247 - Em votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (6), tornar réus os acusados de integrar o Núcleo 4 da trama golpista. São eles:
<ul>
 <li>Ângelo Martins Denicoli (major da reserva)</li>
 <li>Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)</li>
 <li>Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel)</li>
 <li>Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente)</li>
 <li>Reginaldo Vieira de Abreu (coronel)</li>
 <li>Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)</li>
 <li>Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do presidente do Instituto Voto Legal)</li>
</ul>
O voto do ministro-relator, Alexandre de Moraes, favorável ao parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), foi acompanhado pelos demais ministros da Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.&nbsp;
Mais cedo no julgamento, a PGR pediu o acolhimento da denúncia contra os acusados de integrar o que chamou de "Núcleo da Desiformação", que promovia fake news sobre a segurança das urnas eletrônicas.

Leonardo Sobreira

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Brasil

Por unanimidade, Primeira Turma do STF torna réus militares e civil do Núcleo 4 da trama golpista

247 - Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria, nesta terça-feira (6), para tornar réus os acusados de integrar o Núcleo 4 da trama golpista.&nbsp;
Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux votaram por acolher a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o que chamou de "Núcleo de Desinformação".&nbsp;
No julgamento transmitido pela TV Justiça, Moraes votou por aceitar integralmente a denúncia contra os acusados de integrar o Núcleo 4, majoritariamente militares. São eles:
<ul>
 <li>Ângelo Martins Denicoli (major da reserva)</li>
 <li>Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)</li>
 <li>Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel)</li>
 <li>Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente)</li>
 <li>Reginaldo Vieira de Abreu (coronel)</li>
 <li>Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)</li>
 <li>Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do presidente do Instituto Voto Legal)</li>
</ul>
Moraes, que é relator da ação, argumentou que os acusados, conforme constatou a PGR, lideraram a divulgação de notícias fraudulentas contras as instituições, as urnas e as eleições de 2022.
"Há indícios de domínio parcial de alguns fatos", ponderou Fux em seu voto, que veio depois da manifestação de Dino. Fux acompanhou integralmente Moraes, sendo seguido por Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.&nbsp;

STF tem maioria para tornar réus militares e civil do Núcleo 4 da trama golpista

247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por aceitar integralmente a denúncia contra os acusados de integrar o Núcleo 4 da trama golpista.&nbsp;
Moraes, que é relator da ação, argumentou que os acusados, conforme constatou a Procuradoria-Geral da República (PGR), lideraram a divulgação de notícias fraudulentas contras as instituições, as urnas e as eleições de 2022.&nbsp;
"Os denunciados fizeram parte dessa estrutura dentro de uma organização criminosa, inclusive com a produção de documentos. A estrutura auxiliava a desinformação contra o STF e o TSE, é esse o contexto, e não o simples repasse de notícias falsas. O núcleo atuava em conformidade estratégica com os outros núcleos", disse o ministro no julgamento na Primeira Turma do STF, na tarde desta terça-feira (6), conforme transmissão da TV Justiça.&nbsp;
"A PGR descreveu satisfatoriamente as circunstâncias", afirmou o magistrado, que citou uma série de crimes, entre eles golpe de Estado.&nbsp;
Mais cedo no julgamento, a PGR pediu o acolhimento da denúncia contra os acusados de integrar o que chamou de "Núcleo da Desiformação", que promovia fake news sobre a segurança das urnas eletrônicas.
O Núcleo 4 é composto por acusados de usar a estrutura da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para promover desinformação no contexto da trama de golpe de Estado bolsonarista. Ele é formado por sete pessoas, majoritariamente militares do Exército.
O voto foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino.&nbsp;

Moraes aceita denúncia contra acusados de integrar o Núcleo 4 da trama golpista

247 - Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, nesta terça-feira (6), todas as questões preliminares levantadas pelas defesas do Núcleo 4 da denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado.&nbsp;
Entre os pontos contestados pelos advogados estavam a suposta incompetência da Primeira Turma para julgar o caso e a alegada suspeição do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no STF, para atuar no processo. Ambos os argumentos foram refutados.
O Núcleo 4 é composto por acusados de usar a estrutura da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para promover desinformação no contexto da trama golpista. Ele é formado por sete pessoas, majoritariamente militares do Exército.&nbsp;
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (6) o acolhimento da denúncia contra os acusados de integrar o que chamou de "Núcleo da Desiformação", promovendo desinformação sobre a segurança das urnas eletrônicas.&nbsp;
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Redação Brasil 247

STF rejeita suspeição de Moraes no julgamento do Núcleo 4 da trama golpista

247 - A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (6) que o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia contra sete integrantes do chamado "Núcleo 4", acusados de participar de uma articulação golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O julgamento teve início na Primeira Turma da Corte, que analisará a Petição (Pet) 12100.&nbsp;
Durante a sessão, após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, a subprocuradora-geral da República, Claudia Sampaio Marques, defendeu o recebimento da denúncia, argumentando que os acusados agiram de maneira "ilegal e coordenada" com o intuito de sabotar a democracia. “Todos agiram e concorreram para que houvesse um golpe de Estado, e cada um fez a sua parcela de ação para o alcance desse objetivo comum”, afirmou.
Quem são os acusados - Os denunciados formam o quarto núcleo da investigação e incluem militares da ativa e da reserva, além de um agente da Polícia Federal e um civil. São eles:
<ul>
 <li>Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército</li>
 <li>Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército</li>
 <li>Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal</li>
 <li>Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército</li>
 <li>Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército</li>
 <li>Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal</li>
 <li>Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército</li>
</ul>
Segundo a PGR, os sete teriam participado de uma campanha sistemática de desinformação, espalhando teorias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e lançando ataques virtuais contra instituições e figuras públicas que se opusessem à permanência do então presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota eleitoral.
Ações planejadas e uso indevido da Abin - De acordo com a denúncia, o grupo teria utilizado, de maneira ilegal, ferramentas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para fabricar e divulgar narrativas enganosas sobre supostas fraudes nas eleições de 2022. A estratégia visava enfraquecer a confiança da população no sistema eleitoral e abrir espaço para uma ruptura institucional.
Claudia Sampaio Marques ressaltou que os denunciados também teriam tentado manipular dados oficiais do Ministério da Defesa, com o objetivo de questionar relatórios técnicos que confirmavam a integridade do processo de votação. A subprocuradora afirmou ainda que comandantes militares chegaram a ser ameaçados por não aderirem às tentativas de golpe.
Organização criminosa - Na avaliação da Procuradoria-Geral da República, os acusados faziam parte de uma estrutura organizada composta por pelo menos 35 integrantes, todos mobilizados em torno do mesmo propósito: anular o resultado das urnas e manter Bolsonaro no poder por meios ilegítimos. Para isso, usaram ferramentas institucionais e redes de comunicação digital, com foco na desmoralização de autoridades e na mobilização de apoiadores radicais.
O julgamento agora segue com o voto dos ministros da Primeira Turma, que deverão decidir se a denúncia será aceita. Caso o pedido da PGR seja acolhido, os sete acusados passarão à condição de réus e responderão criminalmente por seus atos.

Guilherme Levorato

No STF, PGR pede recebimento de denúncia contra integrantes do Núcleo 4 por tentativa de golpe

247 - Durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (6), o ministro Alexandre de Moraes reagiu com ironia à quantidade de pedidos para que seja retirado da relatoria da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil. Segundo Moraes, apenas ele tem sido alvo de contestação sistemática, enquanto outros ministros mencionados no inquérito não enfrentam o mesmo tipo de pressão.
“Eu fico extremamente magoado, porque quando surge, por exemplo, o nome do ministro Fux, ninguém pede a suspeição dele. Quando surge o meu nome, são 868 pedidos de suspeição. Então, na verdade, suspeito é quem está pedindo minha suspeição. É impressionante”, declarou Moraes
A fala foi feita durante o julgamento da denúncia contra o chamado núcleo quatro da suposta trama golpista — grupo investigado por espalhar desinformação com o objetivo de desestabilizar o processo eleitoral e as instituições democráticas. Entre as ações do grupo, está a tentativa de associar os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, presidente do STF, à empresa responsável pela fabricação das urnas eletrônicas.
Segundo Fux, a menção a ele foi um fato "tão indiferente, tão supérfluo, tão risível" que não gerou nenhum motivo para pedir seu impedimento ou suspeição. Moraes acrescentou que "não sobraria nenhum ministro para julgar" se todas as citações levassem a pedidos como esse.
No momento em que Moraes criticava os pedidos, o advogado do agente da Polícia Federal Marcelo Bormevet, um dos acusados no caso, afirmou que não apresentou pedido de suspeição contra o ministro. Moraes então respondeu, mantendo o tom irônico: “Então, ao invés de 637 vezes, 636 vezes. Agradeço, doutor.”

Otávio Rosso

Moraes ironiza ‘868 pedidos de suspeição’ e diz que “suspeito é quem está pedindo minha suspeição”

247 - O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 6 e 7 de maio o julgamento da denúncia contra o chamado “núcleo 4” dos investigados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. A informação é da <a href="https://www.band.uol.com.br/noticias/cristiano-zanin-agenda-julgamento-de-denuncia-contra-nucleo-4-da-tentativa-de-golpe-para-maio-202503261420">Band</a>.
Segundo o cronograma divulgado nesta quarta-feira (26), estão previstas ao menos três sessões, nos dias 6 e 7 de maio, para analisar se os ministros aceitam ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete investigados: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Angelo Martins Denicoli, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Vieira de Abreu.
Todos são acusados de atuar de forma coordenada na produção e disseminação de notícias falsas com o objetivo de descredibilizar o sistema eleitoral brasileiro. De acordo com a denúncia da PGR, o grupo teria promovido campanhas de desinformação e ataques institucionais contra a Justiça Eleitoral e a democracia.
A relatoria do processo segue com o ministro Alexandre de Moraes, que também é o responsável pelos principais inquéritos sobre a tentativa de ruptura democrática. Na sessão desta quarta-feira (26), a Primeira Turma já havia aceitado a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados, marcando mais um avanço na responsabilização dos envolvidos no plano golpista.
Com o julgamento do núcleo 4 previsto, restará apenas a análise do núcleo 5, cujo único investigado é Paulo Figueiredo, neto do último presidente da ditadura militar, João Baptista Figueiredo.

Camila França

Poder

Zanin agenda para maio julgamento do ‘núcleo 4’ da tentativa de golpe

Agência Brasil - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para tornar réus os acusados que pertencem ao chamado Núcleo 4 da acusação da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A nova manifestação do procurador foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após receber as defesas dos denunciados. Ao receber o pedido da procuradoria, Moraes pediu ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, para marcar a data do julgamento.&nbsp;
Gonet rebateu as alegações das defesas, que defenderam o julgamento do caso pelo plenário da Corte, e não pela Primeira Turma; a suposta parcialidade do relator, ministro Alexandre de Moraes; e a nulidade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
De acordo com a PGR, os sete denunciados do núcleo 4 são acusados de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades.
Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:
<ul>
 <li>Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)</li>
 <li>Ângelo Martins Denicoli (major da reserva)</li>
 <li>Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente)</li>
 <li>Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel)</li>
 <li>Reginaldo Vieira de Abreu (coronel)</li>
 <li>Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)</li>
 <li>Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do presidente do Instituto Voto Legal)</li>
</ul>
<h3>Julgamento</h3>
O caso será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada por este colegiado.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
O julgamento do núcleo 1, formado pelo ex-presidente e o general Braga Netto, além de outros acusados, foi marcado para 25 de março.

Bianca Penteado

Moraes libera para julgamento denúncias do núcleo 4 do inquérito do golpe

Agência Brasil - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira (14) à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas dos acusados que pertencem ao chamado Núcleo 4 da trama golpista do governo do presidente Jair Bolsonaro.
Com a medida, a procuradoria terá prazo de cinco dias para se manifestar sobre os argumentos apresentados pelos advogados dos acusados.
De acordo com a PGR, os oito denunciados do núcleo 4 são acusados de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades.&nbsp;
Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:
Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);
Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);
Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);
Reginaldo Vieira de Abreu (coronel),
Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do presidente do Instituto Voto Legal);
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho (blogueiro e neto do ex-presidente João Batista Figueiredo).
<h3>Julgamento</h3>
Após a PGR enviar a manifestação ao STF, o julgamento da denúncia do Núcleo 4 vai ser marcado pela Corte Suprema.
&nbsp;O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada por este colegiado.
&nbsp;Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
&nbsp;A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda no primeiro semestre de 2025.&nbsp;

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