<p><b>247 -</b> Durante entrevista ao programa <i>Boa Noite 247</i>, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que a retirada do Brasil do mapa da fome das Nações Unidas é consequência direta da ação coordenada do governo Lula. “O Brasil fora do mapa da fome é resultado do governo Lula”, declarou. Segundo ele, políticas públicas estruturadas e voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e da segurança alimentar foram fundamentais para reverter o cenário herdado da gestão anterior, quando 33 milhões de brasileiros estavam em situação de fome.</p>
<h3><b>Políticas articuladas: crédito, produção e distribuição</b></h3>
<p>Teixeira destacou que o retorno do Brasil ao mapa da fome após 2016 foi revertido com medidas urgentes desde o início do atual governo. “O presidente Lula recebeu o Brasil com 33 milhões de pessoas no mapa da fome. E uma série de políticas foram adotadas para que saíssemos novamente”, afirmou.</p>
<p>O ministro apontou como um dos pilares dessa transformação o fortalecimento do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que teve aumento expressivo no microcrédito oferecido aos agricultores familiares. “O microcrédito era de R$ 6 mil. Hoje, para a família, é de R$ 35 mil”, disse. O impacto, segundo ele, foi evidente, sobretudo no Nordeste, onde os investimentos saltaram de R$ 5 bilhões para R$ 11 bilhões, impulsionando a renda local.</p>
<p>Além do crédito, Teixeira mencionou o programa de aquisição de alimentos, em que o governo compra produtos da agricultura familiar e os distribui em entidades que atendem populações em insegurança alimentar. “Só neste ano, há uma previsão de R$ 1 bilhão para esse programa”, disse. A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) é responsável pela seleção dos projetos e pela logística de entrega dos alimentos a creches, abrigos, CRAS e cozinhas comunitárias. “A maioria dos alimentos são orgânicos, agroecológicos, de assentamentos, quilombolas, de cooperativas do MST”, completou.</p>
<h3><b>Produção nos quintais e assentamentos</b></h3>
<p>Outro instrumento destacado foi o programa Quintais Produtivos, voltado principalmente às mulheres rurais, que recebem apoio para cultivar alimentos em pequenas áreas. “Às vezes, a pessoa pode produzir 40 tipos diferentes de alimentos. Pode ter galinheiro, peixe, legumes, verduras, frutas e proteína”, explicou Teixeira.</p>
<p>O ministro também afirmou que a reforma agrária tem papel central na retomada da produção de alimentos. “Só neste ano, vamos chegar a 30 mil famílias assentadas, um número ousado na história da reforma agrária”, disse. Segundo ele, além da terra, essas famílias recebem crédito para produzir e construir moradia. O programa de reforma agrária, em sua avaliação, é uma das bases para garantir soberania alimentar e combater a concentração fundiária.</p>
<h3><b>Impacto no preço dos alimentos</b></h3>
<p>Teixeira associou o conjunto dessas políticas a uma deflação de alimentos nos últimos meses. “O que está puxando a inflação para baixo são os alimentos”, afirmou. Ele citou como exemplo o preço do arroz, que caiu de cerca de R$ 32 para R$ 15, devido à expansão da produção, incentivos de crédito e introdução de novas cultivares desenvolvidas pela Embrapa.</p>
<p>O ministro acrescentou que a combinação da queda nos preços dos alimentos com a valorização do salário mínimo e os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, gerou ganho real para a população mais vulnerável. “A renda dos mais pobres cresceu o dobro da média nacional”, disse.</p>
<h3><b>“Temos que transformar em política de Estado”</b></h3>
<p>Apesar dos avanços, Paulo Teixeira alertou para a necessidade de consolidar as políticas de combate à fome como políticas de Estado, para que não sejam descontinuadas por futuros governos. “Todos esses programas foram aprovados por leis que os sustentam, mas precisamos transformá-los em programas de Estado, como foi o Bolsa Família”, argumentou. Segundo ele, essa institucionalização é fundamental para evitar ciclos de retrocesso, como os registrados nos governos Temer e Bolsonaro.</p>
<p>Para isso, defendeu o engajamento da sociedade civil, das entidades que atuam voluntariamente na distribuição dos alimentos e do setor empresarial. “É um momento de transformar essa política numa política de Estado”, reiterou. Assista:&nbsp;</p>
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Dafne Ashton

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Entrevistas

Paulo Teixeira: “O Brasil fora do mapa da fome é resultado do governo Lula”

<p><b>247 - </b>A partir de 24 de fevereiro, agricultores familiares com dívidas junto a instituições bancárias ou à União poderão renegociar seus débitos e retomar o acesso ao crédito rural por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa, denominado Desenrola Rural, foi anunciado nesta semana pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e prevê descontos de até 96% no valor das dívidas. A iniciativa busca atender mais de 1,35 milhão de agricultores que enfrentam inadimplência há mais de um ano, com uma meta inicial de beneficiar 250 mil produtores em 2025.</p>
<p>Durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (14), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, explicou que a renegociação não trará prejuízo ao Tesouro Nacional, uma vez que a maior parte das dívidas está inscrita na Dívida Ativa da União. Segundo o ministro, a medida visa permitir que os agricultores retomem a capacidade de financiamento e impulsionem sua produção.</p>
<p>“Adotamos essa medida, sancionada pelo presidente Lula nesta semana, para ampliar o acesso ao crédito rural. Muitos desses agricultores já renegociaram suas dívidas, mas continuam em cadastros negativos, conhecidos como scores negativos. Os bancos mantiveram essas restrições mesmo após a renegociação. Com esse programa, resolvemos essa situação e estimamos incluir 250 mil novos beneficiários ainda neste ano”, afirmou Teixeira.</p>
<p>Para estruturar o Desenrola Rural, o MDA realizou um levantamento junto às instituições financeiras. Os dados indicam que, dos 1,35 milhão de agricultores familiares com débitos em atraso há mais de um ano, 70% enfrentam restrições bancárias, enquanto 30% possuem pendências em serviços de proteção ao crédito, muitas vezes devido a contas de água, luz e telefone. Esse contingente representa 25% dos 5,43 milhões de produtores, assentados e membros de comunidades tradicionais aptos a acessar o Pronaf.</p>
<p>A secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiavelli, destacou que o programa atenderá agricultores com diferentes faixas de dívida, mas que a maioria dos inadimplentes tem débitos de pequeno valor.</p>
<p>“Queremos resolver a situação de todos os agricultores familiares, independentemente do montante devido. No entanto, percebemos que grande parte dos endividados enfrenta dificuldades por conta de valores considerados irrisórios para a União”, explicou Machiavelli.</p>
<p>Segundo o levantamento, 69% das dívidas financeiras estão abaixo de R$10 mil, enquanto 22% variam entre R$10 mil e R$50 mil. Apenas 9% dos endividados devem valores superiores a R$50 mil. No caso de dívidas não financeiras, 47% dos agricultores familiares têm pendências inferiores a R$1 mil, ou seja, menos que um salário </p>
<p>Os agricultores poderão consultar sua situação junto às instituições credoras a partir de 24 de fevereiro. Para aqueles cujas dívidas estão inscritas na Dívida Ativa da União, o prazo de adesão ao Desenrola Rural se estende até 30 de maio. Já para os agricultores com pendências no Pronaf, a renegociação poderá ser feita até 31 de dezembro.</p>
<p>A iniciativa do governo federal representa um esforço para garantir a inclusão produtiva e fortalecer a agricultura familiar, fundamental para a segurança alimentar e o desenvolvimento econômico do país.</p>

Paulo Emilio

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Governo lança Desenrola Rural para renegociação de dívidas da agricultura familiar

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