247 - A empresária Karina Ferreira da Gama, sócia-administradora da Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro (PL), tentou captar R$ 8,59 milhões por meio da Lei Rouanet para quatro projetos culturais, entre eles um festival associado à Marcha para Jesus. Apesar das autorizações, apenas uma iniciativa recebeu recursos: o espetáculo “Rute - o Ballet”, que levantou R$ 107 mil pela legislação de incentivo à cultura, segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/05/dona-de-produtora-de-filme-sobre-bolsonaro-buscou-lei-rouanet-para-projetos-de-r-86-milhoes.shtml">Folha de São Paulo</a>.
Os pedidos foram apresentados pelo Instituto Conhecer Brasil, entidade presidida por Karina. A Lei Rouanet, que permite a empresas e pessoas físicas destinarem parte do Imposto de Renda a projetos culturais aprovados pelo governo, foi alvo recorrente de críticas de setores bolsonaristas nos últimos anos.
O tema voltou ao centro do debate após o site The Intercept Brasil revelar um áudio em que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, pediu ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, recursos para bancar o filme “Dark Horse”, título que significa “azarão” em inglês.
Na ocasião, Flávio negou que o projeto tivesse ligação com dinheiro público ou incentivos culturais. “O que aconteceu foi um filho, procurando patrocínio PRIVADO para um filme PRIVADO sobre a história do próprio pai. Zero de dinheiro público. Zero de lei Rouanet”, afirmou o senador, em nota divulgada no dia 13, após a publicação do áudio.
<h2>Lula critica financiamento buscado junto a Vorcaro</h2>
Na quinta-feira (21), o presidente Lula defendeu a Lei Rouanet e fez uma crítica às conversas envolvendo Flávio Bolsonaro e o dono do Banco Master. Lula afirmou que seu governo nunca procurou a “lei Daniel Vorcaro” para financiar artistas, em referência ao pedido de patrocínio feito pelo senador.
A reportagem informou que procurou Karina Gama por mensagem e por email, mas não recebeu resposta. O Instituto Conhecer Brasil também foi contatado e não retornou.
<h2>Pedidos foram apresentados entre 2015 e 2019</h2>
O Instituto Conhecer Brasil tentou captar recursos pela Lei Rouanet para projetos protocolados entre 2015 e 2019. O maior deles foi autorizado durante o governo Bolsonaro: R$ 5,9 milhões para shows ligados à Marcha para Jesus em 15 estados.
Apresentado no fim de 2019, o projeto previa atrair 3 milhões de pessoas, com apresentações de artistas de expressão nacional. A pandemia levou o governo a ampliar o prazo de captação até o fim de 2022, mas a entidade não conseguiu obter os recursos.
Karina aparecia como coordenadora-geral do chamado “festival itinerante”. No projeto, ela declarou atuar havia 20 anos no desenvolvimento de “planos e projetos estratégicos corporativos, sociais, culturais e econômicos para empresas e governos nacionais e internacionais que promovam o encontro e o intercâmbio de diferentes públicos”.
A única captação efetivada pelo Instituto Conhecer Brasil foi para “Rute - o Ballet”, projeto apresentado em 2019 e realizado no ano seguinte. O governo havia autorizado a busca por R$ 157 mil, mas o valor efetivamente obtido foi de R$ 107 mil.
A entidade também recebeu aval para captar recursos para o teatro “Turma do Smilinguido” e para a turnê da cantora Hadassah Perez. Cada uma das iniciativas tinha autorização para buscar cerca de R$ 1,2 milhão, mas os valores não foram levantados.
<h2>Produtora tem outras entidades ligadas a recursos públicos</h2>
Além da Go Up Entertainment, Karina Gama possui outras empresas ou entidades do setor cultural que receberam verbas públicas. O Instituto Conhecer Brasil firmou contrato com a Prefeitura de São Paulo, na gestão Ricardo Nunes (MDB), no valor de R$ 108 milhões, para fornecer internet wi-fi em comunidades de baixa renda.
O instituto também recebeu R$ 2 milhões em emendas parlamentares do deputado federal Mario Frias (PL-SP), que é produtor e roteirista de “Dark Horse”. Karina já declarou que a contratação pela prefeitura ocorreu de forma regular e sem relação com o filme, assim como os recursos das emendas.
Ao justificar os repasses em publicação nas redes sociais, Frias mencionou sua passagem pela Secretaria Especial da Cultura. “Geri bilhões da Lei Rouanet à frente da Secretaria Especial da Cultura e saí do governo com as mãos limpas. Quem não se enriqueceu com bilhões certamente não iria se sujar pelos R$ 2 milhões que a imprensa agora tenta atribuir”, afirmou.
Deputados estaduais também destinaram R$ 700 mil a empresas e entidades ligadas à produtora.
<h2>PF apura possível uso de recursos enviados por Vorcaro</h2>
Vorcaro pagou R$ 61 milhões para a produção de “Dark Horse”. De acordo com o The Intercept Brasil, o valor total negociado entre o ex-banqueiro e a família Bolsonaro teria sido de R$ 134 milhões, mas não há comprovação de que todo o montante tenha sido repassado.
A PF suspeita que parte do dinheiro transferido por Vorcaro possa ter sido usada para custear despesas do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, onde ele vive desde fevereiro de 2025. Flávio e Eduardo Bolsonaro negam essa hipótese.
Na semana passada, Flávio afirmou que a movimentação pode ser comprovada. “Tem como comprovar. O que eu pedi hoje foi para o fundo privado disponibilizar o contrato ou que houvesse a prestação de contas pela produtora no Brasil”, disse o senador.

Guilherme Levorato

Ator Jim Caviezel interpretando Jair Bolsonaro

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Cultura

Produtora de filme sobre Bolsonaro tentou captar R$ 8,6 milhões via Lei Rouanet

247 - A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o apresentador Ratinho comprove declarações feitas em 2025 contra Chico Buarque ou apresente retratação. A decisão foi tomada pela 41ª Vara Cível do Rio, que acolheu pedido da defesa do cantor e ordenou a citação do apresentador no processo que solicita indenização de R$ 50 mil por danos morais. Ratinho afirmou, em setembro do ano passado, que Chico Buarque seria de esquerda porque receberia recursos da Lei Rouanet. As informações são do <a href="https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2026/03/03/justica-manda-ratinho-provar-acusacao-ou-se-retratar-por-associar-chico-buarque-a-lei-rouanet.ghtml">G1</a>.
Ratinho foi citado após mais de quatro meses de tentativas, em que a Justiça do Rio enviou cartas precatórias para São Paulo e Paraná na tentativa de localizá-lo, mas ele não foi encontrado nem no SBT, em Osasco, nem em seu escritório no Paraná. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, os advogados do apresentador se manifestaram na segunda-feira (2).
A partir da citação, ele tem cinco dias para apresentar provas de que Chico Buarque recebe recursos da Lei Rouanet para defender posicionamentos políticos ou, caso não consiga comprovar, se retratar. Se isso não ocorrer, a Justiça poderá adotar outras medidas.
<h2>As declarações que motivaram o processo</h2>
Durante seu programa na rádio Massa FM, em 15 de setembro, o apresentador declarou: "Os globais são todos de esquerda. Pra ser de esquerda tem que ser pobre, aquele que não acredita mais na vida. Ser rico e de esquerda é fácil, querem fazer o povo de tonto. Chico Buarque ser de esquerda é fácil. Bebe champanhe, come caviar, pega dinheiro da Lei Rouanet, aí é fácil".
O artista nega que utilize recursos da Lei Rouanet para se posicionar politicamente. Em nota, a advogada Maria Isabel Tancredo, que representa o cantor, afirmou: "Essa mentira de que Chico Buarque recebe dinheiro da Lei Rouanet é constantemente repetida por quem não aceita a divergência política e sequer entende como esse instrumento legal funciona. Mas é preciso ter responsabilidade antes de propagar boatos, em especial apresentadores e influenciadores com milhões de pessoas que acreditam no que dizem. É importante que o Poder Judiciário seja firme no combate à desinformação, que tem consequências nefastas para a sociedade e para a democracia".
Além de Ratinho, também são réus no processo o youtuber Thiago Asmar, conhecido como Pilhado, e a suplente de vereadora de Teresina Samantha Cavalca, do PP. A defesa do cantor pede que ambos paguem R$ 50 mil, cada um, por comentários considerados ofensivos feitos a partir das declarações do apresentador. Ainda não houve decisão sobre o pedido de indenização.
<h2>O que é a Lei Rouanet</h2>
A Lei Rouanet é a principal norma federal de incentivo à cultura no Brasil. Ela autoriza empresas e pessoas físicas a destinarem parte do Imposto de Renda para financiar projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Os recursos não são repassados diretamente pelo governo aos artistas.
Primeiro, o projeto precisa ser analisado e autorizado. Depois, o proponente busca patrocínio na iniciativa privada, que recebe benefício fiscal ao apoiar a iniciativa. O objetivo é estimular investimentos privados e ampliar o acesso da população a atividades culturais.

João Antonio Cunha

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Geral

Ratinho é localizado pela Justiça do RJ após quatro meses e citado em ação movida por Chico Buarque

247 - O Ministério da Cultura (MinC) realizou nesta quinta-feira (5), em Brasília (DF), a 367ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), responsável por analisar projetos inscritos no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e viabilizar captação de recursos por meio da Lei Rouanet. Segundo o Minc, o colegiado apreciou 374 propostas culturais e autorizou a captação de R$ 643 milhões em incentivos fiscais, reforçando o papel da comissão como um dos principais instrumentos de financiamento do setor cultural brasileiro.
Entre os projetos aprovados, estão iniciativas voltadas à música, artes cênicas, audiovisual e manifestações tradicionais. No Rio Grande do Norte, foi autorizada a realização do RN Hip-Hop Trip Festival, voltado à linguagem hip-hop, com programação que inclui apresentações musicais, concursos de dança e workshops formativos.
Na área de artes cênicas, a CNIC deu aval para a execução da sexta edição do Festival Internacional de Folclore do Cariri, no interior do Ceará. A proposta busca ampliar o intercâmbio cultural com outros países e valorizar expressões culturais caririzeiras e paraibanas.
O colegiado também aprovou projetos voltados ao audiovisual e à democratização do acesso à cultura. Um dos destaques foi o Cine sobre Rodas, iniciativa que levará oficinas de artes visuais com foco no artesanato local, além de espetáculos teatrais e sessões gratuitas de cinema ao ar livre em praças públicas. O projeto pretende atender crianças e adolescentes em municípios do Centro-Oeste e do Distrito Federal.
A comissão também autorizou uma tradicional encenação da Paixão de Cristo em Jacobina, na Bahia, que revive os momentos finais de Jesus Cristo com participação de artistas locais e da comunidade.
Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura e presidente substituto da comissão, Henilton Menezes, a primeira reunião ordinária de 2026 reforça o papel estratégico do colegiado na política cultural do país. “Após grandes resultados em 2025, esta CNIC reafirma o compromisso com a análise transparente e técnica das propostas para garantir a continuidade e crescimento do incentivo cultural no Brasil. Nosso objetivo é assegurar que a Lei Rouanet permaneça como um instrumento eficaz para o desenvolvimento cultural em todas as regiões do país”, afirmou.
<h2>Calendário de reuniões e CNIC itinerante em Manaus</h2>
Durante a reunião, o Ministério da Cultura também divulgou o calendário das próximas reuniões do colegiado previstas para 2026 e confirmou a realização da CNIC Itinerante entre os dias 4 e 6 de março, em Manaus (AM). A proposta busca ampliar o diálogo com agentes culturais de diferentes regiões e fortalecer o uso do incentivo fiscal no âmbito do Pronac.
A iniciativa tem como objetivo promover a troca de experiências entre comissários e produtores culturais, além de contribuir para aprimorar a aplicação dos mecanismos de renúncia fiscal destinados ao financiamento de projetos artísticos e culturais.
<h2>Nova instrução normativa e mudanças na Lei Rouanet</h2>
Outro ponto discutido no encontro foi a apresentação da Instrução Normativa 29/2026, detalhada pelo diretor de Fomento Indireto, Odecir Costa. O texto substitui diretrizes anteriores e tem como foco ampliar a segurança jurídica na execução dos projetos culturais, além de incorporar contribuições apresentadas pelo setor produtivo após consulta pública.
Segundo Costa, “a nova IN simplifica processos e traz clareza ao proponente, além de garantir que a gestão dos recursos vindos de renúncia fiscal ocorra com máxima transparência e conformidade com o conjunto normativo”.
<h2>Cultura e agenda climática entram em debate</h2>
A pauta também incluiu discussões sobre sustentabilidade. O assessor especial do MinC, Carlos Paiva, apresentou a proposta de criação de um Grupo de Trabalho (GT) sobre Cultura, Sustentabilidade e Ação Climática, alinhado a diretrizes internacionais como a Declaração de Barcelona.
“O objetivo é reintegrar critérios ambientais à análise de projetos, transformando a agenda climática em um pilar estruturante das políticas culturais brasileiras”, afirmou Paiva.
De acordo com a proposta, o GT pretende incentivar mudanças práticas no setor cultural e integrar a agenda climática às modalidades de fomento. Após a ratificação, o colegiado assume o compromisso de apresentar propostas de aprimoramento normativo dentro do Pronac.
<h2>Papel da CNIC e importância da Lei Rouanet</h2>
A CNIC atua como instância consultiva voluntária na gestão da Lei Rouanet, subsidiando decisões do Ministério da Cultura com pareceres técnicos fundamentados. Criada a partir da Lei Rouanet e regulamentada atualmente pelo Decreto nº 11.453/2023, a comissão avalia projetos submetidos para captação via incentivos fiscais e define o enquadramento das propostas dentro das regras do Pronac.
Com a aprovação de centenas de projetos e a autorização de captação bilionária, a comissão reafirma o peso da Lei Rouanet como um dos principais mecanismos de financiamento cultural no Brasil, viabilizando ações em diferentes linguagens artísticas e regiões do país.

Leonardo Lucena

CNIC aprova 374 projetos culturais e autoriza captação de R$ 643 milhões

Guilherme Jeronymo, repórter da Agência Brasil - A cada R$ 1 investido em projetos executados com recursos da Lei Rouanet, R$ 7,59 retornaram à economia. É o que mostra estudo apresentado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta terça-feira (13) sobre os impactos da lei de incentivo à cultura. O estudo foi encomendado pelo Ministério da Cultura.
Entre 2022 e 2024, o número de projetos apoiados pela lei passou de 2.600 para mais de 14 mil por ano.
O estudo ainda avaliou equipamentos locados, quantidade de pessoas contratadas, materiais e fornecedores pagos. Em 2024, cerca de 230 mil vagas foram abertas com apoio do programa, ao custo de R$ 12,3 mil por vaga. 
"Precisávamos de dados completos, consistentes e confiáveis sobre a Lei Rouanet, que nos últimos anos enfrentou críticas injustificáveis e uma tentativa de demonização. De um lado. há quem tente deslegitimar o setor cultural e ainda há uma parcela da sociedade que desconhece seu papel. Faltavam dados robustos e atualizados, e foi exatamente por isso que encomendamos essa pesquisa. O que apresentamos hoje é um estudo de altíssima qualidade, conduzido com rigor metodológico e baseado em dados oficiais. Seus resultados oferecem evidências claras do impacto positivo do investimento cultural", destacou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
A Rouanet teve mais de R$ 60 bilhões investidos desde a criação, em 1993, em valores não corrigidos. Em 2024, foram 4.939 projetos com recursos executados, a maioria propostos por empresas (3.154 proponentes ou 86,7%).
Os projetos geraram um total de 567 mil pagamentos a todo tipo de fornecedor e serviço, em um universo de 1.800 tipos diferentes.
A maioria (76,72%) captou até R$ 1 milhão e 21,70% captaram até R$ 10 milhões. O maior montante dos recursos foi para custos logísticos, administrativos e de equipes técnicas, sendo um terço para pagamento de artistas.
Segundo os pesquisadores, 96,9% dos pagamentos via Rouanet são de menos de R$ 25 mil, o que gera efeito distributivo de renda.
<h2>Regiões </h2>
Dos R$ 25,7 bilhões movimentos pelo mecanismos de incentivo à cultura em 2024, a maior parte foi para projetos no Sudeste, que captaram R$ 18 bilhões.
Na Região Sul, foram R$ 4,5 bilhões; Nordeste, teve captação de R$ 1,92 bilhão; Centro-Oeste, cerca de R$ 400 milhões; e Norte, cerca de R$ 360 milhões.
O levantamento apontou também que a Rouanet tem um potencial de captação de recursos fora do edital, já que os projetos levantaram mais de R$ 500 milhões em outras fontes e cerca de R$ 300 milhões em apoios não financeiros, no mesmo período.
"Tivemos de entender os diferentes tipos de impactos. Os diretos, os indiretos, que envolvem toda a cadeia econômica relacionada e o impacto dos empregos gerados. O recurso não deve ser pensado somente uma vez, mas em ondas de gastos relacionados", explicou Luiz Gustavo Barbosa, gerente executivo da FGV.
Os dados mostram ainda queda no tempo de análise de projetos, que passou de mais de 100 dias em 2022 para 35 dias em 2025.
No comparativo entre os projetos de 2018 a 2024, a Região Nordeste teve crescimento acima de 400%, passando de 337 projetos, em 2018, para 1.778, em 2024.
A Região Norte também teve crescimento semelhante, passando de 125 projetos para 635. A região com menor crescimento, a Sudeste, dobrou a quantidade de projetos, passando de 3.414 (2018) para 7.617 (2024), o que, por sua vez, foi o maior crescimento em números absolutos.
Centro-Oeste teve crescimento de 245,4%, indo de 240 para 829 projetos, e a Sul, de 165,1%, passando de 1.268 para 3.362 projetos.
"Nosso esforço está se voltando para empresas médias, que tem sede nestes territórios, em seus próprios territórios", disse o secretário de Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, ao cita trabalho no Nordeste, em parceria com o Sesi, para qualificar produtores culturais na proposição de projetos e captação de recursos com as empresas.
A expectativa é que as ações na Região Norte sejam sentidas já em 2026, e os da região Centro-Oeste em 2027.
A pasta deve realizar ainda uma pesquisa voltada à Lei Aldir Blanc, segundo a ministra. Não há data prevista.

Paulo Emilio

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A cada R$ 1 investido via Lei Rouanet, R$ 7,59 retornaram, diz estudo

247 - A Lei Rouanet alcançou em 2025 o maior volume de captação de recursos de sua história, marcando o terceiro ano consecutivo de resultados recordes. O total obtido por meio de renúncia fiscal chegou a R$ 3,41 bilhões, confirmando a trajetória de crescimento deste mecanismo de fomento à cultura no país e reforçando o papel estratégico da política cultural na economia brasileira.
De acordo com dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), o montante representa uma expansão de 12,1% em relação a 2024, quando a captação somou R$ 3,04 bilhões, além de um avanço de 45,1% na comparação com 2023, ano em que o volume registrado foi de R$ 2,35 bilhões. Atualmente, 4.866 projetos culturais estão em execução em todas as 27 unidades da Federação com apoio da Lei Rouanet.
O desempenho reflete a estratégia do governo do Brasil de promover a nacionalização do fomento cultural, com o objetivo de ampliar o alcance do incentivo e garantir que os recursos cheguem a regiões historicamente menos contempladas pelas políticas de incentivo à cultura. A expansão simultânea em todo o território nacional evidencia uma mudança no perfil da distribuição dos investimentos.
Entre as regiões, o maior crescimento proporcional foi registrado no Norte. A captação passou de R$ 64,6 milhões em 2023 para R$ 117,2 milhões em 2025, o que representa um aumento de 81,4% no período. O Centro-Oeste também apresentou um salto expressivo, ao alcançar R$ 128,2 milhões em 2025, valor 96% superior aos R$ 65,4 milhões registrados dois anos antes.
O Nordeste acompanhou a tendência de alta e acumulou crescimento de 57,4% desde 2023, com os recursos captados avançando de R$ 148,6 milhões para R$ 233,9 milhões em 2025. Já as regiões Sul e Sudeste mantiveram sua relevância no volume total de investimentos e continuaram em expansão. O Sul chegou a R$ 479,7 milhões em 2025, crescimento de 36,3% em relação a 2023, enquanto o Sudeste registrou aumento de 42,4% na comparação com o volume de R$ 1,72 bilhão daquele ano.
Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, o avanço em todas as regiões confirma o compromisso do governo do Brasil em tornar a Lei Rouanet mais acessível e democrática. “Nossa missão é oferecer oportunidades a todos. O fato de termos crescimentos em todas as regiões do Brasil não significa reduzir o volume de recursos onde o fomento já está consolidado, mas sim expandir e levar esse fomento a locais que antes não acessavam”, afirmou.
Segundo Henilton Menezes, os resultados são fruto de um conjunto de ações estruturais adotadas pelo Ministério da Cultura, como a simplificação dos processos de inscrição, a realização de formações para novos agentes culturais, a ampliação da base de investidores e a indução de investimentos de forma nacionalizada. “Esse é o caminho para que a cultura seja, de fato, um direito de todos os brasileiros e um propulsor do desenvolvimento econômico em todos os estados”, declarou.
A Lei Rouanet permite que produtores culturais, artistas e instituições apresentem projetos ao Ministério da Cultura para análise e aprovação. As propostas que atendem aos critérios estabelecidos recebem autorização para captar recursos junto a patrocinadores, pessoas físicas ou jurídicas, que podem deduzir parte do valor investido dos tributos devidos, conforme os limites previstos em lei.
Por meio desse mecanismo, o governo do Brasil direciona parte da arrecadação tributária para o financiamento de atividades culturais, fortalecendo o setor, estimulando a economia criativa e ampliando o acesso da população a bens e serviços culturais em todo o país.

Lei Rouanet chega a R$ 3,41 bilhões em captação em 2025

247 - O cantor e compositor Chico Buarque abriu um processo contra o apresentador Ratinho após declarações feitas em seu programa de rádio, em setembro, nas quais sugeriu que artistas com posição política progressista, como Chico Buarque e Caetano Veloso, se beneficiariam de recursos da Lei Rouanet.&nbsp;
A coluna da jornalista <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2025/10/juiz-ordena-que-ratinho-prove-ou-se-retrate-de-acusacoes-contra-chico-buarque.shtml">Mônica Bergamo</a> na Folha de S.Paulo informa que o juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou que Ratinho, além do youtuber Thiago Asmar (do canal Pilhado) e da suplente de vereadora de Teresina Samantha Cavalca (PP), têm cinco dias para apresentar provas das acusações ou se retratar publicamente. Caso não o façam, poderão responder por crime de desobediência.
<h3>Declarações e repercussão</h3>
Em 15 de setembro, durante transmissão na Massa FM, rádio de sua propriedade, Ratinho afirmou:
“Rico de esquerda é fácil. Chico Buarque ser de esquerda é fácil. Bebe champanhe, come caviar. O Caetano Veloso ser de esquerda é fácil, come caviar, mora no Rio de Janeiro, pega dinheiro da Lei Rouanet, aí é fácil”.
A fala viralizou dias depois, quando Chico e Caetano participaram de um grande ato em Copacabana, no Rio de Janeiro, contra a PEC da Blindagem e contra a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro.
<h3>Ação judicial</h3>
Na ação, Chico pede indenização de R$ 50 mil de cada réu. Os advogados João Tancredo e Maria Isabel Tancredo sustentam que as declarações configuram “desinformação” e ferem a honra do cantor:
“Chico jamais recebeu qualquer dinheiro oriundo de verba pública, de qualquer natureza. (...) Não existe o direito de mentir – em especial para violar a honra e ferir a reputação de terceiros”, diz o texto protocolado na Justiça.
Até o fechamento da matéria, Ratinho e Thiago Asmar não haviam se manifestado. Já Samantha Cavalca declarou que não tinha conhecimento da ação:
“Estou à disposição para esclarecer tudo o que for necessário ao Poder Judiciário. O compositor de ‘Cálice’ tá querendo me calar? Típico da esquerda caviar que se diz a favor da democracia e adora censurar quem não pensa como eles.”
<h3>Protestos no Rio e em outras capitais</h3>
O ato em Copacabana reuniu Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil, que dividiram o palco com Ivan Lins, Paulinho da Viola, Frejat, Lenine, Geraldo Azevedo, Jorge Vercillo, Maria Gadú, Marina Sena e o conjunto Os Garotin. Entre as músicas interpretadas, Chico cantou “Cálice” ao lado de Gil, além de “Samba do Grande Amor” em trio com Djavan.
Enquanto isso, outras manifestações contra a PEC ocorreram em cidades como Salvador, Brasília e Belo Horizonte, com a participação de artistas como Wagner Moura, Daniela Mercury, Chico César e Fernanda Takai.

Carol Proner, Chico Buarque, Lula e Janja

Juiz dá cinco dias para Ratinho se retratar sobre acusações contra Chico Buarque

247 - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou, por unanimidade, o Movimento Brasil Livre (MBL) a indenizar o ator Wagner Moura em R$ 50 mil por danos morais. A condenação, segundo o jornal <a href="https://www.estadao.com.br/emais/gente/mbl-e-condenado-a-pagar-mais-de-r-50-mil-em-danos-morais-a-wagner-moura-entenda-nprec/">O Estado de S. Paulo</a>, reformula a sentença de primeira instância, que havia considerado improcedente o pedido de Wagner Moura. O caso teve origem em uma publicação feita pelo MBL em março de 2016, no Facebook, que trazia a imagem do ator acompanhada da frase: “Quanto custa o seu governismo? Wagner Moura, captando R$ 11,5 milhões pela Lei Rouanet, fará vídeos defendendo o Governo Dilma”. A postagem ainda trazia um selo intitulado “Selo Rouanet de Governismo”.
Segundo o voto do relator, desembargador Wagner Cinelli, o conteúdo publicado pelo MBL ultrapassou os limites legais da liberdade de crítica. “Reportou fatos falsos para adentrar o campo da desinformação, distanciando-se da verdade e associando indevidamente a imagem do autor a fatos ilícitos”, afirmou o magistrado, de acordo com reportagem.
A decisão também ressaltou que o post do grupo “comprometeu a integridade do debate público, prejudicando a confiabilidade das informações compartilhadas e enfraquecendo o próprio exercício responsável da liberdade de expressão”.
O tribunal reconheceu que Wagner Moura não cometeu nenhuma ilegalidade e destacou que os recursos citados na publicação foram captados, na verdade, via Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/93), e não pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), como afirmava erroneamente o MBL.
Além da indenização, a sentença determina que o grupo retire a postagem do ar no prazo de cinco dias. Caso contrário, será aplicada multa diária de R$ 1 mil, valor que poderá ser aumentado em caso de descumprimento reiterado.
Para o advogado Paulo Petri, sócio da PMR Advocacia e representante do ator, a decisão reafirma que o ambiente digital deve respeitar os mesmos princípios legais da vida fora da internet: “Internet não é terra sem lei e a justiça protege a honra de um cidadão brasileiro que tanto nos orgulha: Wagner Moura”, declarou.
Ainda de acordo com a reportagem, o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), um dos fundadores do MBL, foi procurado, mas ainda não respondeu.

Justiça condena MBL a indenizar Wagner Moura em R$ 50 mil por fake news

247 - A Lei Rouanet, mecanismo de incentivo à cultura, registrou uma captação recorde de recursos em 2024, alcançando R$ 2.975.023.292,30 até o final do ano. Segundo a coluna <a href="https://veja.abril.com.br/coluna/radar/os-numeros-finais-do-recorde-de-captacao-da-lei-rouanet-em-2024/">Radar</a>, da revista Veja, o valor representa um aumento de 26% em comparação com o montante de R$ 2.359.831.801,42 do ano anterior, consolidando o sucesso da legislação que permite que recursos sejam direcionados à cultura com benefícios fiscais.
O total captado está bem próximo do limite de R$ 3 bilhões, estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. Essa quantia também se aproxima das projeções feitas pelo Ministério da Cultura no início do ano, que vislumbrava uma captação entre R$ 3,1 e R$ 3,5 bilhões, valores que exigiriam uma expansão do orçamento federal. O número de propostas registradas no ano também foi expressivo: 19.129, o que significa um aumento de 40,2% em relação às 13.635 do ano anterior.
Os projetos aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura podem captar recursos junto a pessoas físicas e jurídicas, que, em contrapartida, podem abater o valor do Imposto de Renda devido. Essa renúncia fiscal é a principal característica do modelo, que visa fomentar a cultura nacional ao abrir mão de uma parte da arrecadação federal.&nbsp;
O Ministério da Cultura, por sua vez, monitora o uso desses recursos para garantir que os projetos sejam executados corretamente e sem desvios, exigindo que os proponentes prestem contas dos gastos realizados.

Fachada do prédio do Ministério da Cultura

Captação pela Lei Rouanet atinge quase R$ 3 bilhões em 2024, superando recorde de 2023

247 - Jair Bolsonaro, que durante seu governo dedicou-se amplamente a atacar a cultura brasileira e a promover o desinvestimento no setor, aproveitou a vitória de Fernanda Torres no Globo de Ouro para criticar a Lei Rouanet, marco institucional de incentivo à cultura no Brasil.
Bolsonaro mencionou em uma postagem na plataforma X nesta segunda-feira (6) os investimentos bilionários do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cultura. De acordo com a ministra Margareth Menezes, em 2025, serão destinados R$ 15 bilhões para a Lei Aldir Blanc e R$ 3 bilhões para a Lei Rouanet.
O ex-capitão argumentou que esses recursos poderiam ser direcionados à infraestrutura. No entanto, durante seu governo, os investimentos no setor que ele afirma priorizar foram mínimos. Já na gestão atual, segundo dados oficiais, os investimentos em infraestrutura cresceram quase 200% em relação a 2022.
"O investimento na infraestrutura é rechaçada pela gestão lula e coincidentemente jamais cobrada conclusão por outros de outrora (sic). Enquanto isso, a Rouanet...", escreveu Bolsonaro na rede social.&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">- Parece vídeo repetido, mas não é. Outro brasileiro denunciando a volta da INDÚSTRIA DAS BALSAS. - O investimento na infraestrutura é rechaçada pela gestão lula e coincidentemente jamais cobrada conclusão por outros de outrora. - Enquanto isso, a Rouanet... <a href="https://t.co/1aUjgslpiq">pic.twitter.com/1aUjgslpiq</a>&mdash; Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) <a href="https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1876248948635324795?ref_src=twsrc%5Etfw">January 6, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Leonardo Sobreira

Jair Bolsonaro em ato na Avenida Paulista, São Paulo-SP, 7 de setembro de 2024

Bolsonaro volta a atacar Lei Rouanet após vitória de Fernanda Torres no Globo de Ouro

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
A cultura recebeu do governo federal o maior investimento de sua história. A afirmação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, teve como mote a data desta terça: 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura.
Segundo ela, o setor tem reservados - apenas por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Incentivo à Cultura - investimento “direto e contínuo” de R$ 15 bilhões até 2027 para estados e municípios.
Em pronunciamento oficial em rede nacional, ela disse, nessa segunda-feira (4), que, entre as prioridades da pasta, está o fortalecimento da diversidade cultural e o apoio aos profissionais da área.
Para a ministra, a Lei Paulo Gustavo resultou em repasses de R$ 3,8 bilhões “para todos os estados e 98% dos municípios”. Essa lei tem como meta ajudar trabalhadores do setor que tenham sido afetados pela pandemia da covid-19.
Margareth Menezes citou também a criação de linhas especiais de patrocínio nas periferias, na região Norte e nos territórios criativos. O ministério informou que tem priorizado “políticas públicas culturais que garantam que a cultura alcance cada canto do Brasil, por meio de programas, lançamentos, retomadas, editais e outras ações”.
<h2>Geração de ações</h2>
“A reativação de políticas de fomento já estabelecidas, como o incentivo fiscal da Lei Rouanet, também trouxe uma nova geração de ações. Desde sua criação em 1992, a lei tem sido uma ferramenta fundamental para o fomento da cultura. Com mais de R$ 28,5 bilhões investidos em cerca de 75 mil projetos culturais, a Rouanet tem contribuído de forma significativa para a economia e a diversidade cultural do país”, informou o Ministério da Cultura.
Cerca de 4,5 mil projetos são patrocinados a cada ano por aproximadamente 4,6 mil empresas e 11 mil pessoas físicas que recebem incentivo fiscal do governo.
“Apenas em 2024, o orçamento destinado aos projetos da [Lei] Rouanet é de R$ 3 bilhões. O impacto econômico total dela, desde sua implementação, foi estimado em R$ 49,8 bilhões, incluindo tanto os efeitos diretos quanto os indiretos sobre a economia brasileira, comprovando que o investimento em cultura é também um investimento em crescimento econômico sustentável”, detalhou a pasta.
A inclusão da cultura no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pretende viabilizar ainda mais o crescimento econômico e a inclusão social do país.
<h2>Equipamentos culturais</h2>
“Estamos construindo 250 equipamentos culturais – os CEUs da cultura – no interior e nas capitais, nas comunidades que mais precisam. E para as comunidades menores e mais afastadas, criamos equipamentos culturais itinerantes que estão rodando o Brasil”, disse a ministra.
A ministra acrescentou que a economia criativa representa mais de 3% do Produto Interno Bruto (soma de todas riquezas produzidas no país) e emprega mais de 7,5 milhões de pessoas.
“É na cultura que mora a alma do povo, o encantamento da vida, a liberdade de pensamento e a prática da cidadania. É também na cultura que o Brasil encontra espaço para crescer com geração de emprego e renda, justiça social e sustentabilidade ambiental”, finalizou a ministra Margareth Menezes.v

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