247 - Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória da juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Essa é a segunda vez que a magistrada é afastada da função por decisão disciplinar. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (3).
A sessão de julgamento ocorreu de forma virtual no último dia 21, sob a presidência do ministro Roberto Barroso. Ludmila, conhecida por seu apoio declarado a Jair Bolsonaro nas eleições de 2018 e por participar de atos político-partidários, também ficou marcada por incentivar o descumprimento das normas sanitárias durante a pandemia, incentivando a população a não usar máscaras de proteção contra a Covid-19.
A primeira aposentadoria compulsória da magistrada foi determinada pelo TJ-MG em maio de 2023, após ela ser acusada de desrespeitar desembargadores que aplicaram uma sanção disciplinar contra ela. Em mensagens públicas, Ludmila afirmou que os magistrados apenas aceitavam manifestações de "lambe-botas e baba-ovos", e criticou o que chamou de "adulação e puxa-saquismo" dentro da instituição.
A nova punição foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 25 de março. A decisão pode ter consequências na esfera penal, caso o Ministério Público Federal (MPF) decida agir com base nos processos sigilosos ainda em andamento contra a ex-magistrada.
Atualmente, Ludmila se declara "exilada nos Estados Unidos" e saiu do Brasil sem notificar o tribunal, o que levou à sua declaração como revel no processo. O TJ-MG informou que a ex-juíza não forneceu um endereço para recebimento de citações. O contato com ela se restringe ao pedido de prova de vida, uma exigência padrão para aposentados do serviço público. A reportagem tentou contato com Ludmila, mas não obteve resposta.
Casos de aposentadoria compulsória dupla são incomuns no Judiciário brasileiro. Entretanto, já houve precedentes, como o de um juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que recebeu três sanções desse tipo. Apesar da punição, Ludmila Grilo continuará recebendo proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme previsto na legislação brasileira.

Laís Gouveia

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

thumbnail

viewImage

Brasil

Juíza bolsonarista que deu dicas contra uso de máscara na pandemia é aposentada compulsoriamente pela segunda vez

Tudo sobre ludmila-lins-grilo

Juíza bolsonarista que deu dicas contra uso de máscara na pandemia é aposentada compulsoriamente pela segunda vez

Cortes da TV 247