Mariana Tokarnia, repórter da Agência Brasil - O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apresentou, nesta quinta-feira (17), a proposta de um Imposto Global Mínimo de 14% para aqueles que recebem mais de R$ 50 mil por mês. Com a cobrança, seria possível garantir a isenção do pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Física para as pessoas com renda até R$ 5 mil por mês.
A alíquota apresentada na Carta de Conjuntura do Ipea é superior à proposta pelo governo no Projeto de Lei (PL) 1087/2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda e está em tramitação no Congresso Nacional.
Para garantir a isenção da parcela da população que recebe menos, a proposta enviada pelo governo ao parlamento define a cobrança de uma alíquota progressiva, de até 10%, para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano, ou R$ 50 mil por mês. Apenas 2% dos contribuintes estão nessa situação. A alíquota máxima, de 10%, passará a ser cobrada das pessoas que ganham a partir de R$ 1,2 milhão por ano, os considerados super ricos, 0,7% dos contribuintes.
Para o Ipea, no entanto, a alíquota cobrada dos mais ricos deve ser maior. No cálculo, o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Pedro Humberto Carvalho, que assina o estudo, considerou que o valor máximo da tributação efetiva em 2022 foi de 14,1%, percentual pago pelo grupo com renda média mensal de aproximadamente R$16 mil. Para ele, a alíquota dos mais ricos deve ser semelhante a esta e não inferior.
Além disso, Carvalho defende que essa alíquota deve incidir sobre a renda total, o que inclui dividendos, auxílios, reembolsos, restituições, bônus, prêmios de seguro, entre outras fontes atualmente isentas daqueles com renda superior a R$ 50 mil por mês.
“A proposta que eu faço difere do PL, porque considera a renda total do contribuinte e não teria essas exclusões de auxílios, reembolsos, benefícios salariais indiretos, que seriam considerados na base de cálculo”, diz Carvalho.
Contribuições previdenciárias - De acordo com o estudo, uma das inovações da proposta do Ipea é também incorporar as contribuições previdenciárias (CPs) oficiais na tributação global da renda.
“Esse valor de alíquota de 14% seria maior que 10% porque eu considerei não só o imposto de renda na carga tributária salarial, da renda, mas também eu considerei a contribuição previdenciária, que tem um impacto muito alto em quem ganha pouco. Ela tem um teto previdenciário de R$ 8 mil, então, quem ganha R$ 8 mil paga o mesmo de contribuição previdenciária do que quem ganha mais do que isso”, defende.
A carta de conjuntura enfatiza que a previdência brasileira “enfrenta um déficit significativo que deve ser financiando por meio de outras receitas federais, de modo que as contribuições previdenciárias acabam tendo natureza tributária, pois são apenas parcialmente correlacionadas com o valor dos benefícios pagos no futuro. Consequentemente, deixar de considerar as CPs que estão sujeitas a um teto e, portanto, impactam mais os contribuintes mais pobres, é ignorar um fator crucial que contribui para a regressividade da tributação da renda”, diz o texto.
Impactos nos cofres públicos - Com essa cobrança de 14%, segundo a Carta de Conjuntura, seria possível gerar até R$ 145,6 bilhões aos cofres públicos, correspondendo a um aumento de cerca de 40% na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024.
A medida aumentaria a atual arrecadação do IRPF de 3,1% para 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, chegando a um nível similar ao de países como a Polônia, Eslováquia e Uruguai. Ainda assim, ficaria abaixo da média de 8,5% dos países de economias avançadas da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Limitações do projeto de lei - O Ipea aponta ainda, no estudo, problemas das possíveis mudanças na tributação que o projeto de lei apresentado pelo governo não soluciona.
“Os mais ricos não vão pagar mais que os mais pobres e tampouco ele [imposto] vai ser proporcional. Os mais ricos vão continuar pagando menos que a classe média. A proposta só vai atenuar essa discrepância. Atualmente, os mais ricos pagam quase nada. É muito pouco. Eles vão pagar 10%, mas a classe média em geral, em média, já paga 14%. Por isso que eu proponho 14%”, defende o pesquisador.
De acordo com o estudo, a tributação dos mais ricos vai requerer atenção a três pontos:
um possível incentivo à mudança de domicílio fiscal dos mais ricos;
uma possível supertributação do lucro global da pessoa jurídica (PJ);
e a regressividade horizontal e vertical causada pelas atuais regras de tributação dos fundos de pensão, dos aluguéis e das deduções para despesas médicas.
Sobre a mudança de domicílio fiscal, a preocupação é que a taxação faça com que os mais ricos migrem as riquezas para países que oferecem incentivo para a residência de milionários. O Ipea propõe, então, uma tributação de saída do ganho de capital ainda não realizado em 25% ou de uma tributação do patrimônio de 3%.
Esse tipo de imposto é cobrado por países da OCDE como Alemanha, Austrália, Áustria, Canadá, Coreia do Sul, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Israel, Japão, Noruega, Polônia e Suécia. No caso dos Estados Unidos, contribuintes que alteram sua cidadania estão sujeitos a uma alíquota de 23,8% sobre os ganhos de capital ainda não realizados.
Em relação à tributação de PJs, o estudo diz que "a parcela mais abastada da população tem explorado brechas na legislação e redirecionado sua fonte de renda na forma de rendimentos isentos”.
Para isso, o estudo defende uma tributação mínima aos mais ricos, o que foi defendido pelo Brasil na presidência do G20. “Esta é, de fato, a proposta defendida por este estudo para tributar efetivamente a renda da pessoa física e garantir certa proporcionalidade na tributação no topo da distribuição”, diz o autor.
Despesas médicas - Outro ponto destacado é estabelecer um limite para deduções de despesas médicas que, de acordo com a Carta de Conjuntura, representaram um gasto tributário de R$ 26,7 bilhões em 2024.
Como não há limite de valor, elas beneficiam quem tem renda mais alta: segundo a base de declarações do IRPF de 2022, os 5% de contribuintes mais ricos (renda mensal superior a R$ 28.296) concentraram 22,4% das deduções para despesas médicas.
A solução apontada por Carvalho seria combinar um crédito tributário fixo e igualitário, ou baseado na idade, para todos os contribuintes e seus dependentes, com deduções limitadas das despesas médicas.
Essa regra também possibilitaria deduzir os gastos com medicamentos. De acordo com o pesquisador, isso beneficiaria “enormemente os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que, apesar de contarem com serviços médicos gratuitos, precisam, às vezes, comprar medicamentos que não são fornecidos gratuitamente”, diz.

Paulo Emilio

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Economia

Mais ricos deveriam pagar 14% para igualar à classe média, diz Ipea

247 - O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou a estimativa preliminar do resultado primário das contas do Governo Federal referente ao mês de abril de 2025. O levantamento aponta que o governo obteve um superávit primário de R$ 17,7 bilhões no período. Quando considerado o acumulado de 2025 até abril, o superávit primário totaliza R$ 73,9 bilhões, o que representa um aumento em relação ao superávit de R$ 34,3 bilhões registrado no mesmo intervalo de 2024.
A receita líquida do governo central alcançou R$ 212,3 bilhões em abril, representando um crescimento real de 4,9% em comparação com o mesmo mês de 2024. Já a despesa totalizou R$ 194,6 bilhões, apresentando um aumento real de 2,3% no mesmo período.
Em termos de arrecadação, as receitas administradas pela Receita Federal do Brasil (RFB) destacaram-se com um aumento de R$ 5,8 bilhões (3,6%), o que contribuiu para o crescimento de 5% nas receitas totais em abril em relação ao ano passado. Por outro lado, as receitas não administradas pela RFB sofreram uma queda real de R$ 4,9 bilhões (17%), enquanto as receitas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) cresceram R$ 1,3 bilhão (2,5%).
Após as transferências legais e constitucionais, a receita líquida registrou um aumento de R$ 9,9 bilhões (4,9%) em termos reais, quando comparada ao mesmo mês de 2024.
No acumulado do ano, a receita líquida de transferências registrou um crescimento real de 3,3%, somando R$ 25,2 bilhões a preços constantes. O aumento foi impulsionado principalmente pela arrecadação das receitas administradas pela RFB, que subiram 4,2%, com um acréscimo de R$ 26,6 bilhões.
Em relação às despesas, o crescimento observado em abril foi de R$ 4,4 bilhões (2,3%) em termos reais, comparado ao mesmo mês do ano passado. Esse aumento foi impulsionado pela diminuição do pagamento de benefícios previdenciários e despesas do Poder Executivo sujeitas à programação financeira. No entanto, o acumulado do ano até abril apontou uma redução real de R$ 14,3 bilhões (-1,9%) nas despesas totais, influenciada principalmente pela diminuição dos gastos com sentenças e precatórios.

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Contas do Governo até abril têm superávit de R$ 74,3 bi

Agência Brasil - A formação bruta de capital fixo (FBCF) da economia brasileira cresceu 6,9% em 2024, se comparada com o ano anterior, apurou e divulgou a quarta-feira (23) o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O indicador representa o volume de investimentos direcionados para ativos produtivos, como máquinas e equipamentos.
O desempenho de 2024 é o melhor desde 2021, quando a FBCF apresentou ampliação de 19,03% sobre o ano de 2020, o mais impactado pela pandemia de covid-19.
Para chegar a esse número, o Ipea busca informações sobre investimentos em máquinas, equipamentos e obras produtivas em todo o país. Em 2023, o resultado anual representou uma queda de 2,65% em relação a 2022.
O Indicador Ipea de Investimento Líquido e Estoque de Capital é apurado mês a mês. Em dezembro de 2024, os investimentos apresentaram evolução de 1,5% ante dezembro do ano anterior, maior resultado desde 2014. Em 2023, o aumento havia sido de 0,6%.
O Ipea contextualiza que o resultado positivo de dezembro de 2024 apresenta ritmo de crescimento inferior ao observado nas fases de maior dinamismo da década de 2000, quando a taxa chegou a 3,6% no pico em 2011.
O documento elaborado pelos pesquisadores Marco Cavalcanti, Bruno Cordeiro e Felipe Cornelio nota que no ciclo de 2020 a 2024, os quatro primeiros anos (até 2023) o estoque de investimentos foi puxado pela construção, enquanto o setor de máquinas e equipamentos apresentava recuo. Já em 2024, a evolução dos investimentos contou com contribuição relevante de todas as categorias, mas especialmente do setor de máquinas e equipamentos.

Bianca Penteado

Investimento produtivo cresce 6,9% em 2024, mostra indicador do Ipea

Indústria

Por Rodrigo Viga Gaier&nbsp;
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A cobrança da tarifa de 25% sobre a importação de aço e alumínio que começou a ser aplicada pelos Estados Unidos nesta quarta-feira deve ter um impacto de 0,01% no PIB do Brasil, segundo estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A tarifa também reduzirá exportações brasileiras em 0,03%, de acordo com as estimativas do Ipea.
Mas o estudo aponta para um impacto expressivo sobre o segmento de Metais Ferrosos no Brasil, com queda de produção de 2,19% e redução de 11,27% das exportações.
A tarifa norte americana traria, de acordo com cálculos do Ipea, uma perda de exportação equivalente a US$1,5 bilhão e de 1,6 milhão de toneladas.
“Considerando que quase toda a redução se dará nas vendas para os Estados Unidos, as exportações para este país teriam queda de 36,2%. Em termos macroeconômicos, o impacto no Brasil seria insignificante, de queda de 0,01% do PIB e de 0,03% das exportações totais”, diz o estudo do Ipea.
A taxa de importação norte-americana afetará diretamente mais de 10% do faturamento do setor siderúrgico no Brasil. “E a dependência deste mercado é ainda maior no caso dos produtos semiacabados (placas e lingotes), visto que cerca de 90% das vendas brasileiras para os EUA concentram-se nesses produtos”, destaca o documento.
Em seu primeiro governo, o presidente dos EUA, Donald Trump, também adotou medidas para taxar aço importado de outros países, mas o Brasil conseguiu após negociações entrar em um regime de cotas de exportação.
Em entrevista á Reuters, o presidente do Instituto Aço Brasil, que representa empresas como Gerdau e Usiminas, Marco Polo de Mello Lopes, afirmou que espera que um novo regime especial, como o de cotas que estava em, vigor desde 2018, seja adotado para o Brasil.
O executivo argumenta que as siderúrgicas brasileiras exportam em sua maioria placas de aço que são laminadas e beneficiadas por usinas no mercado norte-americano.
"A gente continua com a expectativa já que os canais foram abertos em nível muito alto entre os dois governos para a gente tentar reestabelecer o acordo do regime de cotas", disse o presidente do Aço Brasil.
"Mostramos que nossa exportação para eles é complementar; são placas de aço que vão ser laminadas pela própria indústria norte-americana. O Brasil exporta para indústria dele, ou seja, tudo leva a crer que a gente vai reestabelecer o acordo de cotas“, adicionou Lopes.
O executivo tem feito reuniões com integrantes do govenro federal, entre eles o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar da tarifação dos EUA e para chamar atenção para outras preocupações que podem vir a reboque das medidas do governo Trump.
Lopes alertou que a proteção norte-americana vai afetar outros exportadores de aço, especialmente a China, que tentará cada vez mais buscar novos mercados para colocar seus produtos siderúrgicos.
"A realidade é essa e o governo brasileiro está ciente e entende a nossa situação", afirmou o presidente do Aço Brasil.
O levantamento do Ipea também tratou dos impactos da nova tarifa na economia dos EUA. A estimativa é que as importações de Metais Ferrosos terão queda de 39,2%, enquanto a produção doméstica terá aumento de 8,95%.
"Mas haverá efeitos relevantes sobre outros setores, por exemplo, com queda de produção de máquinas e equipamentos, produtos de metal, equipamentos elétricos e veículos e peças, como reflexo do aumento de custo gerado pelas tarifas", afirma o Ipea.
"Também as exportações destes setores serão prejudicadas. Entre os demais países, Canadá e México serão os mais afetados, com redução das exportações de metais ferrosos de, respectivamente, 31,4% e 21,3%, e quedas da produção doméstica de 13,8% e 6,2%”, complementa o documento.

Luis Mauro Filho

Funcionário trabalha no alto-forno da Usiminas

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Brasil

Tarifas de Trump sobre aço e alumínio devem ter impacto reduzido em PIB do Brasil, vê Ipea

247 - A presidência brasileira do G20 tem se destacado pela liderança na criação da Aliança Global Contra a Fome, uma iniciativa que já conquistou o apoio de 31 países até a manhã desta segunda-feira (11), de acordo com o <a href="https://es.estadaoconteudo.com.br/midia/">Estadão Conteúdo</a>. Outros 27 países já submeteram seus documentos de adesão, que estão em processo de revisão, e 50 manifestaram interesse em se unir à causa, conforme informou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
De acordo com Fabio Veras, diretor de Estudos Internacionais do Ipea, os países que aderem à aliança não só demonstram compromisso com a erradicação da fome, mas também detalham suas contribuições para atingir os objetivos. “Trinta e um países já finalizaram esse processo, já foi aprovado, e 27 estão com os documentos sob revisão da presidência brasileira. Esses serão devolvidos com comentários ou ratificados imediatamente", explicou Veras, em entrevista à conferência do T20, realizada no Rio de Janeiro.
Ainda conforme a reportagem, além desses 58 países que já formalizaram a adesão, outros 50 estão dialogando com a aliança, somando mais de 100 países envolvidos de alguma forma. A Aliança Global Contra a Fome é um dos pilares da presidência brasileira no G20, com o Brasil defendendo políticas de combate à fome e à desigualdade social.
Entre os países que já ratificaram o compromisso, além do Brasil, destacam-se Estados Unidos, China, Alemanha, Japão, Reino Unido, Portugal e a África do Sul. Para Luciana Servo, presidente do Ipea, essa adesão global é uma demonstração da força da diplomacia brasileira e do reconhecimento da importância de tratar de questões sociais, como a pobreza e a fome, para o desenvolvimento sustentável mundial. "Mostra que avançamos muito em uma questão que começou a ser construída há poucos meses. A liderança do Brasil foi fundamental para essa mobilização internacional", destacou.
A Aliança será sediada na FAO, em Roma, na Itália, e o Ipea abrigará um escritório que será responsável pelo compartilhamento de conhecimento entre os países participantes, facilitando o intercâmbio de informações sobre programas de combate à fome.
O movimento reflete uma das principais entregas da presidência brasileira do G20, que conseguiu inserir a luta contra a pobreza e a fome como temas centrais nas discussões internacionais. "O Brasil não apenas trouxe de volta o debate sobre a pobreza e a desigualdade, mas também apresentou uma estratégia de implementação efetiva", concluiu Servo.
A Aliança Global, cujo objetivo é contribuir para a erradicação da fome e da pobreza até 2030, busca apoiar esforços alinhados com os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) propostos pela ONU. Além disso, a iniciativa visa reduzir desigualdades e promover parcerias globais que fomentem transições sustentáveis, inclusivas e justas.
&nbsp;A Aliança está aberta a governos, organizações internacionais, bancos de desenvolvimento, fundos e instituições filantrópicas, destacando a necessidade de um esforço conjunto para que seus objetivos sejam alcançados.

Sessão de abertura da reunião ministerial da força-tarefa para o estabelecimento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

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Liderada pelo Brasil, Aliança Global Contra a Fome já conta com a adesão de 31 países

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