<p><b>247</b> - A situação de Thiago Ávila preso em Israel motivou nova cobrança por uma resposta mais firme do governo brasileiro diante das autoridades israelenses. Em postagem publicada nesta terça-feira (5) pela rede social X, o jurista Marcelo Uchôa afirmou que o ativista brasileiro “foi sequestrado pelo governo genocida de Netanyahu” e que há relatos de que ele “vem sendo torturado”.</p>
<p>“O Brasil precisa agir com mais firmeza no caso. Na defesa de seu concidadão, o premiê espanhol Pedro Sánchez pedirá o fim do acordo de comércio da União Europeia com Israel”, escreveu o estudioso.&nbsp;</p>
<p>Na postagem, Uchôa defendeu que o Brasil eleve o tom diplomático no caso e comparou a postura brasileira à reação anunciada pelo primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, que, segundo ele, pedirá o fim do acordo de comércio da União Europeia com Israel em defesa de um cidadão espanhol.</p>
<p>Detido por forças israelenses na última quarta-feira (29), perto da Grécia, Thiago Ávila teve audiência marcada para esta quarta (6).</p>
<h2>Cobrança por ação diplomática</h2>
<p>A publicação coloca no centro do debate a responsabilidade do Estado brasileiro na proteção de seus cidadãos no exterior, especialmente em situações de detenção, denúncias de maus-tratos e conflitos envolvendo governos estrangeiros. No caso de Thiago Ávila, a cobrança recai sobre a necessidade de uma atuação mais contundente de Brasília diante do governo de Benjamin Netanyahu.</p>
<p>Marcelo Uchôa escreveu literalmente: “Thiago Ávila foi sequestrado pelo governo genocida de Netanyahu e há relatos de que vem sendo torturado”.</p>
<p>O texto publicado no X associa a situação do brasileiro à pressão internacional sobre Israel, em especial no campo diplomático e comercial. A referência a Pedro Sánchez busca contrastar a defesa de um cidadão espanhol com a expectativa de que o Brasil adote postura equivalente em relação a Thiago Ávila.</p>
<h2>Pedro Sánchez e a pressão sobre a União Europeia</h2>
<p>A menção ao premiê espanhol ocorre em meio ao debate sobre a relação entre a União Europeia e Israel. Veículos internacionais e brasileiros noticiaram que Sánchez defende o rompimento do acordo de associação entre a UE e Israel, sob o argumento de violações de direitos humanos atribuídas ao governo israelense. O acordo, em vigor desde 2000, estrutura relações comerciais e de cooperação entre as partes.</p>
<p>A iniciativa espanhola, citada por Uchôa, reforça a leitura de que a pressão diplomática contra Israel vem ganhando espaço em governos europeus. No caso brasileiro, a cobrança feita no X sustenta que a defesa de Thiago Ávila deveria envolver medidas mais incisivas por parte do governo.</p>
<h2>Detenção e denúncias</h2>
<p>Reportagens recentes afirmam que Thiago Ávila foi detido por autoridades israelenses durante uma ação relacionada a uma flotilha que seguia para a Faixa de Gaza. Segundo a imprensa, a prisão do brasileiro foi prorrogada por decisão judicial em Israel, enquanto organizações e familiares denunciaram agressões e maus-tratos.</p>
<p>As denúncias sobre tortura e condições de detenção foram apresentadas por pessoas ligadas à defesa de Ávila e por organizações envolvidas no caso. Autoridades israelenses, por sua vez, têm sustentado acusações contra os ativistas detidos, o que mantém o episódio no centro de uma disputa diplomática e jurídica.</p>
<h2>Pressão sobre o governo brasileiro</h2>
<p>A publicação de Marcelo Uchôa reforça a pressão sobre o governo brasileiro para que atue na defesa de Thiago Ávila com maior firmeza. O ponto central da cobrança é que a proteção consular não se limite ao acompanhamento do caso, mas avance para uma resposta política proporcional à gravidade dos relatos divulgados.</p>
<p>O episódio também amplia a tensão em torno das relações entre Brasil e Israel, já marcadas por críticas ao governo Netanyahu em razão da ofensiva israelense contra Gaza. Ao citar Pedro Sánchez, Uchôa sugere que a reação brasileira deve ser comparável à de países que têm adotado medidas diplomáticas mais duras contra Israel.</p>

Redação Brasil 247

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Brasil

Jurista Marcelo Uchôa cobra resposta firme do Brasil no caso Thiago Ávila

<p><b>247</b> - A reação do jurista Marcelo Uchôa à decisão do Congresso Nacional de <a href="https://www.brasil247.com/brasil/camara-derruba-veto-ao-pl-da-dosimetria-e-abre-caminho-para-reduzir-pena-de-bolsonaro-e-golpistas">derrubar o veto presidencia</a>l ao Projeto de Lei da Dosimetria marcou o debate político desta quinta-feira (30). O texto em questão, o PL 2.162 de 2023, foi colocado como pauta única na sessão, à frente de mais de 50 vetos ainda pendentes de análise.</p>
<p>Em rede social X, o estudioso afirmou que, "pra livrar um bandido, querem diminuir a pena de milhares de outros". Ao escrever "bandido", ele fez referência a Jair Bolsonaro (PL), que está em prisão domiciliar após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão no inquérito da trama golpista - 29 pessoas foram condenadas na investigação.&nbsp;</p>
<p>O estudioso utilizou as redes sociais para manifestar indignação com o resultado e direcionou críticas tanto ao Legislativo quanto à condução política do processo. O jurista também mencionou o papel do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao comentar o episódio.</p>
<p>O analista afirmou que a decisão reflete um cenário de radicalização política. “Aquele tipo de monstro que o engolirá brevemente. A direita em seu ódio vivo. Fúria. Perdeu o controle!”, escreveu, ao analisar o comportamento de lideranças políticas envolvidas no processo.</p>
<h2>Críticas ao Congresso e ao processo legislativo</h2>
<p>O jurista ampliou o tom ao avaliar a atuação do Parlamento. “O Congresso Nacional virou isso: um bando de perniciosos tentando lacrar nas redes, desconectados dos interesses do povo brasileiro. A derrubada do veto do PL da dosimetria será um novo atentado contra o Brasil. Pra livrar um BANDIDO, querem diminuir a pena de milhares de outros”, declarou.</p>
<p>A manifestação também abordou a condução da pauta legislativa, que priorizou a análise do projeto em detrimento de outros temas. O PL 2.162 de 2023 entrou na sessão como item único, ultrapassando uma fila de dezenas de vetos presidenciais que aguardavam deliberação.</p>
<h2>Contexto da decisão</h2>
<p>A derrubada do veto presidencial recoloca em vigor mudanças previstas no Projeto de Lei da Dosimetria, que altera critérios de aplicação de penas e progressão de regime. O episódio amplia o embate político entre Executivo e Legislativo e mantém o tema no centro das discussões jurídicas e institucionais no País.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Quem tá assistindo à sessão do Congresso sobre o veto do PL da dosimetria tá atestando, ao vivo, o presidente Davi Alcolumbre ver o monstro que fortaleceu a partir de ontem. Aquele tipo de monstro que o engolirá brevemente. A direita em seu ódio vivo. Fúria. Perdeu o controle! <a href="https://t.co/CJ4vuFgdX7">pic.twitter.com/CJ4vuFgdX7</a></p>&mdash; Marcelo Uchôa (@MarceloUchoa_) <a href="https://twitter.com/MarceloUchoa_/status/2049920277501337620?ref_src=twsrc%5Etfw">April 30, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p><br/></p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">O Congresso Nacional virou isso: um bando de perniciosos tentando lacrar nas redes, desconectados dos interesses do povo brasileiro. A derrubada do veto do PL da dosimetria será um novo atentado contra o Brasil. Pra livrar um BANDIDO, querem diminuir a pena de milhares de outros. <a href="https://t.co/nApI6ZGMvP">pic.twitter.com/nApI6ZGMvP</a></p>&mdash; Marcelo Uchôa (@MarceloUchoa_) <a href="https://twitter.com/MarceloUchoa_/status/2049880243620417941?ref_src=twsrc%5Etfw">April 30, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Derrubada do veto ao PL da Dosimetria é ‘um novo atentado contra o Brasil’, dispara o jurista Marcelo Uchôa

<p><b>247 –</b> O jurista Marcelo Uchôa, membro do Grupo Prerrogativas, comentou sobre a sabatina de Jorge Messias, indicada por Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta quarta-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A reunião é a última etapa antes da votação no plenário, onde Messias precisará de ao menos 41 votos dos 81 senadores para ser aprovado.</p>
<p>Em sua análise, Uchôa destacou as qualidades de Messias e sua preparação para o cargo de ministro do STF. "Currículo, trabalho, experiência, visão jurídica e consciência social de sobra para honrar o STF e a República. Eis Jorge Messias, o servidor público competente, dedicado, HUMANO, egresso da universidade pública, que irá orgulhar, ainda mais, o país em seus próximos desafios", afirmou.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Currículo, trabalho, experiência, visão jurídica e consciência social de sobra para honrar o STF e a República. Eis Jorge Messias, o servidor público competente, dedicado, HUMANO, egresso da universidade pública, que irá orgulhar, ainda mais, o país em seus próximos desafios. <a href="https://t.co/bpmRanML5e">pic.twitter.com/bpmRanML5e</a></p>— Marcelo Uchôa (@MarceloUchoa_) <a href="https://twitter.com/MarceloUchoa_/status/2049511521336631536?ref_src=twsrc%5Etfw">April 29, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>O jurista também ressaltou o desempenho de Messias durante sua sabatina, considerando-o uma performance de destaque. “É de orgulhar a performance de Jorge Messias em sua sabatina para o STF no Senado. O conhecimento que ele vem demonstrando sobre o Direito, as questões jurídicas sensíveis do país e do arranjo institucional do Estado brasileiro é fora de série. Vem aí um grande Ministro do STF!”, completou.</p>

Jorge Messias, indicado por Lula ao STF, destaca a importância da Corte para a democracia, mas enfatiza a necessidade de 'contínuo aperfeiçoamento institucional'

Messias tem "visão jurídica e consciência social de sobra", diz Marcelo Uchôa

<p><b>247 - </b>Marcelo Uchôa, sócio-diretor de Uchôa Advogados Associados, será homenageado nesta sexta-feira (17), às 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), com o título de Cidadão Cearense, em reconhecimento aos serviços prestados ao estado e à sua trajetória profissional e social. A cerimônia também carrega um forte simbolismo histórico, ao resgatar vínculos interrompidos por circunstâncias políticas do passado.&nbsp;</p>
<p>A honraria foi instituída pela Lei Estadual nº 19.264, sancionada em 21 de maio de 2025, de autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) e subscrita pela deputada Larissa Gaspar (PT). A proposta foi aprovada pelo Parlamento cearense, presidido pelo deputado Romeu Aldigueri (PSB), e sancionada pelo governador Elmano de Freitas (PT), conforme publicação no Diário Oficial da União em 23 de maio de 2025.</p>
<p>Mais do que um reconhecimento institucional, a concessão do título tem caráter simbólico ao representar uma forma de reparação histórica. Marcelo Uchôa não nasceu no Ceará devido às perseguições políticas enfrentadas por sua família durante o regime militar. Na época de seu nascimento, em 7 de outubro de 1974, seus familiares viviam na clandestinidade, em razão de ordens de prisão contra seu pai, Inocêncio Uchôa, juiz do trabalho aposentado e advogado.</p>
<p>O episódio marcou profundamente a trajetória do homenageado, que manteve, ao longo da vida, uma ligação com o estado cearense. A homenagem, portanto, também resgata esse vínculo histórico e afetivo, interrompido por um contexto de repressão política.</p>
<p>Ao comentar a homenagem, Marcelo Uchôa destacou o significado pessoal do reconhecimento: "Reparação histórica por ter sido impedido pela ditadura de nascer no estado em que devia ter nascido", afirmou ao <b>Brasil 247</b>.</p>
<p>A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV ALECE e contará com a presença de autoridades, familiares e convidados, seguida de um momento de confraternização.</p>

Guilherme Levorato

Nordeste

Marcelo Uchôa recebe título de Cidadão Cearense na ALECE

<p><b>247 - </b>O jurista Marcelo Uchôa criticou, em entrevista à TV 247, a tentativa da mídia de criar um escândalo em torno de um <a href="https://www.brasil247.com/economia/lula-foi-procurado-por-socios-do-master-e-disse-que-todos-os-assuntos-seriam-tratados-de-forma-tecnica-pelo-bc">encontro, em 2024</a>, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, no qual Lula garantiu que os problemas seriam tratados de forma técnica pelo Banco Central.&nbsp;</p>
<p>Segundo Uchôa, as investigações midiáticas deveriam voltar-se a igrejas envolvidas no escândalo das fraudes no Banco Master, bem como à atuação do ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto. "Lula não tem absolutamente nada a ver com o caso Master, estão tentando forçar a barra. A história é que isso envolve igrejas. Quem deve explicações também é Roberto Campos Neto. No mínimo ele foi omisso", disse Uchôa.&nbsp;</p>
<p>A respeito das perspectivas eleitorais para este ano, Uchôa avalia que o presidente Lula é favorito absoluto na disputa. "Lula é absolutamente favorito para 2026. No final sairemos vencedores, com muito trabalho de rua. Precisamos estar atentos ao Congresso, que também votaremos. Chega de brincadeira nesse país", disse o jurista.&nbsp;</p>
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<h2>Campos Neto e o Master</h2>
<p>Campos Neto teria atuado para evitar a intervenção ou liquidação do Banco Master em pelo menos duas ocasiões ao longo de 2024, último ano de sua gestão à frente da autoridade monetária.</p>
<p>Segundo as <a href="https://www.brasil247.com/economia/rogerio-correia-pede-convocacao-de-roberto-campos-neto-a-cpmi-do-inss">denúncias</a>, Campos Neto já tinha conhecimento de problemas graves envolvendo o Banco Master, especialmente relacionados a práticas abusivas na concessão de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do INSS.</p>
<p>Em outubro de 2021, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) encaminhou expediente ao Banco Central alertando para o aumento expressivo de reclamações desde março de 2019 sobre oferta irregular e descontos indevidos de consignados em benefícios previdenciários.</p>
<p>Campos Neto teria atuado para impedir medidas mais duras contra o Banco Master, justamente em momentos de aperto da fiscalização.</p>

Leonardo Sobreira

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Entrevistas

Marcelo Uchôa: "Lula não tem nada a ver com o caso Master. Quem precisa se explicar é Campos Neto"

<p><b>247 - </b>A estratégia internacional adotada por Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, tem potencial para provocar mudanças profundas no equilíbrio de poder mundial e levar o próprio país a um processo de declínio histórico. A avaliação é do jurista Marcelo Uchôa, que analisou os impactos geopolíticos da atuação do líder norte-americano e apontou consequências que vão além do cenário imediato da política externa.</p>
<p>Em publicação nas redes sociais, Marcelo Uchôa fez uma leitura crítica do momento internacional e do papel desempenhado pelos Estados Unidos sob a liderança de Trump. Segundo ele, o mundo vive uma inflexão histórica que pode resultar no fim da hegemonia construída no pós-guerra. “A ‘desordem global’ de Trump custará a ruína dos EUA (o colapso do Império), a substituição da ordem estabelecida após a II Guerra por outra com novos atores”, afirmou o advogado.</p>
<p>Na análise de Uchôa, a política adotada por Trump rompe com os pilares que sustentaram a influência global dos Estados Unidos desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Ao promover instabilidade e tensionar relações tradicionais, o presidente dos Estados Unidos contribuiria para acelerar um processo de reorganização do sistema internacional, abrindo espaço para a ascensão de novos protagonistas no cenário global.</p>
<p>O jurista também destaca que esse contexto internacional cria uma janela de oportunidade para o Brasil. Segundo ele, a experiência e a atuação diplomática do presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocam o país em posição estratégica para participar ativamente da construção de uma nova ordem mundial, mais multipolar e menos centrada nos interesses de Washington. &nbsp;Não poderia haver momento melhor para o Brasil ter à sua frente o presidente Lula, que já vem lutando por isso há anos”, completou.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">A “desordem global” de Trump custará a ruína dos EUA (o colapso do Império), a substituição da ordem estabelecida após a II Guerra por outra com novos atores. Não poderia haver momento melhor para o Brasil ter à sua frente o presidente Lula, que já vem lutando por isso há anos. <a href="https://t.co/ToTaQLF8xa">pic.twitter.com/ToTaQLF8xa</a></p>&mdash; Marcelo Uchôa (@MarceloUchoa_) <a href="https://twitter.com/MarceloUchoa_/status/2013913097283489841?ref_src=twsrc%5Etfw">January 21, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>&nbsp;</p>

Mundo

“A desordem global” de Trump custará a ruína dos EUA, diz Marcelo Uchôa

<p><b>247 - </b>O jurista Marcelo Uchôa manifestou apoio, nesta quarta-feira (7), ao também jurista Marco Aurélio de Carvalho e defendeu que ele assuma o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo Uchôa, Carvalho reúne as credenciais necessárias para suceder Ricardo Lewandowski, que deixa a pasta, destacando uma série de qualidades profissionais e técnicas que, em sua avaliação, o habilitam plenamente para a função.</p>
<p>"Assino embaixo a indicação do Pedro Serrano: Marco Aurélio de Carvalho é o nome ideal, neste momento, para assumir o Min. da Justiça. Articulador, leal, trânsito fácil no sistema de justiça, conhecedor da pasta, íntegro, competente, bom de debate, líder nato na advocacia nacional", escreveu Uchôa na rede social X. </p>
<p>Na terça-feira (6), a agência Reuters informou, citando duas fontes com conhecimento direto das tratativas, que Lewandowski avisou auxiliares e o Palácio do Planalto que deixará o comando da pasta. Segundo uma fonte palaciana, a saída de Lewandowski deverá ser formalizada na sexta-feira (9). </p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Assino embaixo a indicação do Pedro Serrano: Marco Aurélio de Carvalho é o nome ideal, neste momento, para assumir o Min da Justiça. Articulador, leal, trânsito fácil no sistema de justiça, conhecedor da pasta, íntegro, competente, bom de debate, líder nato na advocacia nacional.</p>— Marcelo Uchôa (@MarceloUchoa_) <a href="https://twitter.com/MarceloUchoa_/status/2008899681049280854?ref_src=twsrc%5Etfw">January 7, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Poder

Uchôa: Marco Aurélio de Carvalho reúne credenciais para comandar Ministério da Justiça

<p><b>247</b> - O jurista Marcelo Uchôa desmentiu os argumentos usados pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após o ataque de forças estadunidenses contra a Venezuela, que teve o presidente Nicolás Maduro sequestrado. </p>
<p>“Trump plantou no coração da América Latina um terror com potencial de gerar dor e sofrimento para todos os povos da região. O ataque à Venezuela nada tem a ver com drogas, só visa petróleo e minérios. Ou o mundo se insurge agora ou violentos conflitos ocorrerão. Acordem, ONU/OEA”, escreveu o jurista na rede social X. </p>
<p>“Pelo Direito Internacional, o principal dever de uma nação é respeitar a soberania das demais; o segundo é resolver seus conflitos internacionais de modo pacífico. O ato de Trump não só ignora as Cartas da ONU e da OEA, como, inclusive, legitima o direito de defesa venezuelano”.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Trump plantou no coração da América Latina um terror com potencial de gerar dor e sofrimento para todos os povos da região. O ataque à Venezuela nada tem a ver com drogas, só visa petróleo e minérios. Ou o mundo se insurge agora ou violentos conflitos ocorrerão. Acordem, ONU/OEA.</p>— Marcelo Uchôa (@MarceloUchoa_) <a href="https://twitter.com/MarceloUchoa_/status/2007515790346772955?ref_src=twsrc%5Etfw">January 3, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p> </p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Pelo Direito Internacional, o principal dever de uma nação é respeitar a soberania das demais; o segundo é resolver seus conflitos internacionais de modo pacífico. O ato de Trump não só ignora as Cartas da ONU e da OEA, como, inclusive, legitima o direito de defesa venezuelano.</p>— Marcelo Uchôa (@MarceloUchoa_) <a href="https://twitter.com/MarceloUchoa_/status/2007526837099082040?ref_src=twsrc%5Etfw">January 3, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Leonardo Lucena

“Ataque à Venezuela só visa petróleo e minérios”, diz Marcelo Uchôa

<p><b>247 -</b> O jurista Marcelo Uchôa afirmou que o Brasil vive um período singular de sua história recente sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao analisar o cenário político e institucional do país, Uchôa sustentou que parte da sociedade não consegue dimensionar o significado histórico do atual momento. “Nós podemos dizer, brasileiras e brasileiros, que nós temos à frente do país um estadista”, declarou. Em seguida, completou: “Tenho até pena das pessoas que são contemporâneas e não percebem que estão vivendo no mesmo tempo de uma das pessoas mais magníficas da história da humanidade, da história republicana brasileira”.</p>
<p>As declarações foram feitas durante entrevista concedida ao programa Bom Dia 247, na TV 247, na qual o jurista fez um balanço detalhado de 2025, relacionando avanços institucionais, indicadores sociais e a projeção internacional do governo Lula. Segundo ele, a análise do período exige distanciamento do noticiário cotidiano para compreender a dimensão das mudanças em curso.</p>
<p>Uchôa afirmou que o país deu um “salto qualitativo extraordinário” em relação aos anos anteriores, especialmente no campo democrático. Para ele, a responsabilização judicial de envolvidos em ataques à democracia representou um marco inédito. “A prisão desses golpistas foi uma das coisas importantes que aconteceu no Brasil. Afinal de contas, jamais quem atentou contra a democracia no país tinha sido punido”, disse. Na avaliação do jurista, esse processo estabelece um precedente institucional claro para o futuro.</p>
<p>Ao tratar da condução do governo, Uchôa destacou a capacidade de articulação do presidente mesmo diante de um Congresso que, segundo ele, atua de forma adversa. “Se você considerar que o Brasil tem um Congresso Nacional jogando contra mesmo, chantageando, tentando sabotar a estabilidade interna, o que foi feito até aqui é inacreditável”, afirmou. Para o jurista, esse contexto reforça o papel de Lula como principal força motriz do governo. “Ele mesmo é a locomotiva do próprio governo”, resumiu.</p>
<p>O jurista também apontou a vitalidade política do presidente como elemento central de sua liderança. “Um cara que sofreu, que saiu do zero, construiu o maior partido da América Latina, continua sendo uma liderança, um vigor aos 80 anos de idade”, afirmou. Ao comentar críticas baseadas na idade do presidente, Uchôa classificou esse tipo de abordagem como esvaziada de conteúdo político. “Esse etarismo aí é o último dos últimos dos últimos argumentos que eles podem utilizar”, disse.</p>
<p>Na entrevista, Uchôa ressaltou ainda o reconhecimento internacional do Brasil e a atuação diplomática do governo. Segundo ele, o país retomou uma posição de diálogo firme no cenário global, sem subordinação. “O Brasil mostrou uma diplomacia consistente. Não se dobrou à chantagem do Trump, e conseguiu abrir diálogo com altivez”, afirmou.</p>
<p>Ao encerrar sua análise, o jurista voltou a enfatizar o caráter histórico do momento político brasileiro. Para ele, a combinação entre reconstrução institucional, políticas sociais e liderança presidencial coloca o país em um ciclo distinto de sua trajetória recente. “É um tempo que vai ser estudado no futuro”, disse, ao reiterar que a dificuldade de reconhecer esse processo é, em suas palavras, uma perda para quem o vivencia sem compreendê-lo. Assista:&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><div><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 56.25%;"><iframe src="https://cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fwww.youtube.com%2Flive%2Fwq9iIUYJd9k%3Fsi%3DtJtmz59Jyhl523vZ&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen scrolling="no" allow="accelerometer *; clipboard-write *; encrypted-media *; gyroscope *; picture-in-picture *; web-share *;"></iframe></div></div></div>
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Dafne Ashton

Marcelo Uchôa: “Tenho pena de quem é contemporâneo e não enxerga o valor de Lula”

<p><b>247 -</b>O jurista Marcelo Uchôa comentou publicamente, nesta terça-feira (25), a condução dos ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira ao Comando Militar do Planalto, após as prisões determinadas no caso da trama golpista. A informação foi publicada originalmente em seu perfil na rede X.</p>
<p>Segundo dados divulgados pela fonte original, Heleno — ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) — foi condenado a 21 anos, enquanto Paulo Sérgio, que comandou o Ministério da Defesa, recebeu pena de 19 anos. Ambos são apontados pelo Supremo Tribunal Federal como integrantes do núcleo que agiu para tentar reverter o resultado eleitoral.</p>
<p>Em sua manifestação, Uchôa defendeu que as consequências devem ir além do cumprimento da pena. O jurista afirmou: “Generais Heleno, Paulo Sérgio e Almirante Garnier presos. Muito bem! Só têm agora que cumprir penas em prisões comuns, já que não cometeram crimes militares e, sim, comuns. E que a Justiça Militar condene cada um na perda das patentes e regalias pela desonra às forças armadas”.</p>
<p>A fala evidencia a cobrança por medidas adicionais que reforcem a responsabilização institucional dos militares envolvidos. Para Uchôa, a perda de patentes e benefícios é parte essencial da resposta estatal diante de condutas que, segundo o STF, atentaram contra a ordem democrática.</p>
<p>A transferência dos ex-ministros ao Comando Militar do Planalto representa mais um capítulo das consequências legais do plano golpista, agora acompanhado por forte pressão pública para que as punições avancem também no campo disciplinar das Forças Armadas.</p>

Luis Mauro Filho

Uchôa defende perda de patentes de generais condenados: "desonra às forças armadas"

<p><b>247 </b>- A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos aprovou, por aclamação, um voto de repúdio à megaoperação policial realizada no Rio de Janeiro, que resultou em <b>121 mortes</b> nos complexos da Penha e do Alemão. A ação envolveu cerca de <b>2,5 mil agentes de segurança</b> e foi considerada por organizações de direitos humanos uma das mais letais da história recente do país.</p>
<p>O advogado e conselheiro da Comissão de Anistia Marcelo Uchôa destacou o posicionamento do colegiado diante do que classificou como um ato de “brutalidade letal” e também criticou a postura de parlamentares que celebraram as mortes.</p>
<p>“A Comissão de Anistia acaba de aprovar, por aclamação, voto de repúdio à brutalidade letal da política de segurança do RJ e do próprio governo. Aprovou, também, voto de repúdio ao deputado André Fernandes (CE) que, na Câmara, pediu 1 min de aplausos pelas mais de 100 execuções sumárias, de certa forma repetindo a imoral e indigesta apologia à violência do Bolsonaro ao festejar, também da Câmara, o torturador Ustra”, disse.</p>
<p>A declaração de Uchôa faz referência ao discurso do deputado federal André Fernandes (PL-CE), que, nesta quarta-feira (29), durante sessão da Câmara dos Deputados, pediu “um minuto de aplausos” pelas mortes na operação policial. O pedido ocorreu logo após o plenário ter realizado um minuto de silêncio em homenagem aos quatro policiais mortos na ação.</p>
<p>A operação, conduzida contra o Comando Vermelho (CV), foi amplamente criticada por sua dimensão e letalidade. Entidades de direitos humanos apontam possível ocorrência de execuções sumárias e violação de protocolos internacionais de segurança pública.</p>

Dezenas de corpos são trazidos por moradores para a Praça São Lucas, na Penha, zona norte do Rio de Janeiro. 
Foto: Tomaz Silva /Agência Brasil

Comissão de Anistia repudia chacina policial no Rio

<p><b>Por Adele Robichez, José Eduardo Bernardes e Larissa Bohrer, </b><a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/10/10/jorge-messias-e-nome-mais-preparado-para-suceder-barroso-no-stf-afirma-jurista/"><b>Brasil de Fato</b></a><b> </b>- O jurista Marcelo Uchôa, membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e do Grupo Prerrogativas, afirmou em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, que o advogado-geral da União, Jorge Messias, é o nome mais preparado para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.</p>
<p>“Se dependesse da minha opinião pessoal, o ministro do STF seria Jorge Messias porque eu considero o atual advogado-geral da União um dos principais personagens da manutenção democrática nesse país. Na verdade, um dos grandes nomes da República”, declarou Uchôa. Para ele, Messias “significaria 30 anos de tranquilidade institucional pela coragem que ele já demonstrou ter e pela competência que ele também demonstrou possuir”.</p>
<p>Segundo o jurista, a atuação firme de Messias durante os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, ao lado do então ministro da Justiça Flávio Dino, hoje no STF, e do diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, o consolidou como uma figura-chave na defesa da democracia. “Ele tem sido defensor da classe trabalhadora, dos programas sociais do governo Lula”, acrescentou.</p>
<p>Uchôa também elogiou o legado de Barroso à frente da Corte, mesmo com contradições em sua trajetória, como o voto que levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prisão, durante a operação Lava Jato. Mais tarde, admitiu os erros da ação. “A passagem do ministro Luís Roberto Barroso é a passagem de um liberal pela corte, com pautas progressistas aqui, mas com pautas negativas acolá. Ele termina com uma boa imagem, porque termina como um defensor intransigente da democracia”, avaliou.</p>
<p>Apesar de reconhecer a importância da representatividade feminina e negra no Judiciário, Uchôa defendeu que o momento político pede um nome com experiência institucional e alinhamento ao projeto democrático do governo. “Eu vejo que há sentido, evidentemente, em corrigir as distorções históricas, mas o Supremo tem se mostrado uma instituição de tamanha importância que eu não consigo vislumbrar, fora Jorge Messias, alguém que tenha a possibilidade de preencher a Corte nesse momento”, afirmou.</p>

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