<p><b>247</b> - A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) publicou nesta terça-feira (16) uma mensagem na rede social X para afirmar que o seu “mandato diz não à PEC da Blindagem!”.</p>
<p>“Votei contra a PEC das prerrogativas, uma pauta constrangedora para o Parlamento brasileiro, contaminada por este momento difícil de disputa política e de tentativa de anistiar golpistas já condenados”, escreveu Jandira.&nbsp;</p>
<p>“Deveríamos estar votando no Congresso o que importa de verdade para a sociedade brasileira. Queremos isenção do IR, taxação de super ricos e o fim da jornada 6X1”.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">ESTE MANDATO DIZ NÃO À PEC DA BLINDAGEM!<br/>Votei há pouco contra a PEC das prerrogativas, uma pauta constrangedora para o Parlamento brasileiro, contaminada por este momento difícil de disputa política e de tentativa de anistiar golpistas já condenados. Deveríamos estar votando no… <a href="https://t.co/U6nJkCXMyi">pic.twitter.com/U6nJkCXMyi</a></p>&mdash; Jandira Feghali 🇧🇷🚩 (@jandira_feghali) <a href="https://twitter.com/jandira_feghali/status/1968101112537313552?ref_src=twsrc%5Etfw">September 16, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Leonardo Lucena

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Brasília

Jandira Feghali sobre PEC da Blindagem: 'pauta constrangedora para o Parlamento brasileiro'

<p><b>247 - </b>Em entrevista ao programa <i>Regina Zappa &amp; Mário Vitor</i>, da TV 247, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que somente uma frente ampla que inclua o centro e setores da centro-direita é capaz de garantir governabilidade e conter os avanços da extrema direita no Brasil. “Nós precisamos ter frente ampla para ganhar eleição, para governar e para fazer com que as coisas aconteçam; é preciso conquistar o centro, o centro-direita”, declarou, lembrando que a esquerda soma pouco mais de 130 dos 513 votos da Câmara e que, sem maioria, nenhuma pauta relevante é aprovada.</p>
<p>Jandira explicou que dialogar com legendas de centro e até de centro-direita tornou-se indispensável para impedir retrocessos patrocinados por parlamentares ultraconservadores, avançar em reformas que fortaleçam direitos sociais e proteger a democracia diante da “guerra cultural” impulsionada pela extrema direita. Segundo ela, esses grupos “muitas vezes não têm compromisso com a verdade nem com o povo”, o que torna a soma de forças democráticas fundamental: “Frente ampla não é concessão ideológica; é estratégia para enfrentar o fascismo nas urnas e no Parlamento”.</p>
<p>A deputada citou negociações recentes — como a cota de filmes nacionais e o projeto de regulação das plataformas de streaming — para mostrar que parcerias extra-bloco foram decisivas. “Se apresento um projeto com apoio apenas da esquerda, ele não passa. A correlação de forças manda na vida real”, disse, reforçando que a defesa da cultura brasileira, da soberania e dos direitos sociais depende dessa articulação. Ela concluiu que o mesmo espírito de composição precisará orientar a formação de candidaturas em 2026, pois “sem alianças amplas não se governa, não se legisla nem se garante avanços”. Assista:&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><div><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 56.25%;"><iframe src="https://cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fyoutu.be%2Fq4FZU1ny32s%3Fsi%3DbR_W52X4RVX5M-a0&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen scrolling="no" allow="accelerometer *; clipboard-write *; encrypted-media *; gyroscope *; picture-in-picture *; web-share *;"></iframe></div></div></div>
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Dafne Ashton

Entrevistas

“É preciso ter frente ampla até a centro-direita", diz Jandira Feghali

<p><b>247 - </b>Em entrevista concedida ao programa <i>Regina Zappa &amp; Mário Vitor</i>, na TV 247, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destacou a centralidade da cultura como instrumento de poder e soberania. A conversa girou em torno do lançamento de seu novo livro, <i>Cultura é poder: reflexões sobre o papel da cultura no processo emancipatório da sociedade brasileira</i>, obra que tem percorrido o país e vem sendo apresentada como um chamado à ação frente à ofensiva conservadora e à guerra cultural travada nas esferas política, econômica e simbólica do país.</p>
<p>Durante a entrevista, conduzida por Regina Zappa e Mário Vitor Santos, Jandira afirmou que “nenhum poder se sustenta sem poder cultural” e que, historicamente, ditaduras e forças autoritárias compreenderam e instrumentalizaram esse campo com clareza. A deputada exemplificou com a experiência da ditadura militar brasileira, que implementou uma versão oficial da história por meio da disciplina de Educação Moral e Cívica, ao mesmo tempo em que censurava expressões artísticas dissonantes e estimulava uma indústria cultural alinhada com seus valores.</p>
<h3><b>A cultura como campo estratégico de disputa</b></h3>
<p>Segundo Jandira, a extrema direita compreendeu bem a dimensão estratégica da cultura, sobretudo no ambiente digital. “Eles trabalham a disputa de valores como religião, diversidade, papel do Estado e comunicação. É uma ação planejada, estruturada, com metas de ocupação simbólica. É disso que trata meu livro”, explicou.</p>
<p>A deputada também fez um alerta para o papel que o poder cultural exerce na sustentação de projetos econômicos e políticos. “O capitalismo não despreza a cultura. Pelo contrário, usa seus instrumentos para consolidar sua hegemonia. O belicismo, a imposição de regras de exceção, a subordinação tecnológica... tudo isso é também um projeto cultural.”</p>
<h3><b>Resistência e diversidade como força nacional</b></h3>
<p>A força da cultura brasileira, segundo Jandira, está justamente na diversidade. Ela recordou a perseguição histórica sofrida por expressões culturais negras e indígenas, mas defendeu que é essa pluralidade que ainda impede o avanço de projetos autoritários no país. “A liberdade de pensar e de criar não combina com o fascismo. Combina com a democracia”, afirmou.</p>
<p>Ao relatar sua experiência como baterista profissional na juventude, Jandira expôs o incômodo com a homogeneização de comportamentos e gostos impostos pela indústria cultural estrangeira. “Era tudo igual. Eu pensava: quando é que a gente vai poder mostrar o que é nosso?”</p>
<h3><b>Regulação do streaming: enfrentamento necessário</b></h3>
<p>No campo institucional, a parlamentar atua como relatora do projeto de regulação do streaming na Câmara dos Deputados. Ela explicou que o objetivo é garantir que as plataformas digitais como Netflix, Amazon e Disney+ deixem de operar no Brasil como simples prestadoras de serviço, sem contrapartidas para o setor audiovisual nacional.</p>
<p>“A proposta estabelece um percentual mínimo de 10% de obras brasileiras no catálogo de cada plataforma, com regras para visibilidade e tributação. Esse imposto será revertido para fomentar exclusivamente a produção nacional, com proteção ao direito autoral dos criadores brasileiros.”</p>
<p>Questionada sobre por que o texto não propõe uma cota maior, Jandira foi enfática: “O Senado queria só 5% em 8 anos. Nós dobramos isso e reduzimos o prazo pela metade. Estamos lidando com uma correlação de forças dura. Não adianta propor 50% e o projeto não passar.”</p>
<h3><b>Cultura nas escolas e combate à intolerância</b></h3>
<p>Outro eixo do debate foi a necessidade de ampliar o acesso à cultura nas escolas públicas como instrumento de formação cidadã. Para Jandira, a arte é capaz de transformar consciências e elevar a autoestima de crianças e jovens, sobretudo das populações marginalizadas.</p>
<p>“Temos uma lei que determina o ensino de cultura afroindígena, mas muitas escolas dizem que não têm material didático. Isso não é verdade. Temos livros, filmes, música. Falta é vontade política e formação para usar esses recursos”, criticou.</p>
<p>Ela também lembrou que a cultura é frequentemente atacada por regimes autoritários justamente por sua capacidade transformadora. “Os nazistas queimavam livros. Hoje, a extrema direita volta a atacar ciência, educação e cultura.”</p>
<h3><b>Políticas públicas e direito à cidade</b></h3>
<p>Ao final da entrevista, Jandira relatou sua experiência como secretária de Cultura do Rio de Janeiro e defendeu a ampliação de políticas públicas estruturantes para o setor. “Não podemos depender apenas de editais. É preciso formação, comunicação, conselhos atuantes e orçamento”, afirmou.</p>
<p>Ela também reforçou que cultura não é apenas arte: envolve patrimônio, memória, design público e direito à cidade. “Uma praça bem feita, um posto de saúde acessível, um metrô funcional... tudo isso é cultura. O Estado precisa compreender isso.”</p>
<h3><b>Congresso conservador e desafios futuros</b></h3>
<p>A deputada reconheceu as dificuldades impostas por um Congresso dominado por forças conservadoras. “Eles não têm compromisso com o povo nem com a cultura brasileira. Estão lá para lacrar e defender interesses de grandes corporações estrangeiras.”</p>
<p>Apesar disso, Jandira afirmou manter o otimismo e se disse disposta a continuar lutando. “Eu aguento porque estou sempre no meio do povo, da arte, da música, do teatro. É isso que recarrega a nossa força.”</p>
<p>Ela encerrou anunciando os próximos lançamentos de seu livro em Ouro Preto, Belo Horizonte, Petrópolis, Baixada Fluminense, Méier e São Paulo, e reforçou: “espero contribuir para ampliar esse debate e reafirmar que cultura é, sim, poder.” Assista:&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><div><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 56.25%;"><iframe src="https://cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fyoutu.be%2Fq4FZU1ny32s%3Fsi%3DbR_W52X4RVX5M-a0&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen scrolling="no" allow="accelerometer *; clipboard-write *; encrypted-media *; gyroscope *; picture-in-picture *; web-share *;"></iframe></div></div></div>
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Cultura é poder: Jandira Feghali denuncia guerra cultural e defende regulação das plataformas digitais

<p><b>247 – </b>O novo aumento da taxa básica de juros para 15% ao ano, decidido por unanimidade pelo Comitê de Política Monetária (Copom) nesta quarta-feira (18), voltou a gerar críticas. A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) classificou a decisão como reflexo do “domínio escancarado do rentismo e da oligarquia financeira sobre a política monetária”.</p>
<p>Em publicação na rede social X, a parlamentar afirmou que o atual patamar da Selic dificulta o acesso ao crédito e inibe o crescimento da economia. Para Jandira, o Copom estaria atuando em sintonia com os interesses do mercado financeiro, o que, segundo ela, compromete os investimentos em infraestrutura, indústria e inovação.&nbsp;</p>
<p>“Ao manter esse patamar absurdo e vergonhoso, o COPOM, refém do mercado financeiro, reprime investimentos em infraestrutura, indústria e inovação, e condena os trabalhadores e empreendedores brasileiros a um ciclo permanente de subdesenvolvimento e desigualdade”, escreveu.&nbsp;</p>
<p>A deputada também defendeu uma mudança na condução da política monetária.</p>
<p>“Urge defender um Banco Central verdadeiramente independente — um guardião da estabilidade real e do crescimento soberano, que, longe dos interesses oligárquicos, use a arma dos juros para fomentar a economia, o emprego e a justiça social, e não para engordar a especulação financeira que mantém o país estagnado”, completou.</p>

Bianca Penteado

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Brasil

Novo aumento da Selic mostra domínio escancarado do rentismo sobre a política monetária, diz deputada

<p><b>247 - </b>Em entrevista à <b>TV 247</b>, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) fez duras críticas à condução da política monetária no país e apontou Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, como uma “profunda decepção”. Para a parlamentar, a atuação de Galípolo rompe com as expectativas criadas por sua indicação pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e reforça uma lógica econômica que freia o crescimento e agrava as desigualdades.</p>
<p>“Não está fácil, para nós que trabalhamos há anos com o discurso da redução de juros, de uma política macroeconômica diferenciada, concordar com muita coisa que está acontecendo. Por exemplo, a posição do Galípolo no Banco Central, para mim, é uma decepção profunda”, afirmou Feghali.</p>
<p>Segundo ela, é inaceitável que um nome indicado por um governo progressista defenda abertamente a manutenção de uma política monetária restritiva e, ainda por cima, sinalize para uma possível privatização da autoridade monetária, demonstrando apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, que dá autonomia financeira à autarquia. “Não pode uma pessoa indicada pelo nosso governo fazer uma discussão de manutenção de juros para reduzir o crescimento da economia e ainda acenar para a possibilidade de privatização do Banco Central. É uma coisa que para mim está completamente fora do parâmetro do que significa um país em desenvolvimento”.</p>
<p>A deputada reforçou que não se vê obrigada a blindar Galípolo diante do que considera um grave erro político e econômico. “A gente precisa fazer a crítica devida. Eu não tenho nenhuma necessidade de proteger o Galípolo. Acho que ele precisa ser criticado nas posições que assume e nessa taxa de juros absurda que a gente está vivendo”.</p>
<p>Feghali também alertou para os limites impostos ao governo por conta da independência do Banco Central, aprovada ainda na gestão de Jair Bolsonaro (PL), e que hoje impede qualquer ação do Executivo sobre a condução da política monetária. “A gente fica amarrado em uma política monetária que você não tem incidência sobre ela, o governo eleito com mais de 50 milhões de votos não consegue definir a política monetária por causa da independência do Banco Central, e a gente fica amarrado e refém dessa política”.</p>
<p>A deputada criticou ainda o discurso fiscalista dominante, que equipara o orçamento do Estado ao de uma família e desconsidera a necessidade de investimento público para dinamizar a economia. “Na política fiscal, com esse discurso de comparar com a economia doméstica – que não tem nada a ver uma coisa com a outra – de que ‘não pode gastar mais do que tem porque vai ter problema com o sistema financeiro’. Ora, isso é o Estado brasileiro. Você precisa ter mais investimento para girar a economia”.</p>
<p>Ela também alertou para o impacto social de propostas em debate, como a desvinculação do salário mínimo dos benefícios previdenciários e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Algo que eu tenho ouvido falar, de desvincular o salário mínimo dos benefícios previdenciários e BPC, isso é uma crueldade”.</p>
<p>Para Jandira, o país precisa enfrentar o debate sobre a origem dos recursos públicos com mais coragem: “Tem que tirar dinheiro de cima, de lucro e dividendo, grandes fortunas, heranças, bets. De fato, as isenções fiscais são exageradas no Brasil. Já foram piores, mas continuou”.</p>
<p>A serviço do mercado financeiro, grande mídia transforma alta do IOF em pauta prioritária do país, critica Moisés Mendes</p>
<p>Jornalista ainda condena pressão da imprensa por corte de gastos em cima dos mais pobres: “querem cortar ganho real do salário mínimo, fazer revisão do BPC”.</p>

Guilherme Levorato

"Galípolo é uma decepção profunda", dispara Jandira Feghali

<p><b>247 - </b>A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) criticou duramente a atuação da extrema direita na chamada ‘guerra cultural’ e alertou que esse campo simbólico, muitas vezes ignorado, é o que garante sustentação ao pensamento reacionário no Brasil. Em entrevista concedida à <b>TV 247</b>, Feghali destacou que, embora esteja subestimada no debate público, a cultura é peça estratégica na disputa por hegemonia política e social. A parlamentar lançou nesta semana o livro Cultura é Poder, em que aprofunda esse debate.</p>
<p>“A cultura é um tema subvalorizado, mas estratégico. Cultura é arte, mas não é só isso”, afirmou Feghali. “A arte faz parte dela, os eventos fazem parte, o entretenimento, mas precisamos mergulhar um pouco mais e entender a cultura como um conjunto de significados históricos, de hierarquias sociais construídas, de miscigenações que resultaram em novas possibilidades”, explicou a deputada.</p>
<p>Ela ressaltou que a cultura está diretamente ligada a áreas como ciência, economia e educação, e que negligenciar sua centralidade compromete o desenvolvimento nacional. “Sem cultura, sem conhecimento, sem inovação, sem criatividade a gente não supera a dependência, não supera o subdesenvolvimento e não se afirma como nação”, pontuou. “Se não dermos relevância a esta pauta, não sairemos dos limites da desigualdade e da dependência”.</p>
<p>Feghali observou que os setores organizados da extrema direita têm plena consciência da importância desse território simbólico. “Os líderes [da extrema direita] que planejam esse trabalho têm compreensão disso. Uma boa parte é de uma ignorância absoluta, não sabem nem do que estão falando. Só sabem seguir”, afirmou.</p>
<p>Segundo ela, a extrema direita atua com firmeza na disputa de valores e se utiliza de meios como a comunicação, as escolas cívico-militares e o discurso nas tribunas para impor uma visão de mundo excludente e autoritária. “Eles fazem a disputa de valores, eles usam a comunicação, usam a educação na escola cívico-militar”, afirmou.</p>
<p>Feghali também relembrou como a ditadura militar brasileira articulou uma estrutura cultural que reforçava seus pilares ideológicos. “A ditadura militar fez uma rede de televisão virar nacional para que pudesse integrar o Brasil em uma única visão de segurança, da Lei de Segurança Nacional, de uma visão de Brasil; entrou com a ‘moral e cívica’ na escola, que era para dizer para as crianças o que era o Brasil – na história oficial, não na história real”, criticou. “Ela construiu, planejou uma forma de se sustentar em valores fundamentais. Não adianta só ter os agentes de repressão e a propriedade dos meios de produção se seus valores não estão sustentados na base da sociedade”.</p>
<p>A deputada aponta que os mesmos mecanismos são atualizados atualmente pela extrema direita. “A extrema direita também faz isso. Ela usa bem a comunicação, disputa nas escolas esses valores, disputa nas tribunas, e negam a diversidade, a pluralidade, são racistas, são misóginos, não são laicos – colocam uma única religião dentro do Estado brasileiro”, denunciou.</p>
<p>Para Feghali, mesmo sem ocupar o Executivo federal, os valores difundidos por esses setores seguem enraizados. “Eles mentem sem nenhum escrúpulo, mas eles estruturam uma linha de pensamento, de sustentação dos seus valores, e têm impacto, tanto que eles têm apoio popular até hoje no Brasil, mesmo não estando no governo”, concluiu.</p>

Guerra cultural sustenta a extrema direita brasileira, aponta Jandira Feghali

<p><b>247 - </b>Em entrevista concedida à jornalista Denise Assis, da TV 247, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou sua mais nova obra, <i>Cultura é poder – Reflexões sobre o papel da cultura no processo emancipatório da sociedade brasileira</i>. O livro foi lançado oficialmente na segunda-feira (2), às 19h, na Livraria da Travessa, em Ipanema, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, autora do prefácio.</p>
<p>“Debater cultura é debater o Brasil”, afirmou Jandira durante a conversa. Ela explicou que decidiu escrever a obra para ampliar o entendimento da cultura como um elemento estruturante da sociedade e não apenas como expressão artística. “Cultura não é só evento, show ou performance. É patrimônio, identidade, convivência e valores. É economia, é política e é formação cidadã. Por isso, cultura é poder”, destacou.</p>
<p>Com base em sua experiência parlamentar, Feghali detalha no livro como a política cultural pode ser instrumento de transformação e resistência. Segundo ela, o Estado não deve produzir cultura, mas garantir meios para sua expressão: “O Estado precisa viabilizar direitos e fomentar a cultura. Quem define o que é cultura é o povo brasileiro.”</p>
<p>Autora da Lei Aldir Blanc, aprovada em tempo recorde durante a pandemia para garantir recursos ao setor cultural, Jandira conta como percorreu digitalmente o país, ouvindo artistas, gestores e coletivos, para estruturar a legislação. “A cultura foi sufocada durante o governo Bolsonaro, mas conseguimos aprovar uma lei emergencial e depois torná-la permanente. Isso mostra a força do setor”, disse.</p>
<p>A parlamentar critica abertamente os ataques da extrema direita à cultura, à educação e à ciência. “Não há fascismo que não comece destruindo a cultura. Foi assim aqui também. Eles extinguiram o Ministério da Cultura, estrangularam universidades e atacaram toda forma de pensamento crítico”, afirmou.</p>
<p>Questionada sobre a prisão recente do MC BZ do Rodo, Jandira refletiu sobre a seletividade do sistema penal. “A arte, quando entra em uma comunidade, reduz a violência. Mas jovens negros continuam sendo algemados e criminalizados. A responsabilidade por isso é do Estado que falha em garantir oportunidades e direitos.”</p>
<p>Ela também rejeitou o termo “cultura de periferia”, que considera excludente e eurocêntrico. “O que se faz nas comunidades populares é o centro da cultura brasileira. Não é periférico em relação a nada. É o coração do Brasil”, pontuou.</p>
<p>A obra reúne reflexões, conceitos e vivências da parlamentar como gestora e legisladora, abordando desde a cultura como eixo estratégico de desenvolvimento até sua relação com o direito à cidade. “Meu prazer foi conseguir estruturar uma visão mais ampla da cultura e mostrar como isso se traduz em políticas públicas concretas.”</p>
<p>Jandira também abordou os desafios da regulação das redes e da inteligência artificial, criticando o uso dessas ferramentas para crimes e ataques à democracia. “Não se trata de censura. O que queremos é impedir o uso das redes para disseminar ódio, mentiras, misoginia e racismo.”</p>
<p>No fim da entrevista, a deputada fez uma análise do cenário político rumo a 2026. Para ela, a extrema direita está “sem projeto” e insiste na defesa de anistia a golpistas. “Eles estão desesperados porque o candidato deles está inelegível. Mas as provas do golpe só aumentam e a responsabilização vai chegar. A reeleição do presidente Lula é muito possível.”</p>
<p>A orelha do livro foi escrita pelo imortal da ABL Geraldo Carneiro, e a quarta capa reúne depoimentos de Zélia Duncan, Petra Costa, Eduardo Barata e Elias Jabbour. Segundo a autora, o objetivo agora é circular com a obra pelo país: “Já tenho dez lançamentos marcados. Quero chegar com esse debate nos territórios populares, nas feiras, nas Bienais.” Assista:&nbsp;</p>
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“Debater cultura é debater o Brasil”, diz Jandira Feghali sobre seu novo livro

<p><b>Agência Senado</b> - O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), a proposta que inclui o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia que altere imagem ou voz da vítima entre as causas para aumento de pena no crime de violência psicológica contra a mulher. Da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o PL 370/2024 foi relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e segue agora para a sanção da Presidência da República.</p>
<p>Com o agravante, a pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa será aumentada da metade se o crime tiver sido cometido com o uso de inteligência artificial ou qualquer outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima.</p>
<p>Na visão da relatora, trata-se de um projeto de extrema importância para a mulher, em um mês que é especialmente significativo, por ser o mês em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, no dia 8. Daniella agradeceu o apoio dos senadores e elogiou o trabalho da líder da Bancada Feminina, senadora Leila Barros (PDT-DF).</p>
<p>— Cuidar da mulher significa cuidar dos filhos, significa economizar para o governo — afirmou Daniella.</p>
<p>O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o projeto faz parte de um conjunto de proposições relevantes para o Mês da Mulher e para os interesses da Bancada Feminina.</p>
<p>A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) elogiou o relatório de Daniella Ribeiro e classificou a violência contra as mulheres como uma “prática atroz”. Segundo a senadora, 96% das imagens deep fakes são feitas com mulheres. Ela também disse que pouco mais de 24% das mulheres brasileiras relataram ter sofrido algum tipo de violência no ano de 2024.</p>
<p>— Que esta lei não seja uma letra morta, pois trata de um tema muito importante — afirmou a senadora.</p>
<p>Leila Barros destacou os grandes desafios enfrentados pela mulher brasileira — e também pelas senadoras. Ela ressaltou a importância do olhar das parlamentares na produção de leis que protegem as mulheres. Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) lembrou que muitas candidatas mulheres sofreram campanhas difamatórias nas últimas eleições com o uso de inteligência artificial.</p>
<p>— Este tipo de violência tem sido das mais terríveis para a mulher. Estamos trazendo uma legislação extraordinária — registrou Damares.</p>
<p>A senadora Teresa Leitão (PT-PE) elogiou a matéria e disse que a violência contra a mulher, infelizmente, se manifesta contra meninas, donas de casa e ministra de Estado. Para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), é preciso avançar na legislação para combater esse tipo criminoso de recurso tecnológico. Ele elogiou a iniciativa da matéria e o trabalho da relatora.</p>
<h2><b>Violência</b></h2>
<p>O crime de violência psicológica contra a mulher é definido no Código Penal como causar dano emocional que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar ações, comportamentos, crenças e decisões. O crime pode ocorrer por meio de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação da mulher.</p>
<p>Em seu relatório, a senadora Daniella Ribeiro citou o relatório Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Segundo a pesquisa, divulgada em julho de 2024, mais de 1,2 milhão de mulheres, somente em 2023, sofreram diferentes formas de agressão, incluindo ameaças, stalking, violência doméstica, violência psicológica, estupro e feminicídios.</p>
<p>Ainda conforme o relatório, pouco mais de 37% das mulheres passaram por alguma espécie de violência em 2023 no país. “Apesar desse cenário desolador e das medidas de combate já adotadas, os tipos de violência contra as mulheres estão, infelizmente, em evolução. E isso se deve também ao avanço das novas tecnologias, em especial, da inteligência artificial”, pontuou a senadora.</p>
<p>De acordo com a relatora, a inteligência artificial é uma tecnologia com inúmeros benefícios, aplicável a produções cinematográficas, traduções simultâneas e tantos outros usos. Entretanto, pondera Daniella, como toda tecnologia, o deepface pode ser usado tanto para fins lícitos e benéficos quanto para práticas ilícitas e ofensivas.</p>
<p>É o caso da utilização de deep fakes envolvendo mulheres reais, que tem gerado preocupação, com destaque para seu uso na promoção de violência psicológica, o que inclui a divulgação de conteúdos pornográficos falsos simulando nudez, bem como seu uso para ameaçar, constranger, humilhar e chantagear.&nbsp;</p>
<p>— Uma pena mais rígida como a do projeto apresenta-se como medida bem-vinda e necessária — declarou Daniella.</p>
<h2><b>Estupro virtual</b></h2>
<p>O projeto tramitou de forma conjunta com o PL 1.238/2024, do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que trata do chamado "estupro virtual". Pelo texto, as penas do crime de estupro poderão ser aplicadas “ainda que o crime seja cometido sem o contato físico direto entre o agente e a vítima, inclusive por meio da rede de computadores, de rede social, de aplicativos ou por qualquer outro meio ou ambiente digital”. Assim, a pena básica para o estupro virtual poderá ser de seis a dez anos de cadeia. Com as condições agravantes, a pena poderá atingir até 30 anos de reclusão.</p>
<p>Em seu relatório, Daniella registrou que o “projeto surge como solução à insegurança jurídica, ao prever expressamente no Código Penal que a consumação dos crimes de estupro e estupro de vulnerável independe do contato físico direto entre autor e vítima, podendo ocorrer inclusive em ambientes digitais”.</p>

Violência contra a mulher: projeto que aumenta pena para crimes cometidos com uso de inteligência artificial vai a sanção

<p><b>247 -</b> Deputados da base aliada do governo defenderam, nesta quarta-feira (18), a punição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como golpe de Estado e organização criminosa. Em coletiva à imprensa no Congresso Nacional, os parlamentares destacaram a gravidade da denúncia apresentada na terça-feira (17) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e rejeitaram propostas de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.</p>
<p>A denúncia, que acusa Bolsonaro e mais 33 pessoas de liderarem uma tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), detalha planos para minar a democracia. Entre as acusações mais graves estão a neutralização do Supremo Tribunal Federal (STF) e um plano para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.</p>
<p><b>"Página triste da história", diz base governista - </b>O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), classificou a denúncia como uma das páginas mais tristes da história do país. "Não resta dúvida de que o ex-presidente Jair Bolsonaro participou de tudo", afirmou. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), ressaltou a gravidade das acusações, especialmente o plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes. "Ele acordou com isso. Estamos diante de um fato muito grave contra a democracia e o Estado Democrático de Direito", disse.</p>
<p>A líder do Psol, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), enfatizou a importância de todos os brasileiros conhecerem os detalhes da denúncia. "Trata-se do bem mais precioso do país, a democracia. Tentativa de golpe é crime, e a denúncia comprova a responsabilidade do ex-presidente", afirmou.</p>
<p><b>Fortalecimento da democracia e rejeição à anistia - </b>O líder do PCdoB, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), defendeu que a sociedade apoie o STF para um julgamento justo. "Enfrente as questões com as medidas e as punições ao alcance de cada crime, seja contra quem for", disse. Ele destacou que a experiência pode fortalecer a democracia brasileira.</p>
<p>A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi enfática ao criticar propostas de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. "Pensar em anistia é um contrassenso diante dessa realidade. Consciência democrática não se fortalece perdoando crimes, mas resgatando a memória e garantindo que os responsáveis sejam punidos", afirmou.</p>
<p><b>Próximos passos - </b>A denúncia será julgada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a um processo penal no Supremo. Ainda não há data definida para o julgamento.</p>
<p><i>[Com informações da Agência Câmara de Notícias]</i></p>

Guilherme Paladino

Deputados e senadores da esquerda durante coletiva à imprensa

Base governista na Câmara rejeita anistia e pede punição de Bolsonaro por tentativa de golpe

<p><b>247 –</b> A prisão do general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PL) e candidato a vice-presidente na chapa derrotada de 2022, marcou um novo capítulo nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil. Braga Netto foi detido pela Polícia Federal na manhã deste sábado (14), em sua residência no Rio de Janeiro, e está custodiado no Comando Militar do Leste. A operação, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), também incluiu buscas e apreensões em endereços associados ao militar.</p>
<p>A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) avaliou a prisão como tardia e cobrou monitoramento rigoroso sobre os demais envolvidos no golpe. “A prisão de Braga Netto até demorou. Ele já poderia ter sido preso antes, quando outros militares foram presos antes, na Operação Punhal Verde e Amarelo”, afirmou. Segundo a parlamentar, o general desempenhou um papel central no planejamento golpista: “Ele estava no centro da articulação golpista”.</p>
<h3>Braga Netto e o núcleo golpista</h3>
<p>Feghali também apontou outros nomes ligados ao esquema, incluindo o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, e o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro. “O general Augusto Heleno é outro que estava totalmente comprometido com esse processo golpista, assim como Jair Bolsonaro. Ele está totalmente envolvido em tudo isso”, declarou a deputada.</p>
<p>De acordo com Feghali, é necessário que as investigações avancem para atingir todos os integrantes do núcleo conspiratório. A parlamentar destacou a necessidade de uma vigilância maior para evitar a fuga dos investigados: “Eu também tenho preocupação com fuga dos golpistas. Todos eles devem ser monitorados de perto”.</p>
<h3>A operação e o papel do STF</h3>
<p>Em nota, a Polícia Federal explicou que a operação foi motivada pela tentativa de obstrução das investigações por parte dos envolvidos no golpe, o que justificou a prisão preventiva. Além disso, as medidas judiciais buscam evitar a reiteração das ações ilícitas.</p>
<p>Braga Netto, que foi um dos principais articuladores militares do governo Bolsonaro, é acusado de desempenhar um papel estratégico na tentativa de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o resultado das eleições de 2022. A detenção do general foi autorizada no âmbito de uma investigação ampla conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.</p>
<h3>Preocupação com a fuga e próximos passos</h3>
<p>Para Jandira Feghali, a prisão de Braga Netto é apenas o início de um processo que deve alcançar outras figuras do alto escalão. “Agora é preciso evitar que esses golpistas escapem da Justiça. É inaceitável que tentem fugir ou manipular provas para impedir que a verdade venha à tona”, alertou.</p>
<p>A deputada destacou que o momento exige firmeza das instituições brasileiras para consolidar o Estado Democrático de Direito: “Estamos lidando com pessoas que atentaram contra a democracia e não podem sair impunes. É fundamental que todos sejam responsabilizados”.</p>
<p>A prisão de Braga Netto intensifica a pressão sobre outros envolvidos na tentativa de golpe e reforça o compromisso das autoridades brasileiras em garantir que os responsáveis sejam devidamente julgados e punidos. O caso continua em investigação, e a expectativa é de que novos desdobramentos aconteçam nas próximas semanas. Assista:</p>
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Redação Brasil 247

“Prisão de Braga Netto até demorou e agora é preciso evitar a fuga dos demais golpistas", diz Jandira Feghali

<p><b>247 - </b>Em entrevista ao programa <i>Boa Noite 247</i>, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destacou os desdobramentos das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro e criticou veementemente as tentativas de setores políticos de promover anistia aos envolvidos. Para Jandira, o lema "sem anistia" deve ser traduzido em punições exemplares. “Não é só prender Bolsonaro, mas também ele, porque é o comandante de todo esse processo”, enfatizou.</p>
<p>A parlamentar ressaltou o impacto do relatório final da CPI do Golpe, que serviu como base para investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Segundo Jandira, o documento, entregue ao ministro Alexandre de Moraes, à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), é um guia robusto que identifica financiadores, mensagens estratégicas e o envolvimento direto de militares no planejamento do golpe.</p>
<h3><b>Prisões e os próximos passos</b></h3>
<p>Jandira celebrou as prisões recentes de militares de alta patente, incluindo o general da reserva Mario Fernandes, apontado como uma figura central na tentativa de golpe. Fernandes, que ocupou cargos estratégicos no governo Bolsonaro, foi preso junto a outros três militares e um agente da Polícia Federal em uma operação da PF.</p>
<p>Apesar dos avanços, a deputada destacou a necessidade de responsabilizar outras lideranças, como o general Braga Netto e o ex-presidente Jair Bolsonaro. “As prisões desta semana são inovadoras. Prender um general, acessar dados e mensagens trocadas acelera muito as investigações. Mas ainda há nomes de grande relevância que precisam ser punidos com urgência”, afirmou.</p>
<h3><b>Tentativa de anistia e resistência</b></h3>
<p>A parlamentar também criticou o discurso de anistia, defendido por figuras como Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho. Jandira acredita que a pressão da sociedade e de parlamentares, inclusive da centro-direita, torna a aprovação de qualquer proposta de anistia improvável. “Conversei com parlamentares de centro-direita, e todos eles disseram: ‘Isso tem que ser punido’. A sociedade brasileira não tolerará impunidade”, argumentou.</p>
<h3><b>Reformulação das Forças Armadas</b></h3>
<p>A deputada também abordou a necessidade de reestruturar as Forças Armadas, apontando problemas na formação de oficiais que estudam em instituições estrangeiras, principalmente nos Estados Unidos. “Muitos oficiais voltam do exterior com uma formação que não é desejável para o Brasil e se subordinam a ideologias que não refletem nosso contexto. Hoje, não existe mais uma força armada com projeto nacionalista”, analisou.</p>
<p>Jandira alertou ainda para os riscos de influência externa, especialmente em um possível retorno de Donald Trump ao poder nos Estados Unidos. Para ela, a reformulação das lideranças militares e o fortalecimento das instituições brasileiras são urgentes. “Sem respaldo norte-americano, eles não avançaram em 8 de janeiro. Mas, com Trump reeleito, a dinâmica pode mudar.”</p>
<h3><b>Atos golpistas e operação da PF</b></h3>
<p>O contexto das declarações de Jandira é a operação da PF que desarticulou um grupo suspeito de planejar um golpe de Estado e assassinatos de lideranças como Lula, Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Documentos detalhados do plano, batizado de "Punhal Verde e Amarelo", foram encontrados com o general Mario Fernandes. Segundo as investigações, o plano incluía ações como envenenamento e ataques com explosivos.</p>
<h3><b>A urgência de respostas</b></h3>
<p>Jandira concluiu a entrevista enfatizando a importância de o Congresso assumir protagonismo na discussão sobre o papel das Forças Armadas e acelerar os processos judiciais contra os golpistas. “Nossa campanha foi por ‘sem anistia’, e isso significa punição. A sociedade brasileira exige respostas à altura dos ataques que nossa democracia sofreu.” Assista:&nbsp;</p>
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"Sem anistia significa punição", afirma Jandira Feghali sobre avanços das investigações de atos golpistas

<p><b>247 -</b> Em uma entrevista ao programa <i>Mario Vitor e Regina Zappa</i>, na <i>TV 247</i>, a Deputada Federal Jandira Feghali analisou os resultados das eleições municipais e refletiu sobre a importância da frente ampla na luta contra a extrema direita no Brasil. Feghali, reconhecida por sua longa trajetória política, destacou as vitórias obtidas no Rio de Janeiro e traçou paralelos com o cenário nacional, projetando os desafios que o Brasil enfrentará nas próximas eleições.</p>
<p>Sobre o sucesso da frente ampla nas eleições do Rio, Jandira sublinhou: “A frente ampla já se mostrou uma tática correta na eleição do Lula, e agora novamente no Rio. Foi uma grande vitória não permitir que a extrema direita sequer chegasse ao segundo turno. Essa é uma derrota importante para eles”, declarou Feghali, destacando que a união entre partidos e o apoio ao prefeito Eduardo Paes foi essencial para o resultado.</p>
<p><b>Eduardo Paes e a extrema direita no Rio</b></p>
<p>A parlamentar fez questão de valorizar a gestão de Eduardo Paes, reconhecendo que, apesar de divergências em algumas áreas, ele representa o campo democrático, o que se mostrou decisivo para barrar o avanço da extrema direita na capital carioca. “Nem todo mundo concorda com tudo o que ele faz, mas Eduardo está no campo democrático, tem diálogo, abertura e compromisso com o país. Essa vitória é um grande avanço para a cidade do Rio de Janeiro”, disse a deputada.</p>
<p>Feghali também analisou o enfraquecimento do bolsonarismo no estado, ressaltando que, embora a extrema direita ainda mantenha força no Rio, sua capacidade de mobilização foi diminuída: “Em 2022, Bolsonaro ganhou de Lula no Rio de Janeiro. Agora, o candidato dele nem sequer chegou ao segundo turno. Isso mostra uma conscientização maior do eleitorado”, afirmou.</p>
<p><b>O papel da frente ampla e os desafios para 2026</b></p>
<p>A deputada defendeu a continuidade da estratégia da frente ampla para as eleições de 2026, afirmando que o fortalecimento das alianças é crucial para impedir o retorno da extrema direita ao poder. Ela destacou que a sociedade brasileira não pode mais se dar ao luxo de “marcar posição”, mas sim buscar ampliar suas bases para isolar forças antidemocráticas.</p>
<p>Ao ser questionada sobre a possibilidade de nacionalização das eleições municipais, Jandira ponderou que o cenário local tem suas peculiaridades, mas não descartou o impacto nacional. “As eleições municipais têm uma lógica local, mas nas capitais, essa lógica tende a ser mais nacionalizada e ideológica. No Rio de Janeiro, Eduardo Paes conseguiu se reeleger, mesmo sendo associado ao Lula, o que mostra que há um cansaço com a extrema direita”, explicou.</p>
<p><b>O cansaço com a polarização</b></p>
<p>Durante a entrevista, Jandira também comentou a exaustão do eleitorado em relação à polarização política, observando que muitos cidadãos buscam soluções práticas para seus problemas cotidianos. “As pessoas querem ouvir sobre emprego, economia, e o futuro. Estão cansadas da polarização e querem soluções concretas”, declarou.</p>
<p>A deputada ainda alertou sobre a necessidade de a esquerda politizar mais as discussões e apresentar propostas que dialoguem diretamente com as necessidades da população. “Precisamos trazer para o debate pautas que unam o povo. O voto precisa ser baseado em políticas que beneficiem a maioria, e não em falsas promessas de figuras da antipolítica”, completou.</p>
<p><b>Expectativas para o futuro</b></p>
<p>Feghali reconheceu os desafios que virão, mas manteve o otimismo em relação ao futuro político do país. Ela acredita que o presidente Lula, com sua experiência e maturidade, tem capacidade de consolidar uma base forte para 2026, especialmente se mantiver a frente ampla. “O Lula está mais maduro, tem uma visão clara do papel do Estado no desenvolvimento do país, e entendeu a importância de uma frente ampla para garantir a democracia”, finalizou. Assista:&nbsp;</p>
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