Por Joyce Lee
SEUL (Reuters) - O presidente deposto da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, disse que sua breve declaração de lei marcial no final do ano passado "não foi um golpe de Estado", em afirmação feita em audiência nesta segunda-feira que marcou o início de um julgamento sobre as acusações de que ele liderou uma insurreição.
A vigência da lei marcial -- que durou cerca de seis horas, antes de Yoon recuar diante da oposição do Parlamento e de protestos públicos -- mergulhou o país em meses de turbulência e levou o Tribunal Constitucional a destituí-lo da Presidência por violar os poderes constitucionais.
Depois de deixar sua casa na segunda-feira, Yoon -- que negou todas as acusações contra ele -- entrou no Tribunal Distrital Central de Seul vestindo um terno azul-marinho e gravata vermelha.
No início do julgamento, os promotores argumentaram que Yoon não tinha os fundamentos legais para declarar a lei marcial e o acusaram de tentar paralisar as instituições estatais, como o Parlamento.
"O réu... tornou impossível para as instituições constitucionais exercerem sua autoridade com base em uma declaração ilegal", disse a promotoria.
Yoon, que era o procurador-chefe do país antes de se tornar presidente, defendeu-se no tribunal, tomando um longo tempo para refutar as alegações da promotoria.
"A lei marcial não é um golpe de Estado", disse Yoon.
Ele negou ter paralisado o governo e disse que a lei marcial era necessária para alertar a população sobre a forma como o partido majoritário da oposição estava impedindo o governo de destituir mais de 20 funcionários, o que ele considerava perigoso.
"Essa foi uma 'mensagem pacífica de lei marcial' para a nação... eu sabia que ela terminaria em meio dia, um dia", disse Yoon.
Yoon disse que, apesar de ter comunicado essa intenção ao então ministro da defesa, Kim Yong-hyun, os oficiais militares que executaram a ordem pareciam ter se excedido, pois estavam acostumados a treinar para a lei marcial sob diferentes diretrizes.
Dois oficiais militares de alto escalão depuseram como testemunhas durante a tarde.
Ambos, incluindo Cho Sung-hyun, do comando de defesa da capital do Exército, testemunharam que receberam ordens de seu oficial superior para enviar tropas para "arrastar" os parlamentares para fora do Parlamento durante a ordem de lei marcial de Yoon.
Yoon negou essa alegação, dizendo que não havia dado tal ordem.
A declaração da lei marcial, que citava a necessidade de erradicar elementos "antiestatais", foi suspensa depois que funcionários do Parlamento usaram barricadas e extintores de incêndio para afastar soldados de operações especiais que tentavam entrar no Parlamento, onde os parlamentares votaram pela rejeição da lei marcial.
O planejamento de uma insurreição supostamente feita pelo líder destituído é punível com prisão perpétua ou até mesmo com a morte, embora a Coreia do Sul não tenha executado ninguém há décadas.
A declaração de lei marcial de Yoon em 3 de dezembro chocou os sul-coreanos e criou o caos em todas as áreas da sociedade, da economia à política externa, afirmou o Tribunal Constitucional ao decidir destituí-lo do cargo.
A agitação expôs ainda mais as profundas divisões sociais entre conservadores e liberais e aumentou a pressão sobre as instituições e os militares, que se viram em um dilema sobre a aplicação da lei marcial.
Na sexta-feira, o ex-presidente retornou da residência oficial para sua casa particular, sendo recebido por uma multidão de apoiadores conservadores que compareceram para saudar sua comitiva.
Yoon mudou-se com sua esposa e seus animais de estimação para seu apartamento, a apenas algumas centenas de metros do tribunal de Seul, onde obteve importantes vitórias legais como promotor, como a condenação de outra presidente destituída, Park Geun-hye.
Ele se mantém irredutível e prometeu "apoiar" seus partidários. O Partido Democrático, de oposição, criticou o ex-presidente na segunda-feira, chamando-o de delirante por não ter feito um pedido sincero de desculpas.
O país agora realizará uma eleição rápida em 3 de junho. Ainda há dúvidas sobre a possibilidade de Yoon desempenhar algum papel.
Lee Jae-myung, líder da oposição que está liderando as pesquisas para a corrida presidencial, visitou na segunda-feira uma start-up que desenvolve chips de inteligência artificial, prometendo flexibilizar as regulamentações com investimentos agressivos no setor de IA.
Hong Joon-pyo, um ex-promotor que perdeu para Yoon as primárias do partido conservador na eleição presidencial anterior, anunciou que concorreria.
(Reportagem de Joyce Lee)

Luis Mauro Filho

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Mundo

Coreia do Sul inicia julgamento de ex-presidente Yoon por insurreição

Reuters - O chefe de segurança do presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol afirmou neste domingo que não poderia cooperar com os esforços para prender o líder afastado, em declarações que podem intensificar a crise política e levar a um novo confronto de alto risco.
Com o mandado de prisão de Yoon, baseado em acusações de insurreição, prestes a expirar à meia-noite de segunda-feira (1500 GMT), o oficial Park Chong-jun citou o debate jurídico em torno do mandado como razão para a falta de cooperação. &nbsp;
“Por favor, evitem comentários insultantes de que o serviço de segurança presidencial foi reduzido a um exército privado”, disse ele em um comunicado, acrescentando que o serviço prestou segurança a todos os presidentes por 60 anos, independentemente de filiação política.
As declarações ocorreram após um tribunal de Seul rejeitar uma queixa dos advogados de Yoon alegando que o mandado de prisão era ilegal e inválido, segundo a agência de notícias Yonhap. Tentativas de contato com o tribunal para comentários não foram respondidas. &nbsp;
“Julgar a legitimidade de qualquer interpretação e execução legal é difícil”, disse Seok Dong-hyeon, advogado que assessora Yoon, em uma publicação no Facebook. &nbsp;
“Se houver um erro na legalidade da aplicação da lei contra o presidente em exercício, será um grande problema.”
Yoon tornou-se o primeiro presidente em exercício da Coreia do Sul a enfrentar prisão devido a uma tentativa fracassada de declarar lei marcial em 3 de dezembro, o que desencadeou caos político na quarta maior economia da Ásia e um aliado estratégico dos EUA. &nbsp;
O presidente conservador foi destituído pelo parlamento e está suspenso de suas funções oficiais enquanto o Tribunal Constitucional decide se o reintegra ou remove do cargo. &nbsp;
O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, deveria chegar a Seul neste domingo para conversas com autoridades seniores. &nbsp;
Na sexta-feira, o serviço de segurança presidencial de Yoon e tropas militares bloquearam investigadores criminais de prendê-lo em um confronto de seis horas. &nbsp;
No comunicado deste domingo, Park desmentiu como "absurda" a acusação feita pelo principal partido de oposição, o Partido Democrático, de que ele teria ordenado que os agentes de segurança presidencial usassem munição letal se fossem "encurralados" durante o confronto de sexta-feira. &nbsp;
Os advogados de Yoon alegaram que o mandado era inconstitucional porque a força anticorrupção que lidera a investigação criminal contra ele não tem autoridade, segundo a lei sul-coreana, para investigar acusações de insurreição. &nbsp;
Em um comunicado neste domingo, os advogados ameaçaram denunciar o chefe do Escritório de Investigação de Corrupção para Altos Funcionários (CIO), Oh Dong-woon, e os investigadores por o que chamaram de tentativa ilegal de executar o mandado sem autoridade para isso. &nbsp;
O CIO não respondeu imediatamente ao pedido de comentário.
Protestos sob neve intensa - A disputa sobre o mandado de prisão ocorre em meio a manifestações de milhares de pessoas perto da residência oficial de Yoon, em Seul, sob forte neve. Alguns protestos exigiam sua prisão, enquanto outros eram contrários à detenção. &nbsp;
“Precisamos restabelecer os alicerces de nossa sociedade punindo o presidente que negou a constituição”, disse Yang Kyung-soo, líder da Confederação Coreana de Sindicatos (KCTU), um importante grupo trabalhista que participou das manifestações. &nbsp;
“Devemos derrubar o criminoso Yoon Suk Yeol e prendê-lo o mais rápido possível.”
Funcionários de segurança instalaram arame farpado dentro do complexo e montaram barricadas com ônibus no sábado, informou a Yonhap. &nbsp;
Nas proximidades, apoiadores de Yoon seguravam cartazes com dizeres como “Lutaremos pelo Presidente Yoon Suk Yeol” e “Pare o Roubo”, frase popularizada pelos apoiadores de Donald Trump após a eleição de 2020 nos EUA. &nbsp;
Alguns manifestantes passaram a noite no centro de Seul, onde as temperaturas caíram abaixo de -5°C. Mais de 6 cm de neve acumularam-se em algumas áreas, levando a um alerta. &nbsp;
Protestos semelhantes no sábado levaram à prisão de dois manifestantes acusados de agredir policiais, segundo a Yonhap. &nbsp;
Naquele dia, o CIO pediu novamente ao presidente interino Choi Sang-mok, ministro das Finanças, que ordenasse o cumprimento do mandado de prisão pelo serviço de segurança. &nbsp;
Um porta-voz do Ministério das Finanças se recusou a comentar. Em um comunicado neste domingo, o ministério informou que Choi pediu às autoridades que garantissem que ninguém fosse ferido durante os esforços para fazer cumprir a lei.

Guilherme Levorato

Chefe de segurança presidencial da Coreia do Sul desafia ordem de prisão de Yoon enquanto prazo se aproxima

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