<p><b>247 - </b>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou nesta quinta-feira (2) o município de Breves, no arquipélago do Marajó, no Pará, onde participou de inaugurações e anunciou novas medidas voltadas para a população da região. O evento marcou a entrega de unidades escolares e a retomada de obras paralisadas, com forte ênfase em investimentos em educação, água e energia.</p>
<p>A agenda incluiu a inauguração de duas escolas em Breves e uma em Melgaço, além da assinatura de ordens de serviço para mais sete obras educacionais. O pacote integra o Novo PAC e o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, que destinam R$ 34,7 milhões para o arquipélago, somados a outros R$ 126,9 milhões para mais de 100 empreendimentos reativados.</p>
<h2>Compromissos com energia e água potável</h2>
<p>Durante o discurso, Lula destacou a urgência de levar energia elétrica a todas as casas do Marajó. “Quero acabar com qualquer casa que não tenha energia elétrica. Não é possível que as pessoas ainda vivam sob a luz do candeeiro”, afirmou o presidente, pedindo que prefeitos realizem levantamentos para identificar domicílios sem acesso à rede.</p>
<p>O chefe do Executivo também cobrou agilidade da concessionária responsável pelo abastecimento de água. “Quem tem sede, tem pressa. Água para a sobrevivência humana é mais importante do que a comida”, disse Lula, ao lado do governador Helder Barbalho (MDB).</p>
<h2>Universidade federal e expansão da saúde</h2>
<p>Outro destaque da fala presidencial foi o anúncio de apoio à criação de uma universidade federal no arquipélago. “Se você, Camilo, como ministro da Educação, conversando com o companheiro Helder, chegar à conclusão de que a gente precisa fazer uma universidade federal aqui no Marajó, nós vamos fazer”, declarou Lula, em referência ao ministro Camilo Santana.</p>
<p>Na área da saúde, o presidente mencionou a necessidade de ampliar a rede de atendimento especializado. Ele citou a reivindicação local por um hospital com serviço de hemodiálise e relacionou a iniciativa ao programa Agora Tem Especialistas, que pretende reduzir o tempo de espera por consultas médicas. “Nosso objetivo é que nenhuma consulta demore mais que 30 dias”, disse.</p>
<h2>Retomada das obras educacionais</h2>
<p>A visita de Lula também reforçou os avanços do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Só no Marajó, 115 empreendimentos estão contemplados, entre creches, escolas, quadras cobertas e projetos de ampliação. Ao todo, os investimentos devem beneficiar cerca de 24,6 mil estudantes.</p>
<p>Breves lidera a lista de municípios com maior número de entregas, contabilizando 20 obras concluídas. Curralinho aparece em seguida, com dez inaugurações, seguido por Portel (sete). Outros municípios, como Bagre, celebraram a primeira creche de sua história, entregue neste ano.</p>
<h2>Impacto regional e expansão nacional</h2>
<p>O arquipélago do Marajó foi definido em 2024 como região prioritária para monitoramento educacional pelo Ministério da Educação, dentro do programa FNDE Chegando Junto. A iniciativa garante apoio técnico e fortalece áreas como alimentação escolar, transporte e valorização de profissionais da educação.</p>
<p>Além do Pará, o Amapá integrou a primeira fase do projeto, e, a partir de 2025, Maranhão e Roraima também serão contemplados. O objetivo é ampliar a infraestrutura educacional em áreas historicamente marcadas por baixos índices de desenvolvimento social.</p>
<p>Com a visita ao Marajó, Lula reforçou a mensagem de que a retomada das obras paralisadas e o investimento em serviços essenciais são prioridades do governo federal para reduzir desigualdades históricas na região amazônica.</p>

Guilherme Levorato

14.02.2025 - Cerimônia de divulgação dos investimentos do governo federal para a COP30, em Belém-PA

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Brasil

No Marajó, Lula promete investimentos em água e energia e universidade federal

<p><b>247 - </b>O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) abriu, na segunda-feira (18), uma seleção pública para financiar iniciativas voltadas à promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Arquipélago do Marajó, no Pará. O <a href="https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/pessoa-com-deficiencia/editais">edital </a>prevê apoio a até três organizações da sociedade civil, com foco em inclusão, acessibilidade e participação social.</p>
<p>A iniciativa integra o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite e o Programa Cidadania Marajó, políticas estratégicas da gestão Lula (PT) para ampliar o acesso a direitos básicos em regiões marcadas por desigualdades históricas.</p>
<h2>A importância do projeto para a região</h2>
<p>De acordo com a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, o chamamento público busca reduzir barreiras estruturais que limitam a cidadania no Marajó.</p>
<p>“As pessoas com deficiência no Marajó convivem com barreiras históricas que restringem o acesso a direitos básicos. Com este chamamento público, buscamos fortalecer iniciativas locais que promovam inclusão, acessibilidade e participação social, em alinhamento às diretrizes do Programa Cidadania Marajó”, destacou.</p>
<p>O edital limita a participação a organizações com sede nos 17 municípios do arquipélago, que deverão comprovar ao menos três anos de existência e experiência mínima de um ano em atividades similares. Cada entidade poderá apresentar apenas um projeto, respeitando todas as exigências documentais previstas na Lei nº 13.019/2014.</p>
<h2>O que os projetos devem contemplar</h2>
<p>As propostas devem abranger iniciativas como:</p>
<ul>
  <li>criação e fortalecimento de redes de apoio;</li>
  <li>promoção do acesso a serviços de saúde, educação e transporte;</li>
  <li>combate a estigmas e preconceitos;</li>
  <li>incentivo à participação social e política;</li>
  <li>ampliação do acesso a tecnologias assistivas, conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).</li>
</ul>
<h2>Programa Cidadania Marajó</h2>
<p>Instituído pela Portaria nº 292/2023, o Cidadania Marajó é voltado ao enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes, à defesa dos direitos humanos e à ampliação das políticas públicas em uma região com mais de 590 mil habitantes.</p>
<p>O coordenador-geral de Diversidade e Interseccionalidade da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Raul de Paiva Santos, ressaltou a complexidade local: “É uma região marcada por desafios sociais, econômicos e de infraestrutura, no qual a diversidade cultural se encontra com altos índices de desigualdades e vulnerabilidades sociais. Soma-se a estes desafios, inúmeros conflitos políticos, sociais e ambientais que são vivenciados por populações com deficiência, ribeirinhas, negras, indígenas e quilombolas”, explicou.</p>
<h2>Inscrições e financiamento</h2>
<p>As inscrições estão abertas até 16 de setembro de 2025, exclusivamente pela plataforma <a href="https://portal.transferegov.sistema.gov.br/portal/home">Transferegov.br</a>. O valor total disponível é de R$ 600 mil, sendo R$ 200 mil o teto por projeto. O resultado preliminar está previsto para o dia 19 de setembro de 2025.</p>
<p><i>Texto: M.C.M.</i></p>
<p><i>Edição: F.T.</i></p>

Brasil Sustentável

MDHC lança edital para apoiar projetos de inclusão de pessoas com deficiência no Marajó

<p><b>Agência Brasil -</b> O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta terça-feira (11) um acordo de cooperação para combater a violência doméstica e crimes sexuais contra mulheres e meninas na Ilha do Marajó, no Pará.</p>
<p>O acordo prevê medidas integradas com o governo do estado e a Justiça paraense para estabelecer medidas de prevenção da violência, como capacitação de profissionais que atuam no atendimento à população, ampliação do acesso das vítimas aos serviços de apoio e a aceleração do julgamento de processos que envolvem as vítimas.</p>
<p>Durante a cerimônia, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, citou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que mostram aumento dos registros de estupros entre 2017 e 2022. Os casos passaram de 2,9 mil para 4 mil. Além disso, existem 43,5 mil registros de violência doméstica na Ilha do Marajó.</p>
<p>"Ao lado da violência doméstica, essa é uma tragédia brasileira, sobretudo violência contra crianças. Esses dados são alarmantes, especialmente diante de uma população de 590 mil habitantes, e revelam a importância dessa cooperação, com o objetivo de estabelecer e aperfeiçoar políticas que rejeitem todas as formas de violência e que protejam e garantam os direitos constitucionalmente previstos para mulheres de crianças", afirmou.</p>
<p>O governador do Pará, Helder Barbalho, reafirmou o compromisso do governo local com a proteção de mulheres e meninas e disse que também vai implantar medidas para ampliar a rede de proteção e de combate aos crimes sexuais, tráfico de seres humanos e exploração infantil.</p>
<p>"Existem muitos casos de vulnerabilidade das nossas crianças no momento em que seus pais, em busca do emprego, da renda, deixam seus filhos sob os cuidados de um vizinho ou sob os cuidados de um filho mais velho", comentou.</p>

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Foto: Agência Brasil.

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