247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quinta-feira (5) o fim da escala 6x1 e afirmou que o Brasil precisa discutir mudanças na jornada de trabalho diante das transformações tecnológicas e das novas demandas da população. Segundo ele, o modelo atual não corresponde mais à realidade enfrentada por trabalhadores, especialmente jovens e mulheres.
As declarações foram dadas em entrevista ao UOL. Lula questionou se, com o aumento da produtividade e os avanços tecnológicos registrados nas últimas décadas, ainda faz sentido manter a mesma carga horária praticada há 40 anos. “Com os avanços tecnológicos que o Brasil teve, é necessário as pessoas trabalharem a mesma jornada que trabalhavam há 40 anos? Hoje o jovem, uma menina não quer mais levantar 5h da manhã e ficar e ficar até 18h numa fábrica pegando ônibus lotado”, afirmou.
Durante a entrevista, Lula também criticou uma declaração do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que teria dito que “não tem ninguém trabalhando 6×1”. Para o presidente, a fala ignora a realidade do mercado de trabalho brasileiro e reflete uma visão que favorece o aumento da exploração do trabalhador. “Se dependesse dele as pessoas trabalhariam 14 horas por dia. Se dependesse da cabeça dele ele ia aumentar a jornada para 14h sem pagar adicional. Na cabeça dele seria assim”, disse.
Lula afirmou que sua experiência como trabalhador o leva a compreender melhor as mudanças sociais e as novas prioridades da juventude. “Agora, quem viveu no mundo do trabalho, como eu, sabe que hoje a juventude quer mais e as mulheres querem mais tempo, para estudar, para cuidar da família”, declarou.
O presidente também argumentou que a evolução tecnológica elevou a capacidade produtiva e, por isso, não haveria justificativa para manter jornadas longas e desgastantes. “Com o avanço tecnológico a produção aumentou. Então você não precisa exigir de todo mundo isso”, afirmou.
Lula reconheceu, no entanto, que a alteração do regime de trabalho não depende apenas do governo federal e disse que será necessário construir um acordo envolvendo diferentes setores. “Essa não é uma tarefa só do governo. O governo vai estabelecer uma conversa com o Congresso, com o empresariado e os trabalhadores e fazer o que é possível”, afirmou.
Ao final, o presidente reforçou que considera urgente iniciar essa discussão no país. “O dado concreto é que está na hora da gente fazer uma mudança na jornada de trabalho nesse país para que o povo tenha mais tempo para estudar, pensar”, concluiu.

Guilherme Levorato

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Brasil

“Está na hora de mudar a jornada de trabalho nesse país”, diz Lula, em defesa do fim da escala 6x1

Reuters - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aposta que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6 x 1 será promulgada já neste semestre, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.
O fim da jornada atual é uma das principais bandeiras do presidente Lula que tentará a reeleição este ano.
"Espero que isso possa ser pautado neste primeiro semestre, aprovado no primeiro semestre e promulgado neste primeiro semestre", disse Boulos a jornalistas em evento na Fiocruz, no Rio de Janeiro.
O ministro disse que vem conversando sobre o tema com o Palácio do Planalto e já teve reunião sobre a matéria com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Outros encontros devem acontecer nos próximos dias, segundo Boulos.
"Nós vamos acabar com a escala 6 x 1 no Brasil. Essa é uma necessidade do trabalhador brasileiro. Nosso governo está empenhado", disse. "Tenho trabalhado com o ministro (Luiz) Marinho (do Trabalho e Emprego), estive com o presidente Hugo Motta e vamos ter novas reuniões nas próximas semanas."
O fim da escala 6 x 1 (seis dias de trabalho e um de descanso) enfrenta resistência na classe empresarial e alguns segmentos falam até sobre um eventual aumento de preços de produtos e serviços por conta de um custo maior.
Boulos ironizou essa postura ao afirmar que se dependesse de alguns empresários, a escala de trabalho no Brasil seria 7 por zero, e ainda haveria escravidão no país.
"Nunca vi na história grande empresário ser a favor de direito do trabalhador; se dependesse deles seria escala 7 por zero e por muito deles não tinha nem sido promulgada a Lei Áurea neste país. Vamos levar até o fim o compromisso de acabar a escala 6 x 1", declarou Boulos.

Paulo Emilio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Guilherme Boulos (Secretaria-Geral), em Brasília - 29/10/2025    

Governo aposta na promulgação do fim da escala 6 x 1 neste semestre, diz Boulos

247 - O debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1 deve ganhar espaço central no Congresso Nacional a partir do início de 2026. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema deverá entrar oficialmente na agenda da Casa com a retomada dos trabalhos legislativos, diante do crescimento da discussão entre os partidos.“A PEC 6x1 tem crescido na discussão. É uma pauta que, com certeza, estará no início do ano. Os partidos vão tratar e daremos encaminhamento regimental”, afirmou Motta, de acordo com <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/12/19/fim-da-escala-6x1-pauta-estara-com-certeza-na-pauta-da-camara-em-2026-diz-motta.ghtml">O Globo</a>.&nbsp;
<h2>Hugo Motta sinaliza prioridade para 2026</h2>
A fala do presidente da Câmara ocorre em meio a uma disputa interna no Congresso sobre qual proposta deve avançar primeiro. Enquanto deputados tentam construir convergência em torno de alternativas para reduzir a jornada semanal, o Senado avançou ao aprovar, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma PEC considerada mais abrangente, que prevê a redução progressiva da carga horária até 36 horas semanais.
<h2>Câmara e Senado disputam caminho para reduzir jornada</h2>
Na Câmara, o texto mais adiantado é de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP). A proposta prevê o fim da escala 6x1 com a adoção de um modelo de quatro dias de trabalho e três de descanso, mantendo a jornada máxima de 36 horas semanais. A iniciativa busca alterar a Constituição para permitir a reorganização da jornada, hoje estruturada majoritariamente no formato de seis dias trabalhados para um de folga.
O debate tem sido impulsionado por centrais sindicais, parlamentares da esquerda e movimentos ligados à pauta trabalhista, que defendem mudanças como a adoção da escala 5x2, com dois dias consecutivos de descanso semanal, sem redução salarial.
<h2>Propostas divergem sobre alcance e ritmo da mudança</h2>
Na Subcomissão Especial da Escala 6x1, contudo, a discussão seguiu um caminho mais cauteloso. O relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), apresentou parecer que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem corte salarial, mas sem extinguir a escala 6x1. Segundo ele, a adoção imediata da jornada de 36 horas seria “economicamente insustentável” para micro e pequenas empresas.
O relatório propõe uma transição de três anos, com redução gradual da carga horária, além de restrições ao trabalho nos fins de semana e medidas compensatórias, como a redução de impostos sobre a folha para setores em que a remuneração tem peso significativo no faturamento. Após críticas, deputados pediram vista, e não há data definida para nova análise. O presidente da Comissão de Trabalho, deputado Leo Prates (PDT-BA), afirmou que poderá apresentar um substitutivo caso haja consenso.
<h2>Governo avalia texto com maior chance de avanço</h2>
No Senado, a CCJ aprovou por votação simbólica a PEC relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O texto prevê a redução da jornada em uma hora por ano até atingir 36 horas semanais, fixa o limite de cinco dias trabalhados por semana, garante dois dias consecutivos de folga, preferencialmente aos fins de semana, e mantém o teto de oito horas diárias.
O avanço da proposta levou o governo a reavaliar sua estratégia. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que o Planalto apoiará o texto com maior viabilidade de tramitação. “A posição do governo é aprovar o caminho mais rápido para acabar com a escala 6x1. Se o mais rápido for o do Senado, vamos com ele”, afirmou.

Economia

Fim da escala 6x1 estará "com certeza" na pauta da Câmara em 2026, diz Hugo Motta

247 - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que o governo federal trabalha para aprovar a mudança na jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 ainda no primeiro semestre de 2026. Segundo ele, a orientação da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é apoiar a proposta que reúna maior viabilidade jurídica e política para avançar com mais rapidez no Congresso Nacional. De acordo com o ministro, mais de uma iniciativa conta com apoio declarado do governo, desde que cumpra critérios considerados fundamentais pelo Palácio do Planalto.As informações são do &nbsp;blog<a href="https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2025/12/boulos-diz-que-governo-lula-quer-aprovar-mudanca-em-escala-6x1-no-primeiro-semestre.shtml"> Brasília Hoje</a>, da Folha de São Paulo.&nbsp;
<h2>Critérios do governo para apoiar a mudança</h2>
Entre os pré-requisitos defendidos pela gestão petista estão a redução da jornada semanal para, no máximo, 40 horas — atualmente fixada em 44 —, o fim da escala de trabalho em seis dias consecutivos e a garantia de que não haverá redução salarial para os trabalhadores.
Boulos explicou que o governo aguarda uma avaliação jurídica mais segura para definir se essas mudanças podem ser implementadas por meio de projeto de lei ou se exigem uma alteração constitucional.
“Nós precisamos ter, e estamos esperando uma avaliação jurídica mais segura, de se por projeto de lei é possível, de maneira firme e garantida, chegar a essas três questões. É lógico que, se for possível por projeto de lei, é mais fácil aprovar um projeto de lei do que uma PEC”, afirmou o ministro a jornalistas.
<h2>Projeto de lei tem caminho mais curto</h2>
Uma das propostas vistas como prioritárias pelo governo é o projeto de lei relatado pelo deputado Leo Prates (PDT-BA), que já recebeu apoio formal do Executivo. O texto prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelece a escala 5x2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso. Na avaliação do Planalto, esse formato apresenta maior chance de tramitação rápida no Congresso, justamente por não exigir mudanças na Constituição.
<h2>PEC propõe redução maior da jornada</h2>
Paralelamente, tramita uma proposta de emenda à Constituição apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), em conjunto com outros parlamentares. A PEC propõe uma redução mais ampla da jornada, para 36 horas semanais, além da adoção da escala 4x3, com quatro dias de trabalho e três de descanso. Por se tratar de uma alteração constitucional, no entanto, o texto enfrenta um rito mais longo e exige maior número de votos para aprovação nas duas Casas.
Ao comentar a dinâmica recente do Congresso, Boulos indicou que há espaço político para avançar também nessa pauta. “Olha, eles conseguiram aprovar a dosimetria em duas horas? Estão dizendo que vão aprovar no Senado na semana que vem? Se quiser se aprova o fim da escala, pelo menos em um semestre.”
<h2>Governo rejeita proposta que mantém seis dias de trabalho</h2>
Na quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um texto alinhado aos parâmetros defendidos pela gestão petista, ainda que sem articulação prévia com o governo. Mesmo assim, ministros decidiram apoiar o avanço da proposta por ela atender aos critérios estabelecidos.
Em sentido oposto, o Planalto se manifestou contra um projeto relatado pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que propõe reduzir a jornada, mas mantém a escala de seis dias de trabalho. Para o governo, esse ponto contraria o objetivo central da política defendida, que é ampliar os períodos de descanso sem prejuízo salarial aos trabalhadores.

Brasília (DF) - 29/10/2025 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva partcipa de cerimônia de posse do Secretário-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, realizada no Palácio do Planalto

Governo quer aprovar fim da escala 6x1 no primeiro semestre de 2026, diz Boulos

247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que existe “uma simpatia” no governo para avançar no debate sobre a redução da jornada de trabalho. Em entrevista ao programa Estúdio I, da GloboNews, segundo o <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2025/11/26/haddad-jornada-trabalho-debate.ghtml">g1</a>, o ministro reforçou que ainda “não há uma definição” sobre transformar a proposta em bandeira de campanha para 2026, mas avaliou que a discussão tende a se intensificar diante das mudanças tecnológicas que reconfiguram o mercado de trabalho.
<h2>Debate deverá ser ampliado em 2026</h2>
Questionado sobre a possibilidade de o governo Lula adotar a revisão da jornada — como o fim da escala 6x1 — de forma semelhante ao movimento feito com a isenção do Imposto de Renda em 2022, Haddad avaliou que o tema ganhará peso nas eleições.
&nbsp;“Eu não consigo prever nesse momento qual vai ser a decisão dos candidatos de 2026 de incorporarem a sua agenda [...]. Mas eu acredito sim que esse é um tema que vai ser debatido ano que vem”, afirmou.
<h2>Automação e inteligência artificial impulsionam discussão</h2>
Haddad destacou que o debate sobre a jornada não é exclusivo do Brasil e tem sido fortalecido por transformações tecnológicas ao redor do mundo.
&nbsp;“Automação, robotização, inteligência artificial, tudo isso está colocando na ordem do dia a questão do bem-estar”, observou. &nbsp;Para o ministro, essa agenda deve ter como orientação central a defesa da dignidade humana: “A economia deveria servir as pessoas e não se servir das pessoas”.
<h2>Movimentos contrários no cenário internacional</h2>
Apesar da “simpatia” interna pela redução da jornada, Haddad chamou atenção para iniciativas opostas em outros países. “Eu vi relatos de que há propostas, por exemplo, do governo da Argentina de aumentar a jornada de trabalho, se eu não estou enganado, para 60 horas semanais”, afirmou, destacando que a discussão está na “ordem do dia” em diversas regiões.
<h2>Relação entre os poderes e clima político</h2>
Haddad também comentou sobre as tensões recentes entre os poderes e classificou os episódios como parte do funcionamento democrático. “Essas coisas acontecem. Se você recuperar o passado recente, desde o começo do governo, às vezes dá um estremecimento momentâneo em virtude de alguma disputa, alguma expectativa frustrada. O que é natural. Mas eu tenho confiança de que isso passa”, afirmou.

Redução da jornada de trabalho tem "simpatia" no governo, diz Haddad

247 – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o fim da escala 6x1 se tornou uma das principais bandeiras do governo do presidente Lula. Durante o seminário “Alternativas para o Fim da Escala 6x1”, realizado nesta segunda-feira (10) pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, Marinho defendeu uma mudança estrutural na legislação trabalhista, com redução da jornada semanal e mais dias de descanso. A informação foi publicada pela Agência Gov, via Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
<h2>“A escala 6x1 é uma jornada perversa”, diz Marinho</h2>
Segundo o ministro, o regime que prevê seis dias de trabalho por apenas um de descanso é “incompatível com a vida moderna” e “especialmente cruel com as mulheres”. 
 “Todos admitem que é uma jornada perversa, especialmente para as mulheres”, declarou. “Precisamos devolver às trabalhadoras e trabalhadores o direito a pelo menos dois dias consecutivos de descanso”, completou.
Marinho destacou que a discussão sobre a escala não significa acabar com setores que exigem operação contínua, mas sim fortalecer a negociação coletiva. “Não existe lei capaz de determinar a grade de horários de todos os setores. Isso é papel da negociação coletiva”, afirmou, defendendo o resgate do poder dos sindicatos. “Os sindicatos estão fragilizados e precisam recuperar capacidade de negociação.”
<h2>PEC propõe semana de quatro dias e extingue escala 6x1</h2>
Durante o evento, foi debatida a PEC 8/25, que propõe uma semana de quatro dias de trabalho e três de descanso, com limite de 36 horas semanais e o fim definitivo da escala 6x1. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O debate, solicitado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), busca avaliar os impactos do atual modelo sobre a saúde, a qualidade de vida e as relações sociais dos trabalhadores.
Marinho usou o encontro para denunciar o que chamou de “perversidade histórica das relações de trabalho no Brasil”. 
 “Quando a gente olha para os números, vê que a desigualdade não é um acidente, mas resultado de escolhas históricas que penalizam os trabalhadores, especialmente os mais pobres”, afirmou. “Essa perversidade aparece na informalidade, na precarização e na falta de proteção. O papel do Estado é justamente corrigir isso, garantindo direitos, fortalecendo a fiscalização e apoiando quem mais precisa.”
<h2>“O tema trabalho estava obstruído na Casa”</h2>
O ministro celebrou o fato de o tema ter voltado à pauta do Parlamento. “O tema trabalho estava totalmente obstruído na Casa. Este debate ajuda a desbloquear e traz relevância para as relações de trabalho no Brasil”, afirmou.
Marinho lembrou que avanços sociais sempre enfrentaram resistência, citando a redução constitucional de 48 para 44 horas semanais em 1988.
“Se não tiver imposição legal, vamos atravessar mais um século com trabalhadores presos à mesma regra. Quando reduziram a jornada, disseram que o mundo ia acabar. As empresas se adaptaram, e muitas categorias já negociam 40 horas semanais”, observou.
<h2>Redução para 40 horas semanais e ganhos de produtividade</h2>
O ministro defendeu que o Brasil tem condições econômicas para avançar e reduzir imediatamente a jornada máxima para 40 horas semanais. 
 “Na minha opinião pessoal, cabe perfeitamente reduzir a jornada máxima para 40 horas semanais imediatamente”, disse. Ele citou experiências de empresas que adotaram jornadas menores, com ganhos de produtividade e qualidade de vida.
<h2>Resistência ao diálogo sobre comércio nos feriados</h2>
Marinho também criticou a reação de setores empresariais à portaria que exige negociação coletiva para funcionamento do comércio nos feriados. 
 “A portaria apenas dizia que feriado não é proibido funcionar, que é obrigatório negociar. A reação foi brutal”, relatou.
<h2>“É hora de virar a página da escala 6x1”</h2>
Encerrando sua fala, o ministro reafirmou o compromisso do governo Lula com o diálogo tripartite — trabalhadores, empregadores e Parlamento — e com a modernização das relações trabalhistas. 
 “Precisamos avançar com serenidade e construir a transição necessária. É hora de virar a página da escala 6x1”, concluiu.

Redação Brasil 247

Lula e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, no Palácio do Planalto

Marinho assume fim da escala 6x1 como nova bandeira do governo Lula

247 - &nbsp;A Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) as discussões sobre o fim da escala 6x1 — modelo que prevê seis dias consecutivos de trabalho para apenas um de descanso. A informação foi divulgada pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/camara-volta-a-debater-fim-da-escala-6x1-nesta-terca-feira/">CNN Brasil</a>. O tema será tratado em uma subcomissão especial vinculada à Comissão de Trabalho da Casa, que terá a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) como presidente e Luiz Gastão (PSD-CE) como relator.
<h2>Instalação da subcomissão</h2>
Na reunião inaugural, os parlamentares devem apresentar o plano de trabalho e estabelecer a agenda de debates. A subcomissão terá a prerrogativa de convocar audiências públicas e dialogar com especialistas, representantes da sociedade civil e demais setores envolvidos. O objetivo é aprofundar a análise da proposta e discutir alternativas para a regulamentação da jornada de trabalho.
<h2>Apoio político e PEC protocolada</h2>
A deputada Erika Hilton é uma das principais defensoras da pauta e conseguiu, no início de 2024, reunir 226 assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe mudanças no regime da escala 6x1. Eram necessárias 171 assinaturas para viabilizar a tramitação. A parlamentar tem ressaltado que o Brasil está atrasado em relação a outros países que já reduziram a jornada de trabalho.
“O mundo já reduziu a jornada e o Brasil continua obsoleto”, declarou Hilton.
A pauta conta também com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da bancada do PT no Congresso. Entre as iniciativas que devem ser analisadas estão a PEC apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e pelo senador Paulo Paim (PT-RS), ambas tratando de ajustes no modelo de escala vigente.

Otávio Rosso

Brasília (DF), 15/11/2024 - Ato em defesa do fim da jornada 6x1, na Rodoviária do Plano Piloto

Câmara retoma debate sobre fim da escala 6x1 nesta terça

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu que irá discutir a questão da redução da jornada de trabalho no Brasil com diversos setores. Lula reconheceu que a sociedade brasileira busca uma redução na escala 6x1, e também disse que levará a questão a fóruns internacionais.&nbsp;
“Teremos que discutir a questão da jornada de trabalho neste país. Queremos convocar os empresários e sindicalistas brasileiros, porque a humanidade não quer mais 6x1. É preciso inventar um jeito de ter outra jornada de trabalho”, disse Lula durante evento sobre os avanços do Novo Acordo Rio Doce, em Linhares (ES), nesta sexta-feira (11).&nbsp;
“A gente já não aguenta mais levantar cinco da manhã, voltar às sete da noite, mal e porcamente jantar, para dormir e levantar no dia seguinte, durante seis dias por semana. A juventude não quer mais isso. É importante que trate de pesquisa, vamos utilizar a universidade, a OIT, e vamos tentar apresentar uma nova forma de trabalhar neste país”, declarou.
PEC - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6x1, foi protocolada na Câmara dos Deputados em fevereiro por parlamentares da base do governo.
O texto, que estabelece jornada de quatro dias por semana e três de descanso, conseguiu o apoio de 171 deputados para começar a tramitar na Casa.

Leonardo Sobreira

Sudeste

'A humanidade não quer mais 6x1', diz Lula ao prometer debate sobre nova jornada de trabalho

247 - O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, reiterou seu apoio à redução da jornada de trabalho, considerando-a uma tendência global. "Há uma tendência no mundo inteiro de redução da jornada de trabalho. Isso ocorre porque a tecnologia tem permitido fazer mais com menos gente", afirmou Alckmin em discurso a parlamentares nesta terça-feira (6), de acordo com a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/alckmin-sobre-escala-6x1-reducao-da-jornada-e-uma-tendencia-mundial/">CNN Brasil</a>. 
Alckmin destacou os avanços tecnológicos em diversos setores como um dos principais fatores que impulsionam essa transformação. "A agricultura se mecaniza, a indústria se automatiza, e até a medicina, com áreas como radiologia, está sendo revolucionada pela robotização. Os robôs farão diagnósticos, prescreverão tratamentos e, com a capacidade de armazenamento de dados superior à do cérebro humano, serão fundamentais nesse novo mundo", explicou o vice-presidente, durante um almoço promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).
A proposta de redução da jornada de trabalho, que tramita na Câmara dos Deputados há cerca de dois meses por meio de um Projeto de Emenda à Constituição (PEC), sugere o fim da escala de trabalho 6×1. O texto, que encontra resistência em algumas alas do Congresso, tornou-se uma das prioridades do governo para este ano.

Vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin - 10/12/2024

Alckmin defende redução da jornada de trabalho 6x1: 'tendência mundial'

<a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/05/04/reducao-da-jornada-de-trabalho-sera-tema-de-audiencia-publica-no-senado-nesta-segunda/">Brasil de Fato</a> - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vai realizar uma audiência pública para debater a redução da jornada de trabalho neste segunda-feira (5), a partir das 9h. A discussão é parte de um ciclo de debates sobre a criação de um Estatuto do Trabalho, proposto por entidades que atuam na fiscalização e regulação das relações de trabalho, e resultado da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET), instituída na CDH em 2016.
Participaram da Subcomissão a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). O senador Paulo Paim (PT-RS) é relator da proposta de criação do estatuto.
Para o senador, além da discussão sobre melhores condições de trabalho, a redução da jornada está diretamente ligada a um aumento da oferta de empregos. “Um estudo do Dieese indica que a redução da jornada de trabalho pode gerar, de imediato, 3 milhões de novos empregos. Mais tempo livre pode permitir que os trabalhadores participem de cursos de qualificação, atendendo à crescente demanda do mercado por mão de obra qualificada”, ressaltou.
Na audiência serão discutidas as mudanças nas relações trabalhistas nos últimos anos, as novas tecnologias e os impactos da inteligência artificial no mundo do trabalho, com vistas à redução da jornada de trabalho. Já o objetivo do Estatuto do Trabalho seria regulamentar os direitos sociais previstos na Constituição e atualizar a legislação trabalhista diante das transformações no mundo do trabalho.

Leonardo Lucena

Brasília

Redução da jornada de trabalho será tema de audiência pública no Senado

247 - O deputado federal Rogério Correia (PT-MG), presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, aproveitou este 1º de Maio para reforçar seu apoio à luta histórica pela redução da jornada de trabalho no Brasil. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar celebrou os avanços obtidos desde os anos 1980 e defendeu o fim da escala 6x1 — em que o trabalhador atua seis dias e tem apenas um de descanso.
“Na década de 80, na CUT, defendemos a redução da jornada de trabalho. Naquele tempo, a jornada era de 48 horas. Lutamos por 36h e conquistamos as atuais 40h semanais com muita garra da classe trabalhadora”, relembrou Correia. “Hoje, com Lula na presidência, voltamos a sonhar — e lutar — por menos horas de trabalho sem redução de salário.”
Correia destacou ainda que é coautor do projeto de lei que trata da redução da jornada e afirmou que atuará diretamente para garantir seu andamento na Comissão de Finanças e Tributação. “Seguimos firmes nessa luta histórica”, disse.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Essa luta vem de longe — e está mais viva do que nunca! Na década de 80, na CUT, defendemos a redução da jornada de trabalho. Naquele tempo, a jornada era de 48 horas. Lutamos por 36h e conquistamos as atuais 40h semanais com muita garra da classe trabalhadora. Hoje, com Lula… <a href="https://t.co/mASZry6XPA">pic.twitter.com/mASZry6XPA</a>&mdash; Rogério Correia (@RogerioCorreia_) <a href="https://twitter.com/RogerioCorreia_/status/1918066802527223912?ref_src=twsrc%5Etfw">May 1, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
O posicionamento do parlamentar veio na esteira do pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feito na véspera do Dia do Trabalhador, em que prometeu aprofundar o debate sobre o fim da jornada 6x1. “Está na hora de o Brasil dar esse passo”, afirmou Lula em discurso transmitido no YouTube.
O tema também tem ganhado respaldo dentro do governo. Em encontro com centrais sindicais nesta terça-feira (29), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que a gestão federal vê “com simpatia” a proposta de redução da carga máxima de 44 para 40 horas semanais.
Em entrevista recente à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Marinho lembrou que há diversos projetos sobre o tema em tramitação no Congresso, incluindo o que propõe a extinção do regime 6x1. Apesar da resistência de setores empresariais, a medida é vista por especialistas e sindicalistas como essencial para melhorar a qualidade de vida do trabalhador, estimular a produtividade e adaptar o país às transformações do mercado de trabalho global.
Correia resumiu o espírito da proposta: “O trabalhador merece mais tempo pra viver com dignidade”.

Guilherme Paladino

Rogério Correia reforça compromisso com jornada de 40h e critica escala 6x1: "desumana"

247 - No maior ato de 1º de Maio realizado em São Paulo neste ano, ministros do governo federal marcaram presença ao lado das principais centrais sindicais do país e reforçaram o apoio à pauta do fim da escala 6x1, com redução da jornada de trabalho sem perda salarial. O evento, que ocorreu nesta quinta-feira, Dia Internacional dos Trabalhadores, reuniu milhares de pessoas na Praça Campo de Bagatelle, na zona norte da capital paulista.
Representando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estiveram presentes os ministros do Trabalho, Luiz Marinho; da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo; e das Mulheres, Aparecida (Cida) Gonçalves. Embora Lula não tenha comparecido ao ato — ao contrário do que ocorreu em edições anteriores —, os ministros destacaram o apoio do presidente às pautas trabalhistas e minimizaram o impacto político da ausência.
"O presidente Lula faz falta em qualquer lugar que ele não esteja", afirmou Márcio Macêdo. "A presença dele é a presença viva da história pela luta democrática do país. Isso aqui é parte da história dele, foi quem projetou ele para o mundo político e para o mundo da sociedade. Ele está aqui pela sua obra, ele está aqui pelas suas ações, ele está aqui pela sua história, ele está aqui pelo que ele está fazendo hoje no governo", completou o ministro.
Ao longo do evento, lideranças sindicais e autoridades governistas defenderam pautas históricas do movimento dos trabalhadores, como a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, a igualdade salarial entre homens e mulheres, e a diminuição dos juros. Mas a principal bandeira do dia foi o fim da escala 6x1 — modelo de trabalho no qual o funcionário trabalha seis dias e folga um.
Para o ministro Márcio Macêdo, a jornada atual impõe uma rotina desumana aos trabalhadores brasileiros. "A escala 6x1 é um crime contra o trabalhador, é cruel contra a classe trabalhadora. Nós todos não precisamos só de trabalho digno e salário justo. É necessário ter tempo para viver, ter tempo para estar com a família, ter tempo para fazer o que gosta, para jogar seu futebol, para ouvir música, para estar com os filhos", afirmou.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também se posicionou favorável ao fim da escala e à redução da jornada de trabalho. "A jornada de trabalho tem que ser reduzida. A última redução que nós tivemos da jornada foi em 1988. Nós temos certeza de que, hoje, nós temos condições de trabalhar até menos do que as 40 horas semanais", disse.
Segundo ele, a medida exigirá diálogo com empresários — especialmente dos setores de comércio e serviços — e articulação política com o Congresso Nacional. "É preciso de uma construção de várias mãos", afirmou. "O Congresso deve avaliar o quanto a medida poderá fazer bem para a economia brasileira e para o ambiente de trabalho. Não é uma coisa 'A' contra 'B'. É preciso olhar o interesse do país."
A ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, também defendeu a pauta com ênfase nas mulheres trabalhadoras. Segundo ela, o fim da escala 6x1 é uma luta das mulheres por mais tempo com a família.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, alertou que a concretização da pauta dependerá da mobilização popular e do convencimento de um Congresso conservador. “O trabalho que nós vamos ter é de convencer a maioria do Congresso da necessidade de pensar no Brasil como um todo, pensar nas pessoas, num país mais desenvolvido, com mais segurança na saúde das pessoas.”
<h3>Crise do INSS e isenção no IR</h3>
Durante o evento, os ministros também minimizaram os efeitos políticos das acusações de fraudes INSS. Conforme <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/ministros-de-lula-defendem-fim-do-6x1-e-rigor-contra-fraude-no-inss">relatado</a> pelo Metrópoles, Luiz Marinho afirmou que a continuidade de Carlos Lupi no comando da pasta da Previdência Social é uma "decisão política" do presidente Lula e que cabe ao próprio ministro demonstrar que tem condições de oferecer soluções.&nbsp;
A continuidade do ministro vai muitas vezes de uma avaliação política e não se ele tem culpa ou não. E vai também do próprio ministro avaliar se tem condições de dar resposta. O governo vai tratar com rigor e resolver o problema", disse Marinho.
Márcio Macêdo reforçou que o governo já tomou providências. "O governo Lula investigou e afastou os envolvidos. As providências foram tomadas. O governo fez a parte dele que é investigar", afirmou.
Ao comentar sobre o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, Macêdo demonstrou otimismo. "Acredito que vai ser aprovado no Congresso Nacional porque é outra pauta que caiu no imaginário coletivo muito positivamente. A isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil significa dizer: quem ganha menos não paga imposto e quem ganha mais paga o imposto justo. O clima é bom, tenho muita esperança que isso passe."
O ato unificado foi organizado por seis centrais sindicais — Força Sindical, CSB, CTB, UGT, Nova Central e Pública — com a participação da CUT como convidada. Além de discursos políticos, a celebração contou com apresentações musicais e atividades culturais voltadas aos trabalhadores e suas famílias.
[Com informações da Agência Brasil e Metrópoles]

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, ministra das mulheres Cida Gonçalves e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante ato do dia 1º de Maio das Centrais Sindicais, na Praça Campo de Bagatelle

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