247 - A Executiva Nacional do Plebiscito Popular 2025 realizou uma importante plenária com representantes de todo o país, reafirmando a coesão dos movimentos populares na construção da consulta nacional. A informação é do site da <a href="https://www.ctb.org.br/2025/05/22/executiva-nacional-do-plebiscito-popular-se-reune-e-reafirma-unidade-dos-movimentos-para-mobilizacao-nacional/">CTB</a>, que destacou os avanços na mobilização e as definições estratégicas do encontro.
Um dos principais destaques da reunião foi a reformulação da pergunta principal que será levada à população durante o plebiscito, agora com maior clareza e alinhamento às pautas prioritárias da classe trabalhadora. A nova formulação busca ampliar o alcance da mobilização e gerar engajamento popular com temas diretamente ligados ao cotidiano da maioria da população brasileira. A pergunta aprovada pela Executiva foi:
“Você é a favor da redução da jornada de trabalho sem redução salarial e do fim da escala 6×1?”
A segunda pergunta da campanha permanece inalterada:
“Você é a favor de que quem ganha mais de R$50.000 mensais pague mais imposto para que quem recebe até R$5.000 mensais não pague imposto de renda?”
Essas questões, segundo os organizadores, dialogam com o anseio de justiça social e distribuição de renda no Brasil. “O plebiscito é uma ferramenta pedagógica, que mobiliza e conscientiza. Estamos construindo um processo coletivo, com base nos interesses reais do povo brasileiro”, afirmou o diretor da CTB, Carlos Rogério, durante a plenária.
A Secretaria do Plebiscito Popular 2025 divulgou um informe geral com orientações detalhadas para a militância, visando a consolidação da primeira fase da mobilização. O documento reúne as diretrizes nacionais, o calendário de ações e um "cardápio" de atividades para entidades e comitês locais organizarem intervenções simples ou mais estruturadas, com o objetivo de massificar a campanha.
Entre os destaques do calendário nacional estão:
27 de maio: Plenária Nacional da militância, aberta a todas as pessoas interessadas em participar da campanha
29 de maio a 1º de junho: Curso Nacional de Multiplicadores
6 a 8 de junho: 1º Mutirão Nacional de Mobilização, com panfletagens, atividades culturais e debates públicos
Coleta de votos: de 4 a 6 de julho, 25 a 27 de julho e 29 a 31 de agosto
Semana Nacional de Mobilização: de 1º a 7 de setembro
A convocação é clara: levar o plebiscito às ruas, escolas, locais de trabalho, praças e redes sociais. Os organizadores enfatizam que, para atingir a meta de participação e “furar a bolha”, será necessário o empenho coletivo das organizações sociais, sindicais, estudantis, de mulheres, negras e negros, juventude e das periferias urbanas e rurais.
A coordenação nacional do plebiscito aposta na construção de um amplo processo democrático e participativo, com o objetivo de pressionar o poder público e elevar o protagonismo da sociedade civil na formulação de políticas públicas. “Só a organização popular poderá colocar o Brasil no caminho da justiça social e da soberania popular”, afirma o informe divulgado pela secretaria nacional da campanha.
Para mais informações e orientações, a Secretaria do Plebiscito Popular 2025 disponibiliza o e-mail: plebiscito.popular2025@gmail.com.

Movimentos lançam campanha do Plebiscito Ppopular 

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Geral

Movimentos populares reforçam unidade e mobilização para o Plebiscito Popular 2025

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai discutir o fim da escala de trabalho 6x1 e a reforma do Imposto de Renda com movimentos sociais que lançaram um plebiscito sobre os temas. Segundo informações da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/isabel-mega/politica/planalto-discute-fim-da-escala-6x1-e-reforma-do-ir-com-movimentos-sociais/">CNN Brasil</a>, os grupos serão recebidos no Palácio do Planalto pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
Devem participar do encontro lideranças das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, além de representantes de centrais sindicais, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e União Nacional dos Estudantes (UNE).
Durante a reunião, os movimentos vão apresentar ao governo o calendário do plebiscito popular que pretendem realizar, além de detalhar a metodologia da consulta e as questões que serão levadas à população.
A agenda é vista também como um gesto de fortalecimento político de Márcio Macêdo, que nos últimos dias teve seu nome ventilado em meio a rumores de uma possível substituição pelo deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP). Ambos integraram a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que esteve no Uruguai para o velório do ex-presidente José Mujica na última quinta-feira (15).
Na última sexta-feira (16), Macêdo negou qualquer conversa sobre sua saída do cargo. “Nós não tratamos de assunto de reforma, nem de saída, de entrada de nenhum ministro, de entrada de outra pessoa, muito menos a minha saída ou a entrada do deputado Guilherme”, afirmou o ministro.
Protocolada em fevereiro na Câmara dos Deputados pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala 6×1 propõe a adoção de uma jornada de trabalho de quatro dias com três de descanso, totalizando 36 horas semanais. O texto ainda não recebeu despacho do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e deve começar a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Apesar do apoio de parte da base governista, o projeto enfrenta resistência de setores do Congresso, especialmente da centro-direita. Parlamentares desses grupos argumentam que mudanças na jornada deveriam ser negociadas diretamente entre empregadores e trabalhadores.
Outro tema em pauta será a reforma do Imposto de Renda. A comissão especial da Câmara que analisará o projeto foi instalada no dia 6 de maio, com presidência do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e relatoria do ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
O projeto propõe isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais e a criação de uma alíquota maior para rendas acima de R$ 50 mil por mês. A medida é considerada estratégica pelo Planalto para reforçar a popularidade do governo nas vésperas das eleições presidenciais de 2026. No entanto, há impasse sobre a fonte de compensação fiscal para a perda de receita, o que deve intensificar os debates nas próximas semanas.

Otávio Rosso

Brasília (DF), 15/11/2024 - Ato em defesa do fim da jornada 6x1, na Rodoviária do Plano Piloto

Brasil

Planalto se reúne com movimentos sociais para discutir fim da escala 6x1 e reforma do IR

<a href="https://www.infomoney.com.br/politica/e-possivel-conciliar-visoes-do-grande-produtor-e-dos-movimentos-sociais-diz-fontele/">Por Maria Luiza Dourado, do InfoMoney -</a> O governador do Piauí, Rafael Fonteles, entende que é possível conciliar os movimentos sociais, como o Movimento dos Sem Terra (MST), com a segurança jurídica e o direito de propriedade no Estado.
Para tal, é preciso que o estado esteja na linha de frente do diálogo entre as partes. “Temos feito um trabalho de conciliação da visão dos movimentos sociais e do agronegócio. É um trabalho perfeitamente possível conciliá-las com um estado atuante, para mediar esses conflitos e dar segurança jurídica ao pequeno produtor e ao grande produtor”, disse Fonteles em entrevista a Rafael Furlaneti, sócio-diretor institucional da XP e apresentador do FurlaCast.
Fonteles aponta a alta emissão de títulos no Piauí como resultado do diálogo do governo estadual com grandes produtores rurais e com o movimento social. “Na regulação fundiária, somos o estado que mais emitiu títulos, tanto na área rural quanto na área urbana, diminuindo os conflitos tanto no campo quando na cidade”.
<h3>Piauí no agronegócio</h3>
Segundo o governador, o estado do Piauí é o que mais cresce em termos de fronteira agrícola.
O estado tem se consolidado como uma potência do agronegócio. A produção agrícola piauiense saltou de R$ 2,6 bilhões, em 2015, para quase R$ 13 bilhões, em 2024.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o valor da produção agrícola no Piauí registrou um crescimento de 384% nos últimos oito anos.

Bianca Penteado

É possível conciliar visões do grande produtor e dos movimentos sociais, diz Fonteles

247 - O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, afirmou nesta terça-feira (17) que os movimentos sociais querem mudanças na proposta do governo para impor novas regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), informa o <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/12/17/pacote-de-gastos-ministro-diz-que-movimento-sociais-querem-mudancas-para-evitar-que-familias-percam-o-acesso-ao-bpc.ghtml">g1</a>. Segundo Macedo, os movimentos querem evitar que famílias percam acesso ao benefício.
As mudanças no acesso ao BPC estão no pacote fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), no mês passado. A equipe econômica propõe o endurecimento das regras de acesso ao programa, como considerar pessoas que não morem no mesmo teto que os beneficiários na hora de avaliar a concessão do programa.&nbsp;
"A preocupação maior dos movimentos sociais organizados: a perda de direitos. Duas coisas que os movimentos estão preocupados: a perda de direitos no ajuste e BPC", afirmou Macêdo. Em reunião na última segunda-feira (16), o governo discutiu o pacote de corte de gastos com o conselho de participação social, assessores de ministérios e lideranças de movimentos sociais.
Macêdo informou que os movimentos argumentam que o BPC não pode deixar e ser um benefício individual e demonstraram "preocupação" sobre a renda e o conceito do grupo familiar. "O movimentos querem um só teto e que permaneça a mesma renda para não ter distorção sobre isso. Não mudar o conceito de pessoas com deficiência. O BPC não pode estar restrito a só um conceito de incapazes para o trabalho", explicou. Segundo o ministro, mudanças e esclarecimentos da proposta estão em discussão mas que não há "compromisso" com os movimentos sociais para adotar as alterações pedidas.&nbsp;
No entanto, Macêdo destacou a importância do encontro para reabrir canais de participação do governo federal. “Isso é a democracia. Dá trabalho, mas os resultados são sempre melhores. Foi muito bom esclarecer os movimentos sociais sobre o que representa cada medida e ouvir o que eles pensam sobre elas. Anotamos cada uma das sugestões e a partir delas vamos encaminhar para o grupo executivo que está cuidando desse tema com o Congresso para, no que couber, fazer as adequações necessárias”, disse.

Movimentos sociais querem mudanças no pacote fiscal para evitar que famílias percam acesso ao BPC

247 - Durante entrevista ao programa Brasil Agora, Renato Simões, Secretário Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, falou sobre os avanços trazidos pelo G20 Social, os desafios da participação popular e as diretrizes para o futuro. Para Simões, a educação popular e a presença social nos territórios são fundamentais para fortalecer a democracia e a cidadania.
Legados do G20 Social
Simões destacou a relevância do G20 Social como marco de inserção de pautas do Sul Global na agenda do G20 tradicional, ressaltando o papel dos movimentos sociais. “São muitos legados e várias questões em aberto. O primeiro foi realizar pela primeira vez uma atividade de participação social que trouxe ao G20 um conteúdo estranho à pauta das grandes potências que presidiram o G20 por anos. Houve um encadeamento de presidências do Sul Global, Indonésia, Índia, Brasil e agora África do Sul, que permitiu que a pauta desses países entrasse no circuito do debate do G20.”
Entre os temas abordados no G20 Social, Simões destacou o combate à fome, à desigualdade, à pobreza, a sustentabilidade climática e a reforma da governança global. Ele apontou que os movimentos sociais conseguiram colocar essas questões na vitrine internacional. “Houve a presença de mais de dois mil jornalistas no Rio de Janeiro nesse período entre o G-Vinte Social e o G20. Quantificamos de forma muito positiva os temas da aliança global contra a fome, da taxação dos super ricos, e da incidência dos movimentos sociais na defesa da democracia frente aos ataques da extrema direita.”
Participação popular nos territórios
Sobre os próximos passos para o fortalecimento da democracia participativa, Simões destacou a necessidade de ações enraizadas na sociedade. “Os territórios foram abandonados à mercê de grupos milicianos e religiosos conservadores. É preciso reforçar a presença da participação social na base e associar esse processo à educação popular, que é capaz de formar uma consciência cidadã e democrática.”
Ele mencionou o Programa de Participação Social com Educação Popular nos Territórios como uma iniciativa para fortalecer essas bases e evitar uma estrutura frágil: “Não pode ser um gigante de pé de barro, com grandes mobilizações nacionais e internacionais, mas que não está enraizado na base da sociedade.”
Orçamento participativo federal
Simões defendeu a implementação de um orçamento participativo em nível federal. “O orçamento hoje é uma peça distante da população. Fizemos o PPA participativo com um milhão e meio de pessoas pela plataforma digital, 37 mil pessoas nos estados participando com o ministro Márcio Macedo e a ministra Simone Tebet, mas nunca foi feito orçamento participativo federal. Esse é um debate importante, porque quem domina o orçamento domina a pauta política do país.”
Integração digital e territorial
Por fim, o secretário enfatizou a necessidade de integrar as redes digitais com a participação social territorial, combatendo a desinformação e o discurso de ódio. “As redes sociais foram apropriadas por ideias de veiculação de ódio, de fake news. Se a gente perder a relação com as pessoas, as redes também não funcionam. A Plataforma do Brasil Participativo busca integrar uma estratégia de redes com a participação social territorial.” Assista: 
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Dafne Ashton

Entrevistas

"É preciso reforçar a participação social e associar esse processo à educação popular", afirma Renato Simões

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atendeu a um pedido feito por movimentos sociais e incluiu o programa de redução de agrotóxicos nos planos nacionais de Abastecimento Alimentar e de Agroecologia e Produção Orgânica. Agrônomo e doutor em Estudos Ambientais, Paulo Petersen comemorou a ideia.
"O alimento não pode ser tratado como uma mercadoria como outra qualquer. Se a alimentação for regulada apenas pelo mercado, parcelas importantes da sociedade seguirão passando fome ou só terão acesso aos produtos ultraprocessados vendidos nas grandes redes de supermercados. Permanecerão sem acesso a alimentos saudáveis e adequados", disse. A entrevista foi concedida à <a href="https://marcozero.org/movimentos-sociais-vencem-industrias-e-lula-inclui-reducao-de-agrotoxicos-em-novo-plano-de-agroecologia/">Marco Zero</a>.
"É mais do que uma vitória", afirmou a conselheira do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Cidinha Moura, que também é coordenadora da ONG Fase no mesmo estado do ministro Fávaro.&nbsp;
"Para nós do movimento agroecológico, os dois planos juntos são fundamentais para fortalecer as iniciativas em agroecologia no Brasil, pois, além de políticas de produção de alimentos, precisamos de políticas capazes de construir mercados para a agricultura familiar e para agricultura agroecológica".

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Vitória dos movimentos sociais: Lula inclui redução de agrotóxicos em plano de agroecologia

247 - Representantes de movimentos populares e sindicais, personalidades artísticas e culturais, e mandatos parlamentares lançaram nesta terça-feira (30), o Manifesto "Por uma BH justa, democrática e popular", num ato de apoio ao deputado federal Rogério Correia (PT-MG), que vai disputar a Prefeitura de Belo Horizonte. As mais de 200 entidades e personalidades juntam-se aos 6 partidos que já compõem a base de apoio de Rogério: PT, PV, PCdoB, PSOL, Rede e PCB.
De acordo com o documento, o petista é o "caminho da vitória de um projeto democrático e popular para Belo Horizonte". A frente afirmou que as alianças em torno da candidatura do parlamentar garantirá a sustentação popular e estrutura imprescindíveis para "alcançar todos os cantos de Belo Horizonte".
Entre os signatários estão os maiores sindicatos e centrais de Minas Gerais, e também diversos movimentos de luta por moradia, ambientais, da área da cultura, da defesa da população em situação de rua e sem tetos, entidades de trabalhadores da educação, economistas, enfermeiros, metalúrgicos, eletricitários, bancários, psicólogos e outras categorias profissionais.
Neste mês, de julho, a empresa 100% Cidades em parceria com a Futura Inteligência apontou Correia em sexto lugar, com 7,1%, na corrida pela Prefeitura de Belo Horizonte. A primeira posição foi do apresentador da emissora Record TV, Mauro Tramonte (Republicanos), com 17,3%. Em segundo lugar ficou o deputado estadual Bruno Engler (PL), com 13,9%, seguido pelo atual prefeito Fuad Noman (PSD), com 11,6%. A deputada federal Duda Salabert (PDT) apareceu na quarta posição (9,8%), seguida pelo senador Carlos Viana (Podemos), com 7,6%.
Em abril, a pesquisa Datatempo mostrou Rogério Correia como a <a href="https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/eleicoes-em-belo-horizonte-pesquisa-aponta-carlos-viana-na-lideranca-e-rogerio-correia-com-a-melhor-pontuac">melhor pré-candidatura do campo progressista</a> para ser prefeito da capital mineira a partir do próximo ano.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">BH COM ROGÉRIO! | Os movimentos sociais da nossa cidade estão com Rogério Correia ✊ O Armazém do Campo foi cenário hoje para a nossa coletiva de imprensa, que formalizou a entrega do manifesto que reuniu mais de 200 assinaturas! Um compromisso coletivo de pessoas e movimentos… <a href="https://t.co/avYYtEfoRE">pic.twitter.com/avYYtEfoRE</a>— Rogério Correia (@RogerioCorreia_) <a href="https://twitter.com/RogerioCorreia_/status/1818371261116170417?ref_src=twsrc%5Etfw">July 30, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Rogério Correia (ao centro, camisa de botão, cor de pele)

Sudeste

Eleições em Belo Horizonte: movimentos sociais, artistas e parlamentares lançam manifesto em apoio a Rogério Correia

247 - Depois que o próprio presidente Lula (PT) reclamou publicamente da baixa adesão dos trabalhadores ao ato do dia 1º de maio em São Paulo, na quarta-feira (1), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo (PT), passou a ser criticado internamente e apontado como responsável por expor Lula a uma espécie de 'constrangimento'.
Diante da plateia esvaziada, Lula citou Macêdo e disse que o ato havia sido "mal convocado". "[Macêdo] é responsável pelo movimento social brasileiro. Não pensem que vai ficar assim. Ontem [terça-feira], eu disse para o Márcio que o ato está mal convocado. Não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar".
Ao jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/05/03/alvo-de-criticas-no-entorno-de-lula-apos-1o-de-maio-esvaziado-macedo-diz-que-nao-e-papel-do-governo-mobilizar-atos.ghtml">O Globo</a>, o ministro afirmou que a mobilização dos atos é de responsabilidade dos movimentos sociais. "Não é papel do governo mobilizar atos das centrais sindicais ou dos movimentos sociais. Vamos continuar fazendo o nosso trabalho de participação e diálogos sociais com os movimentos e a sociedade".

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