<p><b>247 -</b> A decisão do ministro do STF Flávio Dino, que suspendeu o pagamento de penduricalhos sem previsão legal, intensificou a pressão sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para vetar o projeto aprovado pela Câmara que prevê reajustes e cria novas gratificações para servidores do Legislativo. A medida reacendeu críticas às propostas e ampliou a tensão política em torno do tema, que envolve pagamentos adicionais capazes de elevar salários acima do teto constitucional.</p>
<p>Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/02/decisao-de-dino-sobre-penduricalhos-pode-embasar-veto-de-lula-a-reajuste-de-servidores-do-legislativo.shtml">Folha de S.Paulo</a>, líderes da Câmara já tratam como provável o veto do Planalto e antecipam um ambiente de mal-estar entre parlamentares e o governo. A avaliação é de que, mesmo sem atingir diretamente a proposta aprovada pelos deputados, a decisão do Supremo fortalece o discurso contra novos bônus e benefícios no serviço público.</p>
<h2>Câmara aprova gratificação e licença compensatória</h2>
<p>Na terça-feira (3), a Câmara aprovou projetos que criam uma nova gratificação para servidores do Congresso e instituem uma licença compensatória. A medida foi apontada como um penduricalho que pode permitir remunerações acima do teto constitucional.</p>
<p>As propostas geraram críticas imediatas e levaram aliados do governo a defender que Lula vete os textos, diante do impacto político negativo e da repercussão sobre privilégios no funcionalismo.</p>
<h2>Liminar do STF suspende penduricalhos sem previsão legal</h2>
<p>Na quinta-feira (5), Flávio Dino concedeu liminar determinando a suspensão do pagamento de penduricalhos que não estejam previstos em lei. O ministro também ordenou que os três Poderes, em nível nacional, estadual e municipal, revisem em até três meses as verbas pagas aos servidores públicos. A determinação prevê que, encerrado esse prazo, tudo o que não estiver respaldado em lei deverá ser imediatamente suspenso.</p>
<h2>PT avalia que decisão fortalece veto presidencial</h2>
<p>Embora a decisão do STF não tenha efeito direto sobre o caso da Câmara, já que o penduricalho aprovado pelos deputados estaria previsto em lei, o líder do PT na Casa, Pedro Uczai, afirmou que a medida reforça a tendência de veto do presidente Lula.</p>
<p>"Acho que, com a decisão do Flávio Dino, deixou muita predisposição do governo vetar. Eu acho que vai vetar. Eu não sei qual é a posição do governo, mas a tendência é essa", disse Uczai. A avaliação é compartilhada por outras lideranças governistas, que enxergam no despacho do Supremo um elemento adicional para barrar o avanço das propostas.</p>
<h2>Congresso teme reação e fala em interferência do Planalto</h2>
<p>Mesmo entre integrantes da base governista, há o reconhecimento de que um eventual veto pode ser recebido com resistência dentro da Câmara. Parlamentares de diferentes campos políticos avaliam, nos bastidores, que a decisão do Planalto seria interpretada como interferência em assunto interno do Legislativo. Lideranças argumentam que, como o custo da proposta seria absorvido pelo orçamento do próprio Congresso, o Executivo não teria justificativa para barrar o projeto.</p>
<h2>Oposição elogia decisão, mas defende cautela</h2>
<p>O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), elogiou a decisão de Dino, destacando que o Judiciário também precisa enfrentar o problema dos pagamentos extras. "O Poder Judiciário é onde mais existem penduricalhos", afirmou. Ainda assim, ele disse que a Câmara deve aguardar manifestações adicionais antes de se movimentar para cumprir a decisão. "Se a decisão do ministro for o desejo do Poder Judiciário em sua maioria, alguns congressistas perderão o medo e podem cortar penduricalhos, sim", declarou.</p>
<h2>Dino cobra regulamentação e julgamento será em 25 de fevereiro</h2>
<p>Flávio Dino também cobrou do Congresso a edição de uma lei que regulamente quais verbas indenizatórias podem ultrapassar o teto constitucional. Segundo o ministro, o Legislativo aprovou uma PEC em 2024 para alterar o texto constitucional sobre o tema, mas, mesmo após um ano, a regulamentação não foi editada. O líder do PDT, Mário Heringer (MG), afirmou que a decisão estimula a "revisão do funcionalismo público", mas disse não saber se a Câmara avançará na elaboração da lei solicitada.</p>
<p>Já o líder do PSB, Jonas Donizetti (SP), afirmou que ainda é cedo para medir o clima interno após a decisão, mas avaliou que Dino deve enfrentar mais resistência dentro do Judiciário do que em outros Poderes. "Vai ter muito mais resistência dentro do Judiciário do que nos outros poderes", disse. O líder do Republicanos, Augusto Coutinho (Republicanos-PE), afirmou que o Legislativo deve cumprir determinações judiciais.</p>
<h2>"Decisão da Justiça a gente cumpre", declarou.</h2>
<p>A liminar de Dino será analisada pelo plenário do STF no dia 25 de fevereiro, data que deve ser decisiva para o futuro da medida e para os próximos passos do governo e do Congresso diante do projeto que cria novos bônus e gratificações para servidores do Legislativo.</p>

Paulo Emilio

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Brasil

Decisão do STF sobre penduricalhos amplia chance de veto de Lula a reajuste de servidores do Legislativo, diz Uczai

<p><b>247 –</b> O novo líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), avalia que o cenário político no Congresso ficou mais favorável ao governo em 2026, especialmente com a provável saída do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, da corrida presidencial. Em <a href="https://valor.globo.com/google/amp/politica/noticia/2026/02/06/com-tarcisio-fora-centrao-fica-mais-aberto-ao-dialogo.ghtml">entrevista</a> ao Valor, o parlamentar afirmou que, “sem ele”, o Centrão tende a ficar mais disponível para negociações, o que pode influenciar votações decisivas neste ano eleitoral.</p>
<p>Uczai relatou que assumiu a liderança em meio a pautas sensíveis, como a redução da jornada 6x1, a preservação do veto do presidente Lula ao projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe e a disputa sobre reajustes e penduricalhos no Legislativo. Ele também disse que o PT é favorável a investigações e apoiará iniciativas de CPI e CPMI relacionadas ao caso do Banco Master, defendendo apuração “muito séria e sem pré-julgamento”.</p>
<h2>Empresários buscando o PT e a viagem de Lula aos EUA</h2>
<p>O novo líder petista contou que recebeu a reportagem durante uma reunião virtual com empresários do setor madeireiro de Santa Catarina afetados pelo tarifaço aplicado pelos Estados Unidos em 2025. Com a produção fortemente comprometida, os empresários pediam um apelo ao presidente Lula, que viajará em março a Washington para se reunir com Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos.</p>
<p>Uczai destacou o contraste político de representar a esquerda em um dos estados mais alinhados ao bolsonarismo e, ao mesmo tempo, ser procurado por exportadores tradicionais. <i>“O pessoal do setor empresarial falando com o líder do PT, pedindo socorro. Tem empresa que há 40 anos exporta 100% para os Estados Unidos”</i>, afirmou.</p>
<p>Na leitura do deputado, esse tipo de movimento reforça que o governo “acertou” ao encarar disputas de narrativa e agenda. Ele sustenta que temas como tributação, política externa e medidas fiscais ganharam centralidade, e avaliou que parte do empresariado passou a pressionar diretamente o Congresso e o Executivo diante do novo ambiente internacional.</p>
<h2>Congresso, reajustes e o combate ao “extrateto”</h2>
<p>Logo no início de sua liderança, a Câmara aprovou um programa federal de ampliação do acesso ao gás de cozinha para a população de baixa renda, mas a pauta acabou ofuscada pela polêmica em torno de reajustes e benefícios para servidores da Casa. Uczai disse apoiar reajuste, mas fez questão de separar o aumento salarial do que chama de “extrateto”, isto é, a soma de benefícios que ultrapassa o teto constitucional.</p>
<p>O deputado afirmou que o governo não teria sido consultado sobre o “extrateto”, embora, na sua visão, reajustes sejam necessários para evitar instabilidade e desigualdade entre os Poderes. <i>“Eu defendo que tem que ter [reajuste]. O Senado teve 8%. Se você não dá aqui na Câmara, cria instabilidade, insegurança”</i>, declarou.</p>
<p>Ao mesmo tempo, Uczai reforçou ser contrário a supersalários e disse ter projeto para enfrentar privilégios. Para ele, o problema é quando, em vez de discutir remuneração com transparência, o sistema empilha auxílios. <i>“Em vez de discutir os salários, cria-se penduricalho: auxílio-moradia, auxílio-alimentação, auxílio disso, auxílio daquilo”</i>, disse, defendendo um modelo mais direto, com salário e pagamento das próprias despesas, sem “monte de benefício”.</p>
<h2>Jornada 6x1 e o veto de Lula sobre tentativa de golpe</h2>
<p>Entre as “missões” centrais do PT em 2026, Uczai apontou duas frentes: avançar na redução da jornada 6x1 e preservar o veto de Lula ao projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe. No caso do veto, ele disse que pretende buscar entre 40 e 50 votos no Centrão para sustentar a decisão presidencial.</p>
<p>O deputado relatou ainda que teve uma conversa “tranquila” com Lula após assumir a liderança e que o presidente pediu que os dois passem a conversar semanalmente, para acompanhar o trabalho no Congresso.</p>
<p>Sobre a redução da jornada, Uczai argumentou que o tema já ganhou dimensão social e até produtiva. <i>“Vivemos na sociedade do cansaço. Os próprios setores produtivos estão percebendo”</i>, afirmou, citando como exemplo que produtividade e qualidade de vida podem caminhar juntas, e defendendo a apresentação de um projeto do Executivo com urgência constitucional.</p>
<p>Na sua proposta, a transição poderia ser negociada por etapas, com redução gradual da carga semanal. Ele disse que é possível construir uma síntese das propostas já existentes e estabelecer um cronograma progressivo, com debate político e social estruturado, em vez de uma ruptura desorganizada.</p>
<h2>“Sem Tarcísio, Centrão fica mais aberto ao diálogo”</h2>
<p>Uczai avalia que a correlação de forças no Congresso tende a mudar com a provável saída de Tarcísio do tabuleiro presidencial. Para ele, isso abre espaço para que partidos do Centrão atuem com mais liberdade de negociação.</p>
<p><i>“Mudou bastante. Sem ele, o Centrão fica mais aberto ao diálogo. Os partidos ficam mais livres para conversar com diferentes setores. Isso muda a correlação de forças no Congresso”</i>, disse.</p>
<p>Essa possível reacomodação, na visão do petista, pode ser decisiva em votações onde o governo depende de uma margem apertada. Entre elas, além do veto de Lula, está a tentativa de recuperar pontos do texto original da proposta de emenda à Constituição da segurança pública, alterado pelo relator Mendonça Filho (União-PE).</p>
<p>Uczai também avaliou que a relação com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está melhor do que no período anterior, marcado por tensão pública entre Motta e o então líder Lindbergh Farias (PT-RJ). Embora tenha um estilo menos incisivo, o novo líder disse que irá ao embate quando necessário.</p>
<h2>CPIs do Banco Master e a pressão social como motor</h2>
<p>Questionado sobre as iniciativas de investigação do caso Banco Master, Uczai afirmou que o PT defende apuração por órgãos de Estado e também dará apoio a frentes parlamentares. <i>“Defendemos a investigação. Da Polícia Federal e do Banco Central”</i>, disse. Segundo ele, o partido apoiará a CPI proposta por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e a CPMI articulada por Fernanda Melchionna (Psol-RS).</p>
<p>Para Uczai, porém, a efetivação de CPIs depende mais de ambiente político e mobilização social do que de negociações internas. <i>“Depende muito mais da conjuntura e da pressão social do que do Congresso”</i>, afirmou, argumentando que, em temas sensíveis, o Legislativo tende a reagir à opinião pública.</p>
<h2>Segurança pública: integração nacional e resistência da extrema-direita</h2>
<p>Na pauta da segurança pública, Uczai disse que participou de debates recentes e que houve interlocução entre o ministro da Justiça e o relator da PEC. Ele afirmou que existem pontos “centrais” dos quais o governo não abre mão, com foco numa política integrada e nacional, capaz de enfrentar crime organizado e narcotráfico com compartilhamento de tecnologia, informações e operações.</p>
<p>Uczai avaliou que a Polícia Federal já atua, mas “de forma insuficiente”, e defendeu uma PF mais estruturada, presente em todo o país e apta a liderar um sistema único de segurança pública articulado com estados e municípios. Ele também afirmou que há resistência, especialmente da extrema-direita, e que a disputa central é sobre o grau de integração: de um lado, uma coordenação robusta; de outro, um modelo fragmentado.</p>
<p>Por fim, ao tratar do projeto de lei antifacção que voltou do Senado com alterações, Uczai disse que o texto anterior apresentava problemas técnicos e que a reação social ajudou a “corrigir o rumo do debate”. Para ele, a versão que retornou do Senado está em condições de votação e deve trancar a pauta nas próximas semanas.</p>

Redação Brasil 247

Poder

Uczai, novo líder do PT, vê centrão mais perto da reeleição de Lula

<p><b>247 -</b> O líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (PT-SC), afirmou nesta quinta-feira (5) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender os chamados “penduricalhos” está alinhada com a defesa histórica do partido pelo respeito ao teto constitucional. Segundo ele, combater supersalários não significa atacar o funcionalismo, mas garantir regras claras e isonômicas para todos os agentes públicos.</p>
<p>O posicionamento do parlamentar foi feito após a decisão liminar do ministro do STF Flávio Dino suspender os pagamentos extrateto que, na prática, permitem remunerações acima do limite previsto na Constituição.</p>
<h2>Decisão do STF e teto constitucional</h2>
<p>Uczai ressaltou que o teto constitucional deve ser respeitado como princípio republicano e que eventuais discussões sobre valores devem ocorrer de forma transparente, sem a criação de mecanismos paralelos para burlar a regra. “Temos um teto constitucional que vale para o presidente da República, ministros e agentes públicos. A partir dele devem valer as regras. Se há questionamento, devemos discutir o teto, mas não permitir mecanismos que o burlem por meio de remunerações paralelas”, afirmou.</p>
<p>A decisão liminar do ministro Flávio Dino suspendeu o pagamento de benefícios adicionais conhecidos como “penduricalhos”, que permitem salários acima do teto constitucional de R$ 46,3 mil. O ministro também reforçou o debate sobre justiça salarial, responsabilidade fiscal e igualdade no serviço público. A medida vale para os Três Poderes.</p>
<h2>Uczai cobra Congresso e defende lei nacional sobre supersalários</h2>
<p>O líder do PT avaliou que o entendimento do Supremo cria um ambiente favorável para que o Congresso assuma sua responsabilidade e avance em uma legislação definitiva sobre o tema, conforme apontado pelo próprio ministro. “O Supremo interpreta a Constituição e sinaliza. Cabe ao Legislativo transformar isso em lei nacional, garantindo segurança jurídica e uma solução definitiva”, declarou.</p>
<h2>PT apresenta projeto para acabar com remunerações acima do teto</h2>
<p>Pedro Uczai destacou que o partido já apresentou o Projeto de Lei 3401/2025, que busca acabar com supersalários em todos os Poderes. Segundo ele, a proposta foi construída em conjunto com o ex-líder Lindbergh Farias (PT-RJ) e recebeu apoio da bancada.</p>
<h2>Reajuste justo e valorização do funcionalismo</h2>
<p>Uczai também afirmou que o PT defende a valorização dos servidores públicos, com reajustes justos e dentro da correção monetária, citando como exemplo o percentual de 8%. Ele, porém, reiterou a rejeição a qualquer mecanismo que permita pagamentos acima do teto constitucional. “O PT defende uma política salarial justa, transparente e dentro da legalidade. Valorizar o servidor é garantir carreira, salário digno e respeito ao teto constitucional. O que não podemos aceitar são penduricalhos que criam privilégios e ampliam desigualdades”, afirmou.</p>
<p>O parlamentar acrescentou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem autonomia para se posicionar sobre o tema e pode vetar dispositivos que permitam remunerações acima do teto, ao mesmo tempo em que mantém políticas de valorização do funcionalismo dentro dos parâmetros legais.</p>
<p>“O caminho é fortalecer o serviço público sem privilégios, olhando para os grandes desafios do Brasil, como educação, saúde e desenvolvimento”, concluiu.</p>
<h2>Crítica à oposição e risco de censura ao carnaval</h2>
<p>Além do debate sobre supersalários, o líder petista criticou ações da oposição que tentam suspender repasses a uma escola de samba de Niterói, sob a alegação de suposta pré-campanha eleitoral. Para Uczai, a iniciativa representa tentativa de censura cultural e ataque à liberdade artística, especialmente contra o carnaval do Rio de Janeiro, que é financiado historicamente por diferentes entes públicos e movimenta bilhões de reais, além de gerar emprego e renda.</p>
<p>O deputado também afirmou que não há irregularidade na homenagem a Dona Lindu, mãe do presidente Lula, a quem definiu como símbolo da luta de mulheres nordestinas e brasileiras. Segundo ele, as escolas de samba têm autonomia artística para definir seus enredos e não existe pedido de votos ou campanha antecipada. “Questionar essa homenagem é abrir caminho para a censura cultural”, afirmou.</p>

PT apoia decisão do STF contra penduricalhos e defende valorização do servidor, diz Pedro Uczai

<p><b>247</b> - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), defendeu nesta quarta-feira (4) a importância de políticas públicas para combater a violência contra a mulher. Representantes dos Três Poderes firmaram o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, que tem como objetivo acelerar o cumprimento de medidas protetivas, fortalecer redes de enfrentamento à violência em todo o território nacional, ampliar ações educativas e responsabilizar os agressores.</p>
<p>“O combate à violência contra as mulheres não é responsabilidade exclusiva delas. É, sobretudo, um dever nosso, dos homens: não apenas de não cometer a violência, mas de enfrentar, denunciar e impedir a violência praticada por outros homens”, escreveu o parlamentar na rede social X. </p>
<p>“Estamos juntos com o presidente Lula, o Governo Federal, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional no pacto contra o feminicídio. Nós, homens, junto com as mulheres, precisamos lutar para que essa violência acabe. Somente em Santa Catarina, no último ano, 52 mulheres foram assassinadas. E, apenas nestes primeiros dias de 2026, já são 6 vítimas. Isso é inaceitável. Por todas as mulheres, seguimos firmes nessa luta”.</p>
<h2>Estatísticas</h2>
<p>Os números do sistema de Justiça revelam a gravidade e a urgência do combate ao feminicídio no país. Ao longo de 2025, a Justiça brasileira analisou, em média, 42 processos desse tipo por dia, somando 15.453 julgamentos no ano, o que representa um crescimento de 17% em comparação com o período anterior. </p>
<p>No mesmo intervalo, foram expedidas 621.202 medidas protetivas, uma média de 70 concessões por hora, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça. Já o Ligue 180, serviço nacional de atendimento à mulher sob coordenação do Ministério das Mulheres, recebeu cerca de 425 denúncias diárias ao longo do ano.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Estamos juntos com o presidente Lula, o Governo Federal, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional no pacto contra o feminicídio.<br/><br/>Nós, homens, junto com as mulheres, precisamos lutar para que essa violência acabe. Somente em Santa Catarina, no último ano, 52 mulheres… <a href="https://t.co/6Zxadv7cXp">pic.twitter.com/6Zxadv7cXp</a></p>— Pedro Uczai (@uczai) <a href="https://twitter.com/uczai/status/2019110270644142348?ref_src=twsrc%5Etfw">February 4, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<h2>O que muda com o pacto:</h2>
<ul><li> <b>Medidas protetivas mais ágeis e efetivas</b>
 Redução do intervalo entre a denúncia e a proteção real da mulher, com atuação integrada do Judiciário, das forças de segurança, da assistência social e da rede de acolhimento, evitando falhas e sobreposição de responsabilidades.</li><li> <b>Atuação articulada entre instituições</b>
 Integração entre Executivo, Legislativo, Judiciário e órgãos de controle, com compartilhamento de informações e acompanhamento contínuo dos casos, desde o primeiro pedido de ajuda até a conclusão.</li><li> <b>Prevenção reforçada antes da escalada da violência</b>
 Implementação de campanhas permanentes, ações educativas sobre direitos, capacitação de agentes públicos e iniciativas voltadas à mudança de padrões culturais, com envolvimento dos homens na prevenção.</li><li> <b>Responsabilização mais rápida dos agressores</b>
 Agilidade nos processos judiciais, redução da impunidade e respostas mais rigorosas em casos de descumprimento de medidas protetivas ou reincidência de violência.</li><li> <b>Proteção ampliada para grupos mais vulneráveis</b>
 Atenção prioritária a mulheres negras, indígenas, quilombolas, periféricas, do campo, com deficiência, jovens, idosas e residentes em regiões remotas ou em situação de maior risco social.</li><li> <b>Enfrentamento de novas modalidades de violência</b>
 Ações específicas contra a violência digital, incluindo perseguição, ameaças e exposição nas redes, práticas que frequentemente antecedem agressões físicas.</li><li><b>Transparência e cobrança de resultados</b>
 Estabelecimento de metas, divulgação de relatórios periódicos e mecanismos de prestação de contas, garantindo acompanhamento público da efetividade das medidas adotadas.</li></ul>

Leonardo Lucena

Pedro Uczai: ‘o combate à violência contra as mulheres não é responsabilidade exclusiva delas’

<p><b>247</b> - O novo líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), afirmou nesta terça-feira (3) que a bancada petista terá como eixos centrais a defesa da democracia brasileira e o avanço de pautas voltadas à classe trabalhadora. As declarações foram feitas durante coletiva de imprensa em Brasília (DF), conforme informações divulgadas pelo próprio Partido dos Trabalhadores.</p>
<p>A entrevista contou também com a participação da ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, e do deputado Lindbergh Farias (RJ), ex-líder da sigla na Casa. Na ocasião, Uczai ressaltou o alinhamento do partido com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o compromisso com forças democráticas no Congresso Nacional.</p>
<p>“Comprometimento na defesa do governo do presidente Lula. Todo enfrentamento junto às forças democráticas, para que não se discuta mais ditaduras, golpes. Primeira vitória não é do PT, é de quem defende a democracia neste país”, afirmou Pedro Uczai durante a coletiva.</p>
<p>O parlamentar reforçou a importância de preservar a democracia em um contexto de cumprimento de penas dos 29 condenados pelo Supremo Tribunal Federal no inquérito da trama golpista. </p>
<p>Os atos investigados pelo STF incluem os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram depredadas. Essas ações fizeram parte de uma apuração mais ampla conduzida pela Corte sobre a tentativa de ruptura institucional. No julgamento específico relacionado às manifestações daquele dia, o STF condenou 1.399 pessoas por envolvimento nos atos.</p>
<h2>Fim da escala 6x1, eleições de 2026 e o acordo Mercosul-UE</h2>
<p>Segundo o novo líder, a principal prioridade do PT neste início de ano legislativo será a defesa do fim da escala 6 x 1 na jornada de trabalho, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). A medida é vista pelo partido como estratégica para melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida dos trabalhadores.</p>
<p>“Queremos defender a pauta que estamos construindo: quer produtividade, reduz a jornada de trabalho, quer saúde do trabalhador, reduz a jornada”, acrescentou Uczai, ao reforçar a posição da legenda sobre o tema.</p>
<p>O deputado Lindbergh Farias também se manifestou durante a entrevista e afirmou que o foco político do partido segue sendo o fortalecimento do projeto liderado por Lula. “O objetivo central é reeleger Luiz Inácio Lula da Silva presidente da República. O PT vai empacar com mais força”, declarou. </p>
<p>O parlamentar fluminense igualmente destacou a importância do debate sobre a jornada de trabalho: “A gente quer que esse seja o tema principal neste começo de ano (6x1)”.</p>
<p>A ministra Gleisi Hoffmann, que atualmente comanda a Secretaria de Relações Institucionais, endossou a defesa do fim da escala 6 x 1 e destacou os impactos sociais da medida. “Não é possível trabalhar seis dias e descansar um, o que atinge principalmente as mulheres”, afirmou.</p>
<p>Em sua fala, Gleisi também defendeu a aprovação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, classificando o entendimento como fundamental no cenário internacional. “Estratégico do ponto de vista da geopolítica”, disse a ministra, ao ressaltar a importância do tratado para a inserção do Brasil no comércio global.</p>
<p>O tratado une dois grandes blocos econômicos que, juntos, somam cerca de 718 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto estimado em aproximadamente US$ 22,4 trilhões. Pelo volume de comércio envolvido, trata-se do maior acordo já firmado pelo Mercosul e um dos mais relevantes da história da União Europeia.</p>

Brasília

'Primeira vitória não é do partido, é de quem defende a democracia neste País', diz Pedro Uczai, novo líder do PT

<p>247 - O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) foi escolhido por unanimidade como novo líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados para o ano legislativo de 2026. A definição ocorreu nesta terça-feira (3), por aclamação, durante reunião dos parlamentares da sigla, encerrando o período de liderança exercido por Lindbergh Farias (PT-RJ) desde fevereiro do ano passado.O encontro que formalizou a escolha contou com a presença da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e do presidente nacional do PT, Edinho Silva.</p>
<h2>Eleição unânime e transição na liderança</h2>
<p>Reconhecido internamente pelo perfil de diálogo e pela relação histórica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Pedro Uczai assume a liderança com o compromisso de manter a bancada unida em torno da agenda do governo federal.</p>
<h2>Prioridades da bancada para 2026</h2>
<p>Entre as pautas consideradas prioritárias, o novo líder destacou a proposta que trata do fim da escala 6×1, tema defendido pelo Palácio do Planalto. “Vamos seguir unindo a bancada para defender os projetos do governo e avançar em propostas que beneficiem diretamente os trabalhadores, como o fim da escala 6×1, uma agenda na qual o Presidente Lula está engajado e que queremos aprovar ainda este ano”, afirmou Uczai.</p>
<h2>Enfrentamento à extrema direita</h2>
<p>Pedro Uczai também ressaltou que a bancada petista seguirá atuando no enfrentamento político à extrema direita, com base em dados e resultados da atual gestão. “Precisamos continuar rebatendo as fake news com a verdade, números, dados e obras que comprovam o sucesso do Governo Lula. Quando comparamos o nosso governo com o governo Bolsonaro, as mentiras da extrema-direita caem por terra”, declarou.</p>
<h2>Trajetória política de Pedro Uczai</h2>
<p>Segundo deputado federal mais votado de Santa Catarina nas eleições de 2022, Pedro Uczai é professor e está em seu quarto mandato na Câmara dos Deputados. Ao longo da carreira, também foi deputado estadual e prefeito de Chapecó, sempre pelo PT.</p>
<p>Entre suas principais atuações estão a criação do artigo 170, que garante bolsas de estudo em Santa Catarina, além da relatoria do programa Pé-de-Meia e do novo Plano Nacional de Educação. O parlamentar também desenvolveu iniciativas de participação cidadã, como o Orçamento Participativo das emendas parlamentares, mecanismo que permite à população decidir a destinação dos recursos indicados pelo mandato.</p>

Pedro Uczai é eleito líder da bancada do PT em 2026

<p><b>247 - </b>O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) repudiou nesta segunda-feira (26) a lei sancionada pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), que extingue a política de cotas raciais nas universidades do estado. Segundo Uczai, a nova legislação representa um retrocesso nas políticas de promoção da igualdade e de justiça social.</p>
<p>"É inadmissível que, sob a influência da extrema-direita, nosso estado se torne símbolo do retrocesso em políticas que promovem justiça social e igualdade de oportunidades", afirmou.</p>
<h2>Lei restringe acesso de grupos historicamente excluídos</h2>
<p>O deputado declarou que a extinção das cotas raciais restringe o acesso de negros, negras, quilombolas, indígenas e estudantes pobres ao ensino superior, aprofundando desigualdades históricas. Para ele, a medida reforça mecanismos de exclusão já presentes na sociedade brasileira.</p>
<p>"Como professor e deputado federal, manifesto minha indignação. Essa lei não apenas mantém a injustiça histórica, ela a amplia. É um retrocesso inaceitável. Precisamos defender as políticas afirmativas e garantir que as universidades sejam espaços de inclusão, diversidade e justiça social", disse.</p>
<h2>Santa Catarina adota política contrária às diretrizes nacionais</h2>
<p>Professor universitário, Uczai classificou a norma como um grave retrocesso social e institucional. Segundo ele, Santa Catarina passa a adotar uma política contrária às diretrizes nacionais voltadas à redução das desigualdades no acesso ao ensino superior.</p>
<p>O parlamentar afirmou que a região Sul do Brasil, incluindo Santa Catarina, foi historicamente beneficiada por políticas públicas que favoreceram populações de origem europeia, com acesso a terras, subsídios e incentivos estatais. Em contrapartida, destacou que a população negra enfrentou mais de 300 anos de escravidão e continuou excluída de direitos básicos após a abolição.</p>
<p>"As políticas afirmativas existem para reparar uma injustiça histórica. Negá-las é ignorar deliberadamente desigualdades que o próprio Estado ajudou a construir", declarou.</p>
<h2>PT protocola ADI no STF contra lei catarinense</h2>
<p>Uczai informou ainda que articulou, junto ao Partido dos Trabalhadores, o ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei sancionada pelo governo catarinense.&nbsp;</p>
<p>Segundo ele, a iniciativa questiona a constitucionalidade da norma, uma vez que as políticas de ações afirmativas possuem respaldo nacional e precedentes favoráveis na Suprema Corte. A ação já foi protocolada pelo partido, que é juridicamente legitimado para apresentar esse tipo de medida.</p>

João Antonio Cunha

Pedro Uczai chama de "retrocesso inaceitável" lei que extingue cotas raciais em Santa Catarina

<p><b>247 - </b>O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) será o único líder partidário da Câmara dos Deputados a deixar o comando de sua bancada em 2026. A mudança ocorrerá em fevereiro e contrasta com a tendência de continuidade nas principais legendas da Casa, que devem manter seus atuais dirigentes ao longo do próximo ano legislativo. Com a saída de Lindbergh, a liderança do PT na Câmara será assumida pelo deputado Pedro Uczai, de Santa Catarina.&nbsp;</p>
<p>Segundo a coluna da jornalista <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2026/01/lindbergh-do-pt-sera-unico-a-deixar-lideranca-no-camara-em-2026.shtml">Mônica Bergamo</a>, da Folha de S.Paulo, a saída de Lindbergh decorre de um acordo interno do Partido dos Trabalhadores que já vigora há várias legislaturas e limita a permanência de um deputado na liderança da bancada a, no máximo, dois anos.</p>
<h2>Continuidade nas demais bancadas</h2>
<p>Enquanto o PT promove a troca de liderança, partidos como PL, MDB, PP, União Brasil, Republicanos e PSD devem seguir sem alterações no comando de suas bancadas. Permanecem como líderes Sóstenes Cavalcante (PL), Isnaldo Bulhões (MDB), Dr. Luizinho (PP), Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), Gilberto Abramo (Republicanos) e Antonio Brito (PSD). Esse cenário reforça a estabilidade política entre as principais forças da Câmara, com exceção da bancada petista, que seguirá a regra interna de rodízio.</p>
<h2>Gestão marcada por embates políticos</h2>
<p>Durante seu período à frente da liderança do PT, Lindbergh Farias imprimiu um tom mais combativo à atuação da bancada. O deputado se destacou por críticas contundentes ao Centrão, frequentemente associado por ele à defesa de interesses de bancos, casas de apostas e grandes fortunas.</p>
<p>Sob sua condução, o PT também atuou de forma firme contra a proposta de anistia a Jair Bolsonaro (PL) e a outros envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, o que ampliou o desgaste político dos defensores da medida dentro do Congresso.</p>

O deputado federal Lindbergh Farias - 09/07/2025

Lindbergh será único líder a deixar comando de bancada na Câmara em 2026

<p><b>247 - </b>O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou uma nova versão de um "PL das fake news", removendo propostas polêmicas apresentadas em versões anteriores, como a de remunerar especialmente veículos da mídia corporativa por supostamente combaterem notícias falsas.&nbsp;</p>
<p>A nova proposta versa principalmente sobre as obrigações das plataformas digitais, segundo relatos do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/apos-pedido-de-gleisi-petista-apresenta-novo-pl-das-fake-news"><i>Metrópoles</i></a>. A proposta concede ao governo autoridade para, de forma colaborativa, criar normas e códigos de conduta obrigatórios para as plataformas. O projeto também exige transparência nos algoritmos de recomendação de conteúdo e estabelece penalidades para as plataformas em caso de descumprimento, como advertências, multas e até suspensão temporária das atividades.</p>
<p>“O projeto reforça a necessidade de cooperação entre os provedores de plataformas e o Poder Executivo, que terá autoridade para aprovar códigos de conduta e desenvolver normas adequadas à proteção da sociedade brasileira contra os danos causados pela desinformação. A responsabilidade de regulamentar e fiscalizar essas práticas será atribuída à agência reguladora competente no setor de telecomunicações, garantindo uma abordagem técnica e especializada para o enfrentamento dessa questão”, diz o deputado na proposta.</p>

Deputado propõe novo PL das Fake News, sem remuneração à mídia corporativa

<p><b>247 - </b>Em celebração aos 40 anos do movimento "Diretas Já", a Câmara dos Deputados realizará uma sessão solene nesta terça-feira (7), no Plenário Ulysses Guimarães. A sessão, marcada para as 9h, tem como finalidade comemorar a retomada da democracia no Brasil após o período da ditadura militar.</p>
<p>Presidida pelo deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), a sessão destaca a importância da manutenção do Estado Democrático de Direito. O evento contará com a presença de parlamentares, representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e familiares das lideranças que organizaram o movimento.</p>
<p>Segundo o deputado Uczai, a homenagem é uma oportunidade de reafirmar o compromisso com os valores democráticos e de lembrar a luta pelo Brasil democrático. Ele recorda a manifestação de 16 de abril de 1984, quando mais de 1,7 milhão de brasileiros reivindicaram a volta das eleições diretas, uma ação decisiva para o fim do regime militar.</p>
<p>“Naquele dia 16 de abril de 1984, mais de 1,7 milhão de brasileiros saíram em passeata reivindicando a retomada das eleições diretas e com a pressão popular conseguimos desmontar o regime militar. Não podemos aceitar que jamais isso volte acontecer, precisamos lembrar do que foi a ditadura militar no Brasil para nunca mais vivermos tempos terríveis como aqueles”, salienta Uczai.</p>

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