247 - O governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), respondeu neste domingo (9) ao apelo do governo federal para que os estados zerem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens da cesta básica. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Tarcísio afirmou que o estado já cumpre essa medida há anos. “Aqui em São Paulo, estamos fazendo o dever de casa desde o início da gestão quando o assunto é comida mais barata na mesa.
“Não é de hoje que o ICMS no estado é ZERO para itens básicos do dia a dia, como arroz, feijão, ovos, farinhas, legumes e verduras”, escreveu ele no X (antigo Twitter).
No entanto, o governador citou apenas seis dos 26 itens que o governo federal incluiu na lista de produtos com isenção de impostos. Além dos mencionados por Tarcísio, a lista do governo Lula também inclui carnes, farinha de mandioca, farinha de trigo, açúcar, macarrão, pão comum, leite, queijos, café, óleo de babaçu e frutas. 
A medida federal foi anunciada na última quinta-feira (6) como parte de um pacote para combater a inflação dos alimentos. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) reforçou o apelo aos estados. “O governo federal zerou os tributos sobre a cesta básica. Então, não há tributo sobre cesta básica, mas alguns estados, em alguns produtos, ainda tributam o ICMS. O apelo foi que, como o governo federal também já zerou o tributo sobre cesta básica, os estados também zerem o ICMS”, destacou.
Além de São Paulo, outros estados já adotam isenções parciais ou totais do ICMS sobre a cesta básica. A Bahia, governada por Jerônimo Rodrigues (PT), aliado do presidente Lula, também já zerou o imposto sobre esses produtos. Já o Espírito Santo, comandado por Renato Casagrande (PSB), emitiu uma nota informando que diversos itens da cesta básica têm isenção ou redução da carga tributária, com alíquotas que variam de 0% a 7%.
A Secretaria de Fazenda do Espírito Santo afirmou que vai estudar os impactos da isenção tarifária sobre a receita estadual, mas ressaltou que a medida pode ter efeito limitado na redução dos preços ao consumidor. “A isenção de impostos seria pouco efetiva no alcance do objetivo desejado, que seria a redução de preços ao consumidor”, disse a pasta.
Enquanto isso, o Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), que reúne representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, ainda não se manifestou oficialmente sobre o tema. A decisão sobre o ICMS é de competência estadual, e os governadores têm autonomia para definir as alíquotas, embora em alguns casos haja acordos regionais.
<h4>A cesta básica isenta de tributação inclui:</h4>
<ol><li>arroz</li><li>leite</li><li>leite em pó</li><li>fórmulas infantis</li><li>manteiga</li><li>margarina</li><li>feijão</li><li>café</li><li>óleo de babaçu</li><li>farinha de mandioca</li><li>farinha e sêmola de milho</li><li>grão de milho</li><li>farinha de trigo</li><li>açúcar</li><li>massas alimentícias</li><li>pão francês</li><li>grão de aveia</li><li>farinha de aveia</li><li>carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foies gras)</li><li>peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns, bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos)</li><li>queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino</li><li>sal</li><li>mate</li><li>farinha com baixo teor de proteína para pessoas com aminoacidopatias, acidemias e defeitos do ciclo da ureia</li><li>assas com baixo teor de proteína para pessoas com aminoacidopatias, acidemias e defeitos do ciclo da ureia</li><li>fórmulas dietoterápicas</li></ol>

Camila França

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Sudeste

Tarcísio diz que “fez o dever de casa”, mas ignora parte dos itens da cesta básica isentos pelo governo federal

247 - A futura ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, cobrou publicamente, em um apelo em suas redes sociais, que os governos estaduais sigam o exemplo do governo federal e eliminem os impostos sobre a cesta básica. A declaração foi feita nesta sexta-feira (7), um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar a isenção do imposto de importação para uma lista de alimentos essenciais, com o objetivo de conter a alta dos preços e combater a inflação.
Gleisi destacou que a iniciativa do governo federal representa um esforço concreto para reduzir o custo de vida da população e que os estados podem contribuir para ampliar esse impacto. “Ao tirar o imposto de importação de uma lista de alimentos básicos, o presidente Lula mostra mais uma vez que está ligado nos interesses da população. A medida vai contribuir para reduzir preços e combater a inflação de alimentos. Não será a única iniciativa com este objetivo, que pode contar também com a participação dos governos estaduais, reduzindo ou tirando impostos da cesta básica, como já faz o governo federal. Lula pensa no povo em primeiro lugar”, afirmou a futura ministra.
A cobrança de Gleisi acontece em meio a um contexto de crescente pressão sobre governadores para que colaborem na política de redução de preços dos alimentos. Atualmente, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos principais tributos que incidem sobre os produtos da cesta básica, com alíquotas que variam conforme a política tributária de cada estado.
A posição da futura ministra reforça a estratégia do governo Lula de articular uma frente ampla para mitigar os impactos da inflação sobre os consumidores. O apelo aos estados também acompanha o esforço do governo para regulamentar a cesta básica nacional desonerada.
Segundo a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/governo-pede-a-estados-isencao-da-cesta-basica-supermercados-apoiam/">CNN Brasil</a>, a iniciativa recebeu apoio da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que reforçou a importância da implementação imediata da cesta básica nacional desonerada.
Nos bastidores, a expectativa é de que a adesão dos estados à proposta enfrente resistência, especialmente de governadores que contam com a arrecadação do ICMS sobre alimentos como uma fonte importante de receita. No entanto, a pressão política para que os gestores estaduais adotem medidas de desoneração deve aumentar, impulsionada por movimentos de entidades do setor alimentício e do comércio varejista, que já manifestaram apoio à redução dos tributos.
Com a declaração de Gleisi Hoffmann, o governo federal sinaliza que seguirá cobrando dos estados uma postura alinhada à sua política econômica para conter a inflação e garantir o acesso da população a alimentos mais baratos. O posicionamento da futura ministra, que comandará a articulação política do governo, indica que o Palácio do Planalto buscará intensificar o diálogo e a negociação com os governadores para viabilizar a isenção dos impostos estaduais sobre a cesta básica.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Ao tirar o imposto de importação de uma lista de alimentos básicos, o presidente Lula mostra mais uma vez que está ligado nos interesses da população. A medida vai contribuir para reduzir preços e combater a inflação de alimentos. Não será a única iniciativa com este objetivo,…— Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1897985247406391323?ref_src=twsrc%5Etfw">March 7, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

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Tarcísio diz que “fez o dever de casa”, mas ignora parte dos itens da cesta básica isentos pelo governo federal

Gleisi pressiona governos estaduais a retirarem impostos da cesta básica

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