247 - O deputado federal Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) apresentou um projeto de lei que endurece punições contra brasileiros que atuem em articulações internacionais consideradas prejudiciais à soberania e aos interesses estratégicos do Brasil. A proposta foi protocolada na Câmara dos Deputados e mira diretamente ações como as do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que articulou as tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros, informa Paulo Cappelli, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/deputado-do-psol-quer-lei-para-cassar-quem-trair-soberania">Metrópoles</a>.
Segundo o texto, a iniciativa busca sancionar com a cassação de direitos políticos, por até oito anos, aqueles que colaborarem com governos ou blocos estrangeiros em ações que afetem negativamente a economia nacional, a infraestrutura tecnológica ou os serviços digitais do país.
Vieira argumenta que a atual legislação é insuficiente diante das novas formas de ingerência externa. “Há muitas outras formas de se atentar gravemente contra a soberania de um país”, escreveu o parlamentar no projeto. Ele ressalta que o uso de tarifas comerciais por potências estrangeiras se tornou uma estratégia eficaz para pressionar o Estado brasileiro. “Tarifas revelaram-se um instrumento contundente para pressionar os Poderes a agirem no interesse de um país estrangeiro”, completou.
A proposta estabelece que será punido qualquer cidadão que colabore com agentes externos com o objetivo de influenciar decisões dos Poderes da República. No entanto, ficam resguardadas ações voltadas à defesa de tratados internacionais dos quais o Brasil já seja signatário, como apelações a cortes internacionais ou a organismos multilaterais.
Henrique Vieira defende que a legislação deve acompanhar as transformações geopolíticas globais. “Vivemos um cenário de grandes mudanças na ordem mundial. Nossas instituições têm de ler esse cenário e forjar leis adequadas para proteger nosso país contra interferências cada vez menos ortodoxas vindas de terceiros”, justificou.

Guilherme Levorato

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

thumbnail

viewImage

Brasil

Pastor Henrique Vieira propõe cassação para quem colaborar com sanções estrangeiras contra o Brasil

247 - Conhecido por sua atuação em defesa dos direitos humanos, da cultura e do Estado laico, o deputado federal Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) anunciou a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Estado Laico, após reunir as 171 assinaturas necessárias. O requerimento será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para formalização.
Segundo a coluna da jornalista <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2025/02/pastor-henrique-vieira-reune-assinaturas-para-criar-frente-parlamentar-em-defesa-do-estado-laico.shtml">Mônica Bergamo,</a> da Folha de S. Paulo, a frente contará com a participação de parlamentares como Célia Xakriabá (PSOL-MG), Chico Alencar (PSOL-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Daiana Santos (PCdoB-RS) e Camila Jara (PT-MS).
"Diante do crescimento de discursos e iniciativas que tentam impor visões religiosas na legislação, o nosso compromisso é assegurar que o Estado Laico continue a ser um pilar da democracia brasileira, garantindo direitos iguais para todas as pessoas, independentemente de sua religião ou da não crença religiosa", disse o parlamentar, de acordo com a reportagem.

Paulo Emilio

Pastor Henrique Vieira viabiliza criação da Frente Parlamentar em Defesa do Estado Laico

Tag: pastor-henrique-vieira

Pastor Henrique Vieira propõe cassação para quem colaborar com sanções estrangeiras contra o Brasil

Pastor Henrique Vieira viabiliza criação da Frente Parlamentar em Defesa do Estado Laico

Cortes 247

Revista Brasil 247

Tag: pastor-henrique-vieira

Pastor Henrique Vieira propõe cassação para quem colaborar com sanções estrangeiras contra o Brasil

Pastor Henrique Vieira viabiliza criação da Frente Parlamentar em Defesa do Estado Laico

247 nas Redes Sociais

Cortes 247

Revista Brasil 247