Bruno de Freitas Moura, repórter da Agência Brasil - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o senador Randolfe Rodrigues, ambos pelo Amapá, adiantaram que a Petrobras e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) chegaram a um acordo para realizar, no próximo dia 24, a avaliação pré-operacional (APO) na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.&nbsp;
A APO são vistorias e simulações referentes à efetividade do plano de emergência proposto pela Petrobras, que tem interesse em explorar petróleo na área costeira, tida como tão promissora quanto o pré-sal. O procedimento é o último passo antes de o Ibama, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), conceder licença para exploração na região.
Por meio de nota publicada na página do Senado, o presidente da Casa diz ter recebido “com grande alegria” a notícia sobre o avanço nas etapas para a pesquisa exploratória de petróleo na Margem Equatorial.
“Foi definida a realização de um exercício de simulação, com duração estimada de três a quatro dias, para testar a capacidade de resposta das equipes. A data para a avaliação pré-operacional provavelmente será no próximo dia 24, a depender da avaliação dos técnicos do Ibama e da Petrobras”, informou.&nbsp;
“Essa é uma vitória do Amapá e do Brasil. Um marco, resultado do empenho e do trabalho conjunto de vários atores que defendem um futuro energético sustentável para o nosso país”, completou.
O bloco FZA-M-59 fica a 170 quilômetros da costa do Oiapoque, no Amapá. Pelas redes sociais, Randolfe Rodrigues afirmou que recebeu a confirmação da data em conversa com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard. A reunião preparatória entre equipes técnicas da petroleira e do órgão ambiental para a APO aconteceu na terça-feira (12). Segundo o parlamentar, um navio-sonda da Petrobras está no litoral norte e segue para o local da perfuração.
<h2>Nova fronteira&nbsp;</h2>
A Margem Equatorial ganhou notoriedade nos últimos anos por ser tratada como nova e promissora fronteira de exploração de petróleo e gás. Descobertas recentes de petróleo nas costas da Guiana, da Guiana Francesa e do Suriname mostraram o potencial exploratório da região, localizada próxima à linha do Equador.
No Brasil, a área se estende do Rio Grande do Norte até o Amapá. A Petrobras tem poços na nova fronteira exploratória, mas só tem autorização do Ibama para perfurar dois, na costa do Rio Grande do Norte.
Em maio de 2023, o Ibama negou a licença para outras áreas, como a da Bacia da Foz do Amazonas, conhecida como bloco FZA-M-59. A Petrobras pediu ao Ibama uma reconsideração e espera a decisão.
Além da companhia, setores do governo, incluindo o Ministério de Minas e Energia e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, têm pressionado pela liberação da licença. No Congresso, Alcolumbre tem sido um dos principais articuladores para apressar e autorizar a licença. A espera pela licença de exploração custa R$ 4 milhões por dia à estatal.&nbsp;
<h2>Ambientalistas</h2>
A exploração é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis impactos ao meio ambiente. Há também a percepção por parte deles de que se trata de uma contradição à transição energética, que preza por menos combustíveis fósseis e mais energia renovável, que emitam menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.
A Petrobras insiste que a produção de óleo a partir da Margem Equatorial é uma decisão estratégica para que o país não tenha que importar petróleo na próxima década. A estatal tem afirmado que seguirá padrões de segurança para evitar acidentes ambientais e frisa que, apesar do nome Foz do Amazonas, o local fica a 540 quilômetros da foz do rio propriamente dita.
Na última semana, um comunicado da Academia Brasileira de Ciências (ABC) defendeu mais pesquisas antes de se autorizar perfurações em busca de óleo.&nbsp;
Procurado pela Agência Brasil, o Ibama informou que “as decisões relacionadas à APO serão registradas, oportunamente, no referido processo de licenciamento”.
Também procurada, a Petrobras não se manifestou até a conclusão da reportagem.

Paulo Emilio

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Economia

Última etapa para licença na Margem Equatorial deve ser dia 24

247 - A solução para um financiamento de projetos e programas para proteger e preservar o meio ambiente na quantidade e constância necessárias deve ser o tema prioritário do BRICS na agenda de meio ambiente, defendeu neste domingo (6) a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, na abertura da 17ª Cúpula do BRICS, no Rio de Janeiro. A ministra citou o programa Fundo Floresta Tropical para Sempre, que mobilizará recursos privados da ordem de mais de US$ 150 bilhões (R$ 812 bilhões) para o pagamento a países detentores de florestas tropicais.
A titular do MMA participará dos debates sobre a mudança climática da reunião dos líderes do BRICS, amanhã (7), na sessão plenária "Meio Ambiente, COP30 e Saúde Global". "Em relação ao financiamento climático, todos os países em desenvolvimento são unânimes em que precisamos de recursos financeiros e de recursos tecnológicos, juntar recursos públicos que sejam alavancadores, inclusive para que a gente possa ter acesso a recursos privados."
No evento, Marina também comentou sobre o programa Fundo Floresta Tropical para Sempre. "Essa iniciativa vai ser muito importante no debate sobre financiamento climático, e já temos uma ação, que está sendo feita entre seis países em desenvolvimento e seis países desenvolvidos, para viabilizar recursos na quantidade e na constância necessárias para pagamento por serviços ecossistêmicos."
Ao defender a transferência de tecnologia para ajudar países em desenvolvimento a fazer suas transições e reduzir suas emissões, ela lembrou que o Brasil tem entre as três declarações principais a de financiamento global para essas questões climáticas.
"O contexto geopolítico é desafiador e o contexto do agravamento da mudança do clima é mais desafiador ainda, porque nós estamos vendo o que aconteceu nos Estados Unidos, um evento climático extremo que já ceifou dezenas de vidas de pessoas inocentes", comentou ela, ao destacar as recentes enchentes no estado do Texas.
Segundo ela, mais de 500 mil vidas são perdidas anualmente pelas ondas de calor.
Na declaração conjunta da 11ª reunião dos ministros de Meio Ambiente do BRICS, realizada em abril, os países-membros destacaram a importância do financiamento para a implementação dos compromissos assumidos no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) e do Acordo de Paris.
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O BRICS é um agrupamento formado por onze países membros: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. São países parceiros do BRICS: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda e Uzbequistão.
O grupo atua em seis eixos de cooperação. Uma delas é o Desenvolvimento Sustentável e Mudança do Clima. Confira o comunicado divulgado no site do BRICS em relação à este tópico sobre sustentabilidade ambiental:&nbsp;
No âmbito do Desenvolvimento Sustentável e da Mudança do Clima, a presidência brasileira do BRICS buscará promover debates que contribuam para a participação dos países do BRICS na COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), especialmente no que se refere ao financiamento climático. Buscaremos desenvolver iniciativas tendo como pano de fundo a premente necessidade de intensificar os esforços globais de contenção do aquecimento global ao limite crítico de 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.
Além da agenda de clima e meio ambiente, a presidência brasileira dará continuidade às atividades relativas à gestão de desastres naturais, focando no fortalecimento da resiliência comunitária através de capacitação e infraestrutura resiliente. Da mesma forma, especial atenção será dada aos esforços em prol da transição energética com base na atualização do plano de trabalho do grupo para a cooperação energética e na discussão sobre novos combustíveis sustentáveis.&nbsp;
As discussões sobre infraestrutura terão como pano de fundo os esforços para contenção da mudança do clima, incluindo temas como infraestrutura sustentável e resiliente, sistemas comunitários de alerta precoce (CBEWS), descarbonização de portos e transporte marítimo, desenvolvimento de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF), logística internacional, conectividade aérea e mobilidade urbana sustentável.&nbsp;
Veja agora o teor das outras áreas de cooperação, conforme o site do BRICS:
<ul>
 <li>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Política e Segurança</li>
</ul>
No âmbito político e de segurança, a presidência brasileira do BRICS se concentrará na promoção do multilateralismo visando aumentar a eficiência da governança global – incluindo a reforma do Conselho de Segurança da ONU; o enfrentamento e a prevenção de conflitos e catástrofes humanitárias; e o fortalecimento da cooperação para o combate ao terrorismo e à corrupção.&nbsp;
A agenda de trabalho incluirá discussões sobre o aumento da capacidade de ação contra o terrorismo e a formação de capacidades para conter o extremismo violento que conduz ao terrorismo, um problema multifacetado que exige o compartilhamento das melhores práticas. No que tange ao combate à corrupção, a presidência brasileira pretende promover debate acerca dos desafios relacionados à corrupção e à recuperação de ativos, bem como a relação entre anticorrupção e desenvolvimento sustentável; a eficiência dos instrumentos para a recuperação de ativos; a integridade nos setores público e privado para melhorar a governança; e a utilização e o compartilhamento de boas práticas no uso da Inteligência Artificial para combater a corrupção e promover mais responsabilização, transparência e monitoramento em temas associados à anticorrupção.&nbsp;
<ul>
 <li>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Finanças, Economia e Comércio</li>
</ul>
A área de Finanças, Economia e Comércio compreende, de um lado, diversas ações e iniciativas de cooperação entre os países do BRICS e, de outro, concertação para aumentar a representatividade dos países membros, e do Sul Global de forma mais ampla, na ordem econômica mundial. Esteve na origem do agrupamento a busca para que a participação das grandes economias emergentes nas instituições financeiras internacionais refletisse o seu peso relativo na economia global. O BRICS também busca o fortalecimento do sistema multilateral de comércio, com especial atenção às necessidades dos países em desenvolvimento.&nbsp;
Um dos grandes desafios é aumentar os fluxos de comércio e investimento intra-BRICS, com vistas à inserção mais equilibrada dos países membros na economia mundial. Para tanto, a presidência brasileira tem como prioridades diversos temas voltados para a facilitação das transações econômicas entre os países do bloco, como o uso de moedas locais, o desenvolvimento de plataformas de pagamento internacional, a cooperação em compras governamentais e a promoção de medidas de facilitação de comércio, entre outros.
Ainda na área financeira, a presidência brasileira trabalhará pela cooperação na área de finanças sustentáveis, com vistas a ampliar os canais de financiamento para a transição energética e a transição climática nos países membros. A busca de convergências em taxonomias sustentáveis e mecanismos financeiros inovadores são pontos relevantes dessa agenda.
Na economia, o BRICS conta, desde 2021, com a Parceria para a Nova Revolução Industrial (PartNIR), por meio da qual serão desenvolvidas iniciativas para a transformação digital da indústria, o fomento à bioindústria, e o apoio para maior participação de pequenas e médias empresas no comércio internacional. A presidência brasileira também vai dedicar especial atenção à adoção da Estratégia 2030 para a Parceria Econômica dos BRICS.&nbsp;
<ul>
 <li>Ciência, Tecnologia e Inovação</li>
</ul>
No campo da Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI), a presidência brasileira dará destaque para a Inteligência Artificial (IA) em suas mais diversas faces, passando pela governança até aspectos mais técnicos relacionados a essa nova tecnologia. A cooperação em CTI terá como orientação a busca por garantias de que os avanços tecnológicos, especialmente no campo da IA, beneficiem de maneira equitativa todos os países, em particular aqueles em desenvolvimento, defendendo o respeito aos direitos humanos, a proteção de dados pessoais e a integridade das informações.
A presidência brasileira se compromete a fortalecer o diálogo para explorar as potencialidades das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), abordando questões como desinformação, segurança digital e desigualdade no acesso às tecnologias. Iniciativas práticas, como a criação de redes de colaboração entre agências de segurança cibernética e o intercâmbio acadêmico, buscarão fortalecer a segurança no uso das TICs e permitir que os países avancem de forma coordenada.&nbsp;
A promoção da inovação industrial é outra prioridade para a presidência brasileira, com foco no fortalecimento da colaboração entre universidades, empresas e parques tecnológicos, além de estratégias para transferência de tecnologia. Outro ponto crucial será a cooperação no que diz respeito à exploração e ao uso pacífico do espaço, promovendo a colaboração entre agências espaciais, empresas privadas e outros setores.&nbsp;
<ul>
 <li>Desenvolvimento Humano e Social</li>
</ul>
No âmbito do Desenvolvimento Humano e Social, a cooperação do BRICS abrangerá diversas iniciativas voltadas à promoção de igualdade, justiça e inclusão social, que visam fortalecer o combate às desigualdades globais e reforçar o chamado à ação coletiva. &nbsp;Ganham destaque as áreas de saúde, educação, juventude, mulheres, turismo, esporte e cultura. &nbsp;
Pilar fundamental do desenvolvimento humano e social sustentável, a cooperação em saúde entre os países do BRICS priorizará a promoção da equidade em saúde, especialmente no acesso a tratamentos, diagnósticos e vacinas e no desenvolvimento de tecnologias emergentes em saúde. Com o objetivo de construir capacidades e estruturas inclusivas, fundamentais para a promoção e o alcance da cobertura universal de saúde, serão abordados temas como: infraestrutura para cuidados especializados em regiões remotas; eliminação de doenças e infecções socialmente determinadas; fortalecimento dos Institutos de Saúde Pública do BRICS; colaboração no combate a emergências de saúde pública e catástrofes; fortalecimento do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Vacinas do BRICS; e compartilhamento de boas práticas sobre inteligência artificial e governança de dados aplicadas à saúde. &nbsp;
Em uma posição única para liderar pelo exemplo, promovendo equidade, resiliência e inovação, os países do BRICS abordarão a cooperação em educação, por meio da discussão e do compartilhamento de conhecimento sobre o uso ético da inteligência artificial, da harmonização de sistemas de avaliação e do reconhecimento mútuo de qualificações, além de iniciativas em ensino técnico e profissional.&nbsp;
A pauta da presidência brasileira inclui atividades voltadas à juventude, reconhecidamente protagonista no desenvolvimento humano e fundamental para a construção de um futuro mais inclusivo e sustentável. O BRICS também se concentrará na promoção de políticas para mulheres, destacando a importância da coordenação internacional para implementar programas que apoiem a autonomia econômica feminina.&nbsp;
Importantes vetores de desenvolvimento humano, social e econômico, o esporte, o turismo e a cultura se farão presentes no fortalecimento da cooperação e das trocas culturais entre os países do BRICS. As competições esportivas, como práticas culturais, contribuem significativamente para a promoção da paz, do desenvolvimento sustentável e do crescimento inclusivo. O turismo, por sua vez, é amplamente reconhecido como pilar da economia global, contribuindo significativamente para o crescimento econômico e a criação de empregos. Por fim, as indústrias culturais e criativas são impulsionadoras do crescimento econômico e da inclusão social, desempenhando papel estratégico no fomento à inovação, à criação de empregos qualificados e ao desenvolvimento sustentável.&nbsp;
<ul>
 <li>Pilar Social - People to People (P2P)</li>
</ul>
A Cooperação “People to People” (P2P) busca fortalecer os laços sociais e culturais entre os países membros do BRICS, promovendo inclusão, diálogo e entendimento mútuo. Essa iniciativa reúne foros e conselhos estratégicos: o Conselho de Juventude, o Fórum Parlamentar, a Associação de Municípios, o Conselho Empresarial, a Aliança Empresarial das Mulheres, o Conselho de Think Tanks, o Fórum Acadêmico, e o Fórum Civil. Seus objetivos estão pautados no alinhamento de prioridades e na integração das contribuições da sociedade civil às políticas discutidas no BRICS, reforçando o compromisso do agrupamento com o desenvolvimento sustentável e a cooperação entre os povos.&nbsp;
Os eventos e atividades a serem desenvolvidos nos diversos foros e conselhos do pilar People-to-People serão divulgados no site oficial da presidência brasileira do BRICS, de modo a facilitar o engajamento da sociedade civil.&nbsp;
Reforçando o papel do BRICS na construção de uma governança global mais inclusiva, a cooperação P2P valoriza a diversidade e as contribuições sociais de seus membros. Ao liderar essa agenda, a presidência brasileira reafirma seu compromisso com a cooperação do Sul Global, promovendo encontros preparatórios, plataformas de diálogo e ações concretas que consolidam a participação de todos na construção de soluções conjuntas para os desafios globais (com Sputnik).

Leonardo Lucena

Sessão plenária “Paz e Segurança e Reforma da Governança Global”, no Museu de Arte Moderna (MAM). Na foto (da esquerda para a direita): Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; Ministro da Fazenda, Fernando Haddad; Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro e a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Rio de Janeiro - RJ

Meio Ambiente

No BRICS, Marina Silva alerta contra o 'principal gargalo da agenda climática' e cita fundo de R$ 812 bilhões

Dados do MMA e da UFRJ mostram impacto de políticas públicas e condições climáticas mais favoráveis em 2025
247 - O Brasil teve uma expressiva redução nas áreas afetadas por queimadas no primeiro semestre de 2025. Segundo dados divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nesta quarta-feira (2), com base em levantamento do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o total de hectares queimados caiu 65,8% em relação ao mesmo período de 2024. O número absoluto passou de 3,1 milhões para cerca de 1 milhão de hectares queimados de janeiro a junho.
Além da queda nas áreas devastadas, o Sistema BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), identificou retração de 46,4% nos focos de calor no país. Foram registrados 19.277 focos no primeiro semestre de 2025 — o menor índice desde 2018 — contra 35.938 no mesmo intervalo do ano anterior.
O recuo foi observado em quatro dos seis biomas brasileiros. O Pantanal liderou a redução, com 97,8% a menos de áreas queimadas — despencando de 607,9 mil hectares para 13,4 mil — e 97,6% de queda nos focos de calor, que passaram de mais de 3,5 mil para apenas 86.
A Amazônia teve o segundo melhor desempenho: a área queimada recuou 75,4%, de mais de 1 milhão para 247,9 mil hectares. Já os focos de calor na floresta caíram 61,7%, passando de 13.489 para 5.169.
Na Mata Atlântica, a retração foi de 69,7% nas áreas atingidas pelo fogo e de 33,3% nos focos de calor. Já o Cerrado teve queda de 47% na área devastada e redução de 33,1% nos focos — ainda assim, segue como o bioma com maior número absoluto de queimadas, com 724,6 mil hectares atingidos e 8.854 focos registrados entre janeiro e junho.
A Caatinga e o Pampa foram as únicas regiões a apresentar aumento. Na Caatinga, a área queimada subiu de 34,4 mil para 38,3 mil hectares, e os focos de calor passaram de 1.632 para 2.161. No Pampa, os hectares atingidos cresceram de 7,1 mil para 11,5 mil, e os focos de 123 para 388.
O MMA atribui os resultados a uma combinação de fatores: condições climáticas menos críticas, após anos de seca severa, e uma resposta coordenada por parte do governo federal, em parceria com estados, municípios e sociedade civil.
“A mudança do clima tem como um de seus impactos a intensificação dos incêndios florestais. Temperaturas mais elevadas, menos precipitação e aumento da quantidade de dias consecutivos sem chuvas tornam a floresta mais suscetível à queima”, afirmou a ministra Marina Silva. Ela destacou ainda o empenho do governo: “Prevenir e combater os incêndios é prioridade absoluta do governo do presidente Lula, que no último ano trabalhou incansavelmente junto a estados, municípios, academia, setor privado e sociedade civil para implementar um modelo de governança do fogo à altura do desafio imposto pelo aquecimento global.”
Entre as ações estruturantes, destaca-se a contratação, em 2025, do maior número de brigadistas federais da história: 4.385 profissionais, aumento de 26% em comparação com 2024. Também entrou em vigor a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula em julho de 2024. A nova legislação estabelece mecanismos de coordenação entre as diferentes esferas de governo e a sociedade para prevenir e conter incêndios florestais.
Outro pilar da política ambiental tem sido o reforço logístico. Desde 2023, o Fundo Amazônia aprovou R$ 405 milhões para estruturar os Corpos de Bombeiros dos nove estados da Amazônia Legal, dos quais R$ 370 milhões já foram contratados. Projetos individuais de R$ 45 milhões foram destinados a Roraima, Amapá, Pará, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins. Para o Acre e Rondônia, os valores são de R$ 21 milhões e R$ 34 milhões, respectivamente.
Em janeiro de 2025, o Ibama recebeu sete novos helicópteros para reforçar as operações de combate a incêndios. Com a renovação da frota, houve ampliação de 75% na capacidade de transporte de brigadistas, 40% no total de horas de voo por ano e 133% na capacidade de lançamento de água, em relação à frota anterior.
O MMA também realiza reuniões regulares com especialistas e instituições de pesquisa para monitorar o risco de incêndios nos meses seguintes. Apesar da tendência de melhora climática verificada em junho, o governo alertou que a vigilância deve ser permanente, com ação integrada das esferas federal, estadual e municipal.

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