compra programada na Cobasi. Não acreditem nessa mentira de que precisaram evacuar a loja as pressas. Tivemos uma enchente que foi aumentando com o passar dos dias, não um tsunami. Nojo! <a href="https://t.co/PYqcNiOtDF">pic.twitter.com/PYqcNiOtDF</a>&mdash; vanessa flores (@macflores_) <a href="https://twitter.com/macflores_/status/1791623768437125469?ref_src=twsrc%5Etfw">May 18, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Pets morrem afogados durante enchente em loja da Cobasi em Porto Alegre; empresa é acusada de negligência

247 - O avião de Leila Pereira, presidente do Palmeiras, foi disponibilizado para levar mantimentos ao Rio Grande do Sul e agora voltará para São Paulo com animais resgatados que estão sem donos, em busca de um lar.&nbsp;
De acordo com reportagem <a href="https://www.uol.com.br/esporte/futebol/ultimas-noticias/2024/05/09/aviao-de-leila-pereira-levara-ajuda-e-voltara-do-rs-com-animais-resgatados.htm">do UOL,</a> uma parceria com ONGs e, juntos,farão eventos de adoção dos pets resgatados. Ela é entusiasta da causa animal e, com o marido, cuida de 16 cachorros.
O número de animais que sofrem com os alagamentos &nbsp;revelam um cenário desolador. 9.819 foram resgatados até esta quinta-feira (9), segundo o governo do estado.

Avião de Leila Pereira, do Palmeiras, levará ajuda e voltará do RS com animais resgatados

<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-05/camara-aprova-projeto-que-obriga-aereas-rastrear-transporte-de-pets">Agência Brasil -</a> A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ofertar serviço de transporte cães e gatos na cabine das aeronaves. Pelo projeto, os animais de estimação poderão viajar junto com os passageiros em voos domésticos.
Para entrar em vigor, a matéria ainda precisa ser aprovada pelo Senado e ser sancionada pela Presidência da República.
O projeto ainda prevê que as empresas deverão oferecer serviço de rastreamento dos animais transportados. Aeroportos com circulação superior a 600 mil passageiros por ano deverão contar com veterinários para acompanhar o procedimento de embarque, desembarque e acomodação dos pets.
<h2>Caso Joca</h2>
Na semana passada, diversos aeroportos do país registram manifestações a favor da regulamentação do transporte aéreo de animais.
A mobilização ocorreu após a morte de Joca, um golden retriever de quatro anos que <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-04/anac-e-ministerio-vao-investigar-morte-de-cao-em-voo-da-gol" target="_blank">morreu durante um voo operado pela Gol</a>.
No mês passado, Joca foi despachado pelo tutor em São Paulo com destino a Sinop (MT). No entanto, a caixa de transporte foi colocada em um voo para Fortaleza. Em seguida, o cão foi mandado de volta para São Paulo. No trajeto de volta, Joca não suportou o total de oito horas de viagem e morreu.
Após o episódio, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Civil de São Paulo passaram a investigar o caso.
Em nota divulgada após o episódio, a<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-04/com-caso-joca-aereas-estudam-rastrear-animais-transportados-em-voos" target="_blank"> Gol se solidarizou e lamentou a perda do animal.</a> A empresa também anunciou a suspensão, por 30 dias, do transporte aéreo de animais.&nbsp;

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