<p><b>247 - </b>O ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no governo de Jair Bolsonaro, Marcelo Xavier, foi condenado a dez anos de prisão por perseguir servidores públicos, lideranças indígenas e até um procurador da República. A decisão foi tomada pelo juiz federal Thadeu José Piragibe Afonso, da 1ª instância no Amazonas. A informação foi revelada pela <i>Folha de S.Paulo</i>.</p>
<p>Xavier, que também é delegado da Polícia Federal, já enfrentava outros processos relacionados ao desmonte da Funai e chegou a ser indiciado pela própria PF sob suspeita de homicídio com dolo eventual no caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Agora, a condenação decorre de ações de intimidação ligadas à liberação do Linhão de Tucuruí, uma linha de transmissão de energia de 122 km que liga Roraima ao sistema nacional e atravessa terras do povo Waimiri Atroari.</p>
<h3>Pressões e perseguições</h3>
<p>De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Xavier usou indevidamente sua posição para pressionar pela obra, chegando a abrir inquérito na Polícia Federal contra servidores e indígenas contrários ao empreendimento. O procedimento foi arquivado em 2021. Não satisfeito, o então presidente da Funai apresentou uma representação criminal contra o procurador Igor Spínola, que havia decidido pelo arquivamento.</p>
<p>Na sentença, o juiz apontou que a atuação de Xavier tinha motivações ideológicas e não se sustentava em fundamentos jurídicos. “O acusado se valeu do uso indevido do cargo de presidente da Funai e do fato de ser delegado federal e possuir acesso a informações de inteligência consideradas classificadas para determinar a instauração de inquérito policial como meio de intimidação contra servidores públicos que sabia inocentes”, registrou a decisão.</p>
<h3>Danos às vítimas</h3>
<p>Entre as vítimas listadas no processo estão nove servidores da Funai, dois líderes de associações locais, um advogado que atuava na defesa dos Waimiri Atroari, o procurador da República Igor Spínola e três entidades voltadas à defesa indígena e ambiental. Segundo o juiz, os atos de Xavier causaram “danos concretos à reputação e à psique das vítimas, tanto individuais (servidores e procurador) quanto coletivos (povo Waimiri Atroari)”.</p>
<p>Marcelo Xavier foi condenado a duas penas de cinco anos cada, em processos distintos, totalizando dez anos de prisão. Cabe recurso. Procurado pela <i>Folha</i>, ele não se manifestou até a publicação da reportagem.</p>

Luis Mauro Filho

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Presidente da Funai sob Bolsonaro é condenado a 10 anos por perseguir indígenas e servidores

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