247 - A Polícia Federal (PF) indiciou 23 pessoas, incluindo desembargadores, juízes, advogados, servidores e um ex-deputado federal, por envolvimento em um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A investigação, que integra a Operação 18 Minutos, aponta para a participação de três desembargadores: Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, cunhada do ex-presidente José Sarney, Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz Gonzaga Almeida. Também foram indiciados o ex-deputado federal Edilázio Júnior (PSD), genro de Nelma Sarney, além de dois juízes e outros envolvidos.
De acordo com a PF, o esquema manipulava decisões judiciais, fraudava a liberação de alvarás, alterava a distribuição de processos e inflava valores de correções monetárias de forma irregular, destaca reportagem do <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/02/11/pf-indicia-desembargadores-juizes-e-ex-deputado-por-venda-de-sentencas-no-tribunal-de-justica-do-maranhao.ghtml">O Globo</a>. Os investigados são acusados de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O caso será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a PF solicitou a quebra de sigilo bancário dos envolvidos.
O relatório da corporação detalha que os desembargadores e juízes persuadiam pessoas a ingressar com ações contra empresas, enquanto a distribuição dos processos era manipulada para que a relatoria ficasse sob responsabilidade de um dos magistrados envolvidos. Após decisões favoráveis, os valores eram sacados e repartidos entre os participantes do esquema. A PF estima que cerca de R$ 17 milhões foram movimentados em honorários advocatícios, com indícios de irregularidades.
O nome da operação, 18 Minutos, refere-se a um episódio ocorrido no Banco do Nordeste, em que um intervalo de apenas 18 minutos separou a expedição de uma sentença e o saque de R$ 14 milhões em dinheiro vivo.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Maranhão reiterou o posicionamento divulgado em agosto do ano passado, quando os desembargadores foram afastados. “O Tribunal de Justiça reafirma seu compromisso com os princípios de transparência e probidade administrativa, e seguirá colaborando com a operação no que for cabível”, afirmou a Corte.

Camila França

O Tribunal de Justiça do Maranhão — Foto: TJMA

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PF indicia desembargadores, juízes e ex-deputados por esquema de venda de sentenças no Maranhão

247 - A desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, cunhada do ex-presidente José Sarney, é uma das indiciadas na Operação 18 Minutos, que investiga a venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão. De acordo com informações da Polícia Federal, segundo a coluna do jornalista <a href="https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/desembargadora-nelma-cunha-sarney-papel-crucial-fraudes-tribunal-maranhao-policia-federal/">Fausto Macedo</a>, do jornal O Estado de S. Paulo, a participação de Nelma foi "crucial" para "que a empreitada criminosa fosse exitosa" no que diz respeito à expedição de alvarás judiciais que resultaram no levantamento de quase R$ 18 milhões do Banco do Nordeste para o pagamento de honorários advocatícios.
A investigação revela que, entre 2015 e 2016, desembargadores, juízes e advogados criaram um esquema para liberar os pagamentos e dividir o dinheiro. No período, Nelma Sarney ocupava o cargo de corregedora do Tribunal de Justiça do Maranhão e, segundo a PF, atuou diretamente para garantir a redistribuição de ações que permitiram o desbloqueio dos valores. O primeiro alvará suspeito foi expedido em 2015, com a colaboração da juíza Alice de Sousa Rocha, também indiciada.
Ainda de acordo com a reportagem, o relatório final da investigação, enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), destaca a "participação fundamental" de Nelma Sarney na expedição do alvará fraudulento de R$ 14 milhões em outubro daquele ano, evidenciando seu papel crucial no sucesso do esquema criminoso.
Em agosto, durante as buscas da Operação 18 Minutos, o celular de Nelma foi apreendido, revelando conversas suspeitas com o ex-deputado federal Edilázio Júnior (PSD-MA), cunhado da desembargadora, também indiciado na investigação. As mensagens indicam que ele tinha influência nas decisões judiciais da magistrada, incluindo a orientação para que uma decisão favorável fosse redigida pela assessoria de Nelma.
Além das conversas, a PF também analisou as movimentações financeiras da desembargadora. Durante o período investigado, sua conta bancária recebeu 111 depósitos sem origem identificada, e seus gastos no cartão de crédito foram considerados incompatíveis com sua renda e patrimônio. A polícia sugere que tais despesas possam ter sido financiadas com recursos de origem ilícita, configurando possível lavagem de dinheiro.
Nelma Sarney está afastada de suas funções no tribunal desde 2024, em um afastamento que antecede a Operação 18 Minutos. Ela já havia sido acusada de usar seu cargo para ajudar um ex-assessor, com quem trabalhou por mais de 20 anos, a ser aprovado em um concurso de cartórios no estado.

Redação Brasil 247

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Relatório da PF aponta que desembargadora cunhada de Sarney teve papel 'crucial' em fraudes no Tribunal do Maranhão

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