Por Jonathan Allen e Luc Cohen
NOVA YORK (Reuters) - Um juiz dos Estados Unidos ordenou na sexta-feira que o estudante da Universidade de Columbia Mahmoud Khalil seja liberado da custódia de imigração, uma grande vitória para os grupos de direitos que desafiaram o que eles chamaram de alvo ilegal do governo Trump a um ativista pró-palestinos.
Khalil, uma figura proeminente nos protestos pró-palestinos contra a guerra de Israel em Gaza, foi preso por agentes de imigração no saguão de sua residência universitária em Manhattan em 8 de março. O presidente Donald Trump, um republicano, chamou os protestos de antissemitas e prometeu deportar os estudantes estrangeiros que participaram deles.
Khalil condenou o antissemitismo e o racismo em entrevistas à CNN e outros veículos de mídia no ano passado. Khalil, residente permanente nos Estados Unidos, diz que está sendo punido por seu discurso político, violando a Primeira Emenda da Constituição dos EUA.
O juiz distrital Michael Farbiarz, de Newark, Nova Jersey, determinou em 11 de junho que o governo estava violando os direitos de liberdade de expressão de Khalil ao detê-lo com base em uma lei pouco utilizada que concede ao secretário de Estado dos EUA o poder de buscar a deportação de não cidadãos cuja presença no país seja considerada adversa aos interesses da política externa dos EUA.
Mas o juiz se recusou, em 13 de junho, a ordenar a libertação de Khalil de um centro de detenção em Jena, Louisiana, depois que o governo do presidente Trump disse que Khalil estava sendo mantido sob uma acusação separada de que ele havia ocultado informações de seu pedido de residência permanente.
Os advogados de Khalil negam essa alegação e dizem que as pessoas raramente são detidas sob tais acusações. Em 16 de junho, eles pediram a Farbiarz que concedesse um pedido separado de seu cliente para ser libertado sob fiança ou ser transferido para a detenção de imigração em Nova Jersey para ficar mais perto de sua família em Nova York.
Khalil, de 30 anos, tornou-se residente permanente dos EUA no ano passado, e sua esposa e seu filho recém-nascido são cidadãos norte-americanos.
Os advogados do governo Trump escreveram em um documento de 17 de junho que o pedido de libertação de Khalil deveria ser encaminhado ao juiz que supervisiona seu caso de imigração, um processo administrativo sobre se ele pode ser deportado, e não a Farbiarz, que está analisando se a prisão de Khalil em 8 de março e a subsequente detenção foram constitucionais.

Leonardo Lucena

Homenagem a Mahmoud Khalil em Nova York
 

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Mundo

Juiz dos EUA ordena libertação do ativista pró-palestinos Mahmoud Khalil

247 - Um juiz de imigração em Louisiana determinou nesta sexta-feira (11) que o governo Trump pode prosseguir com a deportação de Mahmoud Khalil, estudante de pós-graduação da Universidade de Columbia e residente permanente legal nos Estados Unidos.&nbsp;
A decisão baseia-se em um estatuto raramente utilizado que permite a deportação de não cidadãos cujas atividades sejam consideradas prejudiciais à política externa americana. ​
A ordem de deportação, no entanto, não é definitiva. O juiz federal Michael Farbiarz, de Nova Jersey, emitiu anteriormente uma ordem temporária impedindo a remoção de Khalil enquanto questões constitucionais, incluindo possíveis violações dos direitos à liberdade de expressão e ao devido processo legal, são avaliadas. ​
Khalil foi detido em março por agentes do Departamento de Imigração e Alfândega (ICE) em seu apartamento em <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Nova+York">Nova York</a>, como parte de uma iniciativa da administração Trump para reprimir manifestações pró-Palestina em campi universitários. O secretário de Estado, Marco Rubio, justificou a ação citando uma seção da Lei de Imigração e Nacionalidade que permite a deportação de indivíduos cuja presença possa ter "sérias consequências adversas para a política externa dos Estados Unidos". ​
Os advogados de Khalil argumentam que ele está sendo alvo por exercer seu direito constitucional à liberdade de expressão. Eles destacam que o <a href="https://www.brasil247.com/search?term=trump">governo </a>não apresentou evidências concretas de atividades ilegais ou ligações com grupos extremistas. A defesa planeja recorrer da decisão e continuar a luta nos tribunais para garantir que os direitos de Khalil sejam protegidos. ​
O caso levanta preocupações sobre o uso de leis de imigração para silenciar dissidentes políticos e restringir a liberdade de expressão nos Estados Unidos. Organizações de direitos civis e acadêmicos estão acompanhando de perto o desenrolar dos acontecimentos, temendo que esta decisão possa estabelecer um precedente perigoso para outros ativistas e estudantes internacionais no país. ​

Luis Mauro Filho

Manifestantes muçulmanos rezam do lado de fora do campus principal da Universidade de Columbia durante uma manifestação para denunciar a prisão de Mahmoud Khalil, um ativista pró-palestino que ajudou a liderar protestos contra Israel na universidade, na cidade de Nova York.

Juiz de imigração dos EUA autoriza deportação de Mahmoud Khalil por protesto pró-Palestina; obstáculos legais permanecem

247 - O estudante palestino Mahmoud Khalil, de 30 anos, compareceu nesta terça-feira (8) a uma audiência na Corte de Imigração de Jena, Louisiana, onde a juíza Jamee Comans determinou que o governo dos Estados Unidos apresente, em até 24 horas, evidências que justifiquem sua possível deportação. Ele voltará a ser julgado nesta sexta&nbsp;
Khalil, residente permanente legal e ex-aluno da <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Universidade+Columbia">Universidade Columbia</a>, foi detido em março por agentes do Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas (ICE) em seu apartamento em Nova York. ​
A defesa de Khalil argumenta que sua detenção está relacionada à sua participação em protestos pró-Palestina no campus da Universidade Columbia em 2024. O governo Trump tem adotado medidas extremistas contra estudantes internacionais envolvidos em manifestações políticas, especialmente aquelas relacionadas ao conflito israelo-palestino. Em março, o Departamento de Estado revogou mais de 300 vistos de estudantes estrangeiros supostamente ligados a protestos pró-Palestina. ​
Além disso, a administração <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Trump">Trump </a>implementou políticas que ampliam a vigilância sobre imigrantes, incluindo o monitoramento de atividades em redes sociais para identificar conteúdos considerados antissemitas. Essa iniciativa tem gerado preocupações entre defensores dos direitos civis, que veem a medida como uma ameaça à liberdade de expressão e um possível instrumento de censura política. ​
O caso de <a href="https://www.brasil247.com/search?term=Mahmoud+Khalil+">Mahmoud Khalil </a>exemplifica a intensificação das políticas migratórias sob o atual governo, que tem utilizado leis antigas, como o Alien Enemies Act de 1798, para justificar deportações de indivíduos considerados ameaças à segurança nacional. Essas ações têm sido alvo de críticas e desafios legais por parte de organizações de direitos humanos e comunidades acadêmicas. ​
A decisão final sobre o status migratório de Khalil deverá ser tomada em uma nova audiência marcada para esta sexta-feira (11). Enquanto isso, ele permanece detido no Centro de Processamento do ICE na Louisiana, uma instalação que já foi alvo de denúncias relacionadas às condições de detenção e tratamento dos detidos.&nbsp;
O desfecho deste caso é aguardado com atenção por defensores dos direitos dos imigrantes e ativistas, pois pode estabelecer precedentes significativos para o tratamento de estudantes internacionais e participantes de movimentos políticos nos Estados Unidos.​

Manifestantes muçulmanos rezam do lado de fora do campus principal da Universidade de Columbia durante uma manifestação para denunciar a prisão de Mahmoud Khalil

Audiência de estudante palestino preso por governo Trump definirá seu futuro migratório em meio a repressão crescente nos EUA

247 – Mahmoud Khalil, estudante palestino de pós-graduação da Universidade Columbia, declarou-se um prisioneiro político nesta terça-feira (18), em sua primeira declaração desde que foi detido pelas autoridades de imigração dos Estados Unidos. A prisão de Khalil tem sido amplamente criticada por grupos de direitos humanos e por mais de 100 parlamentares democratas, que questionam sua legalidade em uma carta enviada ao governo do presidente Donald Trump. A informação foi divulgada pela Reuters.
"Meu nome é Mahmoud Khalil e sou um prisioneiro político", afirmou ele em carta tornada pública. "Minha prisão foi uma consequência direta do exercício do meu direito à liberdade de expressão, ao defender uma Palestina livre e o fim do genocídio em Gaza, que foi retomado com toda força na noite de segunda-feira", acrescentou, em referência às novas ofensivas israelenses que, segundo autoridades locais, resultaram na morte de mais de 400 palestinos.
O Departamento de Justiça dos EUA justificou a ordem de deportação de Khalil alegando que o Secretário de Estado, Marco Rubio, determinou que sua presença no país poderia gerar "consequências adversas para a política externa" dos Estados Unidos. Contudo, não foram apresentados detalhes sobre como exatamente Khalil representaria tal risco. Seu time jurídico nega qualquer envolvimento dele com grupos militantes.
A detenção de Khalil, que é residente permanente nos EUA e tem uma esposa grávida de oito meses, gerou protestos em diversas cidades, incluindo Nova York, onde centenas de manifestantes se reuniram na Times Square exigindo sua liberação.
O governo Trump tem adotado uma linha dura contra manifestantes pró-Palestina em universidades norte-americanas, especialmente após os protestos contra a guerra de Israel em Gaza. O ex-presidente e atual candidato republicano à reeleição prometeu deportar ativistas pró-Palestina, alegando, sem apresentar provas, que apoiam o grupo Hamas.
Organizações de direitos humanos e ativistas judeus progressistas, por outro lado, denunciam que as críticas às ações de Israel são frequentemente confundidas com antissemitismo e que a defesa dos direitos palestinos tem sido erroneamente associada ao apoio a grupos militantes.
Os advogados de Khalil seguem pressionando para sua imediata liberação, enquanto a comunidade acadêmica e os defensores da liberdade de expressão veem seu caso como um teste crucial sobre os limites da Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão a cidadãos e não cidadãos.

Redação Brasil 247

Mahmoud Khalil se declara prisioneiro político após prisão por protestos pró-Palestina

Reuters – Agentes do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos prenderam Mahmoud Khalil, estudante palestino da Universidade Columbia, em Nova York, no último sábado (9). A informação foi divulgada pelo sindicato dos trabalhadores estudantis da universidade e noticiada pela agência Reuters. Khalil, que cursa pós-graduação na School of International and Public Affairs, era um dos principais negociadores dos estudantes pró-Palestina com a administração da universidade.
A prisão ocorre no contexto das medidas repressivas do governo Trump contra manifestações estudantis pró-Palestina, que se intensificaram após os ataques do Hamas em 7 de outubro de 2023 e a ofensiva militar israelense em Gaza. Khalil foi detido em sua residência universitária, mas até o momento não há informações concretas sobre as razões formais para sua prisão.
<h2>Repressão contra estudantes pró-Palestina</h2>
Nos últimos anos, estudantes de Columbia têm exigido que a universidade retire investimentos de empresas envolvidas no fornecimento de armas e apoio ao Exército de Israel. Em abril de 2023, manifestantes chegaram a ocupar um prédio da instituição por algumas horas antes da entrada da polícia no campus para dispersar o protesto. Embora não tenha participado diretamente da ocupação, Khalil atuou como mediador entre os manifestantes e a reitoria da universidade.
A prisão do estudante parece estar alinhada à promessa do governo Trump de deportar estudantes estrangeiros envolvidos no movimento pró-Palestina. Na sexta-feira anterior à sua prisão, a administração Trump anunciou o cancelamento de US$ 400 milhões em contratos e subsídios concedidos à Universidade Columbia, sob a justificativa de combater o que classificou como "assédio antissemita" no campus.
<h2>"Trump está usando os estudantes como bode expiatório"</h2>
Poucas horas antes de sua detenção, em entrevista à Reuters, Khalil expressou preocupação de estar sendo alvo do governo por suas declarações públicas. “O que mais Columbia pode fazer para apaziguar o governo agora?”, questionou. “Chamaram a polícia para prender manifestantes, suspenderam estudantes e funcionários pró-Palestina. Isso não foi suficiente? Trump está usando os manifestantes como bode expiatório para sua agenda maior de ataque à educação superior e ao sistema Ivy League.”
Khalil é residente permanente nos Estados Unidos e casado com uma cidadã americana. Segundo o sindicato estudantil, ele segue detido, mas sua esposa se recusou a comentar o caso.
<h2>Críticas e apoio a Khalil</h2>
A prisão do estudante gerou forte reação entre seus colegas e ativistas dos direitos civis. Maryam Alwan, colega de Khalil e também ativista palestina-americana, afirmou estar “horrorizada” com a detenção. “Mahmoud é um residente legal nos Estados Unidos, e estou horrorizada porque isso pode ser apenas o começo”, declarou.
Já o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, reforçou que estudantes internacionais que apoiem o Hamas terão seus vistos revogados e poderão ser deportados. O governo americano classifica o Hamas como uma organização terrorista, e a administração Trump tem reforçado políticas que visam reprimir qualquer apoio ao grupo.
Diante da crescente pressão do governo federal, a Universidade Columbia anunciou novas diretrizes sobre a presença de agentes da Imigração no campus. O protocolo revisado afirma que agentes da ICE (Imigração e Fiscalização Alfandegária dos EUA) sem um mandado judicial poderão ser autorizados a entrar na instituição em “circunstâncias emergenciais”, sem especificar quais seriam essas situações.
O sindicato estudantil criticou duramente a postura da universidade, afirmando que ao permitir a entrada de agentes da imigração, Columbia estaria “se rendendo ao ataque do governo Trump contra universidades do país e sacrificando estudantes internacionais para proteger suas finanças”.
Khalil vivia em um apartamento universitário próximo ao campus principal da Universidade Columbia, que segue sob forte vigilância desde os protestos do último ano.

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