<a href="https://causaoperaria.org.br/2024/era-uma-vez-a-presuncao-de-inocencia-no-brasil/#google_vignette">Editorial do DCO – </a>Nessa terça-feira (3), um artigo publicado no portal Intercept Brasil acusou o jurista Alysson Mascaro, professor da Universidade de São Paulo (USP), de ter praticado assédio sexual e de até mesmo ter tentado estupro contra alunos e ex-alunos seus. O artigo, contrariando o esperado de qualquer órgão jornalístico sério, não apresenta qualquer prova, limitando-se a apresentar relatos que, em si mesmo, sequer apontam para qualquer prática criminosa.
Em circunstâncias normais, o artigo de Intercept Brasil deveria ter passado despercebido. Seria tratado apenas como uma fofoca, uma publicação sem valor, como aquelas publicadas em revistas de adolescentes. No entanto, não estamos em circunstâncias normais. Graças aos ataques contra os direitos democráticos do povo brasileiro, ataques esses que têm o Supremo Tribunal Federal (STF) em sua vanguarda, tornou-se comum que uma fofoca se tornasse um fato político de repercussão nacional.
O próprio fato de a denúncia ter partido de Intercept Brasil já chama a atenção. O veículo, afinal de contas, é conhecido por ter publicado várias reportagens sérias de jornalismo investigativo. Em sua melhor época, o veículo chegou a publicar a série conhecida como “Vaza Jato”, comandada pelo jornalista norte-americano Glenn Greenwald, hoje radicado no Brasil. Anos depois, no entanto, o próprio Greenwald seria desligado do portal, após uma campanha histérica contra ele motivada por suas análises acerca das eleições norte-americanas.
Histeria é o que melhor descreve o clima político após a publicação do artigo sobre Alysson Mascaro. Não apenas o portal se lançou na aventura de publicar como verdade supostos testemunhos de fontes “anônimas”, como pessoas nas redes sociais se aproveitaram da “denúncia” para “cancelar” Mascaro. Isto é, para jogar lama em sua reputação.
Foi o caso do youtuber Jones Manoel, que, em uma clara defesa do “cancelamento” de Mascaro, saiu em defesa das tais “denúncias anônimas”, confundindo esse expediente com a ideia de “sigilo da fonte”. Corretamente, o jornalista Leonardo Attuch explicou:
<blockquote>“Jones Manoel, pra variar, desonesto. Eu pergunto a ele publicamente o que faria se qualquer veículo de comunicação publicasse: ‘Jones Manoel é um estuprador’. Quais são as fontes? Anônimos. Isso não tem nada a ver com sigilo da fonte. O sigilo existe quando há provas materiais.”</blockquote>
A denúncia anônima é uma coisa, obviamente, antidemocrática. Qualquer acusado tem o direito de confrontar seus acusadores – do contrário, será automaticamente tratado como culpado. Uma coisa é o anonimato da denúncia, outra coisa é que a pessoa forneça documentos, provas e não queira se expor, pois as provas podem ser confrontadas e analisadas independentemente da fonte.
Em uma denúncia anônima, na qual o próprio denunciante é a suposta vítima, omitir o denunciante é o mesmo que negar o direito de defesa do acusado. Não existe, no direito, uma acusação genérica de “estupro”. Ninguém pode ser julgado simplesmente por “estupro”. É preciso ter estuprado alguém, em um determinado lugar, em uma determinada ocasião. Sem isso, sequer é possível avaliar o que ocorreu ou não.
As únicas circunstâncias em que seriam admitidas denúncias sem prova e anônimas são aquelas contra governos e autoridades, porque são fatos públicos, mas não contra a pessoa comum.
Ao defender que Mascaro seja tratado como assediador sem que tenha sido julgado, pessoas como Jones Manoel já mostram ser inimigos da presunção de inocência. Quando essas mesmas pessoas negam até mesmo que Mascaro, antes de houver qualquer procedimento judicial, sequer tenha o direito de saber quem são seus acusadores, é porque estão defendendo a mais absoluta barbárie jurídica. Estão defendendo a política de caça às bruxas que, há não muito tempo, levou um ex-presidente da República à prisão, sem que tivesse cometido crime algum.

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Sudeste

Lawfare na Faculdade de Direito da USP: perseguição contra Mascaro coloca em risco a presunção de inocência

247 – O historiador e ativista político Jones Manoel utilizou sua conta no X (antigo Twitter) para criticar a estratégia eleitoral de Guilherme Boulos, apontando que a desradicalização e as alianças com setores conservadores não ampliaram sua base de votos nas eleições para a prefeitura de São Paulo. A análise de Jones se baseia nos resultados de 2020 e na eleição de 2024, com destaque para os números obtidos por Boulos e outros candidatos progressistas.
"Pegue a eleição para prefeitura de São Paulo de 2020. Sabe o resultado? Boulos: 20,24%; Tatto (PT): 8,65%; Marina Helou (Rede): 0,41%; Orlando Silva (PCdoB): 0,23%. Some os votos e temos uma média de 30% dos votos (considere, também, os votos de Márcio França)", disse Manoel, chamando a atenção para o fato de que, no primeiro turno das eleições de 2024, Boulos conseguiu 29,07% dos votos, praticamente a soma dos votos progressistas daquele ano.
Jones Manoel argumentou que, mesmo com alianças mais amplas e o apoio de Marta Suplicy, que foi sua vice, Boulos não conseguiu atrair eleitores conservadores ou de centro, o que ele vê como uma falha na estratégia de moderação. "Mudar o programa, colocar Marta de vice, dialogar com a burguesia paulista, abandonar pautas históricas e afins, não trouxe os tais 'votos conservadores' ou 'votos do centro'. O marqueteiro, pago com peso de ouro, nem conseguiu fazer muita diferença na rejeição", criticou o historiador.
Para ele, a insistência em uma abordagem mais moderada, com o objetivo de conquistar eleitores conservadores, não é baseada em evidências históricas e não gera os resultados esperados nas urnas. Manoel prevê que essa estratégia será repetida nas próximas eleições, mesmo com resultados anteriores mostrando sua ineficácia.
"Do ponto de vista do campo eleitoral, não houve ampliação de votos", afirmou Jones, reforçando que o discurso anti-esquerda tem prevalecido nas disputas políticas. Segundo ele, mesmo figuras como o atual prefeito Ricardo Nunes, ou outros representantes do campo conservador, continuam a ter forte apoio, independentemente de possíveis falhas em suas gestões.
Com suas críticas, Jones Manoel coloca em discussão as estratégias eleitorais da esquerda brasileira, questionando se a moderação é realmente eficaz para conquistar novos eleitores sem comprometer suas bandeiras e princípios históricos. Confira:
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Pegue a eleição para prefeitura de São Paulo de 2020. Sabe o resultado? Boulos: 20,24%; Tatto (PT): 8,65%; Marina Helou (Rede): 0,41%; Orlando Silva (PCdoB): 0,23%. Some os votos e temos uma média de 30% dos votos (considere, também, os votos de Márcio França). E em 2024?&mdash; Jones Manoel - YouTube: Jones Manoel (@jonesmanoel_PE) <a href="https://twitter.com/jonesmanoel_PE/status/1847012767322022159?ref_src=twsrc%5Etfw">October 17, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

"Desradicalização não trouxe mais votos para Boulos", diz Jones Manoel

247 – Na mais recente edição do programa "Entrevista do Século", apresentado por Vitor Taveira e produzido pela Século Diário, o historiador e educador popular Jones Manoel trouxe à tona uma análise contundente sobre a crise da esquerda brasileira e os esforços para reviver um movimento comunista revolucionário. A entrevista, disponível no YouTube e em plataformas de áudio, abordou questões como o governo Lula, a desindustrialização do país e as profundas transformações econômicas e sociais enfrentadas pelo Brasil.
Manoel, militante do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), apresentou um diagnóstico sombrio, mas não desprovido de esperança, sobre a política brasileira atual. Logo no início da conversa, o historiador destacou a crescente primarização da economia do país, onde "70% dos itens de exportação são produtos primários, como soja, carne, petróleo bruto e minério", ressaltando que a maior parte dos lucros dessas cadeias produtivas é apropriada por grupos estrangeiros. Segundo ele, o Brasil caminha para uma "reconfiguração de seu papel na economia global", com consequências drásticas para o tecido social e o Estado.
A esquerda que perdeu o rumo
Em um dos momentos mais fortes da entrevista, Jones Manoel criticou duramente o atual governo Lula, afirmando que, embora tenha derrotado Jair Bolsonaro em 2022, o presidente não conseguiu, nem tentou, enfrentar de verdade as bases da extrema direita. Para o historiador, o governo atual carece de um "diagnóstico correto" sobre os problemas estruturais do Brasil e, em vez disso, busca uma aliança ilusória com setores da burguesia.
"Bolsonaro é expressão de um Brasil que está se transformando, e o governo Lula tenta recuperar uma normalidade que já não existe", afirmou Manoel. Ele destacou ainda que "a desindustrialização do Brasil e o declínio dos serviços públicos começaram durante o governo Lula", e que o presidente parece acreditar que pode restaurar uma ordem bipartidária entre PT e PSDB, que não condiz mais com a realidade do país.
Manoel também lançou uma crítica direta ao que chamou de "ilusões lulistas". Ele argumenta que o lulismo criou uma narrativa de conciliação de classes, despolitizando as questões fundamentais que deveriam ser defendidas pela esquerda. "O lulismo, por 20 anos, tem promovido a despolitização da classe trabalhadora", criticou. Para ele, o discurso de que "todos podem ganhar" não desafia o sistema e perpetua as desigualdades.
A necessidade de um movimento radical
Ao discutir o papel da extrema direita, Manoel expôs a eficácia dessa corrente em se apresentar como o lado "disruptivo e rebelde" do cenário político. Ele usou como exemplo o fenômeno Pablo Marçal, que, em suas palavras, "simula um discurso de quem é contra o sistema, mas na prática é um estelionatário que trabalha para os mesmos interesses econômicos". Para Manoel, a extrema direita tem sucesso em atrair a juventude e as massas insatisfeitas, enquanto a esquerda falha em oferecer uma visão revolucionária.
"A esquerda brasileira morreu. O que temos hoje é uma esquerda que defende a ordem, que não tem ousadia nem projeto de futuro", disparou o historiador. Segundo ele, o caminho para reconstruir a esquerda passa pela superação do lulismo e pela formulação de um novo projeto político que dialogue diretamente com as demandas da classe trabalhadora.
PCBR: A nova aposta
Sobre o recém-criado Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), do qual é um dos principais líderes, Jones Manoel explicou que a organização surgiu como uma resposta às limitações do Partido Comunista Brasileiro (PCB), do qual ele fez parte por anos. Segundo ele, o PCB falhou em se conectar com a realidade da classe trabalhadora e se tornou um "partido acadêmico", desconectado da vida cotidiana do povo brasileiro.
"O PCB era um partido burocrático, que não conseguia avançar nas questões mais básicas, como a criação de um jornal político. Passamos 15 anos tentando criar um jornal nacional, e nada aconteceu", revelou Manoel. Ele ressaltou que o PCBR, em apenas um ano de existência, já conseguiu avanços significativos, como o lançamento de seu próprio jornal impresso, O Futuro, que já está sendo distribuído em mais de 20 estados.
Para Manoel, o PCBR tem como objetivo central a construção de uma verdadeira revolução no Brasil, e não apenas a disputa por cargos institucionais. "Não estamos na política para brincar. Queremos a revolução brasileira, e isso começa com organização e seriedade", concluiu.
A entrevista completa está disponível no canal do Século Diário no YouTube, onde Jones Manoel compartilha sua visão abrangente sobre o atual cenário político e os desafios para uma transformação radical no Brasil. Assista:
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Entrevistas

O renascimento da esquerda radical no Brasil: Jones Manoel e a luta pelo comunismo revolucionário

247 – Em uma entrevista ao jornalista Leandro Fortes, reproduzida em seu canal no Youtube, o historiador e comentarista político Jones Manoel afirmou que Pablo Marçal se consolidou como uma das principais lideranças da extrema-direita no Brasil ao adotar um discurso antissistema, tradicionalmente associado à esquerda. Durante um vídeo no YouTube, Manoel traçou um panorama histórico do deslocamento ideológico no país, destacando que Marçal tem conseguido atrair grande parte da juventude e se posicionar como uma alternativa política relevante no cenário nacional.
Manoel contextualizou que, nas décadas de 1970 e 1980, a identificação com a direita no Brasil era mínima, e as principais figuras políticas preferiam se situar no centro ou centro-esquerda. A ascensão da direita no país, segundo ele, começou após a consolidação do Partido dos Trabalhadores (PT) como a maior força da esquerda a partir de 1989. Com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2002, essa mudança acelerou, e as grandes capitais começaram a apresentar uma população que, majoritariamente, se identificava com a direita.
A força de Marçal, argumenta Manoel, está em sua capacidade de canalizar o descontentamento popular e de se apresentar como um líder antissistema. Esse discurso, caracterizado por críticas ao "sistema político tradicional", à mídia e às elites globais, é uma estratégia que, até recentemente, era mais associada aos movimentos de esquerda. "Todo o discurso que deveria ser revolucionário, eles capturaram", afirmou Manoel, referindo-se à forma como figuras da extrema-direita, como Marçal, adotaram uma retórica de enfrentamento ao sistema, que historicamente era usada pela esquerda para criticar as elites econômicas e a mídia corporativa.
Crítica ao status quo
O slogan de Bolsonaro em 2022, "Supremo é o povo", foi mencionado como um exemplo da eficiência desse discurso. Para Manoel, esse tipo de retórica apela diretamente a um eleitorado insatisfeito com a política tradicional e reforça a ideia de que a direita, e especialmente a extrema-direita, se posiciona como a única força realmente crítica ao status quo.
Marçal, segundo Jones Manoel, já ultrapassou o status de figura marginal da política e se tornou uma liderança nacional. Ele citou o impressionante alcance de Marçal nas redes sociais e em programas como o Roda Viva, onde sua participação alcançou milhões de espectadores ao vivo. "Ele já é uma liderança nacional", ressaltou Manoel, acrescentando que, se Marçal decidir se candidatar a qualquer cargo em 2026, como deputado, senador ou até presidente, será uma força significativa nas urnas.
Manoel também destacou que a extrema-direita tem construído uma base sólida de lideranças em várias faixas etárias. "Temos jovens como Nikolas Ferreira, lideranças de 30 a 40 anos, como Pablo Marçal, e figuras mais velhas, como Bolsonaro e Damares Alves", apontou. Para ele, essa diversificação etária garante uma longevidade ao movimento e amplia seu alcance, especialmente entre os jovens, que enxergam em Marçal um símbolo de rebeldia e contestação.
Desgaste da esquerda brasileira
Outro ponto levantado por Manoel é o desgaste da esquerda brasileira, que, segundo ele, perdeu a capacidade de mobilizar e engajar seus militantes e simpatizantes. Ele critica o que vê como uma postura excessivamente conservadora da esquerda atual, afirmando que parte do problema é que a esquerda se tornou "muito carola" e perdeu o papel de questionar e subverter as normas sociais, algo que hoje é atribuído à direita.
Por fim, Manoel alertou que, apesar do crescimento eleitoral de figuras como Marçal, o fenômeno vai além de uma disputa eleitoral imediata. Ele vê um movimento de longo prazo em jogo, onde a disputa por hegemonia cultural e política é central. "O projeto de sociedade que essas lideranças de extrema-direita estão oferecendo é perigoso", afirmou, enfatizando que, embora a eleição seja importante, ela não resume a complexidade da disputa ideológica em curso no Brasil. Assista:
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"Marçal tem força eleitoral porque a direita se apropriou da rebeldia e da contestação ao sistema", diz Jones Manoel

247 – A história de Silvio Santos é frequentemente romantizada como a trajetória de um camelô que alcançou sucesso por meio de seu próprio esforço. No entanto, conforme abordado no vídeo "A verdadeira história de Silvio Santos", do historiador marxista Jones Manoel, no seu canal no YouTube, essa narrativa é questionada. O vídeo aponta que Silvio Santos não era um simples vendedor ambulante, mas alguém que já tinha conexões e recursos familiares significativos, que se intensificaram durante a ditadura militar brasileira, um período marcado pela repressão e limitação da mobilidade social.
Segundo o relato de Jones Manoel, a ascensão de Silvio Santos está atrelada à sua habilidade em manter excelentes relações com o regime militar, permitindo-lhe estabelecer e expandir seu império de mídia durante um período turbulento da história brasileira. Essas conexões são evidenciadas pelo apoio direto de figuras importantes do regime, como o ex-presidente João Figueiredo, que teria facilitado a concessão do canal de televisão que se tornaria o SBT.
O vídeo também critica a manutenção de estereótipos e preconceitos na programação do SBT, argumentando que, apesar da popularidade de Silvio Santos entre as massas, seus programas frequentemente reforçavam uma imagem distorcida e simplista da cultura e da sociedade brasileiras. Alegações de racismo, machismo e até mesmo exploração sexual são levantadas, destacando uma contradição entre a imagem pública cordial de Santos e as políticas e práticas de seu canal.
Conexões políticas
Além disso, o relato traz à tona a complexa relação entre mídia, poder e política no Brasil, sugerindo que Silvio Santos soube navegar e se beneficiar das diversas mudanças políticas ao longo das décadas, incluindo o recente governo de Jair Bolsonaro. A análise sugere que essa habilidade de manter conexões políticas foi crucial para a sobrevivência e sucesso de seus negócios.
Finalmente, o vídeo reflete sobre a ideologia da meritocracia no Brasil, propondo que a história de Silvio Santos é emblemática de como narrativas de "self-made men" são muitas vezes construídas para ocultar realidades de privilégio e acesso desigual às oportunidades. Essa crítica é parte de uma discussão mais ampla sobre as desigualdades sociais e econômicas persistentes no país, que são raramente abordadas na mídia mainstream. Assista:
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Cultura

Silvio Santos representa a síntese da história brasileira, diz Jones Manoel

247 - O historiador, militante político e youtuber, Jones Manoel, falou em entrevista à TV 247 sobre a cisão dentro do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a formação do novo Partido Comunista Brasileiro Revolucionário - Reconstrução (PCBR-R). O PCBR surgiu originalmente durante a ditadura militar como uma dissidência do 'Partidão', e agora promete construir a revolução, disputando o legado da história do movimento comunista brasileiro. &nbsp;
Manoel explicou que a cisão no PCB começou em 2021, quando "a maioria do comitê central decidiu seguir uma linha política que, não respaldada em congresso nacional, começou o processo de expurgo dos militantes." Ele afirmou que "a maioria do partido foi expulsa" e que a decisão da maioria que foi expulsa caminhou no sentido de "fazer uma reconstrução".&nbsp;
Manoel também falou sobre as atuais condições da classe trabalhadora no Brasil. Segundo ele, o governo Lula não foi capaz de produzir ganhos tangíveis para a classe trabalhadora".
"A gente tem um cenário político polarizado entre um campo de extrema direita fascistóide e um campo neoliberal progressista, ou social liberal, onde nenhum dos problemas fundamentais da classe trabalhadora vai ser resolvido."&nbsp;
Ele apontou que "as condições de vida estão piorando em vários aspectos e em ritmo acelerado," incluindo "as condições de trabalho" e "a média de horas trabalhadas pelo trabalhador brasileiro, que só aumenta".&nbsp;
Nesse sentido, Manoel defendeu a necessidade de um novo campo político com uma perspectiva revolucionária. "É necessário um outro campo político, da perspectiva revolucionária, com a independência de classe, que consiga sair dessas armadilhas colocadas pelo enfrentamento entre social liberalismo e fascismo," afirmou. Assista na TV 247:&nbsp;
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Tudo sobre jones-manoel

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