247 - Em um artigo publicado na<a href="https://www.cartacapital.com.br/tecnologia/soberania-digital/"> Carta Capital,</a> o professor de Relações Internacionais Fernando Horta e o presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Marcio Pochmann, traçaram um diagnóstico contundente sobre o estado da soberania brasileira diante da revolução digital que está transformando o desenvolvimento humano, além de alertarem que as ameaças do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, "expõem brutalmente a fragilidade da soberania brasileira neste momento, revelando um país um tanto despreparado para os desafios do século XXI e seu admirável mundo novo digital".
No texto, os autores recordam que há dois séculos o Brasil enfrentou sua primeira grande questão soberana com a conquista da independência política. Cem anos depois, foi a vez de enfrentar o desafio da soberania econômica. Agora, afirmam Horta e Pochmann, surge uma terceira camada: a soberania digital, essencial para garantir a autonomia em tempos de hiperconectividade.
Essa nova soberania, sustentam, requer controle sobre três pilares: infraestrutura digital (como redes, servidores e conectividade), tecnologia (hardware, software e algoritmos), e dados (capacidade de coleta, uso e proteção da informação produzida no país).
“Uma nova forma de subdesenvolvimento emerge das relações entre as economias digitais exportadoras de serviços e os países que ainda dependem da venda de produtos primários”, alertam. E, para Horta e Pochmann, o Brasil está fragilizado nas três frentes.
O texto argumenta que o desmonte do projeto nacional-desenvolvimentista desde o final dos anos 1980 empurrou o país para um modelo de economia dominado por uma elite rentista e extrativista. Os autores classificam esse processo como uma “apropriação hospedeira e improdutiva”, que se manifesta hoje também na exploração desregulada dos dados brasileiros por corporações estrangeiras.
Apesar de ter sido pioneiro na criação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), debatida entre 2014 e 2018, o Brasil não conseguiu consolidar uma política de soberania digital abrangente. “Os data centers estão em solo brasileiro, mas obedecem a algoritmos e interesses estrangeiros. A LGPD, por mais avançada, torna-se inócua diante da ausência de controle real”, escrevem.
Além disso, o país encontra-se atrasado no desenvolvimento de tecnologias estratégicas, como semicondutores e computação quântica.
Segundo os autores, o capitalismo analógico dos séculos XIX e XX se organizava com base no controle físico dos territórios e em complexos arcabouços jurídicos, como os moldados pelas instituições de Bretton Woods e pela Organização Mundial do Comércio. Já o capitalismo digital contemporâneo rompe com essa lógica territorial, operando em uma estrutura fragmentada e transnacional de plataformas e fluxos de dados.
Nesse cenário, destacam três modelos concorrentes de poder digital: o anglófono liderado pelos EUA com apoio da União Europeia; o sistema chinês autônomo; e estruturas fragmentadas em países como Coreia do Sul, Rússia e Japão. O Brasil, porém, ainda não possui modelo próprio e navega à deriva.
Para os autores, o ponto de partida mais viável e estratégico para uma retomada da soberania digital seria a declaração formal de soberania sobre os dados nacionais. Tal medida, argumentam, é viável do ponto de vista institucional e pode gerar benefícios imediatos.
“Os recursos gerados por licenças de exploração de dados poderiam se tornar o petróleo do século XXI, alimentando um ecossistema digital nacional robusto, que fortaleça a democracia e a identidade territorial”, propõem.
Nesse sentido, o papel do Estado é decisivo. Para Horta e Pochmann, cabe ao poder público reposicionar seus ativos digitais — dados, softwares, infraestrutura — e assumir protagonismo na regulação e desenvolvimento tecnológico.
O artigo também sugere que o Brasil ainda tem chance de romper com o novo ciclo de subdesenvolvimento. Mas é preciso agir com urgência e clareza estratégica. “Donald Trump oferece, talvez, uma oportunidade para mudarmos de roupa e entrarmos no século XXI usando mais conteúdo nacional”, concluem os autores, em referência à necessidade de reagir às ameaças externas com soberania e inovação próprias.

Paulo Emilio

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Fernando Horta e Marcio Pochmann alertam sobre ameças de Trump e defendem soberania digital do Brasil

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