247 - O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (27) que o governo federal deve anunciar ainda nesta semana um conjunto de medidas voltadas à redução do endividamento das pessoas físicas. Segundo o ministro, as propostas foram debatidas durante reunião com representantes de bancos e fintechs e já contam com alinhamento técnico entre as partes. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/programa-para-endividados-deve-sair-esta-semana-diz-durigan/">CNN Brasil.</a>
"Chegamos a um bom consenso técnico em todos os pontos e vou voltar para Brasília amanhã para que o anúncio seja feito, possivelmente, ainda esta semana pelo presidente [Lula]", declarou Durigan. O encontro ocorreu na manhã desta segunda-feira (27) e reuniu integrantes da equipe econômica com representantes de instituições financeiras como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander e BTG Pactual, além do presidente-executivo da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney.
Dados recentes indicam avanço no nível de endividamento das famílias brasileiras. Mais cedo, o Banco Central informou que o índice chegou a 49,9% em fevereiro, o maior patamar da série histórica.
<h2>Diálogo com o setor financeiro</h2>
De acordo com Durigan, o programa foi apresentado às instituições financeiras, que também contribuíram com sugestões durante a reunião. A iniciativa faz parte das ações do governo diante do aumento dos indicadores de inadimplência e comprometimento de renda das famílias.
O Executivo já vinha manifestando preocupação com a situação financeira da população, diante da sequência de recordes nos dados relacionados a dívidas nos últimos meses.

João Antonio Cunha

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Economia

Governo deve anunciar medidas para conter endividamento de pessoas físicas nesta semana, diz Durigan

Por Marcela Ayres e Bernardo Caram&nbsp;
BRASÍLIA (Reuters) - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não mira os benefícios tributários a pessoas físicas no amplo projeto que prepara para reduzir renúncias de arrecadação como forma de dar sustentabilidade às contas públicas, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto.&nbsp;
Segundo as fontes do Ministério da Fazenda, que falaram sob anonimato porque as medidas ainda sendo preparadas, o projeto manterá inalteradas todas as deduções atualmente válidas para pessoas físicas na declaração do Imposto de Renda, como as despesas com saúde e educação, e as isenções que já se aplicam, como para aposentadorias dos que têm mais de 65 anos e dos portadores de moléstia grave.&nbsp;
O Orçamento deste ano prevê R$ 544 bilhões em benefícios tributários, com os rendimentos isentos e deduções possíveis para as pessoas físicas no IR respondendo por R$ 91,7 bilhões, ou cerca de 17% do total.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já disse publicamente que a ideia do governo é trabalhar em um projeto de lei para reduzir os benefícios tributários infraconstitucionais em pelo menos 10%, o que na prática também exclui da revisão benefícios como da Zona Franca de Manaus e do Simples, regime tributário para empresas de menor faturamento.
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro já havia aprovado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em 2021 que determinava a diminuição dos benefícios tributários, mas sem especificar como a medida seria implementada, o que acabou tornando-a inócua.
Segundo uma das fontes, a proposta do governo se diferencia desta vez por já estipular uma série de regras explicando quais seriam os benefícios tributários afetados pela medida e o método de redução de cada um deles.
Se o benefício for um crédito presumido, o contribuinte passaria a ter direito a 90% do crédito e não mais 100%. Se o benefício for uma isenção, o contribuinte começaria a pagar 10% da alíquota padrão.
"Isso permite que, aprovada essa lei, automaticamente a partir do ano que vem esses benefícios sejam reduzidos," disse a fonte, classificando o projeto como um importante fator para balancear as contas públicas.

Leonardo Lucena

Projeto do governo para cortar benefícios tributários poupará pessoas físicas

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