247 – O Brasil atingiu no primeiro semestre de 2025 o maior número de transplantes da sua história, com 14,9 mil procedimentos realizados. Apesar do crescimento de 21% em relação a 2022, quase metade das famílias brasileiras ainda recusa a doação de órgãos. Para enfrentar esse desafio, o Ministério da Saúde lançou uma ação inédita que busca fortalecer o diálogo nos hospitais e incentivar mais doações. As informações foram divulgadas pela Agência Gov.
Durante a cerimônia realizada no Hospital do Rim, em São Paulo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância de qualificar os profissionais que abordam famílias em um momento delicado e de dor. “A principal mensagem que queremos passar às famílias é a segurança e a seriedade do Sistema Nacional de Transplantes, reconhecido mundialmente. Quando um profissional de saúde aborda uma família, ele carrega esse reconhecimento e atua dentro de um sistema sólido e seguro. Ao mesmo tempo, reforçamos a importância de o doador manifestar à família o desejo de doar. Esse gesto, mesmo em um momento de dor, pode salvar a vida de três ou quatro pessoas e manter viva a memória do ente querido”, afirmou.
<h2>PRODOT: incentivo às equipes hospitalares</h2>
O Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (PRODOT) vai reconhecer e valorizar as equipes que atuam diretamente na identificação de potenciais doadores, logística e sensibilização de famílias. Pela primeira vez, haverá incentivos financeiros baseados no desempenho, no volume de atendimentos e no aumento de doações.
O PRODOT faz parte de um pacote de investimentos de R$ 20 milhões por ano no Sistema Nacional de Transplantes (SNT). Desse total, R$ 13 milhões serão destinados à inclusão de novos procedimentos, como transplantes de membrana amniótica em casos graves de queimaduras e transplante multivisceral para pacientes com falência intestinal. Outros R$ 7,4 milhões vão diretamente para o programa de incentivo às equipes hospitalares.
<h2>Campanha nacional “Você diz sim, o Brasil inteiro agradece”</h2>
Com mais de 80 mil pessoas aguardando por um transplante no país, a campanha lançada pelo Ministério da Saúde neste mês enfatiza a importância de manifestar à família a decisão de doar órgãos. O mote é claro: “Doação de órgãos. Você diz sim, o Brasil inteiro agradece. Converse com a sua família, seja um doador.”
A campanha traz depoimentos reais, como o de uma mãe que autorizou a doação dos órgãos do filho, além de relatos de profissionais da saúde envolvidos em cada etapa do processo — desde o acolhimento das famílias até o transplante.
<h2>Política Nacional de Doação e Transplantes</h2>
O evento também marcou a assinatura da portaria que cria a Política Nacional de Doação e Transplantes (PNDT), a primeira regulamentação específica desde a criação do sistema em 1997. A nova política organiza os princípios do SNT, reforçando ética, transparência, anonimato e gratuidade no acesso aos procedimentos pelo SUS.
Segundo Alexandre Padilha, a redistribuição macrorregional dos órgãos permitirá maior eficiência logística e garantirá transplantes em regiões que ainda realizam menos procedimentos. “A nova Política e o Regulamento Técnico representam um avanço importante para o Sistema Nacional de Transplantes”, disse o ministro.
<h2>Avanços no SUS e novas tecnologias</h2>
A regulamentação inclui transplantes de intestino delgado e multivisceral, agora oferecidos integralmente pelo SUS em centros especializados de São Paulo e Rio de Janeiro, com expectativa de expansão. O uso de membrana amniótica passa a ser rotina no tratamento de queimados, beneficiando mais de 3,3 mil pessoas por ano.
Entre as inovações também estão:
<ul>
 <li>&nbsp;Prova cruzada virtual para avaliar compatibilidade imunológica de forma remota, reduzindo riscos e acelerando procedimentos;</li>
 <li>&nbsp;Critérios de priorização para pacientes hipersensibilizados, diminuindo o tempo de espera para transplantes renais;</li>
 <li>&nbsp;Reajuste de 400% na diária de reabilitação intestinal, de R$ 120 para R$ 600;</li>
 <li>&nbsp;Incorporação do teste de quimerismo em transplantes de medula óssea, que monitora rejeição via análise de DNA.</li>
</ul>
<h2>Liderança mundial</h2>
O Brasil é o terceiro país do mundo em número absoluto de transplantes, atrás apenas de Estados Unidos e China. Porém, lidera como o maior sistema público de transplantes do planeta, garantindo gratuidade integral pelo SUS.
Com os novos investimentos, o governo busca não apenas aumentar a quantidade de transplantes, mas também reduzir as desigualdades regionais e oferecer mais segurança, agilidade e acolhimento às famílias em um momento decisivo.

Redação Brasil 247

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva - 14/08/2025

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Saúde

Ação inédita vai incentivar a doação de órgãos e reverter recusa de 45% das famílias

247 - Os bolsonaristas, que sempre atuaram contra o programa Mais Médicos, comemoraram a decisão do governo dos EUA de punir autoridades envolvidas com a concepção e execução do programa e consideram que as punições devem &nbsp;incluir a ex-presidente Dilma Rousseff, o atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha e o ex-ministro Arthur Chioro.
De acordo com os bolsonaristas, Dilma, que comandava o país em 2013, quando o programa foi criado, deveria ser alvo não apenas por sua atuação na época, mas também por sua atual posição à frente do Novo Banco de Desenvolvimento, instituição financeira do BRICS. Assim, a sanção teria, na avaliação deles, impacto político mais amplo, atingindo também o bloco formado que é hoje um dos eixos do mundo multipolar.&nbsp;
Entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, a percepção é de que os “peixes grandes” foram deixados de fora neste momento como parte de uma estratégia gradual do governo americano, informa a Folha de S.Paulo. Eles acreditam que novas medidas punitivas podem ser aplicadas em etapas, ampliando o alcance das sanções contra figuras que consideram centrais para a execução e a defesa do Mais Médicos.

A presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), formado por membros do Brics, Dilma Rousseff, faz pronunciamento à imprensa com a diretoria durante o 10° Encontro Anual, em Copacabana (RJ)

Brasil

Bolsonaristas querem que Trump imponha sanções a Dilma e Padilha por atuação com o Mais Médicos

247 – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), afirmou que está ultrapassado o debate sobre a contratação de hospitais privados para prestar serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em <a href="https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2025/06/parceria-privada-no-sus-e-debate-superado-e-paciente-quer-atendimento-nao-importa-onde-diz-padilha.shtml">entrevista</a> concedida à Folha de S.Paulo e publicada nesta segunda-feira (10), Padilha destacou que o foco da gestão federal é garantir que o cidadão tenha acesso ao atendimento especializado, independentemente do tipo de unidade de saúde envolvida.
“Quem está esperando o atendimento especializado não quer saber se ele vai ser atendido num hospital estatal, filantrópico ou privado. Ele quer ser atendido”, declarou o ministro. A fala está alinhada com a principal aposta do governo Lula na área da saúde: o programa Agora Tem Especialistas, lançado em maio, que prevê a utilização de recursos privados para desafogar a fila do SUS.
<h3>Nova medida provisória e impacto esperado</h3>
A nova medida provisória assinada por Lula e Padilha permite que hospitais privados e operadoras de planos de saúde quitem suas dívidas com o Estado por meio da prestação de serviços ao SUS. A expectativa é que a medida converta cerca de R$ 4,4 bilhões por ano em atendimentos à população.
Segundo Padilha, o novo programa é uma evolução do Mais Acesso a Especialistas, lançado em 2024 e criticado por não apresentar resultados imediatos. O ministro afirma que a nova versão tem maior alcance e articula toda a estrutura do sistema de saúde – pública, privada e filantrópica – com o uso intensivo de tecnologias e especialistas.
“Estou convencido de que ele vai ser a maior mobilização de toda a estrutura da saúde do país. O programa cria um mecanismo permitindo que o médico, o equipamento, a máquina de diagnóstico receba um paciente do SUS e o atenda sem que ele pague nada”, explicou.
<h3>Acesso em regiões remotas e fixação de especialistas</h3>
Padilha também afirmou que o programa será acompanhado de investimentos federais em infraestrutura de saúde, especialmente em regiões onde a rede privada é ausente. Estão previstas a construção de policlínicas, hospitais e o reforço do transporte sanitário. Outra frente é a formação e fixação de médicos especialistas.
“Vamos retomar a formação de especialistas no país. O principal ponto de fixação de um médico depois da sua formação é onde ele fez a residência médica”, afirmou. O ministério também pretende incentivar estágios e aprimoramentos em centros de excelência para profissionais já formados.
<h3>Críticas e descentralização do SUS</h3>
Questionado sobre as críticas de que a medida provisória foi apresentada sem consulta prévia a estados e municípios, e de que o programa ameaça a descentralização do SUS, Padilha reagiu de forma direta.
“Se continuarmos repetindo o que nós fazemos sempre, não vamos dar conta do tamanho desse problema que se agravou com a pandemia, que é o represamento dos atendimentos médicos especializados no nosso país”, respondeu.
Ele também descartou qualquer retorno ao modelo centralizador da época do extinto Inamps: “Já enterramos o Inamps. Não vamos ter a nossa fila, mas vamos entrar para criar, com os estados e municípios, novos arranjos que garantam mais oferta de serviços.”
<h3>Regulação de planos populares e emendas parlamentares</h3>
Sobre a popularização dos chamados “cartões de saúde” e planos com baixa cobertura, Padilha afirmou que não há discussão interna no governo a respeito, mas defendeu a atuação da ANS para regulamentar esse mercado. “A missão que a agência tem hoje é regular um mercado dos chamados cartões de saúde. Toda vez que uma pessoa paga, ela procura o atendimento integral, que o problema seja totalmente resolvido. Nessa eu estou com o cidadão.”
Indagado sobre o alto volume de recursos do Ministério da Saúde originados de emendas parlamentares, Padilha foi cauteloso: “Para mim, a questão não é o volume, mas qual é a finalidade, para onde vai esse recurso.” Ele também negou qualquer negociação paralela sobre distribuição de verbas durante a votação do Orçamento.
<h3>Vacina da dengue e combate a epidemias</h3>
Padilha informou que o governo está em negociações com fabricantes chineses e com a Organização Pan-Americana da Saúde para acelerar a produção da vacina da dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan, que ainda aguarda liberação da Anvisa.
Ele antecipou que, no segundo semestre, novas estratégias de vigilância serão implantadas. “Queremos implementar a vigilância sindrômica, para fazer o diagnóstico diferencial de dengue, chikungunya e oropouche. Vamos nos antecipar, não trabalhar só no período de transmissão.”

“Paciente quer ser atendido, não importa onde”, diz Padilha

247 - A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), destacou a relevância histórica do julgamento de Jair Bolsonaro (PL), que dá um passo importante nesta segunda-feira (9) com os depoimentos dos integrantes do “núcleo 1” da trama golpista, incluindo o ex-presidente. As audiências seguirão até sexta-feira (13) e representam o desfecho da etapa de instrução final do processo sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022.
“Nesta segunda-feira, Jair Bolsonaro estará sentado no banco dos réus, que é o lugar dele no estado democrático de direito. No STF, será interrogado na ação penal que responde com seus cúmplices pela tentativa de golpe contra a posse do presidente Lula, eleito em 2022”, disse Gleisi.
A ministra apontou para a hipocrisia de Bolsonaro, que teve todas as garantias do devido processo legal, ao contrário do que teria em uma eventual ditadura. “Bolsonaro teve e terá, ao longo da ação, todas as garantias do devido processo legal, diferentemente do que acontece nas ditaduras que ele defende e tentou impor novamente ao Brasil. O julgamento de seus crimes é a melhor resposta às mentiras que ele, seus familiares e cúmplices espalham pelo mundo, difamando o Brasil, em busca de uma intervenção estrangeira na Justiça e na política em nosso país”, criticou. 
Gleisi concluiu afirmando que o julgamento é um “momento histórico”. “Estarão junto com ele, no banco dos réus, a violência política, o discurso de ódio, a rede de mentiras e todos os recursos que a extrema-direita empregou para usurpar o poder. É um momento histórico que vamos presenciar, para que nunca mais voltem a ameaçar o país e a democracia”, completou.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Nesta segunda-feira, Jair Bolsonaro estará sentado no banco dos réus, que é o lugar dele no estado democrático de direito. No STF, será interrogado na ação penal que responde com seus cúmplices pela tentativa de golpe contra a posse do presidente Lula, eleito em 2022. Bolsonaro…— Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1932023931197669707?ref_src=twsrc%5Etfw">June 9, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Otávio Rosso

Bolsonaro no banco dos réus é "momento histórico", diz Gleisi

247 – Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão nesta sexta-feira (11), os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Camilo Santana, conclamaram a sociedade brasileira a se engajar na campanha nacional de vacinação de crianças e adolescentes. A mobilização, intitulada Saúde na Escola, começa na segunda-feira (14) e se estenderá até o dia 25 de abril.&nbsp;
“Vamos de novo ser campeões do mundo da vacinação. Para isso, a gente vai contar com uma grande mobilização que começa na próxima segunda-feira”, afirmou Padilha, destacando o histórico de excelência do Brasil em campanhas de imunização. Já o ministro da Educação reforçou a dimensão da iniciativa: “Nós estamos mobilizados para que cada escola pública do nosso País, em cada município brasileiro, receba as vacinas que vão garantir mais saúde para os nossos estudantes”.
A ação tem como meta vacinar 90% dos estudantes menores de 15 anos matriculados em escolas públicas. Cerca de 27,8 milhões de alunos, em quase 110 mil escolas de 5.544 municípios, deverão ser atendidos. O foco é ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes, reforçando a proteção coletiva e prevenindo o retorno de doenças já controladas no País.
Entre os imunizantes que serão ofertados, conforme a faixa etária dos estudantes, estão as vacinas contra febre amarela, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), DTP (tríplice bacteriana), meningocócica ACWY e HPV. As aplicações serão realizadas por profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), seja nas próprias escolas ou nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), sempre com o consentimento dos pais ou responsáveis.
Padilha também fez um apelo à confiança da população: “As vacinas ofertadas no Brasil são seguras, salvam vidas e ensinam as nossas crianças desde cedo a importância de se cuidar e de proteger também toda a família”.
Para viabilizar a campanha, o Ministério da Saúde destinou R$ 150 milhões em recursos — R$ 15,9 milhões direcionados aos estados e R$ 134 milhões aos municípios. O repasse considerou fatores como o tamanho territorial, número de escolas, desafios logísticos e especificidades regionais.
Durante o pronunciamento, o ministro da Saúde anunciou ainda o lançamento da versão digital da Caderneta de Saúde da Criança, disponível pelo aplicativo Meu SUS Digital. A iniciativa tem como objetivo facilitar o acompanhamento da vacinação infantil, com acesso ao histórico vacinal e lembretes automáticos para futuras doses. Os dados serão atualizados em tempo real por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde. A caderneta física continua válida e será mantida como documento oficial complementar.
A nova ferramenta, segundo o Ministério da Saúde, visa ampliar o cuidado integral com as crianças desde os primeiros dias de vida, reunindo informações essenciais sobre saúde e desenvolvimento, além de orientar os cuidadores familiares com base em evidências e boas práticas.
A campanha Saúde na Escola marca um esforço conjunto entre os ministérios da Saúde e da Educação para resgatar os altos índices de cobertura vacinal no Brasil, posicionando novamente o País como referência mundial em imunização.

'Vamos de novo ser campeões do mundo da vacinação', diz Padilha em pronunciamento

247 – Entre os dias 14 e 25 de abril, escolas públicas de todo o Brasil estarão mobilizadas para uma ampla campanha de atualização da caderneta de vacinação de estudantes com até 15 anos. A ação integra o Programa Saúde na Escola (PSE), fruto da articulação entre os ministérios da Saúde e da Educação, e representa a maior adesão já registrada desde a criação do programa em 2007. A iniciativa foi divulgada pela Agência Gov e pelo Ministério da Educação no dia 10 de abril.
Ao todo, 5.544 municípios aderiram à campanha, contemplando 27,8 milhões de alunos matriculados em 109,8 mil escolas — o que representa 80% das instituições da rede pública. A meta é vacinar pelo menos 90% dos estudantes com idade inferior a 15 anos, oferecendo doses contra doenças como febre amarela, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), DTP (tríplice bacteriana), meningite ACWY e HPV.
Presença do SUS e autorização das famílias
As ações serão executadas por equipes do Sistema Único de Saúde (SUS), que realizarão a imunização diretamente nas escolas ou levarão os alunos até Unidades Básicas de Saúde (UBS), sempre com autorização prévia dos responsáveis. As cadernetas de vacinação dos estudantes também serão revisadas para alertar pais e mães sobre eventuais pendências.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância estratégica da campanha. “A escola representa uma grande oportunidade para vacinarmos esse público. Estamos falando de crianças e adolescentes entre 9 e 14 anos — uma faixa etária que, muitas vezes, frequenta menos as unidades básicas de saúde. Não é tão comum que pais ou responsáveis os levem até lá. Por isso, aproveitar o espaço escolar não apenas para divulgar, mas também, quando necessário, para realizar a vacinação e promover a campanha é fundamental”, afirmou.
Para viabilizar a mobilização nacional, o Ministério da Saúde destinou R$ 150 milhões em recursos. Desse montante, R$ 15,9 milhões serão repassados aos estados, enquanto R$ 134 milhões serão alocados diretamente aos municípios, considerando critérios como extensão territorial, infraestrutura logística, número de escolas e necessidades específicas regionais.
Reconhecimento da vacinação escolar e monitoramento digital
A partir de 2025, a vacinação realizada nas escolas passa a ser reconhecida oficialmente como uma estratégia de imunização. As doses aplicadas nesse contexto deverão ser registradas como “Vacinação Escolar”, permitindo um controle mais eficiente e padronizado do impacto da medida.
Além disso, o governo federal lançou a Caderneta Digital de Saúde da Criança, disponível no aplicativo Meu SUS Digital, para facilitar o acompanhamento da saúde infantil pelas famílias. A ferramenta passa a oferecer notificações em tempo real sobre vacinas, incluindo lembretes para novas doses e reforços.
“São duas novidades que vêm com a caderneta digital, duas grandes vantagens para os pais. A primeira é o simples fato de ela existir: aquela situação em que o pai ou a mãe chega à unidade de saúde ou à escola e esquece a caderneta física, agora está resolvida — ela estará disponível no aplicativo. A outra é que a caderneta digital terá mensagens ativas, ou seja, vai enviar alertas para o responsável informando que chegou a hora de vacinar ou de tomar uma dose de reforço”, explicou o ministro Padilha.
Inclusão e fortalecimento do cuidado integral
O Programa Saúde na Escola também tem ampliado significativamente suas ações voltadas à saúde integral de crianças e adolescentes. Entre 2022 e 2024, os destaques de crescimento foram nas áreas de saúde mental (77,68%), atividade física (73,61%), saúde bucal (67,01%) e verificação da situação vacinal (35,30%).
Dentre as 109,8 mil escolas participantes, 53,6 mil atendem majoritariamente alunos do programa Bolsa Família. Há também 2.220 instituições situadas em territórios quilombolas e 1.782 com presença de estudantes indígenas, demonstrando o compromisso da ação com a equidade e a inclusão.
Como acessar a Caderneta Digital da Criança
O acesso à caderneta digital requer que o responsável e a criança possuam contas ativas no Gov.br. Veja como ativar o serviço:
<ol>
 <li>&nbsp;Instale o app Meu SUS Digital (App Store ou Google Play) ou acesse a versão web.</li>
 <li>&nbsp;Faça login com CPF e senha do Gov.br.</li>
 <li>&nbsp;&nbsp;Acesse a Caderneta da Criança: 
Vá até a seção Miniapps. 
Selecione “Caderneta da Criança”. 
Adicione a criança informando CPF e senha dela.</li>
</ol>
Após a validação, o responsável terá acesso completo aos dados de saúde da criança no celular ou navegador, com praticidade e segurança.

Saúde e Educação vão usar rede de escolas públicas para vacinar 30 milhões de estudantes

247 – Uma nova reforma ministerial no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em curso e promete mudanças significativas na Esplanada dos Ministérios. A reformulação, que já vinha sendo discutida há meses, visa consolidar a base do governo no Congresso e melhorar sua governabilidade. Segundo análise publicada pela Sputnik Brasil, o governo deve priorizar o fortalecimento das relações políticas, mas as movimentações também geram resistência dentro do Partido dos Trabalhadores (PT).
Entre as mudanças concretizadas, uma das mais sensíveis envolveu o Ministério da Saúde. Ontem, Lula substituiu Nísia Trindade por Alexandre Padilha (PT-SP), que era ministro das Relações Institucionais e já havia comandado a pasta durante o governo de Dilma Rousseff. O professor de ciência política da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Paulo Henrique Cassimiro, destacou à Sputnik que essa é uma decisão estratégica:
<blockquote>“O Ministério da Saúde tem um orçamento muito grande e o controle desses recursos interessa a deputados, senadores e aliados políticos do governo.”</blockquote>
O perfil técnico de Nísia Trindade, que ganhou destaque durante a pandemia à frente da Fiocruz, contrastava com o de Padilha, considerado um articulador político de peso dentro do PT. A mudança indica uma tentativa de tornar as relações com o Congresso mais fluidas, diante da pressão de parlamentares por mais influência na liberação de emendas. Especula-se que Trindade possa ser indicada para um cargo internacional, possivelmente na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
<h3>Gleisi Hoffmann pode reforçar governo na articulação política</h3>
Outra mudança relevante envolve a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que deve deixar o comando do partido. Aliada próxima de Lula, Gleisi pode assumir um ministério estratégico, possivelmente a Secretaria-Geral da Presidência, atualmente ocupada por Márcio Macêdo (PT-SE). O professor Cassimiro explicou que a escolha reflete a resistência do PT em ceder espaços dentro do governo:
<blockquote>“O PT tem uma resistência muito grande a abdicar de certas posições estratégicas no governo. A nomeação de Gleisi reforçaria o protagonismo do partido.”</blockquote>
A deputada também era cotada para comandar a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), cargo ocupado anteriormente por Padilha. Essa secretaria tem papel essencial na negociação com o Congresso, e a sua eventual saída abriu espaço para novas articulações.
Com a ida de Padilha para a Saúde, a SRI pode ser entregue a um político do Centrão, como o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho (Republicanos), ou o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL). Entretanto, há resistência interna no PT, que teme perder o controle da articulação política do governo.
<blockquote>“A retirada do controle petista da Secretaria de Relações Institucionais pode significar um enfraquecimento da governabilidade. O partido quer evitar repetir o erro da ex-presidente Dilma Rousseff, que entregou a relação com o Congresso a Michel Temer e acabou isolada,” explicou Cassimiro.</blockquote>
Diante dessas disputas internas, o PT cogita manter um nome de sua própria base no cargo, como José Guimarães (CE), líder do partido na Câmara, ou Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado.
<h3>Lula enfrenta dilema político</h3>
A reforma ministerial de Lula tem um objetivo claro: garantir apoio parlamentar para a aprovação de projetos prioritários. No entanto, cada movimentação envolve um custo político, e o presidente precisará equilibrar os interesses do PT e a necessidade de ampliar sua base de sustentação no Congresso.
O desfecho das negociações será um teste crucial para a governabilidade do governo Lula, especialmente diante das eleições municipais de 2024, que também influenciam os cálculos políticos dos partidos aliados. A decisão final sobre as trocas ministeriais deve ser anunciada nos próximos dias.

Nísia Trindade, Lula e Alexandre Padilha

Poder

Troca de Nísia por Padilha visa consolidar apoio no Congresso, mas reforma ministerial gera risco político

247 - O Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, celebrou neste sábado (14) a prisão de Walter Braga Netto, ex-ministro e uma das figuras mais influentes do governo Bolsonaro. Braga Netto é acusado de planejar o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, além de articular um golpe de Estado.
Em uma publicação nas redes sociais, Padilha resumiu a repercussão do caso com a frase: “Grande dia!”. Ele reforçou ainda a posição do governo federal contra qualquer ameaça ao regime democrático, destacando que "crimes contra o Estado Democrático de Direito não serão tolerados".
A declaração de Padilha faz referência ao manifesto apresentado na última quinta-feira (12) durante uma reunião do Plenário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o “Conselhão”. Segundo o ministro, o documento deixa claro o compromisso do governo com a Justiça e com a democracia:
<blockquote>“O manifesto apresentado no Pleno do Conselhão na última quinta-feira reafirma: proteger o Brasil exige compromisso com a Justiça e a defesa intransigente da democracia.”</blockquote>
<blockquote> </blockquote>
<div class="embed-block"><div style="max-width: 550px;"><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 100%;"><iframe src="//cdn.iframe.ly/api/iframe?app=1&url=https%3A%2F%2Fx.com%2Fpadilhando%2Fstatus%2F1867930756690923659&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen></iframe></div></div></div>
<blockquote> </blockquote>

"Grande dia!", diz Padilha, ao celebrar a prisão de Braga Netto

247 – O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou em <a href="https://valor.globo.com/politica/noticia/2024/12/02/congresso-vai-discutir-e-votar-medidas-ainda-neste-ano-diz-padilha.ghtml">entrevista</a> ao Valor Econômico que está otimista quanto à aprovação das medidas de ajuste fiscal pelo Congresso Nacional até o fim de 2024. Segundo ele, há compromisso explícito dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para que o pacote seja votado ainda neste ano. "Eu estou muito confiante no compromisso do Congresso Nacional como um todo, em nos concentrarmos neste ano na votação e na aprovação dessas medidas que consolidam o arcabouço fiscal", disse Padilha.
O ministro destacou ainda que as mudanças propostas pelo governo visam garantir a sustentabilidade das contas públicas sem comprometer o crescimento econômico. Sobre a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para rendas de até R$ 5 mil, Padilha explicou que o debate ocorrerá apenas em 2025, com impacto fiscal neutro e validade a partir de 2026. “O nosso compromisso é cumprir o arcabouço fiscal. Essa reforma será neutra, não vai aumentar nem reduzir a arrecadação em um único real”, reforçou.
<h3>Clima político favorável e reforma tributária</h3>
Padilha ressaltou que a articulação entre os Poderes, especialmente após o novo formato das emendas parlamentares sancionado pelo presidente Lula, contribuiu para criar um ambiente político mais favorável à tramitação das medidas. Contudo, ele apontou que o desfecho do tema ainda depende de validação no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Flávio Dino é relator. "Um acordo construído e que signifique um avanço é mais efetivo do que, às vezes, você manter apenas a sua posição do que considera ideal", disse, indicando a necessidade de diálogo.
Sobre a reforma tributária, o ministro elogiou o empenho dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, na aprovação da proposta e manifestou confiança de que as pendências serão resolvidas antes do encerramento de seus mandatos. “Estamos no encerramento do mandato dos presidentes das duas Casas, que tiveram um papel muito importante na aprovação da reforma tributária. Acho até justo que se conclua essa votação até o fim do ano”, afirmou.
<h3>Relação com novos líderes no Congresso</h3>
Questionado sobre a perspectiva de diálogo com os futuros presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), Padilha demonstrou otimismo. “A expectativa que eu tenho é a melhor possível. Hugo Motta concentrou esforços na agenda econômica, social e sustentável, e Davi Alcolumbre também desempenhou papel importante em pautas de relevância nacional”, afirmou.
Padilha minimizou eventuais atritos com Arthur Lira, atual presidente da Câmara, e preferiu adotar um tom descontraído ao falar sobre os desafios enfrentados nos últimos dois anos. “A única coisa que me fazia perder o sono era o risco de rebaixamento do Corinthians, mas isso já foi superado”, brincou.
<h3>Resposta firme a pressões econômicas e sociais</h3>
O ministro rebateu críticas de que o pacote fiscal anunciado seria tímido ou insuficiente. Segundo ele, o governo tem um compromisso sólido com a responsabilidade fiscal, mas sem adotar agendas de austeridade extremas, como as propostas pelo ex-ministro Paulo Guedes ou pelo presidente argentino Javier Milei. “O nosso compromisso é com o marco fiscal que construímos, não com promessas que nunca foram entregues”, destacou.
Por fim, Padilha reafirmou a postura do governo frente às recentes revelações sobre tentativas de golpe de Estado e investigações envolvendo militares. “A ação tem que ser firme e pedagógica. Não admitimos qualquer possibilidade de passar pano para criminosos ou de interromper o processo de apuração e julgamento”, concluiu.
Padilha encerrou a entrevista mencionando os esforços do presidente Lula em implementar o programa Acredita, voltado ao estímulo do empreendedorismo, e destacou que qualquer decisão sobre reforma ministerial será tomada exclusivamente pelo presidente. “Lula tem um compromisso muito grande com aquilo que foi anunciado. Ele está sempre conectado com a sociedade e com as aspirações do povo”, afirmou.

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Brasília

Congresso deve votar medidas de ajuste fiscal ainda neste ano, afirma Padilha

247 - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira (28) que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e as lideranças da Casa, para fazer “aquilo que for necessário”, com o objetivo de aprovar o pacote de corte de gastos ainda em 2024.
“Eventualmente aproveitar alguma PEC que já tramitou na Comissão Especial e está pronta para o Plenário. Eventualmente, se necessário, a depender do texto, iniciar desde o começo da tramitação na Comissão Especial”, disse o ministro durante entrevista à imprensa na capital federal.
A expectativa da área econômica é de que as medidas propostas, se aprovadas pelo Legislativo, vão gerar uma economia de R$ 72 bilhões em 2025 e 2026. A proposta enviada pelo governo ao Congresso atinge pelo menos 6 pontos - salário mínimo, aposentadoria de militares, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Abono salarial, Bolsa Família, supersalários de servidores e emendas parlamentares.
No caso do salário mínimo, o reajuste ocorre pela soma de 2 índices. Um é a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, como prevê a Constituição, o valor está estimado em 4,66% pelo governo. O outro é o índice de aumento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. No caso de 2025, vale o PIB de 2023 , que subiu 2,9%.
Pelas alterações propostas pelo governo, o salário mínimo passaria a ter um aumento real, acima da inflação, com base no PIB de dois anos. Esse aumento com base no PIB fica limitado a 2,5% ao ano.As mudanças na aposentadoria dos militares terão impacto de R$ 2 bilhões ao ano. familiares perdem o direito à pensão de militares expulsos. Vai ser implementada progressivamente idade mínima para a reserva remunerada; extingue a transferência de pensão; e fixa 3,5% da remuneração para o fundo de saúde até janeiro de 2026.
Na proposta de orçamento de 2025, enviada pelo governo ao Congresso em agosto, o déficit estimado para a inatividade militar ficou em R$ 33,28 bilhões em 2025 e R$ 34,87 bilhões em 2026. O déficit para as pensões de militares é de R$ 18,05 bilhões, em 2025, e R$ 19,39 bilhões em 2026.
Ainda conforme o projeto, o Abono Salarial vai ser pago apenas a quem recebe até R$ 2.640. O governo quer diminuir o número de pessoas que têm direito ao abono salarial. Pelas normas atuais, têm direito por ano trabalhadores que recebem, em média, até dois salários mínimos mensais (R$ 2.824, pelo valor atual). Precisa estar cadastrado no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos.
O governo também quer mais rigor nas regras para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os beneficiários do BPC ganham um salário mínimo, atualmente em R$ 1.412. A Fazenda estima economia de R$ 12 bilhões com a medida até 2030. A medida deve atingir 1,2 milhão de pessoas.
Para ter direito ao BPC, é necessário estar cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal). Pelas regras atuais, o BPC vale para idosos com idade igual ou superior a 65 anos, ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. Nos dois casos, é preciso comprovar renda para receber o benefício. A renda deve ser de até um quarto do salário mínimo.
Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ter nacionalidade portuguesa. Ter residência fixa no Brasil. Cadastros desatualizados há mais de 24 meses terão de ser atualizados com o CID (Classificação Internacional de Doenças).
No caso do Bolsa Família haverá inscrição ou atualização de unipessoais deve ser feita em domicílio obrigatoriamente. Cadastros desatualizados há 24 meses serão refeitos. O programa terá biometria obrigatória para inscrição e atualização cadastral. Concessionárias de serviços públicos deverão disponibilizar informações de seus bancos de dados para melhorar o cruzamento de informações.
A equipe econômica também quer diminuir o pagamento de valores que extrapolam o teto do funcionalismo. O valor máximo é de R$ 44.008,52 mensais. Em 2021, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que regulamenta o fim dos chamados "supersalários". Segundo o relator do projeto na Câmara, Rubens Bueno (Cidadania-PR), a proposta pode gerar economia de R$ 3 bilhões a R$ 10 bilhões aos cofres públicos por ano. O texto retornou ao Senado, onde aguarda definição.
Pela proposta do governo, o valor global das emendas parlamentares não poderá crescer mais do que 2,5% acima da inflação (limite do arcabouço fiscal) e 50% das emendas das comissões passarão a ir obrigatoriamente para a saúde pública.

Padilha destaca parceria entre governo e Congresso pelo pacote de gastos: 'precisamos aprová-lo ainda em 2024'

247 – Em entrevista ao programa Brasil em Dia, do Canal Gov, nesta sexta-feira (15), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, fez duras críticas à escalada de violência e intolerância política no Brasil, destacando o recente atentado a bomba na Praça dos Três Poderes, que resultou na morte do terrorista Francisco Wanderley Luiz. “A gente está vivendo hoje um momento de ataques permanentes à democracia”, afirmou Padilha.
O ministro vinculou o incidente ao crescente discurso de ódio alimentado por figuras de extrema direita, que, segundo ele, têm instigado comportamentos violentos. “Aqui no Brasil mesmo, nós vimos essa semana, como essa cultura do ódio, da intolerância, do estímulo à violência faz com que as pessoas cometam crimes, inclusive uma pessoa perdeu a vida lá no STF”, disse ele. O ataque ocorreu no contexto de ações terroristas direcionadas a minar a estabilidade democrática do país, ressaltando a necessidade de vigilância e de ações para conter esse tipo de ameaça. “O ataque à democracia é permanente, tem que estar sempre alerta”, pontuou.
Padilha também enfatizou a importância de iniciativas que promovam o diálogo e a construção de consensos, como o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, recriado pelo presidente Lula. O espaço reúne representantes de diversos setores da sociedade, incluindo empresários, trabalhadores, acadêmicos e ativistas, para debater políticas públicas de forma pacífica e colaborativa. “Espaços como estes que a gente reúne no Conselhão, empresários, trabalhadores, ativistas sociais, gente que é da academia, gente do Brasil inteiro com posições diferentes, mas para discutir com diálogo, com consenso, não com violência, são muito importantes para afirmar a democracia”, destacou Padilha.
Descarbonização da economia e o papel do Brasil
Durante a entrevista, Padilha também abordou temas econômicos e ambientais, destacando o potencial do Brasil no cenário global de combate às mudanças climáticas. Segundo o ministro, o país tem condições de assumir uma posição de liderança mundial na descarbonização da economia. “O Brasil tem tudo para ser um dos protagonistas mundiais (na descarbonização econômica). Nós estamos falando em como as atividades econômicas das empresas (podem reduzir) as emissões de gás carbônico, contribuindo para a redução dos impactos das mudanças climáticas do mundo”, disse.
O comentário foi feito em referência à recente aprovação pelo Senado do novo marco regulatório para a criação do mercado de crédito de carbono, que agora segue para nova análise da Câmara dos Deputados. O projeto de lei 182/2024 visa incentivar a redução das emissões de gases poluentes e fortalecer a economia sustentável, permitindo que empresas e países compensem suas emissões através da compra de créditos ambientais.

Bomba no STF é resultado da cultura de ódio e intolerância estimulada pela extrema direita, diz Padilha

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira que o governo trabalha para concluir a votação das medidas de compensação da desoneração da folha de pagamento na Câmara dos Deputados até quarta-feira.
O prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal para que o governo federal e o Congresso apresentem um acordo sobre o tema acaba na quarta-feira. Questionado sobre o cronograma apertado e se será necessária uma prorrogação, o ministro afirmou que o governo segue trabalhando para a aprovação do projeto após a aprovação do regime de urgência para a reoneração gradual na segunda-feira.
"Acho que tem sinalizações já da Câmara dos Deputados de concluir, porque é um tema que interessa muito ao conjunto dos municípios brasileiros. Então, tem um apelo muito forte junto à Câmara dos Deputados, interessa aos setores econômicos e interessa à economia como um todo", disse em entrevista a jornalistas no Ministério da Fazenda.
Já no Senado, Padilha disse que a prioridade é concluir a votação das medidas de apoio ao Rio Grande do Sul e da medida provisória que criou o programa de crédito Acredita, além de continuar com as tratativas referentes à reforma tributária.

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