<p><b>247-</b> A perícia médica da Polícia Federal que avaliou o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) frustrou a expectativa de seus aliados e de sua defesa, que apostavam em um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar. O laudo concluiu que Bolsonaro tem condições de seguir detido em Brasília, na Papudinha, desde que receba cuidados médicos específicos e acompanhamento regular. A informação foi revelada em reportagem da jornalista Ana Pompeu, da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/02/pericia-medica-frustra-aliados-de-bolsonaro-e-defesa-insistira-em-prisao-domiciliar.shtml">Folha de S.Paulo,</a> que detalhou os bastidores da reação de aliados e advogados após a divulgação do documento.&nbsp;</p>
<p>Segundo a publicação, a orientação da defesa é reiterar o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de a perícia não ter indicado a necessidade de transferência para um hospital penitenciário nem de mudança imediata no regime de custódia.</p>
<p>Os advogados e apoiadores viam a opinião dos médicos como peça central para reforçar o pleito por prisão domiciliar, benefício que Bolsonaro perdeu após tentar violar a tornozeleira eletrônica em novembro passado. O laudo, no entanto, trouxe uma avaliação considerada ambígua por seus aliados: reconhece que o ex-presidente tem problemas de saúde que exigem atenção, mas afirma que a unidade prisional pode oferecer o suporte necessário.</p>
<p>A perícia foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e não analisou a possibilidade de prisão domiciliar porque essa hipótese não foi incluída no escopo determinado pelo relator. Os médicos descartaram apenas a necessidade de internação hospitalar e recomendaram acompanhamento contínuo, controle de pressão, acesso a atendimento imediato e medidas preventivas, sobretudo por causa do risco de quedas.</p>
<p>Em nota, a defesa sustentou que a avaliação ainda não está concluída, já que falta o parecer de um médico indicado como assistente técnico no processo. Os advogados também destacaram que o próprio documento aponta riscos relevantes. “O laudo se limita a registrar a inexistência de indicação de internação hospitalar imediata, consignando, contudo, que o quadro clínico descrito exige a observância rigorosa de medidas médicas e assistenciais específicas”, afirmaram. Em outro trecho, acrescentaram: “O próprio documento reconhece que a eventual ausência dessas medidas pode resultar em descompensação clínica súbita, com risco concreto de morte, bem como aponta risco de novas quedas”.</p>
<p>Aliados do ex-presidente avaliam, sob reserva, que a saúde de Bolsonaro é mais frágil do que a descrita oficialmente e que o quadro tende a se agravar. Na leitura desse grupo, se o laudo tivesse sido mais enfático quanto à gravidade do estado clínico, o ministro Alexandre de Moraes teria menos respaldo entre seus pares para manter a detenção na Papudinha.</p>
<p>Há também o argumento político de que a permanência de Bolsonaro na prisão representa um risco institucional: caso ele sofra um acidente grave ou venha a morrer sob custódia, o ônus recairia sobre o Supremo. Ao mesmo tempo, esses apoiadores minimizam o risco de fuga, afirmando que a tentativa de rompimento da tornozeleira em novembro teria sido resultado de um surto.</p>
<p>O documento da PF aponta que Bolsonaro apresenta risco de queda e sinais neurológicos que exigem investigação diagnóstica e vigilância contínua. O laudo afirma que ele tem doenças crônicas sob controle, mas recomenda monitoramento diário e acesso rápido a atendimento médico, justamente para evitar complicações.</p>
<p>Moraes determinou que a defesa do ex-presidente e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre o conteúdo da perícia. Um apoiador de Bolsonaro disse acreditar que a PGR pode se posicionar a favor da prisão domiciliar e que outros ministros do STF também veriam a medida com simpatia, dependendo da avaliação sobre a responsabilidade do Estado em caso de agravamento do quadro de saúde.Nas redes sociais, os filhos Carlos Bolsonaro (PL) e Eduardo Bolsonaro (PL) pediram publicamente a concessão da prisão domiciliar após a divulgação do laudo. Eduardo compartilhou uma publicação do deputado estadual Gil Diniz (SP), que escreveu: “Manter um homem doente, vítima de atentado e condenado por um tribunal de exceção nessas condições é desumano, ilegal e cruel. Diante desse quadro clínico, a prisão domiciliar é urgente e inegociável”.</p>
<p>Em janeiro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro procurou Alexandre de Moraes e questionou se o ministro não poderia conceder ao marido o mesmo benefício dado ao ex-presidente Fernando Collor, que recebeu prisão domiciliar humanitária após ser diagnosticado com Parkinson. À época, Moraes respondeu que Collor apresentava risco de queda — justamente um dos pontos agora mencionados no laudo da PF sobre Bolsonaro.</p>
<p>No início de janeiro, o ex-presidente sofreu uma queda e bateu a cabeça quando ainda estava detido na superintendência da Polícia Federal em Brasília. Após o episódio e a conversa com Michelle, Moraes determinou a transferência de Bolsonaro para uma cela mais espaçosa na Papudinha, onde ele permanece enquanto o STF analisa os próximos passos do caso.</p>

Laís Gouveia

O ex-presidente Jair Bolsonaro aparece na porta de casa durante sua prisão domiciliar, em Brasília-DF - 
21 de novembro de 2025

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Brasil

Perícia médica frustra aliados de Jair Bolsonaro e defesa insiste em prisão domiciliar

<p><b>247 - </b>O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), cancelou a visita que faria na quinta-feira (22) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está preso na Papuda, em Brasília. O encontro estava previsto para ocorrer no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, onde Bolsonaro se encontra detido por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).Segundo reportagem do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/01/20/tarcisio-cancela-visita-a-bolsonaro-em-presidio-prevista-para-quinta.ghtml"><b>O Globo</b></a>, o comunicado oficial afirma que o cancelamento ocorreu por “cumprimento de compromissos” do governador em São Paulo. Uma nova data deverá ser solicitada, já que todas as visitas ao ex-presidente dependem de autorização do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.</p>
<p>Apesar da justificativa formal, a mudança de planos ocorre em um cenário de pressão política sobre Tarcísio. Dentro da direita, o governador paulista passou a ser visto por aliados como um nome competitivo para disputar a Presidência da República contra o presidente Lula (PT). Esse movimento gerou desconfiança no núcleo bolsonarista, especialmente após Jair Bolsonaro estimular a candidatura do filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), como alternativa eleitoral.</p>
<h3>Antes do cancelamento, Flávio Bolsonaro havia antecipado ao jornal <b>O Globo</b> quais seriam as mensagens do pai ao governador durante a visita. Segundo o senador: “<b>Tarcísio vai ouvir da boca de Bolsonaro que está fazendo um grande trabalho como governador de São Paulo e que sua reeleição é fundamental para a estratégia nacional de derrotar o PT. Eleições presidenciais estão descartadas para ele</b>”.</h3>
<p>Diante das reações no bolsonarismo, Tarcísio tem reiterado publicamente, nas últimas semanas, que apoiará Flávio Bolsonaro. Além disso, o governador procurou ministros do STF para defender a possibilidade de prisão domiciliar para o ex-presidente. Aliados interpretam esse movimento como uma tentativa de manter um canal direto com a família Bolsonaro, que ainda exerce influência política, e preservar o vínculo com seu principal padrinho político em meio ao cenário criado pela prisão.</p>
<p>O pedido para a visita havia sido protocolado na segunda-feira pela defesa de Jair Bolsonaro, poucos dias após sua transferência para a unidade da Polícia Militar do Distrito Federal. Por decisão do Supremo, qualquer encontro com o ex-presidente depende de autorização expressa do relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes.</p>

Tarcísio recua e cancela encontro com Bolsonaro no presídio da Papuda

<p><b>247 -</b> A tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro inviabiliza qualquer hipótese de prisão domiciliar, afirmou o jurista e professor de Direito Constitucional Pedro Serrano. Ao analisar o caso, sustentou que não há precedente jurídico que autorize a concessão do benefício a quem descumpriu de forma direta uma medida de monitoramento imposta pela Justiça.</p>
<p>A avaliação foi feita durante entrevista ao programa <b>Boa Noite 247</b>, da <b>TV 247</b>, na qual Serrano comentou as recentes decisões relacionadas às condições de custódia do ex-presidente. Segundo ele, a transferência para uma unidade prisional administrada pelo sistema penitenciário foi adequada e necessária para preservar tanto a segurança quanto a institucionalidade das decisões judiciais.&nbsp;</p>
<p>Ao comentar o local de custódia, Serrano destacou que se trata de um espaço digno e compatível com a condição de ex-presidente da República. “Um ex-presidente tem direito legal à proteção do Estado. Quando está preso, não perde esse direito”, afirmou. Para ele, a unidade escolhida garante segurança e condições humanas adequadas, sem caracterizar qualquer tipo de luxo.</p>
<p>O jurista também avaliou positivamente o afastamento do ministro Alexandre de Moraes das decisões administrativas do cotidiano carcerário. “Agora vai ter uma autoridade administrativa profissionalizada para decidir esse cotidiano, expondo menos o Supremo”, disse, ao defender que questões como infraestrutura e rotina devem ser resolvidas pela administração penitenciária, e não diretamente pelo Judiciário.</p>
<p>Serrano rejeitou de forma enfática a narrativa de que Bolsonaro estaria sendo submetido a maus-tratos. “Esse mimimi de tortura é ridículo. Tortura é algo muito mais grave, muito mais intenso”, declarou, acrescentando que o sofrimento inerente à prisão não pode ser confundido com práticas ilegais ou desumanas.</p>
<p>Durante a entrevista, ele também abordou os pedidos da família do ex-presidente para a concessão de prisão domiciliar. Segundo Serrano, a tentativa de buscar apoio junto a ministros do Supremo não altera a realidade jurídica do caso. “Não conheço, nunca ouvi falar de um caso de alguém que tenha tentado romper tornozeleira e tenha ficado em domiciliar. Não existe isso”, afirmou.</p>
<p>O professor lembrou ainda que Bolsonaro já conta com condições diferenciadas em relação ao sistema prisional comum, como acesso a médicos particulares, visitas frequentes de familiares e possibilidade de receber alimentação externa. “Ele tem uma série de privilégios já. É difícil até imaginar qual privilégio a mais teria”, observou.</p>
<p>Para Serrano, não há fundamento jurídico que sustente a mudança de regime. “Ele cometeu um crime grave, foi condenado de forma definitiva pela Justiça. Não está preso de forma cautelar. Ele tem que cumprir a pena. Ponto”, concluiu, ressaltando que o cumprimento ocorre em condições especiais, mas dentro dos limites da lei.</p>
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Dafne Ashton

Entrevistas

“Domiciliar não existe para quem tentou romper a tornozeleira”, afirma Pedro Serrano

<p><b>247 - </b>A vereadora e professora de Direito Liana Cirne Lins avalia que o processo judicial envolvendo Jair Bolsonaro deve alcançar seu ponto decisivo nos próximos dias, diante do encerramento das possibilidades recursais. Para ela, o andamento jurídico indica que o ex-mandatário poderá começar a cumprir pena ainda neste ano. <a href="https://www.brasil247.com/brasil/bolsonaro-confessa-que-usou-ferro-quente-para-romper-tornozeleira-eletronica"><b>Jair Bolsonaro foi preso preventivamente neste sábado</b></a>, ao violar sua tornozeleira eletrônica, mas esta prisão ainda não se refere ao início do cumprimento da pena pela condenação por tentativa de golpe de estado.</p>
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<p>Liana Cirne Lins afirma que o prazo para a apresentação de novos embargos de declaração encerra-se em 23 de dezembro, e projeta que a defesa de Jair Bolsonaro recorrerá a esse instrumento. “Bolsonaro vai passar o Natal na Papuda, porque o prazo recursal se esgota agora, dia 23, para apresentação dos novos embargos de declaração”, afirmou.</p>
<p>Segundo ela, a tendência é que esses embargos sejam considerados meramente protelatórios. “São embargos de declaração que muito provavelmente serão considerados procrastinatórios. Existe uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal de declarar, já certificar o trânsito em julgado da decisão nesse segundo recurso”, explicou. A vereadora destacou ainda que não há possibilidade de embargos infringentes, por não haver divergências suficientes no julgamento.</p>
<p>A professora detalhou que a eventual apresentação de “embargos dos embargos” tende a acelerar o encerramento definitivo do processo. “Vão agora ser opostos embargos dos embargos e aí muito provavelmente já haverá a certificação do trânsito em julgado da decisão nesses segundos embargos de declaração. Com isso, inicia-se o prazo para execução da pena”, afirmou. Ela acrescentou que, concluído esse rito, restam apenas definições formais sobre regime e local de cumprimento.</p>
<p>Para Liana Cirne Lins, todos os trâmites devem ocorrer entre o fim de novembro e o início de dezembro. “Eu acredito, realmente acredito que Bolsonaro passará o Natal na Papuda e acho que vai ser na Papuda”, declarou. A vereadora também citou a análise do advogado Kakay ao criticar a possibilidade de prisão domiciliar. “Se Bolsonaro tiver prisão domiciliar decretada, tem que decretar prisão domiciliar para todos os presos do Brasil”, reproduziu.</p>
<p>A jurista rejeita qualquer justificativa para tratamento diferenciado. “Não existe nada que justifique a prisão domiciliar do Bolsonaro. Por que ele teria prisão domiciliar? Não, tem que ser preso como qualquer preso comum. Tem que ser preso na Papuda. É uma prisão definitiva. Definitiva”, disse. Ela comparou com o caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Lula foi preso provisoriamente, não havia trânsito em julgado da decisão do Lula”, lembrou.</p>
<p>Liana também criticou o movimento da imprensa em defesa da prisão domiciliar. “O editorial do Estadão já está fazendo lobby para que Bolsonaro seja preso domiciliarmente... Agora a imprensa toda começa a se sensibilizar”, afirmou. Para ela, essa reação contrasta com a postura do próprio Bolsonaro durante momentos críticos da pandemia. “Quando as pessoas estavam morrendo asfixiadas de Covid, ele ficou imitando uma pessoa morrendo asfixiada. Esse homem não tem empatia senão com ele mesmo”, afirmou.</p>
<p>A vereadora concluiu reiterando que não há base jurídica para que o ex-presidente receba tratamento distinto. “Nada justifica a prisão domiciliar dele. Nada justifica. Tem que ser preso na Papuda como qualquer preso comum”, afirmou. Assista:&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><div><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 56.25%;"><iframe src="https://cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fyoutu.be%2FdF32XjwuGGE%3Fsi%3DPDUqyk42ItiErn2r&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen scrolling="no" allow="accelerometer *; clipboard-write *; encrypted-media *; gyroscope *; picture-in-picture *; web-share *;"></iframe></div></div></div>
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“Bolsonaro vai passar o Natal na Papuda", diz Liana Cirne Lins

<p><b>247 - </b>O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), criticou a possibilidade de Jair Bolsonaro (PT) cumprir pena em regime domiciliar. &nbsp;O que eu não acho que seja justo é uma prisão domiciliar de quem passa a vida inteira [Bolsonaro] defendendo endurecimento de tudo numa casa de luxo, uma mansão”, afirmou o parlamentar em entrevista à coluna de <a href="https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/lider-do-pt-e-injusto-bolsonaro-cumprir-pena-numa-mansao">Paulo Cappelli</a>, do Metrópoles.</p>
<h2>Lei de organizações criminosas</h2>
<p>Para Lindbergh, a lei exige a execução imediata da sentença, sem concessões especiais. “Bolsonaro deve ser preso agora, né? Na minha opinião, pelo que está na lei de organizações criminosas, o Bolsonaro obrigatoriamente tem que ser preso na Papuda, presídio de segurança máxima”, declarou.&nbsp;</p>
<p>O ex-mandatário foi condenado &nbsp;pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a cumprir uma pena de 27 anos e três meses de prisão por tramar um golpe de Estado após sua derrota eleitoral no pleito de 2022.&nbsp;</p>
<h2>Contradição entre aliados de Bolsonaro</h2>
<p>O deputado também avaliou o comportamento dos apoiadores do ex-mandatário. “É engraçada essa turma bolsonarista: eles vivem querendo aumentar a pena de tudo, eles acham que só isso resolve, a gente acha que não. Tem que ter investigação, pena é importante, mas é a lei de organização criminosa que diz: Bolsonaro foi condenado como chefe de quadrilha. É [prisão em] presídio de segurança máxima”, disse o parlamentar.</p>
<h2>Movimentos internos da direita</h2>
<p>Lindbergh afirmou ainda que percebe articulações para afastar Bolsonaro da liderança política do bloco conservador. “Eu vejo o movimento de uma turma lá para largar o Bolsonaro e tentar construir uma outra alternativa, no caso o Tarcísio [governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas-Republicanos]”, disse.</p>

Paulo Emilio

'Não é justo que Bolsonaro cumpra pena numa mansão', diz Lindbergh

<p><b>247</b> - O governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos) intensificou articulações reservadas em Brasília para convencer ministros do STF a manter Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar e impedir sua transferência para o presídio da Papuda, após o trânsito em julgado da condenação por liderar a tentativa de golpe de Estado.</p>
<p><br/>
A movimentação, revelada pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/11/tarcisio-e-pressionado-por-bolsonaristas-e-tenta-articulacao-no-stf-para-evitar-bolsonaro-na-papuda.shtml"><i>Folha de S.Paulo</i></a>, ocorre sob forte pressão de aliados bolsonaristas, que cobram ações diretas junto à corte e manifestações públicas mais contundentes em defesa do ex-presidente, sentenciado a 27 anos e 3 meses.</p>
<p>O governador age longe dos holofotes para evitar desgastes adicionais. Interlocutores de Tarcísio afirmam que ele repete, em conversas reservadas, que “opera melhor quem trabalha em silêncio”, restringindo a poucas pessoas o conhecimento de suas iniciativas.</p>
<p>Apesar de, no 7 de Setembro, ter chamado o ministro Alexandre de Moraes de “ditador” durante manifestação bolsonarista na avenida Paulista, aliados do ex-presidente avaliam que o mal-estar com o Supremo já teria sido superado e que Tarcísio mantém algum grau de influência na corte.</p>
<p>A movimentação atual ocorre meses depois de uma operação malsucedida. Em julho, após visitar Bolsonaro, Tarcísio telefonou a ministros do STF e, segundo relatos de integrantes da corte citados pela <i>Folha</i>, teria pedido a devolução do passaporte do ex-presidente, sob a justificativa de que ele poderia interceder junto a Donald Trump, o atual presidente dos Estados Unidos, na crise das sobretaxas aplicadas ao Brasil. Os magistrados consideraram a proposta descabida. O governador, porém, nega ter solicitado o documento e sustenta que a conversa teria sido apenas uma avaliação sobre possíveis saídas diplomáticas.</p>
<p>No fim de semana, um artigo de Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência, reacendeu o debate interno. No texto publicado pela <i>Folha</i>, Wajngarten afirmou que a prisão de Bolsonaro “é injustiça que corrói”. A frase repercutiu entre bolsonaristas, que criticaram a ausência de uma defesa pública semelhante por parte de Tarcísio.</p>
<p>Outro ponto de desgaste foi uma postagem recente do governador nas redes sociais afirmando que o Brasil precisa “trocar o CEO”, em referência a Lula (PT). Para uma ala do bolsonarismo, a fala reforça a percepção de que o governador prepara o terreno para disputar a Presidência, embora oficialmente seja pré-candidato à reeleição em São Paulo.</p>
<p>Aliados de Bolsonaro insistem que, além do debate jurídico, pesa a condição de saúde do ex-presidente. Aos 70 anos, ele enfrenta crises recorrentes de soluço decorrentes das cirurgias realizadas após o atentado sofrido em 2018, quadro que, segundo apoiadores, exige cuidados especiais incompatíveis com o sistema prisional.</p>
<p>O cenário ganhou novo capítulo nesta terça-feira (18), quando o STF publicou o acórdão que rejeitou o primeiro recurso da defesa, abrindo prazo para a apresentação de um novo questionamento. Caberá ao relator Alexandre de Moraes determinar o local em que Bolsonaro cumprirá pena.</p>
<p>A Papuda, destino provável em caso de prisão em regime fechado, enfrenta superlotação: a ala destinada a idosos tem capacidade para 177 detentos, mas abriga 340, conforme relatório da Defensoria Pública do Distrito Federal divulgado pela <i>Folha</i>. A equipe de Moraes, porém, analisa outras possibilidades dentro do complexo, como o PDF 1 — que acolhe presos considerados vulneráveis e já recebeu políticos no passado — e o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”, localizado em frente ao presídio principal.</p>

Otávio Rosso

Brasília (DF) - 29/11/2024 - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas

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Tarcísio tenta articulação no STF para salvar Bolsonaro da Papuda

<p><b>247 - </b>A defesa de Jair Bolsonaro (PL) já calcula quando ele poderá ser levado à prisão para começar a cumprir a pena de 27 anos e três meses imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entorno de Bolsonaro, segundo Malu Gaspar, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2025/11/trama-golpista-a-previsao-da-defesa-para-a-prisao-de-bolsonaro.ghtml">O Globo</a>, a expectativa é de que o ministro Alexandre de Moraes rejeite os recursos que ainda serão apresentados e autorize a execução imediata da pena já na próxima semana, entre os dias 26 e 27 de novembro. No governo do Distrito Federal, porém, a previsão é ligeiramente mais ampla, estendendo-se da última semana de novembro ao início de dezembro.</p>
<h2>Contagem de prazos acelera possível prisão</h2>
<p>Com a publicação do acórdão do julgamento nesta terça-feira (18), abre-se um prazo de cinco dias para que a defesa de Bolsonaro e de outros seis réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista protocolem novos recursos. Esse prazo começará a contar na quarta-feira (19), dia em que Bolsonaro deve receber um grupo de oração formado por 16 pessoas em sua residência.</p>
<p>Por incluir o feriado da Consciência Negra, em 20 de novembro, e o fim de semana, o prazo se encerra tecnicamente na noite de domingo (23). Contudo, como se trata de processo criminal, o Código de Processo Penal estabelece que o encerramento deve ser transferido para o próximo dia útil, no caso, 24 de novembro.</p>
<p>Os advogados de Bolsonaro pretendem apresentar embargos infringentes. A tendência, entretanto, é que Moraes siga a mesma linha adotada no caso do ex-presidente Fernando Collor, rejeitando de forma direta os embargos e autorizando a execução da pena sem demora.</p>
<h2>Destino provável: batalhão da PM na Papuda</h2>
<p>Caso a execução seja determinada, Bolsonaro deverá ser enviado a um batalhão da Polícia Militar localizado no complexo penitenciário da Papuda, conhecido como Papudinha. O local fica a cerca de 8,5 quilômetros da casa onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde agosto e não é administrado pela Secretaria de Administração Penitenciária, mas diretamente pela PM do Distrito Federal.</p>
<p>Entre apoiadores do ex-presidente, a previsão é de que ele permaneça no batalhão por uma a duas semanas antes de voltar ao regime domiciliar. </p>

Guilherme Levorato

Ex-presidente Jair Bolsonaro em sua casa em Brasília onde cumpre prisão domiciliar - 03/09/2025  

Brasília

Bolsonaro pode começar a cumprir pena na 'Papudinha' na semana que vem

<p><b>247</b> - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou, de forma unânime, o recurso apresentado por Jair Bolsonaro (PL) contra sua condenação a 27 anos e três meses de prisão. Com a rejeição dos embargos de declaração — recurso usado para questionar possíveis omissões ou contradições — a expectativa é que o ministro Alexandre de Moraes determine o início do cumprimento da pena em regime fechado até o começo de dezembro.</p>
<p>O colegiado deverá publicar nos próximos dias o acórdão do julgamento. A partir dessa divulgação, abre-se o prazo de cinco dias para que a defesa apresente uma nova tentativa de reverter a condenação. Advogados do ex-presidente planejam ingressar com embargos infringentes, recurso possível quando não há unanimidade no mérito. Porém, a jurisprudência do Supremo só admite a medida quando há ao menos dois votos divergentes, e neste caso apenas o ministro Luiz Fux votou pela absolvição.</p>
<p>Mesmo sem prazo definido para a publicação do acórdão, cálculos de assessores do tribunal ouvidos pela <i>Exame</i> apontam que Bolsonaro teria, no máximo, até 25 de novembro para protocolar o novo recurso.</p>
<p>Com o fim do prazo recursal, aumenta a probabilidade de que Moraes determine a prisão imediata. A situação remete ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor, condenado em 2023 a oito anos e dez meses. Na ocasião, depois de negar o segundo embargo da defesa, Moraes ordenou o cumprimento da pena. Posteriormente, Collor foi transferido para prisão domiciliar, após sua defesa apontar doenças graves.</p>
<p>Aliados de Bolsonaro reconhecem o paralelo e demonstram apreensão. Segundo a <i>Exame</i>, interlocutores do ex-presidente acreditam que o ministro pode adotar procedimento semelhante: decretar a prisão e, posteriormente, analisar um eventual pedido de prisão domiciliar por questões de saúde.</p>
<h2><b>Destino da prisão ainda indefinido</b></h2>
<p>A definição sobre onde Bolsonaro cumprirá a pena ainda está em avaliação. Na semana anterior, a chefe de gabinete de Moraes, Cristina Kusahara, visitou o Complexo da Papuda para analisar as condições do local. Há também a possibilidade de que o ministro determine o cumprimento inicial da pena em uma cela improvisada na Superintendência da Polícia Federal em Brasília — modelo semelhante ao adotado no caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba durante a Operação Lava Jato.</p>
<h2><b>Outros condenados devem seguir para regime fechado</b></h2>
<p>Além de Bolsonaro, foram condenados por tentativa de golpe de Estado e tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022 outras figuras centrais do núcleo político e militar do governo anterior: o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio, o deputado federal e ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-chefe do GSI Augusto Heleno e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.</p>
<p>A tendência é que nenhum deles consiga reverter o mérito da condenação e que todos tenham a prisão decretada pelo Supremo. Pessoas próximas a Bolsonaro já tratam como inevitável a detenção do ex-presidente diante do avanço do processo no STF.</p>

STF nega recurso e Bolsonaro deve ser preso até dezembro

<p><b>247 - </b>A situação dos detentos idosos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, voltou ao debate público após a divulgação de um relatório da Defensoria Pública do Distrito Federal que expõe graves falhas estruturais e operacionais no local, incluindo superlotação e precariedade nas condições de custódia. &nbsp;O local está entre as opções avaliadas para que Jair Bolsonaro (PL) cumpra a sentença de 27 anos e três meses de prisão, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por tramar um golpe de Estado após sua derrota eleitoral no pleito de 2022. &nbsp;</p>
<p>Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/11/defensoria-do-df-aponta-mas-condicoes-para-idosos-na-papuda-que-pode-receber-bolsonaro-em-outra-ala.shtml">Folha de S. Paulo</a>, uma inspeção realizada em 6 de novembro registrou que a ala destinada aos idosos possui 177 vagas, mas abrigava 340 pessoas no momento da visita, operando 92% acima da capacidade. Entre os problemas constatados, os defensores relataram casos de internos com mais de 80 anos dormindo em colchões no chão e convivendo com celas abafadas, pouco ventiladas e com atendimento médico insuficiente. Bolsonaro tem 70 anos e poderá cumprir pena em regime fechado, o que levanta receio quanto a sua situação. &nbsp;</p>
<h2>Superlotação e más condições</h2>
<p>O relatório descreve que a área visitada integra o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), que recebe pessoas em regime semiaberto. Considerando todos os blocos e alas, a superlotação chega a 98%.</p>
<p>“Um cenário de extrema superlotação no bloco voltado aos idosos, com cerca de 38 pessoas por cela, as quais contavam com apenas 21 camas. O restante das pessoas lá alocadas pernoita no chão, em colchões — os quais também são objeto de inúmeras reclamações dos presos, especialmente em razão da espessura —, ou em redes, havendo relatos, inclusive, de acidente com um interno idoso que fraturou a perna ao cair da rede”, destaca um trecho do documento da Defensoria, segundo a reportagem.&nbsp;</p>
<p>Apesar das deficiências, a ala dispõe de alguns itens ausentes em outras áreas, como água aquecida, dois ventiladores por cela e televisão. Ainda assim, as condições gerais são consideradas inadequadas para uma população com necessidades específicas.</p>
<h2>Relatório acentua riscos à saúde e falta de assistência</h2>
<p>A Defensoria recomendou ações imediatas para reduzir a lotação, incluindo ampliação de saídas antecipadas, progressão de regime e mutirões de atendimento de saúde para presos com comorbidades e idosos com mais de 80 anos. O documento também pede melhorias na fiscalização da alimentação e da infraestrutura das celas. Relatórios anteriores já haviam apontado problemas semelhantes, reforçando a percepção de um quadro estrutural recorrente e agravado ao longo do tempo.</p>
<h2>Pressão política e institucional por medidas urgentes</h2>
<p>O deputado distrital Fábio Félix (Psol), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, enviou o relatório ao Conselho Nacional de Justiça e informou que ele também será encaminhado à Secretaria de Administração Penitenciária do DF. O parlamentar solicita que o CNJ acompanhe a execução de medidas como saída antecipada e prisão domiciliar humanitária para idosos e doentes graves.</p>
<p>No documento, o deputado destaca declarações recentes do governador Ibaneis Rocha (MDB) e da vice-governadora Celina Leão (PP) sobre a falta de condições estruturais do presídio. “Acrescenta-se que, nas manifestações públicas recentes, tanto o governador Ibaneis Rocha quanto a vice-governadora Celina Leão reconheceram a absoluta inadequação da infraestrutura da Papuda para abrigar pessoas idosas e doentes graves, o que reforça a premência da adoção de medidas isonômicas para toda a população prisional vulnerável”, ressalta o parlamentar</p>
<h2>Autoridades divergem sobre possibilidade de receber Bolsonaro</h2>
<p>Questionado sobre a capacidade da Papuda de receber &nbsp;Jair Bolsonaro, o governador Ibaneis Rocha disse desconhecer as condições de saúde do ex-mandatário. “Não posso garantir. Nós não conhecemos as condições de saúde dele”. Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar desde agosto, foi condenado por liderar a trama golpista e poderá cumprir pena em regime fechado caso o Supremo Tribunal Federal rejeite o último recurso apresentado pela defesa.</p>
<p>A Secretaria de Administração Penitenciária chegou a solicitar ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, &nbsp;uma avaliação médica do ex-mandatário, mas o magistrado considerou haver “ausência de pertinência” no pedido no atual momento processual.</p>
<p>A vice-governadora Celina Leão, que visitou Bolsonaro em agosto, declarou ao SBT News: “A Papuda não tem condição de receber o Bolsonaro. Ele precisa de uma dieta especial, tem idade avançada, trata-se de um ex-presidente. Se for bem cuidado, vai ter uma vida prolongada”.</p>

Defensoria aponta más condições em ala da Papuda que pode receber Jair Bolsonaro

<p><b>247 - </b>O jurista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, avaliou, em entrevista à TV 247, que o lugar adequado para o ex-presidente Jair Bolsonaro cumprir sua pena por liderar a trama golpista é no complexo presidiário de segurança máxima da Papuda, em Brasília-DF. Bolsonaro foi condenado em setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos.&nbsp;</p>
<p>Segundo Kakay, a prisão na Papuda "é o que determina a Lei". Se Bolsonaro for para a prisão domiciliar, todos os presos com problemas de saúde devem ter o mesmo direito, argumentou, rejeitando a possibilidade de benefícios serem concedidos ao ex-presidente condenado.&nbsp;</p>
<p>Na entrevista, Kakay também comentou o <a href="https://www.brasil247.com/brasil/novo-texto-de-derrite-enfraquece-pf-e-favorece-crime-organizado-diz-lindbergh">relatório do deputado federal e secretário de Segurança Pública de São Paulo em licença, Guilherme Derrite, sobre a lei antifacção</a>. "É inconstitucional", afirma, sobre as mudanças propostas pelo membro do governo Tarcísio de Freitas. <b>Assista na TV 247:</b></p>
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Redação Brasil 247

O ex-presidente Jair Bolsonaro em sua casa em Brasília-DF, onde cumpre prisão domiciliar, enquanto aguarda a execução penal pela condenação por golpe de Estado - 29/09/2025 

Bolsonaro deve cumprir pena na Papuda, diz Kakay

<p><b>247 -</b> O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou nesta terça-feira (11) que o sistema prisional da capital tem condições físicas para receber Jair Bolsonaro (PL), mas admitiu não saber se o ex-presidente “teria saúde” para suportar a rotina da Papuda.</p>
<blockquote>&nbsp;“Quem vai decidir é o Supremo. A Seape só cumpre. As condições do presídio eu conheço – e nós temos condições físicas. Agora, não conheço a saúde do ex-presidente. Não sei como está, não o visito, não somos amigos. Não vou saber se ele tem condições de viver em presídio e com a alimentação que tem lá”, disse Ibaneis à coluna <a href="https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/ibaneis-sobre-bolsonaro-nao-sei-se-tem-condicoes-de-viver-em-presidio"><i>Grande Angular</i></a>, do portal <i>Metrópoles</i>.</blockquote>
<p>A fala foi feita após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar os embargos de declaração da defesa de Bolsonaro e manter a condenação de 27 anos e três meses de prisão pelo crime de tentativa de golpe de Estado. O julgamento ainda será encerrado oficialmente no dia 14 de novembro, quando a pena poderá começar a ser executada.</p>
<p>Nos bastidores, a expectativa é de que o ex-presidente inicie o cumprimento da pena em regime fechado, possivelmente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, <a href="https://www.brasil247.com/brasil/moraes-avalia-mandar-bolsonaro-para-a-papudinha">ou na “Papudinha”</a>, o batalhão prisional da Polícia Militar do DF, onde ficou preso o ex-ministro Anderson Torres.</p>

Guilherme Paladino

Ibaneis diz não saber se Bolsonaro tem saúde para viver na Papuda

<p><b>247 -</b> A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmou nesta segunda-feira (10) que o Complexo Penitenciário da Papuda não tem condições de receber Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.</p>
<p> “Ele precisa de uma dieta especial, tem idade avançada, trata-se de um ex-presidente. Se for bem cuidado, vai ter uma vida prolongada”, justificou Celina em entrevista ao SBT News, de acordo com o jornal <a href="https://www.estadao.com.br/politica/vice-governadora-do-df-diz-que-papuda-nao-tem-como-receber-bolsonaro-precisa-de-dieta-especial-nprp/">O Estado de S. Paulo</a>..</p>
<h2>Falta de estrutura adequada no presídio</h2>
<p>Segundo a vice-governadora, o sistema prisional do DF não dispõe de infraestrutura para atender às necessidades médicas e alimentares de Bolsonaro. “Não temos condições de preparar uma comida especial de que ele necessita por causa das cirurgias. E, mesmo nas áreas mais isoladas, as condições não são adequadas para um ex-presidente”, afirmou.</p>
<p>Celina Leão é aliada próxima da família Bolsonaro e amiga da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Em maio, participou de um ato em Brasília em defesa da anistia dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, ao lado do casal.</p>
<h2>Prisão domiciliar e julgamento no STF</h2>
<p>Desde agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar preventiva em outro processo, que apura tentativa de obstrução de Justiça no julgamento da trama golpista. Na última sexta-feira (7), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade um recurso da defesa. O julgamento no plenário virtual segue até o dia 14, e o início do cumprimento da pena dependerá do trânsito em julgado.</p>
<p>O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, deverá definir o local onde a pena será cumprida. A expectativa, segundo a reportagem, é que o ex-presidente seja levado para uma cela na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, espaço recentemente reformado para recebê-lo.</p>
<h2>Pedido de avaliação médica foi rejeitado</h2>
<p>Na semana passada, a Secretaria de Administração Penitenciária do DF solicitou ao STF uma avaliação médica para verificar se o ex-presidente teria condições de cumprir pena na Papuda. O ministro Alexandre de Moraes, no entanto, determinou a exclusão da petição dos autos, por considerar que o pedido não tinha relação direta com a ação penal 2668, referente à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.</p>

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