247 - O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) denunciou, na noite desta terça-feira (21), o que classificou como uma “arapongagem criminosa” no Maranhão. O pronunciamento foi feito após o deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) — a quem Jerry se referiu como bolsonarista — divulgar, na Assembleia Legislativa, áudios editados que buscariam imputar falsamente crime de ameaça ao governador Carlos Brandão (PSB).&nbsp;
As suspeitas de gravações clandestinas, que circulam há mais de uma semana, ganharam novos contornos após a fala de Yglésio. Os áudios envolvem Márcio Jerry, o deputado Rubens Júnior (PT-MA) e o secretário-executivo do Ministério do Esporte, Diego Galdino.
A manifestação de Jerry ocorre dias depois de ele e Rubens Júnior terem enviado uma representação ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pedindo o acionamento da Polícia Federal para investigar a origem das gravações. O pedido foi protocolado na segunda-feira (20).
“Gravações ilegais, clandestinas e imorais não fazem parte da política. Isso é coisa de bandido”, afirmou Jerry, ao apontar que o caso seria “uma armação feita pelo governo do Maranhão, com participação direta do irmão do governador e suspeita de envolvimento do próprio Carlos Brandão”.
Durante o discurso, Jerry informou que o secretário de Cidades, Robson Paz, entregou o cargo, e que o PCdoB deve se reunir na quinta-feira (23) para deliberar sobre a saída definitiva da base do governo. “O governador Brandão está escrevendo o seu nome no pior lugar da política, que é o da traição. E a mais grave é a traição ao povo do Maranhão”, declarou o deputado.
O pronunciamento ocorreu no mesmo dia em que o deputado Rubens Júnior também anunciou rompimento com o governo Brandão, afirmando que “não há mais condições de convivência política” e que o episódio das gravações representa “um ponto de ruptura” na relação com o governador.
Jerry concluiu o discurso assegurando que seguirá cobrando apuração rigorosa da Polícia Federal. “Seguiremos firmes, erguendo a bandeira do Maranhão de todos nós. Contra a traição, viva o Maranhão”, proclamou.

Redação Brasil 247

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Nordeste

Márcio Jerry denuncia “arapongagem criminosa” e diz que governador Brandão traiu o povo do Maranhão

247 - O vice-líder do governo na Câmara, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), defendeu nesta terça-feira (23) a decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que barrou a manobra do PL para indicar Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao cargo de líder da Minoria. A escolha, se aceita, permitiria que o parlamentar não tivesse contabilizadas suas faltas, já que vive atualmente nos Estados Unidos.
 
“Posição corretíssima do presidente Hugo Motta. O Eduardo Bolsonaro não tem como permanecer deputado, estando todo esse tempo nos EUA conspirando contra o Brasil”, afirmou Jerry.
 
A indicação de Eduardo Bolsonaro foi considerada irregular pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara. O parecer destacou que o regimento exige a presença física do líder da Minoria para o exercício da função, o que inviabiliza a nomeação de um parlamentar que não participa das sessões e votações. O caso reacendeu o debate sobre o decoro parlamentar e o cumprimento das obrigações regimentais pelos deputados. Para Márcio Jerry, a permanência de Eduardo no cargo sem exercer suas funções no Brasil fere os princípios constitucionais e afronta a própria instituição.

Brasil

'Eduardo Bolsonaro não tem como permanecer deputado nos EUA conspirando contra o Brasil’, diz Márcio Jerry

247 - O vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), criticou nesta quinta-feira (11) o voto do ministro Luiz Fux no julgamento que analisa a responsabilidade de Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de golpe de Estado. Segundo Jerry, a posição de Fux contradiz decisões anteriores do próprio ministro em processos relacionados ao mesmo caso, que resultaram na condenação do general Braga Neto e do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
“O voto de ontem do ministro Fux deu munição às hordas bolsonaristas que sustentam a versão farsesca de que não houve tentativa de golpe sob regência de Bolsonaro. O voto de Fux de ontem, contudo, contradiz totalmente o de outros julgamentos dele no mesmíssimo caso e na condenação de Braga Neto e Mauro Cid”, afirmou.
O parlamentar destacou a gravidade dos atos investigados e recordou diferentes episódios de violência e conspiração. “Vamos lembrar o ministro Fux, data venia: depredaram Brasília e tentaram invadir a sede da PF; por pouco não explodiram um caminhão de combustíveis no aeroporto de Brasília; planejaram assassinar o presidente da República, o vice-presidente e o então presidente do TSE; invadiram, depredaram e vandalizaram os prédios do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto. Então, ministro Fux, tudo normal, né?”, questionou.
O julgamento segue em andamento no Supremo Tribunal Federal.

Guilherme Levorato

"Fux contradiz Fux para dar munição às hordas bolsonaristas", diz vice-líder do governo na Câmara

247 - O vice-líder do governo Lula (PT) na Câmara, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), apresentou na sexta-feira (15) um Projeto de Lei Complementar que cria a CIDE-Digital – uma contribuição de intervenção no domínio econômico voltada para grandes plataformas digitais que atuam no Brasil, mesmo sem sede no país.
Segundo o projeto, a cobrança incidirá apenas sobre empresas que faturam mais de R$ 100 milhões por ano e tenham mais de 1 milhão de usuários no território nacional, o que diferencia a proposta de outras já apresentadas no Congresso, que não fazem esse recorte. A alíquota prevista é de 5% sobre a receita bruta obtida no Brasil.
A CIDE é um tipo de tributo usado para regular setores estratégicos e financiar políticas públicas específicas. No caso do PL, os recursos arrecadados serão distribuídos de forma vinculada: 40% para o Fundo Nacional de Regulação e Justiça Fiscal Digital, 30% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, 10% para a Política Nacional de Educação Digital, 10% para o Programa Internet Brasil e 10% para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
Para Jerry, a medida é necessária para que empresas que exploram o mercado brasileiro deem retorno à economia nacional. “O fundamental é que essas plataformas, que faturam bilhões ou até trilhões no Brasil, contribuam de forma justa. Não é contra a inovação, é a favor da justiça fiscal e da soberania do país”, afirmou.
O parlamentar ressaltou que o momento é oportuno, já que o governo federal discute internamente a regulação das big techs, tema que chegou à mesa do presidente Lula no início da semana. “Estamos antecipando um debate inevitável. Essas empresas concentram lucros fora do Brasil e, muitas vezes, influenciam processos políticos e eleitorais precisam oferecer mais contrapartidas ao país”, disse.
Jerry destacou ainda que a destinação específica dos recursos é parte central do projeto. “Não se trata apenas de arrecadar. Cada real terá finalidade clara, seja para ciência, educação ou conectividade, garantindo retorno direto para a sociedade”, concluiu.

Mídia

Deputado propõe taxa sobre big techs bilionárias para investir em ciência, educação e internet pública

247 - O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do Governo na Câmara, apresentou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que cria o crime de lesa-pátria para punir brasileiros que, de forma deliberada, atuem em conluio com interesses estrangeiros contra a soberania nacional. A proposta prevê penas de 4 a 12 anos de reclusão, multa e agravantes para autoridades e agentes públicos.
O texto também altera a Lei de Improbidade Administrativa para enquadrar como ato de improbidade toda ação ou omissão dolosa de agente público contra a soberania nacional, garantindo que esses casos sejam punidos de forma exemplar.
Jerry afirma que a iniciativa responde a um cenário “cada vez mais preocupante” de cooperação entre figuras públicas e governos ou organizações estrangeiras com o objetivo de desestabilizar o Brasil. “A soberania nacional não é negociável. Todo brasileiro tem o dever de defendê-la. Quem se alia a potências estrangeiras para atacar o país precisa responder com o máximo rigor da lei”, declarou.
O parlamentar citou episódios recentes, liderados pela extrema-direita como exemplo da necessidade de endurecer a legislação, destacando ações de lideranças políticas que, em solo americano, têm feito ataques sistemáticos ao governo brasileiro, defendido sanções econômicas e se reunido com figuras da extrema direita global para buscar apoio contra as instituições do país. “Não se trata de divergência política ou de liberdade de expressão. É ação articulada para enfraquecer o Brasil e colocar em risco a nossa democracia e a economia nacional”, reforçou Jerry.

Laís Gouveia

Brasília

“Crime de lesa-pátria merece punição exemplar ”, diz deputado ao apresentar projeto com penas de até 12 anos de prisão

247 - Na noite de quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados derrubou três decretos do governo que aumentavam o IOF, votando a favor da suspensão por 383 votos contra 98. A decisão comprometeu a arrecadação que poderia atingir até R$ 12 bilhões, valor que, segundo o vice‑líder do governo, Márcio Jerry (PCdoB‑MA), era indispensável para financiar programas sociais, unidades de saúde e escolas públicas.
Na visão de Jerry, o golpe atinge diretamente a população mais vulnerável. “Contra o meu voto retiraram hoje R$ 12 bilhões do orçamento do Brasil, dinheiro essencial para saúde, benefícios sociais e educação, entre outros”, disse ele, ressaltando que esses cortes prejudicam especialmente quem depende do Bolsa Família, do Farmácia Popular e de atendimentos básicos do SUS.
O deputado criticou a narrativa que se baseia no discurso de “aumento de impostos”, afirmando que ela serve apenas para encobrir privilégios concedidos a setores econômicos mais abastados. Jerry defende que o ajuste fiscal do país deveria se apoiar em medidas mais justas — como reduzir benefícios fiscais — em vez de retirar recursos de quem mais precisa.
Para ele, a medida representa uma escolha clara de prioridade: em vez de garantir recursos para serviços públicos essenciais, permitiu-se fragilizar o Estado de bem‑estar. “Não é sobre imposto, é sobre quem paga a conta”, resumiu. A disputa orçamentária segue em curso, com foco nas consequências reais para milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.

"Retiraram R$ 12 bilhões do povo": vice-líder do governo na Câmara denuncia corte no orçamento após votação do IOF

247 - O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do governo Lula (PT) na Câmara e presidente da Frente Parlamentar Pró-SUS, participou de reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na terça-feira (27), para discutir a Medida Provisória que será enviada ao Congresso nos próximos dias com o objetivo de reduzir as filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS).
A MP vai reformular o programa Mais Acesso a Especialistas, lançado em 2024, com ampliação do orçamento e novas estratégias de cooperação com a rede privada. A proposta permitirá que clínicas e hospitais particulares realizem exames, consultas e cirurgias por meio de parcerias que envolvem compensações tributárias. Também estão previstas a contratação de equipes públicas para atuar em espaços privados ociosos e a expansão da telemedicina.
Após a reunião, Márcio Jerry afirmou que as iniciativas têm grande alcance e reforçam o compromisso do governo com a saúde pública. “Governar é cuidar de pessoas! O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou hoje aos Líderes do Governo Lula na Câmara dos Deputados as principais iniciativas contidas na Medida Provisória que será enviada nesta semana ao Congresso Nacional, que tem por objetivo reduzir a fila de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). Iniciativas de grande alcance, muito importantes. Avante!”, declarou.

Márcio Jerry destaca ações para reduzir filas no SUS após reunião com Padilha

247 - O vice-líder do governo Lula (PT) na Câmara, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), criticou nesta segunda-feira (26) a postura de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) diante das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado bolsonarista que culminou no 8 janeiro de 2023. A declaração foi feita após o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir inquérito para apurar a atuação do deputado, que teria articulado com autoridades estrangeiras sanções contra ministros do STF, especialmente Alexandre de Moraes.
Para Jerry, a conduta do filho ‘03’ de Jair Bolsonaro (PL) é uma afronta à soberania nacional e ao Estado Democrático de Direito. “O Eduardo Bolsonaro precisa respeitar nosso país, nossas leis e instituições. Precisa se conformar com o fracasso da tentativa de golpe de janeiro de 2023 e acatar o pronunciamento da Justiça brasileira”, afirmou o congressista. Ele destacou que o comportamento do deputado licenciado compromete a imagem do Brasil e tenta alimentar a desinformação como estratégia política.
Alexandre de Moraes também determinou que o pai de Eduardo, Jair Bolsonaro, preste depoimento à Polícia Federal em até dez dias após a intimação. Segundo Moraes, o ex-mandatário é diretamente beneficiado pela conduta investigada e já declarou ser o responsável financeiro pela manutenção do filho nos Estados Unidos. Além de Jair e Eduardo Bolsonaro, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), autor da representação, também deverá ser ouvido. “O Brasil não pode tolerar tentativas de minar a democracia por meio de pressões externas ou desrespeito às decisões judiciais”, completou Jerry.

Eduardo Bolsonaro precisa respeitar o Brasil, diz Márcio Jerry

247 - O vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), criticou nesta quinta-feira (15) as declarações de Jair Bolsonaro ao UOL, nas quais o ex-presidente voltou a atacar o Supremo Tribunal Federal e a defender a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Para Jerry, trata-se de uma tentativa de rearticulação do bolsonarismo com foco em tensionar as instituições democráticas.
“No roteiro dos golpistas liderados por Bolsonaro está a ‘diretriz programática’ de tentar a todo custo tensionar as relações do Congresso Nacional com o STF. É óbvio, tão óbvio como escancaradamente é parte dessa tentativa de golpe 2.0. O STF não pode, na democracia, ser criticado por preservar a democracia”, afirmou o parlamentar. Na entrevista, Bolsonaro acusou o ministro Alexandre de Moraes de perseguição e declarou que “o Brasil precisa de paz”, ao justificar a anistia.
Jerry também reagiu à proposta, recorrente na base bolsonarista, de absolver os envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes. “Como tenho dito reiteradas vezes, tentam com a lenga lenga de anistia dar sequência à tentativa fracassada, porque derrotada pela democracia, de golpe em janeiro de 2023.”

Vice-líder do governo na Câmara: “Ataques ao STF são parte do golpe 2.0”

247 - Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados na segunda-feira (14), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) voltou a criticar a proposta de anistia a investigados, réus e condenados pelos ataques de 8 de janeiro. Para o parlamentar, trata-se de uma nova tentativa de golpe contra a democracia brasileira.
“Querem, com esta proposta de anistia, repetir o golpe. Essa proposta de anistia é o golpe. E, do mesmo modo, não pode e não vai frutificar”, afirmou.
A manifestação ocorre em meio à movimentação de parlamentares da oposição, que pedem a votação urgente do Projeto de Lei 609/2023. O texto, apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), conta com 262 assinaturas e propõe o perdão aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a urgência aprovada, a proposta poderia ser levada diretamente ao plenário.
Márcio Jerry classificou a proposta como uma tentativa de reescrever os fatos e de eximir de responsabilidade os autores intelectuais dos ataques. “O grande inspirador, o regente daquele processo que culminou com a tentativa de golpe em 8 de janeiro foi Jair Bolsonaro”, disse o deputado.
Em suas redes sociais, o parlamentar também destacou as informações de que os atos estavam inseridos em um plano mais amplo de ruptura institucional. “Anistia para quem participou de uma trama que planejou assassinar o presidente Lula, o vice Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes? É isso mesmo que querem? Vejam o tamanho do absurdo".
O deputado reafirmou que a responsabilização dos envolvidos é essencial para garantir a integridade do sistema democrático. “Não se constrói paz com impunidade. Os que atentaram contra a democracia precisam ser responsabilizados. É isso o que está em jogo: o futuro da democracia brasileira".

"É o golpe 2.0": Márcio Jerry reage à proposta de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro

247 - O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) foi designado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para o cargo de presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário da Câmara na quarta-feira (9).
O Cedes é vinculado à estrutura administrativa da Casa e tem como objetivo subsidiar o trabalho parlamentar com análises técnicas e estudos prospectivos sobre temas de interesse público. Criado em 2003, o Centro promove debates e elabora estudos com o apoio de consultores legislativos, especialistas externos e representantes da sociedade civil. Os trabalhos resultam em publicações com recomendações legislativas e subsídios para a formulação de políticas públicas.
Nos últimos anos, o Cedes abordou temas como mobilidade urbana, inteligência artificial, segurança hídrica, desenvolvimento regional e transição energética. Os novos temas de estudo serão definidos pelos integrantes do colegiado.
"Nosso objetivo é fortalecer o papel do Cedes como espaço de produção de conhecimento técnico e político, contribuindo para decisões legislativas mais fundamentadas e conectadas com os grandes desafios do país", declarou Márcio Jerry.

Márcio Jerry é nomeado por Hugo Motta para presidir Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara

247 - Durante reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) condenou o que chamou de “lógica perversa” no tratamento dado às denúncias que têm sido direcionadas à ministra da Cultura, <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Margareth+Menezes">Margareth Menezes</a>.&nbsp;
Segundo o parlamentar, setores políticos estariam tentando distorcer o propósito de uma audiência pública marcada para o dia 16 de abril, quando a ministra comparecerá à comissão para apresentar os resultados das ações do <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Minist%C3%A9rio+da+Cultura">Ministério da Cultura</a> em 2024 e as diretrizes para o ano seguinte. A audiência foi requerida pelo próprio deputado, mas, de acordo com ele, há uma tentativa de transformar o encontro em um instrumento de ataque político.
“Primeiro se mente, depois se dá ampla repercussão à mentira. E, enquanto a verdade tenta emergir, ela é abafada pelo barulho artificial criado em torno da falsidade”, afirmou Jerry. Para ele, o cenário atual é de “guerra permanente entre a verdade e a mentira, alimentada por essa cultura terrível das fake news”.
As críticas de Márcio Jerry surgem <a href="https://www.brasil247.com/search?term=M%C3%A1rcio+Jerry">após a publicação de</a> uma reportagem que sugere favorecimento a grupos culturais com vínculos anteriores com a ministra Margareth Menezes. O Ministério da Cultura, no entanto, esclareceu que a titular da pasta não participa das decisões sobre os projetos contemplados pela Lei Rouanet e que todos os processos seguem critérios técnicos definidos em regulamento.
O deputado reforçou que a audiência da próxima semana será uma oportunidade de restabelecer a verdade diante das informações distorcidas que circulam nas redes e na imprensa. “Ela virá a esta comissão e esclarecerá, de forma clara e transparente, todos os pontos levantados. Com isso, restabeleceremos a verdade — inclusive sobre questões que já foram, em parte, esclarecidas”, disse.
Para Jerry, as acusações infundadas são sintomas de uma estratégia política que utiliza a desinformação como arma. E concluiu: “Não se constrói política com mentira”.

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