247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta sexta-feira (15) a escolha do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) como relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A presidência da comissão ficará a cargo do senador Omar Aziz (PSD-AM), informa Pedro Figueiredo, do <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/gerson-camarotti/post/2025/08/15/deputado-ricardo-ayres-sera-relator-de-cpmi-do-inss.ghtml">g1</a>.&nbsp;
Aziz tratou do assunto por telefone na quinta-feira (14) com Motta e com o senador Davi Alcolumbre (União-AP), e o grupo definiu que a instalação da CPMI ocorrerá na próxima quarta-feira (20). O PL, que havia iniciado a coleta de assinaturas para criar a comissão, esperava assumir a relatoria, mas não foi contemplado.
Em publicação no X, Motta confirmou o nome do relator: "Anuncio que o relator da CPMI do INSS será o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). Desejo a ele, ao presidente Omar Aziz (PSD-AM) e a todos os integrantes um excelente trabalho nessa pauta tão relevante para o país".
<h2>Objetivo da comissão</h2>
A CPMI foi uma das principais pautas da oposição no Congresso e terá como foco a apuração de fraudes praticadas por entidades associativas, que teriam promovido descontos indevidos diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.

Guilherme Levorato

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Brasília

Motta define Ricardo Ayres como relator da CPMI do INSS e instalação é marcada para próxima semana

247 - Escolhido para presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes no INSS, o senador Omar Aziz (PSD-AM) tem reiterado que os trabalhos da comissão não servirão de palco para disputas políticas ou perseguições a governos passados ou ao atual. Em entrevista à jornalista Malu Gaspar, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2025/07/cpi-do-inss-nao-sera-palco-de-perseguicoes-politicas-diz-futuro-presidente.ghtml">O Globo</a>, Aziz destacou que o objetivo é esclarecer a rede de corrupção que causou prejuízos a aposentados e pensionistas ao longo de diferentes administrações.
A iniciativa da CPI partiu da oposição, que pretende transformar a investigação em trincheira contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a exemplo do que ocorreu com a CPI da Covid em 2021 — também presidida por Aziz — e que desgastou o governo de Jair Bolsonaro (PL). No entanto, o senador nega qualquer semelhança entre os dois contextos. “Era diferente. Era uma investigação que naquele momento estava dentro de um governo. Agora, não. Passa por vários governos”, declarou.
Segundo o parlamentar, a CPI buscará “investigar profundamente” os esquemas que permitiram descontos indevidos nos benefícios previdenciários, mas sem apontar culpados de forma leviana: “não há a menor possibilidade de você apontar o dedo irresponsavelmente e sair acusando as pessoas”, garantiu. Aziz também afirmou que a comissão não pretende atingir diretamente ex-presidentes ou seus ministros. “Não é contra o governo Michel Temer, Dilma Rousseff, Lula e Bolsonaro. É contra pessoas que estavam dentro do governo. Não creio que um presidente da República tenha sentado para fazer acertos com qualquer sindicato de pensionistas e aposentados ou coisa parecida”.
Tensão entre Planalto e Congresso - A instalação da CPI ocorre em meio à tensão entre o governo Lula e o Congresso Nacional, especialmente após o embate em torno do aumento do IOF — tema que levou o Supremo Tribunal Federal a instaurar uma mesa de conciliação entre os Poderes. A base governista teme que a comissão acabe alimentando o desgaste da imagem do presidente, que já enfrenta dificuldades para consolidar sua articulação política na Câmara.
A própria formação da CPMI expõe esse atrito. A maioria das assinaturas para a criação do colegiado veio da Câmara: foram 249 dos 293 apoios necessários, enquanto o Senado contribuiu com os outros 44 nomes. Mesmo sendo um aliado do Planalto, Aziz pode acabar no centro de uma nova disputa narrativa, especialmente com sua intenção de manter a neutralidade.
Relatoria em disputa - A relatoria da CPI será definida pela Câmara dos Deputados, já que a presidência ficou com o Senado. O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que retornou recentemente de Portugal após participar do Fórum de Lisboa, deve tratar do tema com Aziz ainda nesta semana.
Parlamentares do PL pressionam para emplacar nomes da oposição, como Nikolas Ferreira (MG), conhecido por explorar o escândalo nas redes sociais, ou Coronel Fernanda (MT), autora do requerimento de criação da CPI. Apesar da ofensiva bolsonarista, aliados do governo apostam que a relatoria não ficará com o PL.
Aziz evitou antecipar posicionamentos: “estamos avaliando. Agora, cabe à Câmara escolher o relator. O que a Câmara decidir eu vou acatar”, disse. Ainda assim, deixou claro o perfil que espera do escolhido: “qualquer relator tem que ter o equilíbrio necessário, se aprofundar bastante e tentar não levar para o lado político. Ele fará o plano de trabalho, que deverá ser aprovado e incluir nossas sugestões”.
Estratégia da oposição - Aliados de Jair Bolsonaro veem na CPI uma nova chance de desgastar Lula politicamente. Segundo parlamentares ouvidos sob reserva, o escândalo dos descontos ilegais atinge diretamente uma parcela da população mais vulnerável — aposentados e pensionistas —, o que dificultaria a defesa por parte de governistas. “Esse assunto não é confortável pra ninguém da base do governo. Como você ficará contra aposentados?”, disse um senador, alertando que evidências podem surgir de forma impactante durante os trabalhos da comissão.
A oposição pretende convocar ex-presidentes do INSS de governos passados, entre eles Alessandro Stefanutto, investigado pela Polícia Federal. Também há expectativa de que figuras como Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência, possam ser envolvidos nos debates, embora ele não seja citado formalmente nas investigações.
O episódio que culminou na demissão de Lupi, pressionado pelo Planalto, provocou o afastamento do PDT da base governista na Câmara, agravando a crise de governabilidade. A condução da relatoria pela Câmara, especialmente diante da recente fricção com o Executivo, será decisiva para o andamento e o tom da CPI do INSS.

Omar Aziz afirma que CPMI do INSS não será usada para ataques políticos

247 - O senador Omar Aziz (PSD-AM) fez duras críticas à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao cobrar a execução das obras de asfaltamento da BR-319 — rodovia que liga Manaus a Porto Velho e que há décadas enfrenta condições precárias de infraestrutura.&nbsp;
“A gente quer sim a BR-319 ministra para passear, como a senhora disse”, afirmou o senador em audiência no Senado com a ministra, nesta terça-feira (27). “A senhora passeia na Avenida Paulista hoje. Nós queremos passear na BR-319”, criticou, referindo-se à Avenida Paulista, em São Paulo.&nbsp;
Aziz lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem compromisso com o asfaltamento da BR-319 e destacou que o Congresso vem avançando com legislações que permitirão, finalmente, a execução das obras.
Segundo a ministra, o debate da BR-319 virou um “bode expiatório”. “Esse bode expiatório chama-se Marina Silva, porque é concretíssimo que eu saí do governo em 2008. De 2008 para 2023, são quantos anos? Ou não é verdade que, de 2008 a 2023, tem 15 anos? Por que o governo Bolsonaro não o fez?”, disse.
Ela também explicou que apresentou ao ministro dos Transportes, Renan Filho, a necessidade de a rodovia ter uma “avaliação ambiental estratégica”.&nbsp;

Leonardo Sobreira

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Brasil

“Marina passeia na Paulista e nós queremos passear na BR-319”, critica Omar Aziz

247 - Um embate tenso marcou a sessão da Comissão de Infraestrutura do Senado realizada nesta terça-feira (27), quando o senador Omar Aziz (PSD-AM) confrontou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com duras críticas. A troca de farpas ocorreu durante a análise de temas relacionados ao licenciamento ambiental e à paralisação de obras públicas no país, informa o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/05/27/senador-discute-com-marina-em-comissao-a-senhora-nao-e-mais-etica-que-ninguem.ghtml">g1</a>.
A tensão começou quando Aziz questionou a veracidade dos dados apresentados pela ministra. “A senhora está dando dado falso”, afirmou, em tom elevado. Marina reagiu com serenidade: “são dados que minha equipe técnica traz do Inpe”. A menção ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, contudo, não foi suficiente para conter a irritação do parlamentar.
O debate ganhou contornos mais duros à medida que a audiência avançava. Em nova intervenção, Aziz acusou a ministra de dificultar o desenvolvimento nacional: “a senhora não é mais ética do que ninguém. A senhora está atrapalhando o desenvolvimento do nosso país. Tem mais de 5 mil obras paradas no Brasil”, disparou.
A principal controvérsia girou em torno do papel do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) nos processos de licenciamento. O senador insinuou que haveria lentidão por parte do órgão, afetando o andamento de projetos de infraestrutura considerados prioritários.
Apesar das acusações, Marina manteve uma postura conciliadora ao longo da audiência. Em suas intervenções, destacou a necessidade de equilíbrio entre preservação ambiental e progresso econômico. A ministra, no entanto, evitou responder diretamente à acusação de falta de ética.

Meio Ambiente

No Senado, Omar Aziz acusa Marina de 'atrapalhar o desenvolvimento do país'

247 - Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM) procuraram o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma tentativa de destravar recursos de emendas parlamentares que foram bloqueados por determinação do magistrado. A decisão de Dino foi motivada por preocupações com a transparência na aplicação desses recursos.
Mais cedo, a Associação Amazonense de Municípios (AAM) havia alegado que houve uma "retirada" de verbas, afirmando que a medida estaria comprometendo serviços essenciais de saúde no estado do Amazonas. Contudo, a entidade revisou sua declaração e, em nota, esclareceu que não houve retirada de recursos, mas sim um bloqueio temporário das emendas parlamentares destinadas à área da Saúde.
"Falei com Dino sobre o bloqueio das emendas da saúde para os municípios, mas ele explicou que desde agosto deveriam ter aberto nova conta para receber as emendas. Fiz isso porque prefeitos estão me ligando dizendo que foram bloqueados e ele me disse que essa decisão partiu do TCU e CGU, para haver uma conta específica", disse Aziz, conforme a agência O Globo neste sábado (28).&nbsp;
Dino negou nesta sexta-feira (27) a liberação de 4,2 bilhões de reais em emendas parlamentares e solicitou mais informações à Câmara dos Deputados. Mais cedo, a advocacia da Casa enviou uma petição ao STF alegando que não havia irregularidades nas emendas a serem liberadas e pediu o desbloqueio dos recursos. Dino quer saber quando e como cada emenda de comissão foi aprovada, além de quem formulou as chamadas "novas indicações" -- emendas que supostamente foram incluídas de última hora no ofício de pagamento enviado ao Executivo. O ministro do STF também quer saber quais são os regulamentos que sustentam a inclusão de emendas assinadas por líderes partidários. (Com informações da Reuters).&nbsp;

Senadores procuram Dino para destravar emendas destinadas à saúde pública

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta terça-feira (12) com os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM), e com o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) para discutir a exploração de petróleo na Margem Equatorial, informa o<a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/11/12/lula-se-reune-com-senadores-que-defendem-exploracao-de-petroleo-na-foz-do-amazonas.ghtml"> G1</a>. No mês passado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu um pedido da Petrobras para explorar na região e solicitou mais informações sobre os planos da estatal.
A exploração de petróleo na Margem Equatorial é um dos principais planos da Petrobras para ampliar a produção nacional. O planejamento estratégico da estatal prevê investimento de US$ 3,1 bilhões para a perfuração de 16 poços na Margem Equatorial, área que se estende pela costa do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, no período de 2024 a 2028. Para políticos das regiões Norte e Nordeste, a exploração é vista como uma oportunidade de desenvolvimento para os estados.
No entanto, a execução do plano precisa da concessão de uma licença para Avaliação Pré-Operacional (APO), que ainda está em análise pelo Ibama. Essa licença considera indicadores de biodiversidade, magnitude e persistência dos impactos, além do comprometimento da área prioritária.&nbsp;
O pedido de licenciamento avaliado pelo Ibama é referente ao bloco FZA-M-59. O projeto para perfuração de poço está a cerca de 500 km da foz do Rio Amazonas, a 175 km da costa do Amapá e a 2.880 metros de profundidade.

Lula se reúne com senadores e prefeito para discutir exploração de petróleo na Margem Equatorial

247 - O senador Omar Aziz (PSD-AM) rebateu os ataques feitos pelo presidente da Argentina, o ultradireitista Javier Milei, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e qualificou o mandatário argentino como 'moleque' e 'vagabundo'. "Não é mais o Lula, é o Brasil. Ele é o Brasil nesse momento. Gostando ou não dele, votando ou não nele, ele é o Brasil. Não dá para aplaudir o Milei, que está dando uma de moleque que vai para a internet falar mal do presidente da República. Isso é coisa de moleque, de vagabundo. O Milei é um vagabundo. A Argentina tem um presidente que é vagabundo, que em vez de cuidar dos problemas da Argentina quer se meter num outro país, atacar um outro país”, disse Aziz durante sessão da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), da qual ele é presidente, de acordo com a coluna de<a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/07/milei-e-um-vagabundo-no-senado-omar-aziz-rebate-criticas-do-presidente-argentino-a-lula.ghtml"> Lauro Jardim</a>, de O Globo.
“Nós, brasileiros, independente de ser direita, esquerda, centro... É o Brasil. Nós temos um representante do Brasil no mundo. Nós podemos aqui divergir em relação à questão política. Mas permitir que um outro presidente de um país, que está na miséria, o povo passando fome, queira fazer críticas pejorativas ao presidente Lula: isso não é certo. Como também não seria certo qualquer outro presidente fazer isso aos presidentes Jair Bolsonaro, Dilma, Temer, Collor”, ressaltou o parlamentar.
Ainda segundo Aziz, “quando a maior autoridade do país é atacada por um moleque vagabundo, como o Milei, aí a Câmara, o Senado e o Congresso não podem se calar. Nós não podemos nos calar”.
As declarações de Aziz foram uma reação aos ataques feitos por Milei ao presidente Lula por meio das redes sociais, onde chamou o presidente do Brasil de “comunista” e "dinossauro idiota". As críticas de Aziz foram feitas diante de parlamentares bolsonaristas, incluindo Damares Alves e Marcos Rogério, ambos correligionários de Jair Bolsonaro (PL).
Bolsonaro, aliado de Milei, deverá se encontrar com o mandatário argentino em um congresso que deverá reunir conservadores e defensores da extrema direita em Santa Catarina neste final de semana.
Aziz enfatizou que, embora tenha tomado posições contrárias ao bolsonarismo no passado, defenderia qualquer presidente brasileiro em situação semelhante. Ele foi enfático ao condenar Milei:
Ao finalizar a fala de Milei, Aziz comparou a situação ao respeito que os ex-presidentes dos Estados Unidos recebem, independentemente de sua popularidade. Ele destacou que, apesar do impeachment, Fernando Collor deixou um legado, enquanto Milei é “sem história”, e que segundo o senador, carece de credenciais para criticar Lula.

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