<p><b>247</b> - O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou nesta terça-feira (13) a Resolução nº 943, para regulamentar a convocação temporária de magistrados federais para atuar remotamente em propostas da justiça federal de outras regiões. Relatório da ONG Transparência Brasil, publicado em dezembro de 2024, apontou que a conversão dos dias de folga a mais recebidos pelos magistrados em pagamentos da licença compensatória representam R$ 819 milhões. A nova licença deve aumentar esse valor. As informações foram publicadas nesta quarta-feira (14) na <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/tiago-mali/2025/05/14/juiz-podera-ganhar-ate-8-dias-de-folga-por-trabalho-adicional-remoto.htm">coluna assinada por Tiago Mali, no Portal Uol</a>. </p>
<p>Após ser convocado, o juiz teria direito a dois dias extras de licença indenizatória por semana trabalhada. Poderá receber até 8 dias da licença por mês. Conforme o Diário Oficial, "a licença indenizatória não exclui o direito ao recebimento de eventual licença compensatória na origem". </p>
<p>Por consequência da nova decisão anunciada pelo CJF, magistrados da Justiça Federal poderão, no limite, acumular o novo benefício de 8 dias com a licença compensatória, que dá direito a até 10 dias de folga por mês.</p>
<p>A licença compensatória é um benefício concedido a integrantes do Judiciário que acumulam funções, como substituir colegas em férias ou assumir funções que estão vagas.</p>
<p>Autor do livro "O País dos Privilégios", Bruno Carazza afirmou que a “criatividade dos tribunais em criar esses novos tipos de penduricalhos, que se somam aos antigos, está todos os dias nas manchetes dos jornais, colocando em descrédito o próprio Poder Judiciário". "Já tivemos críticas públicas dos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino a esse respeito. O STF precisa colocar um freio nesse processo e restabelecer a autoridade da Constituição no que diz respeito a essas burlas ao teto remuneratório."</p>

Leonardo Lucena

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Brasília

Com novo penduricalho, juízes poderão receber até 18 folgas a mais no mês

<p><b>247 </b>- Um total de 11 juízes nas 50 cidades mais pobres do país receberam, em 2024, supersalários que chegaram a R$ 111 mil por mês. Em parte dessas cidades, o que o magistrado ganha em um ano representa o orçamento municipal inteiro para políticas públicas em áreas como saneamento e agricultura. Em nível nacional, dados publicados em 2023 apontaram gastos de R$ 11,1 bilhões gastos com supersalários. Os números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram divulgados neste domingo (4) em matéria assinada pela<a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/05/supersalario-de-juiz-equivale-a-todo-o-orcamento-de-politica-publica-em-cidades-mais-pobres-do-pais.shtml"> <i>jornalista Luany Galdeano, no jornal Folha de S.Paulo</i></a>. </p>
<p>Na comarca de Icatu (MA), a juíza Nivana Pereira Guimarães recebeu oito vezes acima do teto constitucional do funcionalismo (de R$ 44.008,52 até janeiro deste ano). A magistrada ganhou R$ 634 mil ao longo do ano. O valor é superior ao gasto previsto com a Secretaria de Meio Ambiente, de R$ 424 mil, e para saneamento, de R$ 332 mil, conforme a Lei Orçamentária Anual de Icatu. A cidade está entre as 20 mais pobres do país, segundo dados do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. </p>
<p>Na comarca de Santa Isabel do Rio Negro (AM), Manoel Átila Araripe Autran Nunes, da  recebeu R$ 69 mil em um mês. Somente no ano passado, ele ganhou quatro vezes acima do teto, com salário de R$ 512 mil em 2024. Em Santa Isabel, a 47ª cidade mais pobre do país, o orçamento para assistência à mulher foi de R$ 112.627.</p>
<p>Em Alcântara (MA), o titular da comarca, Rodrigo Otávio Terças Santos, recebeu cinco vezes acima do teto, com vencimentos que somaram R$ 111 mil em um mês. Em 2024, a remuneração total do magistrado chegou a R$ 585 mil, valor maior que o orçamento municipal para agricultura, de R$ 519 mil, e habitação, de R$ 151 mil.</p>
<p>No Maranhão, pelo menos nove juízes estaduais que atuam nas 50 cidades mais pobres receberam supersalários em 2024. O estado concentra 34 dos 50 municípios com menor PIB per capita do país.</p>
<p>O Amazonas tem duas cidades entre as 50 mais pobres. Em ambas, magistrados receberam acima do teto no ano passado.</p>
<h2><b>Alertas</b></h2>
<p>A dirigente Renata Vilhena, que preside o conselho do Instituto República.org, organização voltada à gestão de pessoas no setor público, fez um alerta para a necessidade de melhor administração do dinheiro público. </p>
<p>"O recurso que paga esses salários exorbitantes poderia melhorar déficits em saúde e educação, por exemplo. [O Estado] dá valores altos para uma pessoa, enquanto o repasse, se fosse feito além do que está previsto para o município, poderia cobrir carências na prestação de serviços públicos", afirma.</p>
<p>O economista Nelson Marconi, da FGV, também comentou sobre os supersalários recebidos por juízes.  "Uma pessoa nessa posição tem que realmente ganhar bem. Mas, quando há uma disparidade tão grande assim, não há lógica do ponto de vista remuneratório, nem algo que justifique".</p>
<h2><b>Outro lado</b></h2>
<p>Em nota, o juiz Rodrigo Terças, da comarca de Alcântara (MA), afirmou não ter remuneração acima do teto e que os valores recebidos ao longo do ano passado são referentes às férias indenizadas. Ele disse que o dinheiro é legal e representa as atribuições do magistrado. Além de juiz em Alcântara, Terças também é coordenador do sistema processual eletrônico no Tribunal do Maranhão, entre outras funções.</p>
<p>Em nota, a Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma) afirma que as verbas acima do teto são apenas de natureza indenizatória e foram autorizadas pelo CNJ, em conformidade com os dispositivos legais e constitucionais aplicáveis.</p>

Brasil

Em municípios mais pobres, os supersalários de juízes representam todo o orçamento de alguma política pública

<p>Reuters - O U.S. Marshals, agência de aplicação da lei encarregada de proteger o Judiciário nos Estados Unidos, alertou os juízes federais norte-americanos sobre níveis de ameaça excepcionalmente altos, já que o bilionário Elon Musk e outros aliados do presidente dos EUA, Donald Trump, aumentam os esforços para desacreditar os juízes que se opõem às medidas da Casa Branca para cortar empregos e programas federais, disseram juízes com conhecimento dos avisos.</p>
<p>Nas últimas semanas, Musk, os republicanos do Congresso e outros importantes aliados de Trump pediram o impeachment de alguns juízes federais ou atacaram sua integridade em resposta a decisões judiciais que retardaram as medidas do governo para desmantelar agências governamentais inteiras e demitir dezenas de milhares de trabalhadores.</p>
<p>Musk, a pessoa mais rica do mundo, criticou os juízes em mais de 30 publicações desde o final de janeiro em seu site de mídia social X, chamando-os de "corruptos", "radicais", "malignos" e ridicularizando a "tirania do Judiciário" depois que os juízes bloquearam partes do enxugamento federal que ele liderou. O presidente-executivo da Tesla também repostou quase duas dúzias de publicações de outras pessoas atacando juízes.</p>
<p>Entrevistas feitas pela Reuters com 11 juízes federais em vários distritos revelaram um alarme crescente sobre sua segurança física e, em alguns casos, um aumento nas ameaças violentas nas últimas semanas. A maioria falou sob condição de anonimato e disse que não queria inflamar ainda mais a situação ou fazer comentários que pudessem ser interpretados como conflitantes com seus deveres de imparcialidade. O Marshals Service se recusou a comentar sobre questões de segurança.</p>
<p>Como a Reuters relatou em uma série de reportagens no ano passado, a pressão política sobre os juízes federais e as ameaças violentas contra eles têm aumentado desde a eleição presidencial de 2020, quando os tribunais federais lidaram com uma série de casos altamente politizados, incluindo ações judiciais fracassadas movidas por Trump e seus apoiadores que buscavam anular sua derrota.</p>
<p>Os recentes ataques retóricos a juízes e o aumento das ameaças colocam em risco a independência judicial que sustenta a ordem constitucional democrática dos Estados Unidos, afirmam especialistas jurídicos.</p>
<p>John Roberts, presidente da Suprema Corte dos EUA, em seu relatório anual de fim de ano em dezembro, alertou sobre o número crescente de ameaças à independência do Judiciário, incluindo pedidos de violência contra juízes e sugestões "perigosas" de autoridades eleitas para desconsiderar decisões judiciais das quais discordam.</p>
<p>Nas mídias sociais, Musk e parlamentares republicanos descreveram os juízes como ameaças à democracia, transformando o papel do Judiciário federal -- um ramo do governo criado para controlar o Poder Executivo e o poder do Congresso -- em algo negativo.</p>
<p>"A única maneira de restaurar o governo do povo nos Estados Unidos é destituir os juízes", escreveu Musk em uma publicação. "Ninguém está acima da lei, inclusive os juízes."</p>
<p>Musk não respondeu a um pedido de comentário sobre sua onda de críticas contra o Judiciário.</p>
<p>Vários juízes disseram que o U.S. Marshals Service, que fornece segurança, os informou sobre um ambiente de ameaça elevada nas últimas semanas, seja verbalmente ou por escrito. Os Marshals também discutiram medidas de segurança, disseram os juízes, incluindo buscas regulares por postagens ameaçadoras on-line.</p>
<p>Dois juízes federais de Nova York -- os juízes distritais dos EUA Paul Engelmayer e Jeannette Vargas -- estão recebendo segurança extra depois que suas decisões bloquearam o acesso da equipe do Departamento de Eficiência Governamental, dirigido por Musk, a dados confidenciais do Departamento do Tesouro, de acordo com uma pessoa com conhecimento do assunto. Engelmayer e Vargas não responderam aos pedidos de comentários.</p>
<p>Outra pessoa familiarizada com o ambiente de segurança judicial disse que vários juízes federais na área de Washington D.C. receberam pizzas enviadas anonimamente para suas casas, o que está sendo interpretado pelas autoridades policiais como uma forma de intimidação destinada a transmitir que o endereço de um alvo é conhecido.</p>
<p>"Nunca vi juízes tão desconfortáveis como agora", disse John Jones 3º, ex-juiz distrital dos EUA na Pensilvânia, nomeado pelo ex-presidente republicano George W. Bush em 2002.</p>
<p>Jones, que também atuou no comitê de segurança do braço de formulação de políticas do Judiciário federal dos EUA, disse que conversou com cerca de uma dúzia de juízes atuais que expressaram preocupação com a segurança deles e de suas famílias.</p>
<p>"As consequências são, de forma bastante clara, que um juiz será morto se não tomarmos cuidado", disse Jones.</p>
<p>Os tribunais federais estão julgando mais de 100 ações judiciais que contestam as iniciativas do governo Trump, muitas delas focadas nos esforços conduzidos por Musk e sua equipe no DOGE para demitir centenas de milhares de funcionários federais e reduzir drasticamente a ajuda governamental e os programas regulatórios.</p>
<p>Trump e sua secretária de imprensa da Casa Branca também criticaram juízes que eles descrevem como ativistas que emitiram decisões que retardaram ou bloquearam alguns desses esforços.</p>
<p>Questionado sobre os comentários de Musk, o porta-voz da Casa Branca, Harrison Fields, disse que Musk estava falando em caráter pessoal e que a Casa Branca não tomou nenhuma posição sobre se os juízes deveriam sofrer impeachment.</p>
<p>Ele disse que "ameaças contra juízes são inaceitáveis, e o presidente condena tais ações", e que as agências de aplicação da lei apropriadas que têm a tarefa de vigiar tais ameaças estão fazendo isso.</p>
<p>"A Casa Branca condena qualquer ameaça a qualquer funcionário público, apesar de acharmos que muitas dessas pessoas são juízes esquerdistas e malucos que não estão seguindo a Constituição", disse Fields. "O fato de essas pessoas serem de esquerda, loucas e inconstitucionais não significa que mereçam ser prejudicadas. Não é assim que você se envolve em disputas neste país."</p>

Paulo Emilio

Elon Musk, dono da rede X, antes conhecida como Twitter

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Mundo

Juízes enfrentam aumento de ameaças nos EUA em meio a críticas de Musk às suas decisões

<p><b>247</b> - Nove em cada dez juízes no Brasil ganharam mais do que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024. Conforme a legislação, nenhum servidor público deveria ganhar mais do que eles. Nem o presidente da República. Pelo menos 36 mil funcionários da elite do serviço público não cumpriram essa regra em 2024, e receberam os supersalários, também conhecidos como ou "penduricalhos". Os gastos com esses excedentes já totalizam R$ 13 bilhões por ano.</p>
<p>De acordo com informações publicadas nesta segunda-feira (17) no <a href="https://tab.uol.com.br/noticias/redacao/2025/02/17/9-em-cada-10-juizes-no-brasil-ganharam-mais-que-os-ministros-do-stf-em-2024.htm"><i>Portal Uol</i></a>, dentre os servidores que descumpriram a norma, 22 mil são juízes e desembargadores. Outros 5.500 mil são integrantes do Ministério Público, quantidade que pode dobrar quando todas as bases de dados dos MPs de 2024 estiverem disponíveis.</p>
<p>Veja o que diz a <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc41.htm"><i>Emenda Constitucional Nº 41, de 19 de dezembro de 2003</i></a>:&nbsp;</p>
<p>"a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional (...) não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal".&nbsp;</p>
<p>Ainda segundo a emenda, a regra vale para "membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos".&nbsp;</p>
<p>Especialistas destacaram haver um descontrole nos pagamentos e na multiplicação dos penduricalhos a essas carreiras. "A maior parte [dos supersalários] está no Judiciário e no MP porque eles decidem as próprias remunerações. Quando os benefícios são para poucos, eles viram privilégios", afirma Vanessa Campagnac, uma das autoras do "Anuário de Gestão de Pessoas no Serviço Público" da Republica.org.</p>
<p>O Supremo Tribunal Federal afirma, via assessoria de imprensa, que "não apoia pagamentos ilegais ou ilegítimos" a juízes e desembargadores, mas faz uma "distinção (...) a respeito de benefícios que podem ser legitimamente pagos acima do teto, como eventual acúmulo de varas ou acúmulo de acervo".</p>
<p>Em nota, a Corte afirmou que apoia a discussão de propostas no Congresso para estabelecer quais vantagens podem ser pagas ou não.&nbsp;</p>

9 em cada 10 juízes no Brasil receberam mais que os ministros do STF em 2024, mostra levantamento

<p><b>247</b> - Dois juízes da Suprema Corte do Irã foram mortos em seus escritórios em Teerã neste sábado (18). A informação foi divulgada por uma autoridade oficial do judiciário iraniano, Mizan Online, e publicada pela agência de notícias Associated Press (AP). A Corte classificou o ataque como "terrorista". Um guarda-costas de um dos juízes ficou ferido.</p>
<p>Os responsáveis pelas 39ª e 53ª divisões do tribunal, os juízes Ali Razini e Mohammad Moghisseh, foram mortos no complexo do tribunal, localizado no sul da capital iraniana. O responsável pelos disparos cometeu suicídio após o assassinato.</p>
<p>Investigadores estão apurando a causa do crime. O porta-voz do judiciário, Asghar Jahangir, afirmou à televisão estatal que os dois juízes estavam envolvidos há muito tempo em "casos de segurança nacional, incluindo espionagem e terrorismo".</p>

Juízes da Suprema Corte do Irã são mortos a tiros

<p><b>247</b> - O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) protocolou nesta segunda-feira (18) um Projeto de Lei (<a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2822155&amp;filename=PL%204413/2024" target="_blank">PL 4413/2024</a>), para acabar com os chamados “supersalários” recebidos por políticos, juízes, militares e outras autoridades públicas. Estudo promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP) mostrou que a adequação efetiva destes salários ao teto de remuneração geraria uma economia de cerca de R$ 5 bilhões ao ano para os cofres públicos.</p>
<p>O deputado também se pronunciou. "Chega de privilégios! Agora vamos buscar assinaturas de todos os deputados, inclusive daqueles que se dizem contra o fim da escala 6x1 'em nome da economia', para que o projeto possa tramitar no Congresso", afirmou o parlamentar.</p>
<p>De acordo com um trecho da justificativa da proposta, "apesar da existência de um teto remuneratório equivalente aos rendimentos dos ministros do STF" atualmente, na prática os supersalários existem "nas três esferas do setor público a partir das remunerações indenizatórias, que popularmente ficaram conhecidas como ‘penduricalhos'".</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/p/DChLMcYhrPJ/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/p/DChLMcYhrPJ/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; 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overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/p/DChLMcYhrPJ/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">A post shared by Guilherme Boulos (@guilhermeboulos.oficial)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script></div>

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