247 - O Brasil alcançou em 2025 o menor número de focos de calor para o período dos últimos 12 anos, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O levantamento mostra que, de janeiro a 7 de agosto, foram cerca de 30 mil ocorrências — marca não registrada desde 2013, quando houve 28 mil casos.&nbsp;
Segundo a Agência Gov, &nbsp;a queda expressiva acontece em meio ao fortalecimento de políticas públicas de combate ao fogo e à preparação do país para sediar a COP30, em Belém (PA). O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em conjunto com o Ibama e o ICMBio, reforçou ações preventivas que já estão refletindo nos índices de 2025.
O comparativo com 2024 revela avanços significativos. O Pantanal reduziu de 6,6 mil focos para apenas 126 neste ano, enquanto a Amazônia passou de 30 mil para 7 mil registros no mesmo período. Para André Lima, secretário extraordinário de Controle do Desmatamento do MMA, dois fatores explicam o resultado: “O ano passado foi completamente fora da curva, com forte efeito do El Niño. Este ano voltamos a uma condição neutra e, além disso, houve um conjunto de ações integradas entre governos locais e federais”.
Em 2024, o Brasil havia contabilizado 278 mil focos de incêndio, alta de 46,5% em relação ao ano anterior. O impacto levou à adoção de medidas emergenciais, que agora se consolidam como política de Estado.
De acordo com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, a ampliação da estrutura de combate ao fogo foi decisiva: “Precisamos diminuir nossa vulnerabilidade e aumentar nossa capacidade de enfrentamento. Este ano estamos muito mais preparados para agir, tanto na prevenção quanto no combate propriamente dito”.
Atualmente, o Brasil conta com o maior contingente de brigadistas federais da história: 4.385 profissionais — 2.600 no Ibama e 1.785 no ICMBio —, o que representa aumento de 26% em relação a 2024. O governo também adquiriu 11 helicópteros e quase dobrou a frota de veículos usados nas operações, com investimentos superiores a R$ 45 milhões desde 2023.
Parte dos recursos vem do Fundo Amazônia, que aprovou R$ 405 milhões para apoiar os corpos de bombeiros da Amazônia Legal e, pela primeira vez, também ações no Cerrado e no Pantanal.
Em junho de 2025, foi sancionada a Lei 15.143, que agiliza a contratação de brigadistas, permite o uso de aeronaves estrangeiras em emergências e amplia a transferência de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente diretamente a estados e municípios. Além disso, um decreto assinado pelo presidente Lula no ano passado elevou as punições para crimes relacionados a incêndios florestais.
Na prática, o governo intensificou o uso de aceiros e queimas prescritas — técnicas de manejo controlado que reduzem o risco de incêndios de grandes proporções. Segundo João Moreira, analista ambiental do ICMBio, as condições climáticas de 2025 permitiram antecipar ações preventivas: “Conseguimos realizar queimas prescritas e confeccionar aceiros com mais antecedência este ano”.
Os incêndios florestais seguem sendo agravados pelas mudanças climáticas. “O mundo está esquentando, os eventos extremos são mais intensos e frequentes. O desmatamento aumenta a vulnerabilidade das florestas, que deixam de atuar como barreira natural e passam a ser combustível”, alertou André Lima, do MMA.
Na primeira carta oficial como presidente da COP30, André Corrêa do Lago destacou a relevância da preservação: “As florestas podem nos fazer ganhar tempo na ação climática. Se revertermos o desmatamento e recuperarmos o que foi perdido, poderemos remover gases de efeito estufa e, ao mesmo tempo, gerar novas oportunidades de bioeconomia”.

Paulo Emilio

Ações de combate a incêndios e queimadas no Cerrado e no Pantanal poderão ter recursos do Fundo Amazônia

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Meio Ambiente

Brasil registra queda histórica nos focos de calor e atinge menor índice em 12 anos

247 - O Fundo Amazônia aprovou mais de R$ 1,1 bilhão em projetos apenas nos seis primeiros meses de 2025, superando o total de todo o ano passado e estabelecendo um novo recorde. Os dados, segundo a coluna da jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/miriam-leitao/post/2025/06/em-nova-fase-fundo-amazonia-bate-recorde-de-aprovacao-de-recursos-neste-ano-ate-junho-ja-soma-mais-de-r-1-bilhao.ghtml">Míriam Leitão</a>, de O Globo, serão apresentados nesta segunda-feira (16) aos integrantes do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), responsável pela governança do mecanismo que recebe doações internacionais para apoiar ações de redução do desmatamento e degradação da floresta.
De acordo com o BNDES, que opera o fundo, o programa vive uma transformação de escala inédita. Dos R$ 5,6 bilhões já aprovados desde sua criação, com valores atualizados pelo IPCA, cerca de 48,5% se concentram nos últimos três anos — período marcado por retomada e reestruturação da política ambiental brasileira.
Segundo Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, a nova estratégia prioriza ações estruturantes, por meio de editais, alinhadas ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. “O que fizemos agora, sem fechar a porta para a oferta de projetos ao programa, foi criar ações estratégicas implementadas por meio de editais para projetos que são considerados estratégicos”, explicou. Ela destaca que os projetos mais eficazes são aqueles “colados à ação pública”, por envolverem estados e União. “Com ações coordenadas, temos efeitos regionais mais abrangentes”, completou.
Para o presidente do banco, Aloizio Mercadante, o desempenho do fundo em 2025 representa um marco na política ambiental. “Estamos consolidando uma estrutura de apoio robusta para quem está na linha de frente da proteção ambiental. É a combinação de escala, governança e efetividade que torna o Fundo Amazônia hoje uma das principais ferramentas da política climática brasileira”, disse. .
A nova abordagem do Fundo Amazônia conta com seis linhas temáticas prioritárias. A principal delas é o programa "Restaura Amazônia", voltado ao chamado “arco do desmatamento”, região onde a expansão agrícola pressiona a floresta. Outros editais incluem o “Amazônia na escola”, que articula a produção de alimentos sustentáveis e sua inserção nas redes de ensino, e o "Naturezas Quilombolas", voltado à proteção de comunidades tradicionais.
Também se destacam os programas "Sanear Amazônia", que leva água potável a comunidades para uso doméstico e produtivo, e o fortalecimento dos Corpos de Bombeiros Militares para prevenção e combate a queimadas, tema que recebeu apoio unânime do Cofa para ser estendido ao Cerrado e ao Pantanal.
Ainda conforme a reportagem, grande parte dos recursos aprovados neste ano está concentrada em um único projeto: o “Fortalecimento da Fiscalização Ambiental para o Controle do Desmatamento Ilegal na Amazônia”, executado em parceria com o Ibama, que recebeu quase R$ 826 milhões. O projeto inclui aquisição de equipamentos, como helicópteros blindados, e investimentos em inteligência para conectar sistemas de monitoramento e fornecer dados em tempo real.
Tereza Campello destacou que os recursos do fundo não substituem os públicos e que sua liberação ocorre por etapas, conforme a execução dos projetos. Até agora, R$ 158 milhões foram efetivamente desembolsados em 2025. Em todo o ano passado, esse valor foi de R$ 209 milhões.
Por se tratar de verba não reembolsável, os critérios para aprovação são rigorosos. “Quem apresenta projeto tem que comprovar capacidade de gestão”, pontuou Tereza. A fim de garantir que os recursos cheguem às pequenas comunidades, o BNDES passou a trabalhar com institutos intermediários, que coordenam ações de menor escala em diversos territórios.
Entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), novos projetos foram suspensos após a dissolução do Cofa, o que paralisou a expansão do fundo. Apenas iniciativas previamente aprovadas seguiram com desembolsos. A retomada foi anunciada na COP-12, em Nairóbi, e agora, às vésperas da COP-30 em Belém, o governo Lula quer mostrar ao mundo que o fundo voltou a operar com força total.
“A ideia é levar líderes mundiais para conhecer os projetos no coração da floresta. Queremos que vejam como financiar esses programas é eficaz”, disse Tereza. Segundo ela, manter a floresta exige combinar monitoramento, incentivo à restauração e criação de oportunidades econômicas sustentáveis. “Os quilombolas, por exemplo, depois dos indígenas, são os que menos desmatam a floresta”, pontuou.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, resumiu o impacto dessa política ao ressaltar que “o extraordinário volume de recursos aprovado neste primeiro semestre de 2025 pelo Fundo Amazônia é a prova de que o governo do presidente Lula implementa uma política séria e eficiente de prevenção e combate ao desmatamento, que combina fortalecimento das ações de monitoramento e fiscalização, pesquisa científica e incentivos econômicos que valorizam a manutenção da floresta em pé e promovem seu uso sustentável”.&nbsp;
Ainda segundo ela, “além de coibir o desmatamento, contribuindo para o alcance das metas climáticas nacionais e para o enfrentamento global à mudança do clima, esse ciclo virtuoso leva prosperidade às populações que vivem na Amazônia e ajudam a preservá-la. Os recursos ajudarão o Brasil a avançar ainda mais rumo à meta de zerar o desmatamento em 2030”.

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Brasil Sustentável

Fundo Amazônia bate recorde com mais de R$ 1,1 bilhão aprovados em projetos no 1º semestre

247 - A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou neste domingo (1) que está empenhada, ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), em impedir o que classificou como “descaracterização” das normas que regulam o licenciamento ambiental no Brasil. A manifestação pública de apoio ocorre poucos dias após Marina ser alvo de críticas e ataques na Comissão de Infraestrutura do Senado. As informações são do <a href="https://www.metropoles.com/brasil/gleisi-governo-trabalha-para-reverter-pl-do-licenciamento-ambiental">Metrópoles</a>.&nbsp;
“Como bem destacou em entrevista a companheira Marina, os corajosos avanços na legislação ambiental em nosso país não teriam sido possíveis sem o compromisso do presidente Lula”, escreveu Gleisi nas redes sociais.
O respaldo à Marina vem na esteira da aprovação, em 21 de maio, pelo Senado Federal, de um projeto de lei que altera as regras para o licenciamento ambiental. A proposta, que agora tramita na Câmara dos Deputados, é apoiada pela bancada ruralista e por segmentos empresariais, mas tem gerado forte reação de ambientalistas, pesquisadores e representantes de comunidades tradicionais.
Entre os pontos mais controversos do texto está a criação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que permite ao empreendedor obter autorização para projetos com base apenas em autodeclaração — sem necessidade de estudos prévios de impacto ambiental ou definição de condicionantes. Outra novidade é a Licença Ambiental Especial (LAE), direcionada a projetos considerados estratégicos, cujo parecer técnico deve ser emitido em até 12 meses.
O projeto também enfraquece a atuação de órgãos técnicos como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e conselhos estaduais, ao retirar deles o poder técnico-normativo. Além disso, restringe a manifestação de órgãos competentes a territórios indígenas e quilombolas já homologados ou titulados, o que, segundo especialistas, representa violação à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
O Ministério do Meio Ambiente, liderado por Marina Silva, divulgou parecer contrário à proposta no mesmo dia da votação em plenário. A pasta alertou que o projeto compromete o papel das comunidades tradicionais no processo de licenciamento e isenta empreendimentos de médio porte da obrigação de apresentar estudos prévios de impacto ambiental.

Brasil

Gleisi apoia Marina contra desmonte do licenciamento ambiental: "trabalhamos para reverter"

247 - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, avalia que a retirada dos Estados Unidos de compromissos climáticos internacionais, após a eleição do presidente Donald Trump, causou graves prejuízos aos esforços de combate à mudança climática, mas também serviu para abrir espaço para a cooperação com outros países e blocos.&nbsp;
Segundo a ministra, a China lidera em tecnologias para combater as mudanças climáticas, e o governo brasileiro busca firmar parcerias em uma série de setores, especialmente na área de reflorestação.
"Estamos fazendo todo um processo de atualização da agenda na área de meio ambiente, clima, restauração florestal, combate à desertificação, soluções baseadas na natureza e substitutos para os plásticos, principalmente olhando para a poluição dos oceanos", detalhou a ministra a jornalistas às margens do Fórum Brasil-China, realizado nesta segunda-feira (12), em Pequim, sob organização da Apex Brasil.
"Estamos aprofundando esses mecanismos [de crédito de carbono], a China tem uma perspectiva diferente em relação ao mercado. Trabalhamos sobretudo na perspectiva de restauração, porque eles têm uma experiência muito grande aqui de restauração, fruto de reflorestamento numa escala inimaginável. Isso fará parte da nossa meta de redução de CO2", acrescentou.
Diante da eleição de Trump e da saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, o Brasil e demais países comprometidos com o enfrentamento das mudanças climáticas devem unir esforços — e a China desponta como liderança nesse cenário, de acordo com a ministra.&nbsp;
"A presença chinesa é importante principalmente nesse contexto geopolítico desafiador, com a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris. O Brasil está trabalhando uma agenda robusta com a China na área de restauração, combate à desertificação, financiamento e meios de implementação, e fortalecimento da agenda Sul-Sul na questão climáticaNecessidade do fortalecimento do multilateralismo de um modo geral e, em particular, o multilateralismo climático. Não existe saída para a crise ambiental global a não ser por processos multilaterais robustos, substituindo a competição pela colaboração", afirmou.&nbsp;
Segundo a ministra, a saída dos EUA do Acordo de Paris é um "grande prejuízo" e um "espaço para continuarmos a agenda de cooperação com todos países".
Silva ressaltou que a China desponta como líder em tecnologias para enfrentamento das mudanças climáticas e que o governo brasileiro trabalha para consolidar parcerias em múltiplos setores estratégicos.
"Estamos fazendo todo um processo de atualização da agenda na área de meio ambiente, clima, restauração florestal, combate à desertificação, soluções baseadas na natureza, substitutos para os plásticos, principalmente olhando para a poluição dos oceanos", disse a ministra.

Redação Brasil 247

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Marina defende multilateralismo climático em encontro Brasil-China

Mariana Tokarnia - repórter da Agência Brasil
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou nesta segunda-feira (28) uma série de iniciativas voltadas para a Caatinga. Juntas, elas representam um investimento de aproximadamente R$ 90 milhões. Os anúncios foram feitos em evento em Brasília, que marcou o Dia Nacional da Caatinga.&nbsp;
A Caatinga é um bioma que existe apenas no Brasil e ocupa cerca de 10% do território nacional, em uma área de 862.818 quilômetros quadrados (km²). Engloba os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais, onde vivem cerca de 27 milhões de pessoas.
O bioma é caracterizado por uma vegetação adaptada a pouca água, como cactos e suculentas, e possui uma diversidade de animais, que incluem os répteis teiú e calangos; aves, como a asa-branca e a arara-maracanã-verdadeira; e mamíferos, como morcegos e roedores.&nbsp;
Na cerimônia, a ministra do MMA, Marina Silva, ressaltou os impactos que a caatinga tem sofrido, tanto com mudanças climáticas como com ações humanas, e reforçou a importância de iniciativas voltadas para o bioma.
"É muito legítima a demanda de que a Caatinga tenha um olhar especial, porque ela está dentro do nosso país e é nossa responsabilidade manter esse espaço tão necessário para a nossa biodiversidade”, disse.
“Nós sabemos que ela vem sendo afetada pelas mudanças climáticas, pela ação humana e pelos projetos de desenvolvimento que acontecem. Inclusive por aqueles que são importantes, estratégicos e fundamentais, como é o caso de geração de energia limpa, renovável e segura. Mesmo essas atividades têm um impacto. Portanto, é preciso que a gente tenha processos de regulamentação, para que esses impactos não venham a afetar a biodiversidade e as comunidades locais”, acrescentou.
<h2>Investimentos</h2>
As iniciativas anunciadas incluem o Conecta Caatinga e as Áreas Protegidas da Caatinga (Arca). Este último tem como foco a conservação de espécies ameaçadas de extinção, o engajamento de povos e comunidades tradicionais e a gestão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) no bioma. O Arca será executado em nove unidades de conservação, entre federais e estaduais. Serão disponibilizados US$ 9,8 milhões, o equivalente a cerca de R$ 55,7 milhões, do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade.
Já o Conecta Caatinga tem como prioridade promover a conservação da biodiversidade e contribuir para a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas, além de combater a desertificação por meio da conectividade entre vegetação, pessoas e águas entre áreas protegidas do bioma. O projeto deverá começar no segundo semestre deste ano e deverá durar cinco anos. Para ele, estão previstos os aportes de US$ 6 milhões, aproximadamente R$ 34,1 milhões, do Fundo Global para o Meio Ambiente.
“Quanto mais desmatamento, quanto mais pressão ─ seja para extração de madeira ou de lenha para geração de energia, seja para as famílias, seja para as indústrias que usam lenha ─ é importante que a gente tenha políticas voltadas para a proteção da Caatinga. Restaurar as áreas degradadas, prevenir e reverter processos de desertificação e fortalecer a agricultura de base ecológica a partir de novas práticas e principalmente de boas práticas que sejam capazes de ser resilientes”.&nbsp;
Além dos anúncios dos projetos, foi realizada a posse dos membros da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, que, pela primeira vez, conta com a participação de representantes dos povos indígenas e comunidades tradicionais. O colegiado é um órgão de natureza deliberativa e consultiva que faz parte do MMA.
<h2>COP30</h2>
Diante da proximidade da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém, a ministra reafirmou o compromisso brasileiro zerar o desmatamento e de reduzir as emissões de gases poluentes em 67% até 2035.
“Nós vamos sediar a COP30 e, com certeza, queremos liderar pelo exemplo. A COP 30 é a grande oportunidade de a gente ir à raiz dos problemas da mudança do clima”, disse.
“A humanidade deve buscar as alternativas, mas alternativas que não sejam apenas para mudar nossa maneira de fazer, que sejam também para mudar a nossa maneira de ser, para não manter o mesmo padrão de produção e consumo, para não ter essa visão linear de desenvolvimento e para sermos capazes de criar um novo ciclo de prosperidade que proteja as comunidades locais, que proteja os nossos ecossistemas e os serviços ecossistêmicos que são prestados por eles” reforçou.

Leonardo Lucena

Governo anuncia R$ 90 milhões para preservação da Caatinga

Agência Brasil - A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, voltou a reforçar nesta terça-feira (15) a importância do enfrentamento ao aquecimento do planeta com planejamento para substituir os combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis e menos poluentes. Durante a participação no simpósio Conectando Clima e Natureza: Recomendações para Negociações Multilaterais, em Brasília, a ministra lembrou a seriedade do compromisso com o meio ambiente assumido há 32 anos na Cúpula da Terra, a ECO 92, no Rio de Janeiro.
“A gente vai ter que se planejar para uma transição justa para o fim do combustível fóssil, se não, a gente vai ser mudado. E já estamos sendo mudados”, declarou.
De acordo com a ministra, esse planejamento precisa se traduzir na entrega das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) pelos países signatários do Acordo de Paris, até a próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), sediada pelo Brasil, em Belém (PA).
“Não é festa, é luta. Não é a Copa do Mundo, não é a Olimpíada, é uma COP, que a gente poderia dizer que vem em um momento em que estamos vivendo a pedagogia do luto e da dor por muitas coisas, inclusive pela ameaça ao multilateralismo, solidariedade e a colaboração entre os povos”, enfatizou.
Com um planejamento, Marina diz que é possível promover essa transição evitando problemas como extremos climáticos que causam temporais, secas, incêndios e desempregos. “Eu gosto da ideia de a gente se planejar para mudar, porque daí a gente tem a chance de poder gradativamente fazer as coisas sem os efeitos indesejáveis da mudança”, reforçou.
Marina destacou ainda que as negociações climáticas precisam da sobriedade que carregue o peso de, no ano passado, o planeta ter atingido a temperatura de 1,5ºC acima do período pré-industrial.“O clima é parte da natureza, mas a gente fez algo tão terrível que agora a gente tem que conectar clima e natureza como se fosse algo separado”, afirmou.
<h3>Indígenas</h3>
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que também participou do simpósio, afirmou que os originários têm trabalhado por um maior protagonismo indígena na política global e na tomada de decisão sobre as mudanças climáticas. “Estamos preocupados, não com a quantidade, e, sim, com a qualidade, de como nós, povos indígenas, podemos fazer valer o que vem lá do Acordo de Paris, que é esse reconhecimento do conhecimento tradicional, do conhecimento indígena também como conhecimento científico”, destacou.
De acordo com Sonia, a sinergia natural entre os povos indígenas e a natureza é um fator decisivo na construção de soluções para enfrentar os desafios globais impostos pelas mudanças climáticas, e o exemplo da Floresta Amazônia é prova disso. “Os povos indígenas no Brasil não construíram grandes cidades, mas construíram uma grande floresta. E essa biodiversidade que a gente tem não é assim por si só, ela é hoje essa biodiversidade gigante por conta desse trânsito livre desses povos indígenas levando as sementes e toda essa riqueza para se construir esse lugar”, conclui.

Bianca Penteado

COP30

"Não é festa, é luta", diz Marina Silva sobre COP30 em Belém

247 - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participará de uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, para discutir a A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. A Petrobras aguarda uma definição sobre a licença para exploração na Bacia da Foz do Amazonas, mas técnicos do Ibama recomendaram a Agostinho negar o pedido. A decisão final, no entanto, ainda não foi tomada.
Defensor da perfuração na região, Silveira tem pressionado pela liberação da licença, enquanto Marina mantém o discurso de que a análise deve ser técnica. Inicialmente, o encontro entre os ministros e Agostinho estava previsto para os dias 12 e 13 deste mês, mas foi adiado devido à agenda da ministra do Meio Ambiente. Agora, segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/03/14/marina-silva-participara-de-encontro-com-ibama-e-minas-e-energia-para-tratar-sobre-margem-equatorial.ghtml">O Globo</a>, a decisão depende da disponibilidade de Marina Silva.
O presidente do Ibama tem adiado a decisão e afirmou nesta terça-feira (12) que “não tem condições” de finalizar a avaliação neste momento. A demora tem gerado impaciência dentro do governo. Agostinho tem sido &nbsp;para liberar a licença o quanto antes.
“Não tenho condições de dizer um prazo sobre isso. Os técnicos estão concluindo um parecer que ainda não veio no sistema para mim, para que a gente possa fazer a análise”, &nbsp;afirmou o presidente do Ibama. Questionado novamente na quinta-feira (14), ele indicou que o processo ainda precisa passar por outras instâncias do órgão antes de uma definição final.
Nos bastidores, há um entendimento de que a licença só poderá ser analisada após a Petrobras concluir a construção de uma base para resgate de fauna em Oiapoque (AP), uma exigência do Ibama. O projeto deve ser finalizado até o fim de março e passará por vistoria antes da aprovação.
No Planalto, o impasse tem incomodado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros. O próprio Lula já manifestou publicamente a insatisfação com o que classificou como “lenga-lenga” do Ibama. Integrantes do governo afirmam que novas exigências estão sendo incluídas ao longo do processo, como a necessidade de uma base mais próxima do ponto de exploração.
Ministros como Waldez Góes (Integração), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) também defendem que a licença seja concedida o quanto antes para evitar que o tema se misture com a realização da COP30, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, que ocorrerá em novembro, em Belém. O temor é de que, se a autorização for concedida no segundo semestre, haja protestos e desgaste para o governo durante o evento.
A Petrobras teve seu pedido de licença negado em 2023 e entrou com recurso, que agora está sob análise do Ibama. Técnicos do órgão, no entanto, mantêm o entendimento de que não há elementos para reverter a recomendação de indeferimento.
A Margem Equatorial, que se estende por mais de 2,2 mil quilômetros entre o Rio Grande do Norte e o Amapá, é apontada como uma das maiores promessas para a exploração de petróleo e gás no Brasil. Estima-se que a região abrigue cerca de 30 bilhões de barris de petróleo, o que poderia transformar a área em um novo polo de produção, especialmente após as descobertas de reservas na Guiana e no Suriname, países vizinhos ao norte do Brasil.

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em Brasília


Economia

Marina Silva terá reunião com Ibama e Ministério de Minas e Energia em meio a impasse sobre Margem Equatorial

Agência Brasil - O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima deu início à adesão dos estados brasileiros ao Programa AdaptaCidades, nesta quarta-feira (12), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), em Brasília. Onze estados e o Distrito Federal assinaram o termo de adesão para que seus municípios possam acessar a capacitação que orientará as administrações na elaboração dos planos municipais de adaptação e acesso aos recursos.
“O AdaptaCidades é um reconhecimento de que já estamos, infelizmente, neste momento de mudança do clima que adaptar não é mais uma opção, é uma necessidade, é uma urgência. A gente vai fazer parceria com os estados e, através dos estados, com os municípios. Vamos começar com 260 cidades, mas as cidades e os estados estão ficando tão animados que eles próprios já estão trazendo novos recursos para ampliar o programa”, ressaltou Ana Toni, Secretaria Nacional de Mudança do Clima.
Segundo a secretária, a iniciativa foi estruturada em quatro eixos de suporte às gestões municipais: capacitação para desenvolvimento dos planos de adaptação; orientação para planejamento; informações estratégicas sobre riscos e vulnerabilidade; e orientações sobre financiamento para ações locais de adaptação.
Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, serão investidos inicialmente R$ 15 milhões, do Fundo Verde para o Clima para que as cidades possam se adaptar às mudanças climáticas adotando planejamentos setoriais, como foi estruturado no Plano Clima Adaptação no âmbito federal e seguindo o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. “Quem pode mais tem que fazer mais, quem pode menos faz menos”, destacou.
<h3>Recursos&nbsp;</h3>
Além do planejamento municipal, o programa busca gerar capacidade técnica para a elaboração de novos projetos de adaptação capazes de acessar outros recursos disponíveis, como o do Fundo Clima, que atualmente dispõe de R$ 10,4 bilhões e é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).&nbsp;
De acordo com Ana Toni, a adaptação das cidades é um dos objetivos previstos nas modalidades de financiamento do fundo e os recursos não são alocados por tema. “Quando os projetos chegarem, sendo bons projetos, eles receberão recursos. Para esse ano, a gente vai aumentar a disponibilidade para R$ 20 bilhões. Então, neste momento, tem recurso, mas a gente precisa ter bons projetos”, destaca Ana Toni.
O AdaptaCidades foi instituído em dezembro de 2024, por meio de portaria do MMA, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes. Juntas, as políticas públicas urbanas visam melhorar o uso do solo, a gestão de resíduos, ampliar as áreas verdes a partir de soluções baseadas na natureza, ampliar a mobilidade sustentável e o uso das tecnologias de baixo carbono.

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