Reuters - O presidente eleito Donald Trump planeja realizar uma série de ações executivas para intensificar o combate à imigração legal e ilegal e aumentar as deportações após assumir a Casa Branca na segunda-feira, informou um funcionário da nova administração Trump.
Trump pretende declarar a imigração ilegal na fronteira entre os Estados Unidos e o México como uma emergência nacional para apoiar a construção de um muro na fronteira e enviar tropas adicionais para a região, afirmou o funcionário, que pediu anonimato como condição para participar de uma chamada com repórteres.
Trump emitirá uma ampla proclamação com o objetivo de bloquear todo o acesso ao pedido de asilo na fronteira com o México, de acordo com o funcionário.
Trump conquistou a Casa Branca novamente ao fazer campanha com a promessa de combater rigorosamente a imigração ilegal e deportar números recordes de imigrantes que estão ilegalmente nos EUA. Ele planeja assinar 10 ordens executivas e ações na segunda-feira para aumentar a segurança nas fronteiras e intensificar as deportações, disse o funcionário.
O presidente eleito também tomará medidas para restringir a imigração legal, emitindo uma ordem para acabar com a cidadania por direito de nascimento para crianças nascidas nos EUA cujos pais não têm status de imigração legal, de acordo com o funcionário. Ele também planeja suspender o programa de reassentamento de refugiados nos EUA por pelo menos quatro meses.
Além disso, Trump pretende designar cartéis criminosos como organizações terroristas estrangeiras, informou o funcionário.&nbsp;

Guilherme Levorato

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Mundo

Trump vai declarar emergência nacional na fronteira com o México

<a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/01/15/com-apoio-de-deputado-bolsonarista-empresario-reconstroi-muro-considerado-ilegal-em-praia-de-pernambuco">Brasil de Fato -</a> Menos de 24 horas após a Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) demolir um <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/06/15/apoiado-por-bolsonaristas-muro-dificulta-acesso-a-paraiso-em-pe-e-ameaca-renda-de-trabalhadores-da-praia-o-turista-nao-quer-vir-mais" target="_blank">muro considerado ilegal</a> na praia de Maracaípe, no litoral sul de Pernambuco, a estrutura foi reconstruída pelo proprietário do terreno, João Vita Fragoso. A ação contou com a participação de um grupo de jangadeiros da região e do deputado federal Coronel Meira (PL-PE), que criticou a demolição e defendeu a reconstrução como legal.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o deputado acusou o diretor da CPRH, José Anchieta, de realizar a demolição sem respaldo legal. "A comunidade se uniu aos jangadeiros e, juntos, conseguimos reconstruir, em tempo recorde, o muro de contenção no Pontal de Maracaípe, devidamente autorizado pela Justiça. Infelizmente, o secretário de Meio Ambiente utilizou meios ilegais para depredar parte do muro, colocando em risco o manguezal. Estamos replantando as áreas afetadas e vamos cobrar na Justiça o prejuízo causado", disse Meira no vídeo.
Em outra publicação, o parlamentar afirmou que "a ação foi realizada sem a presença de um oficial de justiça e sem comunicação às autoridades locais, desrespeitando uma decisão do TRF-5, que determinou uma perícia no local, para que fosse comprovada a necessidade da contenção".
No entanto, a decisão judicial que determina a retirada do muro permanece em vigor. Em outubro de 2024, o Tribunal de Justiça de Pernambuco declarou que o muro é ilegal e deveria ser demolido pelo proprietário. A decisão também estipulou uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Como Fragoso não cumpriu a ordem, a CPRH assumiu o poder de polícia e iniciou a demolição na terça-feira (14).
Reconstrução na madrugada - De acordo com a comerciante Ana Paula, uma das trabalhadoras do local que lutam contra a construção do muro, a reconstrução ocorreu na madrugada após uma pausa na ação da CPRH. "Eles começaram pela parte da manhã e retiraram cerca de 30 metros do muro, mas não conseguiram organizar o transporte dos coqueiros. Nesse intervalo, por volta das 22h, 23h, a família Fragoso e alguns jangadeiros se juntaram com caminhão e trator e recolocaram os coqueiros", relatou Ana Paula.
A disputa sobre o muro em Maracaípe já se arrasta há dois anos. Inicialmente, João Vita Fragoso obteve autorização da CPRH para erguer a estrutura, alegando que ela era necessária para conter a erosão provocada pelo mar. Posteriormente, a CPRH revogou a autorização, com base em relatórios do Ibama e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que concluíram que não há erosão na área e que o muro causa graves impactos ambientais, além de estar em desacordo com a legislação ambiental.
Repercussão e posicionamentos
A deputada estadual Rosa Amorim (PT-PE) também se manifestou sobre o caso. Segundo ela, o muro representa uma tentativa de <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/06/05/entenda-por-que-a-pec-das-praias-abre-brechas-para-a-privatizacao" target="_blank">privatizar o acesso à praia</a>. "A temática central que envolve o muro de Maracaípe é exatamente isso: alguém que se diz dono daquele território contra trabalhadores, jangadeiros, turistas e banhistas, que querem ter o direito de acessar a praia e hoje não conseguem porque tem um muro impedindo o acesso do público."&nbsp;
Ela também destacou a importância da atuação da CPRH em cumprir a decisão judicial. "Esse processo foi federalizado e a Justiça Federal reconheceu a validade da decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Então, a CPRH cumpriu essa definição", concluiu.
Resposta da CPRH - Em nota, a CPRH reafirmou a legalidade da demolição do muro, realizada com base no regular exercício do poder de polícia. A agência informou que, diante da resistência ao cumprimento da ordem judicial, tomará medidas para responsabilizar os envolvidos e garantir a proteção ambiental e o livre acesso à praia.
"A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco que determina a retirada do muro permanece em vigor. A manutenção dos efeitos dessa decisão foi reconhecida pela Justiça Federal. A CPRH, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, adotou as medidas necessárias para salvaguardar o meio ambiente e o direito da população", afirmou a agência.
O Brasil de Fato tentou contato, por e-mail, com o proprietário do terreno, João Fragoso, e até o momento não obtivemos resposta. O espaço permanece aberto para manifestações e defesa.
Edição: Nicolau Soares

Nordeste

Pernambuco: deputado bolsonarista afronta estado e reconstrói muro que impede acesso da população à praia

247 - A Prefeitura de São Paulo construiu um muro de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura na região central da cidade, na Cracolândia, em Santa Ifigênia. Segundo a administração municipal, a medida visa melhorar o atendimento aos usuários de drogas, garantir a segurança das equipes que atuam na área e facilitar o trânsito de veículos. A informação foi divulgada pelo <a href="https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2025/01/15/prefeitura-de-sp-constroi-muro-de-40-metros-de-extensao-e-confina-cracolandia.ghtml">G1.</a>
A construção, localizada na Rua General Couto Magalhães, é parte de uma intervenção mais ampla que inclui o uso de gradis para delimitar a área conhecida como "fluxo". Com isso, o local assume o formato de um triângulo cercado, limitando a movimentação dos frequentadores. Embora a prefeitura argumente que os usuários podem sair livremente, ativistas denunciam restrições e revistas realizadas pela Guarda Civil Metropolitana (GCM).
Para Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, o muro simboliza uma grave violação dos direitos humanos. "A gente vive hoje na cidade uma cena absurda e bizarra de violência contra as pessoas que estão desprotegidas socialmente", afirmou. Ela critica a medida, que, segundo ela, "cobre" a Cracolândia do olhar de quem transita pela região e isola ainda mais os usuários.
<h3>Debate sobre o impacto social</h3>
A administração municipal afirmou que o número médio de pessoas no local diminuiu em 73,14% entre janeiro e dezembro de 2024. Apesar disso, a abordagem é alvo de fortes críticas de movimentos sociais. Roberta descreveu o cenário como um "campo de concentração de usuários", denunciando ainda que ações humanitárias têm sido bloqueadas pela gestão.
"Dia 22 de dezembro fomos fazer um Natal, levamos frutas, comida e arte, e impediram a gente de acessar as pessoas. Então não cuidam e também nos impedem de cuidar", relatou.
Segundo os ativistas, quem tenta sair da área cercada ou permanecer nas calçadas próximas é frequentemente alvo de spray de pimenta, uma medida que reforça as críticas sobre a truculência do poder público.
<h3>Uma intervenção controversa</h3>
Enquanto a prefeitura sustenta que as intervenções buscam melhorar a dinâmica local, movimentos como o Craco Resiste apontam que as ações contribuem para a invisibilização dos problemas sociais da região. Para Roberta Costa, "o que a gente viu acontecer no ano passado está num nível muito bizarro".
A Cracolândia tem sido palco de debates acalorados sobre segurança pública e políticas sociais há décadas. As medidas mais recentes reacendem a discussão sobre a efetividade de ações punitivas em detrimento de estratégias de acolhimento e reabilitação.

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Pernambuco: deputado bolsonarista afronta estado e reconstrói muro que impede acesso da população à praia

Prefeitura de SP constrói muro e cerca usuários da cracolândia

Cortes 247

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