247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira, 6 de maio, o julgamento de um conjunto de ações que discutem a divisão dos royalties do petróleo entre Estados e municípios. A análise poderá redefinir o modelo de distribuição desses recursos após mais de uma década de impasse jurídico.
O centro da disputa é a constitucionalidade da Lei 12.734/2012, que ampliou a participação de Estados não produtores na divisão dos royalties, reduzindo a fatia destinada às regiões produtoras. A norma foi sancionada com o objetivo de redistribuir receitas, mas acabou gerando forte reação de unidades federativas diretamente impactadas pela exploração de petróleo.
O caso teve seu curso interrompido em 2013, quando a ministra Cármen Lúcia concedeu liminar suspendendo os efeitos da lei. Na ocasião, ela avaliou que a mudança poderia violar direitos adquiridos dos Estados produtores, além de provocar insegurança jurídica e financeira nas contas públicas.
Na decisão, a ministra afirmou: “Riscos inegáveis à segurança jurídica e financeira dos Estados e municípios – experimentando situação de incerteza quanto às regras incidentes sobre pagamentos a serem feitos pelas entidades federais, alguns decorrentes mesmo de concessões aperfeiçoadas e dos direitos delas decorrentes –, impuseram-me o deferimento imediato da medida cautelar requerida”.
Ao todo, serão analisadas cinco ações. Quatro estão sob relatoria de Cármen Lúcia e uma sob responsabilidade do ministro Luiz Fux. As contestações foram apresentadas por Estados produtores, partidos políticos e entidades municipais, que questionam a redistribuição dos recursos.
Os Estados envolvidos sustentam que os royalties funcionam como compensação financeira pelos impactos da exploração petrolífera em seus territórios. Em uma das ações, o argumento é de que a legislação criou uma distorção ao beneficiar regiões que não sofrem diretamente esses efeitos, ao estabelecer “uma inusitada compensação por prejuízos que nunca tiveram”.
O julgamento ocorre após anos de adiamentos e tentativas de solução negociada. Em 2023, o caso foi encaminhado para mediação no âmbito do próprio Supremo, sem que houvesse consenso entre as partes.
A indefinição prolongada tem gerado incertezas fiscais relevantes. Estimativas apontam que, caso a redistribuição prevista na lei seja aplicada, Estados produtores poderão sofrer perdas bilionárias em curto espaço de tempo, com impacto direto em suas receitas e capacidade de investimento.

Luis Mauro Filho

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Brasil

Julgamento sobre royalties do petróleo será em maio, diz STF

Por Lucia Mutikani
WASHINGTON (Reuters) - Os preços ao consumidor dos Estados Unidos provavelmente aumentaram moderadamente em maio em meio a uma gasolina relativamente mais barata, mas as tarifas de importação do governo Trump provavelmente começaram a se infiltrar em outros produtos, potencialmente aumentando as pressões inflacionárias subjacentes.
O relatório do índice de preços ao consumidor do Departamento do Trabalho, a ser divulgado nesta quarta-feira, pode mostrar que o núcleo do índice, que exclui os componentes voláteis de alimentos e energia, teve o maior aumento em quatro meses. Economistas disseram que essa alta seria atribuído aos preços mais altos com as taxas de importação do presidente <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Donald+Trump">Donald Trump</a>. Segundo eles, maio marcaria o início de leituras de inflação elevada relacionadas a tarifas que podem durar até o final do ano.
O <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Walmart+">Walmart </a>disse no mês passado que começaria a aumentar os preços no final de maio e em junho. Economistas disseram que a inflação tem reagido lentamente às tarifas, já que a maioria dos varejistas estava vendendo mercadorias acumuladas antes da entrada em vigor das tarifas.
O índice de preços ao consumidor provavelmente aumentou 0,2% no mês passado, depois de avançar pela mesma margem em abril, segundo uma pesquisa da Reuters com economistas. Os preços da gasolina foram mais baixos em maio, já que as preocupações com o crescimento econômico global reduziram os preços do petróleo bruto.
No período de 12 meses até maio, a previsão era de que os preços ao consumidor tenham subido 2,5%, de 2,3% em abril. Parte do aumento refletiria o fato de as leituras baixas do ano passado terem sido excluídas do cálculo.
Para o núcleo do índice mensal, a expectativa é de alta de 0,3%, o que seria o maior patamar desde janeiro, depois de subir 0,2% em abril. Nos 12 meses até maio, o núcleo da inflação deve ter chegando a 2,9%, de 2,8% em abril.
O <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Federal+Reserve">Federal Reserve</a> acompanha diferentes medidas de inflação para atingir sua meta de 2%. O banco central dos EUA deve deixar sua taxa de juros de referência na faixa de 4,25% a 4,50% na próxima quarta-feira, enquanto as autoridades monitoram o impacto econômico das tarifas.

O presidente dos EUA, Donald Trump, segura um documento sobre "Barreiras ao Comércio Exterior" enquanto faz comentários sobre tarifas no Rose Garden, na Casa Branca, em Washington, DC, EUA, em 2 de abril de 2025

Mundo

Tarifas de Trump pressionam núcleo da inflação nos EUA em maio

WASHINGTON, 11 de junho (Reuters) - Os preços ao consumidor nos Estados Unidos subiram menos do que o esperado em maio, segundo dados divulgados pelo Departamento do Trabalho.&nbsp;
A desaceleração foi influenciada principalmente pela queda nos preços da gasolina, que ajudou a compensar aumentos nos aluguéis. Economistas, no entanto, alertam que a inflação deve se intensificar nos próximos meses devido às tarifas de importação impostas pelo governo do presidente <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Donald+Trump">Donald Trump</a>.
O relatório apontou também que as pressões inflacionárias subjacentes se mantiveram contidas no mês. Analistas destacam que a resposta da inflação às tarifas amplas implementadas por Trump tem sido lenta, já que muitos varejistas ainda estão vendendo estoques acumulados antes da vigência dos tributos.
A rede Walmart informou em maio que começaria a aumentar os preços no fim daquele mês e também em junho. Ainda assim, o avanço dos preços foi contido por reajustes mais suaves em serviços, como as passagens aéreas, que permanecem em queda. A expectativa do mercado é de que o Federal Reserve (banco central dos <a href="https://www.brasil247.com/search?term=EUA">EUA</a>) mantenha inalteradas as taxas de juros na reunião da próxima quarta-feira, com esperanças de uma flexibilização monetária a partir de setembro.
“Este relatório é mais um indicador de que, antes das tarifas e da incerteza econômica, estávamos no caminho de uma inflação retornando à meta. O principal obstáculo ao progresso futuro são os aumentos de preços relacionados às tarifas”, avaliou Daniel Hornung, pesquisador sênior do MIT.
Segundo o Escritório de Estatísticas do Trabalho (BLS), o Índice de Preços ao Consumidor (CPI) subiu 0,1% em maio, após um avanço de 0,2% em abril. A projeção de analistas consultados pela Reuters era de alta de 0,2%.
A principal contribuição para o avanço no mês veio do custo de moradia, que subiu 0,3%, impulsionado principalmente pelos aluguéis. Os preços dos alimentos também se recuperaram, com alta de 0,3%, após recuarem 0,1% em abril. Os preços de supermercados subiram 0,3%, puxados por aumentos expressivos em cereais, produtos de padaria e outros itens consumidos em casa. Frutas e vegetais também ficaram mais caros, mas os consumidores sentiram alívio com a queda de 2,7% no preço dos ovos. Carnes, peixes, bebidas não alcoólicas e laticínios ficaram mais baratos em comparação a abril. Já os combustíveis registraram recuo de 2,6%.
No acumulado de 12 meses encerrado em maio, o CPI subiu 2,4%, após alta de 2,3% em abril.
Além dos estoques adquiridos antes das tarifas, os analistas acreditam que o ambiente de demanda incerta tem feito com que algumas empresas hesitem em repassar custos aos consumidores. Ainda assim, a previsão é de que a inflação se acelere a partir de junho, com os aumentos sendo feitos de forma gradual para evitar choques de preços e reações da Casa Branca.
No mês passado, <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Trump+">Trump </a>declarou que o Walmart deveria “absorver as tarifas” em vez de repassar os aumentos ao consumidor. A administração norte-americana tem sustentado que as tarifas são pagas pelos países exportadores.
Nesta quarta-feira, o presidente Donald Trump afirmou que o acordo comercial com a China estava “concluído”. Ainda assim, os impostos sobre produtos chineses permanecem significativamente mais altos do que no início do ano.
No mercado financeiro, as ações em <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Wall+Street">Wall Street</a> fecharam em alta. O dólar recuou frente a uma cesta de moedas e os rendimentos dos títulos do Tesouro americano caíram.
Ao se excluir os itens mais voláteis, como alimentos e energia, o núcleo do CPI teve alta de 0,1%, ante 0,2% em abril. Os custos com moradia avançaram 0,3%, incluindo o aluguel equivalente ao de proprietários de imóveis. Por outro lado, houve queda de 0,1% nos preços de hotéis e motéis, além de recuo de 2,7% nas tarifas aéreas, sugerindo uma demanda em desaceleração.

Um carrinho de compras é visto em um supermercado enquanto a inflação afeta os preços ao consumidor em Manhattan, Nova York, EUA, em 10 de junho de 2022

Economia

Preços ao consumidor sobem menos que o previsto nos EUA em maio

Por Roberto de Lira, <a href="https://www.infomoney.com.br/economia/consumo-das-familias-volta-a-crescer-e-segura-servicos-em-maio-dizem-economistas/">Infomoney </a>- Assim como aconteceu na quinta-feira (11) com os dados de vendas varejistas, os dados divulgados hoje pelo IBGE sobre o desempenho do setor de serviços em maio surpreenderam positivamente. O volume da atividade ficou estável, enquanto o consenso de analistas esperava queda.
A recuperação do consumo das famílias no mês – após queda em abril – e o efeito menos intenso que o projetado das enchentes no Rio Grande do Sul, explicam o resultado, segundo economistas.
André Valério, economista sênior do Inter, lembra que havia ampla expectativa de variação negativa no indicador geral, em grande parte por conta da catástrofe climática em maio, mas que, a despeito disso, o volume de serviços no RS avançou 0,6%.
“Naturalmente, o impacto das enchentes foi sentido nos setores associados ao turismo, com o volume das atividades turísticas recuando mais de 32% no RS. Entretanto, o impacto no restante do país foi comedido. De modo geral, o resultado de maio mostra uma discrepância entre oferta e demanda”, explica.
Ele destaca que, pelo lado da demanda, os serviços prestados às famílias avançaram 3% em maio, recuperando as perdas de 2,7% observadas em abril. No ano, esses serviços acumulam alta de 5,3%. Isso, segundo o economista, como reflexo de um mercado de trabalho aquecido, permitindo a recomposição da renda em termos reais.
Já pelo lado da oferta, os serviços de transportes e de informação e comunicação recuaram 1,6% e 1,1%, respectivamente.
“Portanto, vemos os serviços se mantendo em patamar robusto mais por conta de uma demanda discricionária, associada à alojamento e alimentação, enquanto os serviços pelo lado da oferta indicam uma perda de dinamismo do setor, refletindo as condições monetárias mais restritas”, analisa.
Leonardo Costa, economista do ASA, considera que as enchentes do Sul afetaram de maneira distinta os dados que medem a atividade doméstica. “A indústria sofreu o maior impacto negativo, seguido pela pesquisa de serviços, ainda que apenas com desaceleração. Por outro lado, o comércio apresentou crescimento, efeito do consumo emergencial”, afirma.
A projeção do ASA para o PIB do segundo trimestre continua em +0,7% e, para o ano, permanece em 2,3%.
Claudia Moreno, economista do C6 Bank, é outra especialista a destacar a expansão dos serviços prestados às famílias em maio. “O segmento, que é um importante termômetro de crescimento do PIB, segue uma trajetória de recuperação e já alcançou o patamar pré-pandemia”, frisa.
Ela também comenta que havia preocupação com o efeito que as chuvas no Rio Grande do Sul poderiam causar para atividade econômica, mas que os dados do comércio e de serviços mostraram que o impacto foi menor do que o esperado.
“Na nossa visão, os dados mais recentes de atividade sugerem que o PIB do 2º trimestre pode crescer mais de 1%. Adicionamos viés de alta para nossa projeção de crescimento de 2,2% para o PIB de 2024.”
<h2>Madonna e Dia das Mães</h2>
Igor Cadilhac, economista do PicPay, por sua vez, comenta que a ocorrência do Dia das Mães no mês e até show da cantora Madonna no Rio de Janeiro ajudaram a impulsionar o consumo das famílias no mês. “Por outro lado, o maior impacto negativo foi no setor de transportes (-1,6%), que ficou mais exposto aos desastres climáticos e teve uma queda no número de passageiros e cargas”, pondera.
“Na nossa avaliação, seguimos observando um bom momento da atividade econômica brasileira, que vem se beneficiando de um mercado de trabalho em pleno emprego, de um crescimento da massa de rendimento e da inflação bem-comportada. Olhando à frente, esperamos que esse cenário se mantenha ao longo do ano”, avalia.
Cadilhac estima o avanço do comércio e a estabilidade dos serviços devem contrabalançar o recuo na indústria em maio. “Sendo assim, projetamos um Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) de 0,3% no mês. Para o PIB, por ora, esse maio melhor que o esperado coloca um viés de alta tanto para nossa projeção do segundo trimestre (0,3%) quanto para o fechamento do ano (2,1%).”
Matheus Pizzani, economista da CM Capital, por sua vez, destaca que o motor de crescimento para os serviços da famílias foi o segmento de alojamento e alimentação, com uma taxa de crescimento de 2,3%, que acabou se mostrando forte o suficiente para barrar um eventual recuo do indicador.
“Chama atenção a capacidade de crescimento do grupo mesmo em meio a um período sem efeitos sazonais muito fortes, que devem começar a atuar com mais significância a partir do mês de junho, deixando a explicação para tal comportamento como sendo reflexo de uma relação entre oferta e demanda mais forte por fatores orgânicos”, explica.
Ele alerta que, quando combinado o movimento com a alta na inflação de serviços, que saiu de 0,05% em abril para 0,40% em maio, é possível inferir um cenário mais pessimista para a condução da política monetária. “A alta verificada nos preços dos serviços pode ter sido motivada por maior pressão no custo de produção das firmas do setor, trazendo complicações para a eficácia da política monetária”, diz.
“O resultado divulgado hoje, embora tenha surpreendido o mercado, está longe de sugerir um setor de serviços tão dinâmico quanto aquele observado em 2022 e 2023, sendo inclusive o pilar do crescimento de quase 3% do país nestes dois anos”, afirma.
A XP diz, em relatório, que o consumo das famílias permanece sólido, num contexto de expansão do rendimento disponível real. “Projetamos que o setor geral de serviços cresça 2,8% em 2024, próximo ao avanço de 2,4% registrado em 2023”, afirma o texto. A projeção para o crescimento do PIB em 2024 – atualmente em 2,2% – está com leve viés de alta.

Consumo das famílias volta a crescer e segura serviços em maio, dizem economistas

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo
No mês de maio, o custo médio da cesta básica aumentou em 11 das 17 capitais brasileiras que são analisadas na Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada nesta quinta-feira (6) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
A maior alta na comparação com o mês de abril ocorreu em Porto Alegre, atingida pelas chuvas em maio, com aumento de 3,33% no custo médio da cesta básica. Em seguida aparecem Florianópolis (2,50%), Campo Grande (2,15%) e Curitiba (2,04%). Já as principais quedas foram registradas em Belo Horizonte (-2,71%) e Salvador (-2,67%).
Um dos vilões para o aumento no custo da cesta foi o arroz. Entre abril e maio, o preço médio do arroz aumentou em 15 capitais, com variações de 1,05% em Recife até 16,73% em Vitória. Como o Rio Grande do Sul é o estado brasileiro com maior produção de arroz, as enchentes reduziram a oferta. Mesmo com a importação do grão, informou o Dieese, houve aumentos na maior parte das cidades consultadas pela pesquisa, com exceção de Natal e Goiânia.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-06/conab-compra-2633-mil-toneladas-de-arroz-importado-em-leilao">realizou hoje</a> um leilão para a compra de 263,3 mil toneladas de arroz importado, com objetivo de reduzir o preço do produto no mercado interno. 
<h2>Cesta mais cara é de SP</h2>
A capital paulista continua apresentando a cesta mais cara do país. Em maio, o conjunto dos alimentos básicos em São Paulo custava, em média, R$ 826,85. Em Porto Alegre, o preço médio girava em torno de R$ 801,45, pouco acima da cesta de Florianópolis (R$ 801,03).
Nas cidades do Norte e do Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 579,55), Recife (R$ 618,47) e João Pessoa (R$ 620,67).
Na comparação anual, entre maio de 2023 e 2024, todas as capitais brasileiras analisadas pelo Dieese tiveram alta no preço da cesta, exceto Goiânia, onde a variação foi de -0,05%.
Com base na cesta mais cara, que, em maio, foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário-mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o salário-mínimo em maio deveria ser de R$ 6.946,37 ou 4,92 vezes o mínimo de R$ 1.412,00.
<h2>Porto Alegre</h2>
Para fazer a pesquisa de preços da cesta básica em Porto Alegre, cidade que foi muito afetada pelas chuvas de maio, a equipe técnica do Dieese acabou se dividindo e conseguiu visitar presencialmente quase todos os supermercados que são analisados mensalmente no estudo, exceto um, que foi afetado pela enchente. Mas a pesquisa acabou sendo prejudicada porque houve dificuldade dos técnicos em visitar padarias e açougues. Com isso, apenas 73% desses estabelecimentos foram visitados na pesquisa elaborada em maio.
“A percepção, ao longo da coleta de preços, é de que não houve desabastecimento na cidade, entretanto, algumas marcas ficaram ausentes/faltantes por conta de problemas de logística/distribuição, pois houve interrupção no tráfego de algumas rodovias e alagamentos nos estoques de distribuidoras e/ou caminhões. Em alguns estabelecimentos, havia aviso de limite de unidades por cliente como, por exemplo, leite e arroz. Apesar de tudo, há indicações de que serão/são problemas limitados e pontuais, que não devem continuar ocorrendo, mas desaparecer gradativamente, com o restabelecimento do fluxo de logística, transporte e distribuição”, informou o Dieese.

Dieese: cesta básica registra aumento em 11 capitais em maio

(Reuters) - O preço do diesel S-10 nos postos de combustíveis do país aumentou 0,33% na primeira quinzena de maio ante o fechamento de abril, alcançando 6,11 reais o litro, em média, segundo análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL) nesta quarta-feira.
Já o diesel tipo comum foi encontrado nos postos com média de 6,01 reais/litro, também com alta de 0,33% ante o final de abril, conforme o levantamento baseado em abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log no país.
"As variações no preço do diesel seguem patamares estáveis... Sem reajuste, a tendência é que o comportamento de preço se mantenha nos próximos dias", disse em nota Douglas Pina, diretor-geral de Mobilidade da Edenred Brasil.
Na abertura por regiões, o Nordeste registrou os aumentos mais expressivos nos preços dos dois tipos de diesel. O comum foi encontrado a 6,13 reais/litro, com alta de 0,99% em relação ao mês anterior, e o S-10 a 6,14 reais/litro, 0,82% mais caro.
Já as médias de preços mais altas foram encontradas no Norte, a 6,64 reais/litro o comum e 6,46 reais/litro o S-10.
Reduções dos preços do combustível foram verificadas no período no Sudeste, onde o diesel comum fechou a quinzena a 5,91 reais/litro (-0,17%), e no Norte, região onde o preço do S-10 baixou 0,15%.
(Por Letícia Fucuchima)

Agro

Diesel sobe 0,33% nos postos do Brasil na 1ª quinzena de maio, aponta pesquisa

247 - Depois que o próprio presidente Lula (PT) reclamou publicamente da baixa adesão dos trabalhadores ao ato do dia 1º de maio em São Paulo, na quarta-feira (1), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo (PT), passou a ser criticado internamente e apontado como responsável por expor Lula a uma espécie de 'constrangimento'.
Diante da plateia esvaziada, Lula citou Macêdo e disse que o ato havia sido "mal convocado". "[Macêdo] é responsável pelo movimento social brasileiro. Não pensem que vai ficar assim. Ontem [terça-feira], eu disse para o Márcio que o ato está mal convocado. Não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar".
Ao jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/05/03/alvo-de-criticas-no-entorno-de-lula-apos-1o-de-maio-esvaziado-macedo-diz-que-nao-e-papel-do-governo-mobilizar-atos.ghtml">O Globo</a>, o ministro afirmou que a mobilização dos atos é de responsabilidade dos movimentos sociais. "Não é papel do governo mobilizar atos das centrais sindicais ou dos movimentos sociais. Vamos continuar fazendo o nosso trabalho de participação e diálogos sociais com os movimentos e a sociedade".

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