<p><b>247 - </b>O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou uma nova resolução que atualiza os valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e amplia os recursos destinados à merenda nas escolas públicas brasileiras. A medida já está em vigor e impacta os repasses realizados a estados e municípios em 2026.</p>
<p>A Resolução CD/FNDE nº 1, de 18 de fevereiro de 2026, foi divulgada nesta quinta-feira (19) e promove um reajuste médio de 14,35% nos valores do programa. A norma altera a Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e foi implementada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do FNDE, com o objetivo de recompor o poder de compra dos entes federativos responsáveis pela execução do PNAE e assegurar refeições adequadas e nutritivas aos estudantes da educação básica pública.</p>
<p>De acordo com a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, a atualização fortalece a política pública de alimentação escolar em todo o território nacional. “O PNAE assegura que milhões de estudantes tenham acesso diário a uma alimentação de qualidade. Esse reajuste contribui para recompor custos e apoiar estados e municípios”, afirmou.</p>
<p>Com a nova regulamentação, os valores dos repasses por aluno passam a ser, entre outros, de R$ 0,57 para estudantes do ensino fundamental, ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA); R$ 0,82 para a pré-escola; R$ 0,98 para escolas indígenas e quilombolas; e R$ 1,57 para creches e unidades de ensino em tempo integral. Os novos montantes já incidem sobre a primeira parcela transferida em 2026.</p>
<p>O programa também mantém a diretriz de destinar parte significativa dos recursos à agricultura familiar. A expectativa é que aproximadamente 45% do total sejam aplicados na compra de alimentos produzidos por agricultores familiares, medida que contribui para fortalecer a economia local, estimular a produção regional e garantir maior qualidade às refeições servidas nas unidades escolares.</p>
<p>Presente em todos os estados brasileiros, o PNAE é considerado uma das principais políticas públicas de segurança alimentar do país e desempenha papel relevante na permanência e no desempenho dos estudantes da rede pública. Em quatro anos, o orçamento anual do programa passou de cerca de R$ 3,6 bilhões, em 2022, para R$ 6,7 bilhões com o reajuste previsto para 2026 — um crescimento superior a 80%. O acumulado de reajustes durante o governo Lula (PT) chega a quase 55%, segundo informações da Assessoria de Comunicação Social do FNDE, com dados do MEC.</p>

Guilherme Levorato

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Economia

Verba para merenda escolar tem reajuste de 14,35% em 2026

<p><b>247 - </b>O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mantido pelo governo federal, foi destaque na 2ª Cúpula Global da Coalizão para Alimentação Escolar, realizada entre 18 e 19 de setembro em Fortaleza (CE). O programa é considerado uma das principais políticas públicas para combater a fome e melhorar o desempenho dos alunos na educação básica.</p>
<p>Em entrevista à Voz do Brasil na terça-feira (23), a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, ressaltou que a estratégia nacional une nutrição de qualidade e aprendizado. “Nossa meta na Coalizão Global é garantir que 724 milhões de crianças até 2030 tenham acesso a pelo menos uma refeição saudável e nutritiva de qualidade por dia”, afirmou.</p>
<h2>Brasil como referência internacional</h2>
<p>Fernanda destacou que o PNAE já garante diariamente 50 milhões de refeições a cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública em todas as etapas da educação básica. “Logicamente, não existe a possibilidade de educação com a criança com fome e isso contribui para a aprendizagem, o crescimento e a formação dos hábitos alimentares dessas crianças e jovens”, explicou.</p>
<p>Ela acrescentou que o objetivo é manter o programa brasileiro como o maior do mundo e modelo para outros países. “Qual é a nossa grande meta? Que o PNAE brasileiro continue a ser o maior programa do planeta, inspirando avanços, não só aqui, mas no mundo como um todo”, declarou.</p>
<h2>Avanços globais no combate à fome</h2>
<p>Durante o encontro internacional foi apresentado o relatório “O Estado da Alimentação Escolar 2024”, que mostrou crescimento expressivo no número de crianças atendidas em escolas ao redor do mundo. “Hoje cerca de 466 milhões de crianças estão recebendo refeições nas escolas. Isso, comparado a quatro anos, mostra um incremento de quase 80 milhões de crianças. E o melhor: quase 60% desse avanço se deu em países de baixa renda, especialmente na África”, disse Fernanda.</p>
<p>Segundo ela, os dados confirmam que a alimentação escolar vem sendo consolidada como ferramenta estratégica de política pública. “O Brasil é o líder desse movimento junto com França e Finlândia e tem todos os méritos nessa conquista”, destacou.</p>
<h2>Cúpula reuniu 80 países</h2>
<p>O evento foi organizado pelo governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU. Com mais de 1,5 mil participantes de 80 países, a cúpula se consolidou como o maior encontro mundial voltado ao tema. Entre as autoridades brasileiras presentes estavam o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), também titular da pasta de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.</p>
<h2>Estrutura de funcionamento do programa</h2>
<p>O FNDE repassa os recursos financeiros do PNAE diretamente a estados e municípios em até dez parcelas anuais, entre fevereiro e novembro. Já para as escolas federais, o financiamento ocorre por meio de créditos orçamentários liberados no início do ano letivo. Os valores variam conforme a etapa de ensino e a localização da unidade escolar.</p>
<p>Um dos diferenciais do programa é que pelo menos 30% dos recursos devem ser destinados à compra de alimentos da agricultura familiar, fortalecendo a economia local e garantindo maior diversidade nutricional para os estudantes.</p>

Brasil Soberano

Brasil distribui 50 milhões de refeições por dia e se consolida como referência mundial em alimentação escolar

<p><b>247 - </b>A 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar, encerrada na sexta-feira (19) em Fortaleza (CE), reuniu representantes de 80 países e mais de 1,5 mil participantes para debater políticas de combate à fome e fortalecimento da educação. Segundo informações da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), o encontro foi promovido pelo Governo do Brasil em parceria com o Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU.</p>
<p>O evento teve como principal resultado a Declaração Final da Cúpula, que estabeleceu a meta de garantir refeições escolares a mais de 150 milhões de crianças até 2030. Entre os representantes do Brasil, participaram o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB).</p>
<h2>Alimentação como direito e aprendizado</h2>
<p>O ministro Camilo Santana destacou a relevância do debate para enfrentar a fome e melhorar a qualidade da educação: “O coração fica cheio de esperança quando conseguimos juntar pessoas de todo canto, de países tão distintos, para reforçar que comida boa na mesa dos estudantes também é qualidade de aprendizagem e enfrentamento da fome em todo o mundo”.</p>
<h2>Apoio internacional e cooperação</h2>
<p>O documento aprovado reforça a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, criada sob liderança brasileira durante a presidência do G20. Também destacou a importância do apoio de instituições financeiras internacionais, com foco em investimentos em educação, nutrição e capital humano.</p>
<p>Além disso, a Coalizão seguirá articulando governos e redes regionais, como a Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES), para manter o tema nas principais agendas multilaterais, incluindo União Africana, G7, G20, Assembleia da ONU e COP31. Os próximos encontros já estão marcados: uma Reunião Ministerial da Força-Tarefa em 2026 e a 3ª Cúpula Global em 2027.</p>
<h2>Brasil como referência mundial</h2>
<p>Durante a cúpula, foi apresentado o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), considerado uma das maiores políticas do tipo no mundo. Atualmente, o programa atende cerca de 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas, oferecendo 50 milhões de refeições por dia e movimentando R$ 5,5 bilhões anuais.</p>
<p>A experiência brasileira foi determinante para retirar o país do Mapa da Fome e é compartilhada internacionalmente desde 2018 por meio da RAES, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).</p>
<h2>Origem da coalizão</h2>
<p>Criada em 2021, em meio à pandemia de covid-19, a Coalizão para a Alimentação Escolar surgiu de uma iniciativa conjunta de 46 governos e 44 parceiros, com liderança da Finlândia e da França. O grupo reforça que políticas de alimentação escolar contribuem para múltiplos objetivos globais: combate à fome, promoção da saúde, igualdade de gênero, transformação de sistemas agroalimentares e ações contra as mudanças climáticas.</p>
<p>A Cúpula de Fortaleza consolidou o papel do Brasil como protagonista na pauta da segurança alimentar e da educação, evidenciando que políticas integradas são essenciais para garantir direitos básicos e promover desenvolvimento social em escala global.</p>

2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar

Coalizão para a Alimentação Escolar projeta atender 150 milhões de crianças até 2030

<p><b>247 -</b> O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta terça-feira (4), do 6º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em Brasília, onde anunciará medidas para promover uma alimentação mais saudável nas escolas públicas. A partir de 2025, o limite de alimentos processados e ultraprocessados nos cardápios escolares será reduzido de 20% para 15%, chegando a 10% em 2026. A mudança visa combater o avanço da obesidade infantil e oferecer refeições mais equilibradas aos 40 milhões de estudantes atendidos pelo programa.</p>
<p>O Pnae, que atende quase 150 mil escolas públicas e distribui cerca de 10 bilhões de refeições por ano, também reforçará a compra de alimentos da agricultura familiar. Atualmente, 30% dos recursos do programa são destinados a pequenos produtores, com prioridade para assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas, quilombolas e grupos de mulheres. Em 2024, o orçamento do Pnae foi de R$ 5,3 bilhões, mas especialistas alertam que o valor ainda é insuficiente para garantir uma alimentação de qualidade em todas as regiões do país.</p>
<p><b>Obesidade infantil -</b> Dados do Ministério da Saúde mostram que a obesidade infantil é um problema grave no Brasil. Uma em cada sete crianças com menos de cinco anos está acima do peso, taxa que sobe para 33% entre os adolescentes. Esses números, superiores à média global, destacam a importância de políticas públicas que promovam hábitos alimentares saudáveis desde a infância. A redução de ultraprocessados na merenda escolar é um passo nessa direção, mas especialistas defendem que é preciso ir além, com campanhas educativas e maior investimento em alimentos frescos e regionais.</p>
<p><b>Capacitação de merendeiras e nutricionistas -</b> Durante o evento, o governo também lançou o Projeto Alimentação Nota 10, que vai capacitar mais de 4.500 merendeiras e nutricionistas em segurança alimentar, práticas sustentáveis e agricultura familiar. Com um investimento de R$ 4,7 milhões, a iniciativa é uma parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Itaipu Binacional e instituições de ensino.</p>
<p>O projeto busca não apenas melhorar a qualidade das refeições, mas também fortalecer a conexão entre as escolas e os pequenos produtores, promovendo uma cadeia alimentar mais justa e sustentável.</p>
<p><b>Equiparação de repasses para a EJA -</b> Outra novidade anunciada foi o reajuste no valor per capita repassado aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Após anos de desigualdade, o valor passará de R$ 0,41 para R$ 0,50, equiparando-se ao repasse do ensino fundamental e médio. A medida beneficiará cerca de 2,1 milhões de estudantes, com um investimento adicional de R$ 35,3 milhões.&nbsp;</p>

Guilherme Paladino

Brasil

Governo reduz ultraprocessados na merenda escolar e amplia apoio à agricultura familiar

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