247 - Durante a II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe, realizada nesta quarta-feira (6) no Congresso Nacional, o embaixador e presidente da COP30, André Corrêa do Lago, reforçou o papel estratégico dos parlamentares na agenda climática global.
Em sua fala, Corrêa do Lago destacou que a transição energética e ecológica precisa estar conectada ao desenvolvimento social. “Se não for uma transição justa, na Europa os eleitores votam contra o aumento do preço da energia. Nos países em desenvolvimento, a eliminação de atividades que geram emprego pode ser mal interpretada. Portanto, não podemos permitir que a agenda climática seja vista como negativa do ponto de vista social. Ela tem que estar ligada ao crescimento, à criação de empregos e à melhoria de vida das populações”, afirmou.
O presidente da COP30 listou três prioridades do governo brasileiro para a conferência da ONU sobre o clima, que será realizada em 2025, em Belém: fortalecer o multilateralismo, traduzir os resultados da conferência para a sociedade e ampliar soluções climáticas concretas, com foco em adaptação. “O multilateralismo é a democracia internacional. Queremos que as decisões da COP30 sejam compreendidas pela população, pelo setor privado e pelos governos locais, mostrando seu impacto real”, disse.
Corrêa do Lago apresentou ainda a estrutura inovadora da COP30, que contará com uma Agenda de Ação paralela às negociações oficiais, reunindo mais de 350 eventos com participação de governos subnacionais, empresas, universidades e sociedade civil. “Essa agenda dará um dinamismo extraordinário à COP, mostrando que já existem soluções para muitos dos desafios do clima. Os parlamentares têm um papel essencial nesse processo”, afirmou.
Outro destaque da preparação brasileira para a COP30 são os quatro círculos de discussão organizados pela presidência: ex-líderes de COPs, povos indígenas e comunidades tradicionais, ministros da Fazenda, além de um Balanço Ético Global com lideranças religiosas e intelectuais. Segundo o embaixador, o objetivo é envolver diversos setores para responder à urgência climática. “Precisamos de um esforço coletivo para enfrentar a crise do clima, que avança mais rápido do que o esperado”, alertou.
Ao receber a Carta dos Parlamentares da América Latina e do Caribe — documento com propostas legislativas para fortalecer a ação climática —, Corrêa do Lago defendeu que o momento agora é de implementação. “Temos 30 anos de legislação climática acumulada. Agora, é hora de agir. A COP30 será o momento de ajustar os instrumentos e acelerar a implementação”, disse, convidando os presentes para a conferência “no coração da Amazônia”.
Para viabilizar a presença de todos os países em Belém, o embaixador também revelou que a Secretaria Extraordinária para a COP30 (SECOP) já garantiu hospedagens a preços acessíveis para representantes de nações com menor renda e ilhas vulneráveis. “Estamos falando de mais de 70 países que recebem uma diária muito baixa e que ainda acham caro. Mas estamos trabalhando e vamos conseguir garantir a participação de todos”, assegurou.
Durante a Cúpula, parlamentares e autoridades internacionais reforçaram a importância do engajamento político nos esforços climáticos. O senador Jaques Wagner (PT-BA) ressaltou que a América Latina e o Caribe têm sofrido os efeitos mais severos da crise, mas também concentram soluções. “Reduzimos em 50% o desmatamento da Amazônia em dois anos e apresentamos uma NDC ambiciosa, com meta de cortar 67% das emissões até 2035”, afirmou. Ele ainda cobrou maior compromisso financeiro dos países desenvolvidos, lembrando que, apesar da meta global ser de US$ 300 bilhões anuais, as necessidades reais somam US$ 1,3 trilhão até 2035.
O colombiano Javier Medina Vásquez, secretário executivo adjunto da CEPAL, elogiou a liderança regional e destacou o papel dos legisladores na materialização de compromissos multilaterais. “O Observatório Parlamentar de Mudança Climática é um exemplo de como os legisladores podem transformar compromissos internacionais em leis nacionais”, disse. Ele também apontou a COP30 como um marco para fortalecer economias verdes, capazes de gerar empregos e combater desigualdades.
A Cúpula Parlamentar segue até esta quinta-feira (7) com debates sobre justiça ambiental, financiamento climático e integração regional. A expectativa dos organizadores é de que os legisladores da América Latina e do Caribe consolidem um legado propositivo e ambicioso para a COP30, reafirmando o protagonismo do Sul Global na luta por justiça climática.

Redação Brasil 247

Em carta, André Corrêa do Lago, presidente da COP30, convoca o mundo para mais engajamento contra a mudança do clima e apresenta prioridades da Conferência que acontece no Brasil, em novembro 

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COP30

América Latina pode liderar justiça do clima no mundo, defende André Corrêa do Lago

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva &nbsp;defendeu o protagonismo do Sul Global nas agendas ambientais e sanitárias e anunciou o lançamento do “Fundo Florestas Tropicais para Sempre”, previsto para a COP 30, que acontecerá em novembro deste ano, em Belém do Pará. , durante a terceira sessão da 17ª Cúpula do BRICS, realizada no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (07).&nbsp;
Relembrando a conferência de 1992, também realizada na capital fluminense, Lula destacou que foi ali que as três convenções da ONU sobre meio ambiente “colocaram o desenvolvimento sustentável no centro dos debates globais”. O presidente enfatizou que, mesmo sem a responsabilidade histórica dos países desenvolvidos pela crise climática, os membros do BRICS têm feito sua parte: “Consagramos o princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas”.
<h3>Fundo climático e crítica ao modelo de mercado</h3>
Ao criticar a lentidão na transição energética e a continuidade de incentivos ao setor fóssil, Lula foi direto: “O aquecimento global está ocorrendo em um ritmo mais rápido do que o previsto”, alertou, citando ainda que “as florestas tropicais estão sendo levadas ao seu ponto sem retorno” e que “o oceano está febril”.
Nesse contexto, o presidente brasileiro apresentou o novo fundo ambiental do Brasil. “O Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que lançaremos na COP 30, recompensará os serviços ecossistêmicos prestados ao planeta”, declarou. A proposta visa garantir recursos permanentes para a conservação ambiental, reduzindo a dependência de doações pontuais e fortalecendo o papel dos países do Sul na defesa do clima.
Lula também denunciou o desequilíbrio do sistema financeiro internacional frente à emergência climática. “Em 2024, os 65 maiores bancos do mundo se comprometeram a conceder 869 bilhões de dólares ao setor de combustíveis fósseis”, afirmou. Para ele, “os incentivos fornecidos pelo mercado vão contra a sustentabilidade”.
Segundo o presidente, a transição deve ser justa, planejada e viabilizada por financiamento sólido: “Nosso desafio é alinhar as ações para não ultrapassar 1,5 grau de aumento na temperatura do planeta. Será necessário triplicar a energia renovável e dobrar a eficiência energética”.
<h3>Sul Global como motor da transformação</h3>
Lula defendeu a inserção qualificada dos países em desenvolvimento nas cadeias globais de valor e a quebra da dependência tecnológica. “Não seremos meros fornecedores de matérias-primas”, garantiu. Para isso, propôs a ampliação da cooperação tecnológica e científica no âmbito do BRICS e maior acesso às tecnologias limpas.
A Declaração-Quadro do BRICS sobre Financiamento Climático, também anunciada na cúpula, foi apontada por Lula como instrumento para atrair investimentos “produtivos, verdes e equitativos”, com base em critérios “justos e inclusivos” de contabilidade de carbono.
<h3>Saúde e combate à desigualdade</h3>
Ao abordar a saúde global, Lula defendeu o fortalecimento da OMS como instância legítima para enfrentar futuras pandemias e criticou o impacto do unilateralismo no setor. “Apesar de ser um direito humano, um bem público e um motor de desenvolvimento, a saúde global também é profundamente afetada pela pobreza e pelo unilateralismo”, alertou.
Lula apresentou ainda a “Parceria para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas”, com foco em infraestrutura física e digital e capacitação. Ele defendeu que o cumprimento do ODS 3, que trata da saúde e bem-estar, depende de políticas públicas abrangentes. “Não há direito à saúde sem investimento em saneamento básico, nutrição adequada, educação de qualidade, moradia digna, emprego e renda”.
A Rede de Pesquisa em Tuberculose e os acordos de cooperação regulatória com a OMS foram citados como exemplos do avanço do bloco. Lula concluiu afirmando que “cooperar e agir com solidariedade em vez de indiferença” e “colocar a dignidade humana no centro das nossas decisões” é o caminho que os BRICS devem seguir.

Luis Mauro Filho

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante declaração à imprensa, na Sala de Coletiva. Rio de Janeiro - RJ - 07/07/2025

Sul Global

Lula cobra justiça climática no BRICS e anuncia fundo para recompensar conservação das florestas tropicais

247 - O presidente Lula (PT) fez um contundente apelo por justiça climática durante a 3ª Sessão da Reunião de Líderes do G20 nesta terça-feira (19). Em seu discurso, Lula reafirmou o compromisso do Brasil com a sustentabilidade e desafiou as nações desenvolvidas a assumirem metas climáticas mais ambiciosas. O líder brasileiro enfatizou que o princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” deve guiar a ação global contra as mudanças climáticas. &nbsp;
“Aos membros desenvolvidos do G20, proponho que antecipem suas metas de neutralidade climática de 2050 para 2040 ou até 2045. Sem assumir suas responsabilidades históricas, as nações ricas não terão credibilidade para exigir ambição dos demais”, declarou Lula. &nbsp;
Ele também fez um chamado aos países em desenvolvimento para que suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) cubram toda a economia e todos os gases de efeito estufa, adotando metas absolutas de redução de emissões. O Brasil, destacou o presidente, já assumiu um papel de liderança nesse aspecto, apresentando, na COP29 em Baku, Azerbaijão, uma NDC que prevê redução de 59% a 67% das emissões até 2035, em comparação aos níveis de 2005. &nbsp;
Desmatamento e bioeconomia em foco - Lula apontou a redução do desmatamento como a principal estratégia brasileira para cortar emissões, com uma queda de 45% nos últimos dois anos. Ele garantiu que o desmatamento será erradicado até 2030 e ressaltou a valorização das florestas e dos povos indígenas. “Queremos que o mundo reconheça o papel desempenhado pelas florestas e que valorizem a contribuição dos povos indígenas e comunidades tradicionais".
O presidente também destacou a criação do Fundo de Florestas Tropicais Para Sempre, uma colaboração do G20 para remunerar países que preservam suas florestas. Além disso, celebrou a aprovação dos Princípios Sobre Bioeconomia, que propõem um novo modelo de desenvolvimento sustentável. &nbsp;
Oceanos e financiamento climático - Em seu discurso, Lula ampliou o foco para a preservação dos oceanos, classificando-os como reguladores climáticos cruciais e potenciais fontes de soluções para a crise ambiental. Ele pediu prioridade internacional para a proteção dos mares e reiterou o combate ao negacionismo e à desinformação sobre mudanças climáticas, em parceria com a ONU e a Unesco. &nbsp;
Sobre o financiamento climático, o presidente criticou o não cumprimento das metas financeiras definidas no Acordo de Paris, que previa US$ 100 bilhões anuais. “Hoje, falamos em trilhões. Esses trilhões existem, mas estão sendo desperdiçados em armamentos, enquanto o planeta agoniza”, alertou Lula, ressaltando que a próxima COP30, em Belém, será “a última chance de evitar uma ruptura irreversível no sistema climático".
Proposta de governança climática global - Lula propôs a criação de um Conselho de Mudanças do Clima na ONU, para integrar e acelerar a implementação do Acordo de Paris, sugerindo que um mecanismo global mais forte é essencial para enfrentar a crise climática. “Enquanto estamos aqui, nossos representantes estão em Baku negociando uma nova meta de financiamento climático. Não faz sentido negociar novos compromissos se não temos um mecanismo eficaz para acelerar a implementação do Acordo de Paris”, concluiu o presidente, chamando os líderes globais à ação imediata. &nbsp;
Leia o discurso do presidente Lula na íntegra:&nbsp;
Foi no Rio de Janeiro que nasceram as três Convenções-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima, Biodiversidade e Desertificação.
Poucos de nós imaginavam que, três décadas depois, estaríamos vivendo o ano mais quente da história, com enchentes, incêndios, secas e furacões cada vez mais intensos e frequentes.
Os esforços empreendidos desde então contribuíram para evitar um cenário pior.
Mas temos que fazer mais e melhor.
O Protocolo de Quioto se tornou referência de frustração na ação coletiva.
A COP15, em Copenhague, foi um trauma que quase descarrilhou o regime climático.
O Acordo de Paris está chegando a Belém com dez anos e seus resultados ainda estão muito aquém do necessário.
Não há mais tempo a perder.
O G20 é responsável por 80% das emissões de gases do efeito estufa.
Por reconhecer o papel crucial do G20, a presidência brasileira lançou a Força-Tarefa para a Mobilização Global contra a Mudança do Clima.
Reunimos, pela primeira vez, ministros de Finanças, Meio Ambiente e Clima, Relações Exteriores e presidentes de Bancos Centrais para discutir como enfrentar o desafio climático.
Agora, ao lado do Secretário-Geral António Guterres, peço o engajamento do G20 na Mobilização Global Conjunta Brasil-ONU para elevar o nível de ambição da próxima rodada de Contribuições Nacionalmente Determinadas (as “NDCs”).
É fundamental que as novas NDCs estejam alinhadas à meta de limitar o aumento da temperatura global a um grau e meio.
Nossa bússola continua sendo o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Esse é um imperativo da justiça climática.
Mesmo que não caminhemos na mesma velocidade, todos podemos dar um passo a mais.
Aos membros desenvolvidos do G20, proponho que antecipem suas metas de neutralidade climática de 2050 para 2040 ou até 2045.
Sem assumir suas responsabilidades históricas, as nações ricas não terão credibilidade para exigir ambição dos demais.
Aos países em desenvolvimento, faço um chamado para que suas NDCs cubram toda a economia e todos os gases de efeito estufa.
É essencial que considerem adotar metas absolutas de redução de emissões.
O Brasil apresentou em Baku sua nova NDC, que abrange todos os gases de efeito estufa e setores econômicos.
Assumimos a meta absoluta ambiciosa para 2035 de reduzir emissões de 59 a 67%, comparado a 2005.
Já temos uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, com 90% de eletricidade proveniente de fontes renováveis.
Somos campeões em biocombustíveis, avançamos na geração eólica e solar e em hidrogênio verde.
A maior parte da redução das nossas emissões virá da queda no desmatamento, que diminuiu 45% nos últimos dois anos.
Não transigiremos com os ilícitos ambientais. O desmatamento será erradicado até 2030.
Queremos que o mundo reconheça o papel desempenhado pelas florestas e que valorize a contribuição dos povos indígenas e comunidades tradicionais.
O Brasil agradece a colaboração do G20 no desenho do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que vai remunerar países em desenvolvimento que mantêm suas florestas em pé.
Também saudamos a aprovação dos Princípios sobre Bioeconomia do G20, que lançam as bases para um novo modelo de desenvolvimento.
Mas esse esforço será inócuo se a comunidade internacional não se unir para fazer a sua parte.
Mesmo que não derrubemos mais nenhuma árvore, a Amazônia continuará ameaçada se o resto do mundo não cumprir a missão de conter o aquecimento global.
Os oceanos são outro importante regulador climático e fonte potencial de soluções.
Eles também devem ser objeto prioritário das nossas preocupações.
Na luta pela sobrevivência, não há espaço para o negacionismo e a desinformação.
O Brasil seguirá trabalhando com a ONU e com a UNESCO na Iniciativa Global pela Integridade das Informações sobre a Mudança do Clima.
Enquanto estamos aqui, nossos representantes estão em Baku negociando uma nova meta de financiamento climático.
Não há ambição que se sustente sem meios de implementação.
Em Paris, falávamos em uma centena de bilhões de dólares por ano, que o mundo desenvolvido não cumpriu. Hoje, falamos em trilhões.
Esses trilhões existem, mas estão sendo desperdiçados em armamentos, enquanto o planeta agoniza.
Não podemos adiar para Belém a tarefa de Baku.
A COP30 será nossa última chance de evitar uma ruptura irreversível no sistema climático.
Conto com todos para fazer de Belém a COP da virada.
Senhoras e senhores,
Precisamos de uma governança climática mais forte.
Não faz sentido negociar novos compromissos se não temos um mecanismo eficaz para acelerar a implementação do Acordo de Paris.
O Brasil convida a comunidade internacional a considerar a criação de um Conselho de Mudança do Clima na ONU, que articule diferentes atores, processos e mecanismos que hoje se encontram fragmentados.
A esperança renasce a cada compromisso e ato de coragem em defesa da vida e da preservação das condições em que ela nos foi dada.

19.11.2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a 3ª sessão da Reunião de Líderes do G20: Desenvolvimento Sustentável e Transição Energética. Rio de Janeiro - RJ

Brasil Sustentável

Justiça climática: no G20, Lula defende "responsabilidades comuns, porém diferenciadas"

<a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/09/19/combate-a-queimadas-flavio-dino-recebe-representantes-de-dez-governos-estaduais-em-audiencia-nesta-quinta-19" target="_blank">Queimadas</a>, fogo, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/09/18/seca-severa-gerou-mudanca-em-metodo-de-grilagem-de-terra-analisa-especialista-tacar-fogo-e-mais-simples" target="_blank">desmatamento</a>, poluição fazem parte do cenário apocalíptico que assustou os paulistas nas últimas semanas. Movimentos populares chamam atenção para a ação humana e criminosa nesses ataques ao meio ambiente.&nbsp;
Como forma de alerta para a população e cobrança pela punição dos responsáveis por essas ações, as organizações promovem atos por <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/09/19/o-clima-mudou-o-congresso-nacional-tambem-precisa-mudar-afirma-diretora-da-sos-mata-atlantica" target="_blank">justiça climática</a> em diversas cidades paulistas nos próximos dias (confira o calendário abaixo). Neste domingo (22), a concentração será em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, às 14h.
“Não podemos seguir na marcha suicida do sistema capitalista, que visa o aumento de lucro e de acumulação de riqueza infinita em um planeta com recursos naturais limitados”, aponta, em nota, Solange Ribeiro, secretária de Meio Ambiente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de São Paulo.
A <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/09/16/pf-abre-inquerito-para-investigar-incendio-em-brasilia" target="_blank">investigação</a> e a punição dos responsáveis e mandantes dos incêndios criminosos, com expropriação e proibição de <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/09/12/queimadas-o-agronegocio-acende-o-fosforo" target="_blank">atividades agropecuárias</a> em terras desmatadas ou queimadas ilegais é uma das bandeiras que serão levadas às ruas nesses atos.&nbsp;
Os movimentos pedem ainda investimentos nos órgãos de defesa do meio ambiente, com contratações emergenciais e concursos públicos para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demais órgãos ambientais federais, estaduais e municipais.&nbsp;
Também há reivindicações que buscam a proteção do modo de vida das comunidades tradicionais. Eles pedem respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), demarcação das terras indígenas, titulação das terras quilombolas, reforma agrária popular e investimentos na agricultura familiar.&nbsp;
Outras propostas pedem: reorganização do Plano Safra; proteção da saúde dos trabalhadores em dias de grande poluição; criação de um Programa de Empregos de Interesse Público-Comunitário; investimentos para a indução de cadeias produtivas de baixo impacto ambiental; criação de um Programa de Restauração de Biomas e exclusão dos investimentos em mitigação e adaptação às emergências climáticas dos limites impostos pelo Novo Arcabouço Fiscal.
Confira a agenda dos atos por justiça climática em São Paulo:
20 de setembro (sexta-feira) 
Piracaia, às 16h, na Praça do Rosário 
Campinas, às 16h30, no Largo do Rosário 
Bauru, às 17h, na frente da Câmara Municipal
21 de setembro (sábado) 
Ribeirão Preto, às 9h, em frente ao Theatro Pedro II
22 de setembro (domingo) 
São Paulo, às 14h, na Avenida Paulista, em frente ao Masp 
Limeira, às 15h, na Praça Toledo de Barros 
Piracicaba, às 16h, na Praça da Boyes 
Sorocaba, às 16h, na Praça da Bandeira
4 de outubro (sexta-feira) 
São Roque, às 15h, na Praça da Matriz
Edição: Nathallia Fonseca

Queimada e desmatamento em área de criação de gado em São Félix do Xingu (PA)

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