247 - &nbsp;Nesta terça-feira, 3, a 3ª turma do STJ, por maioria, rejeitou os recursos das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira/RO, e manteve a condenação ao pagamento de indenização a pescadores que alegam prejuízos econômicos decorrentes da redução da atividade pesqueira na região. As informações são da jornalista Luciana Oliveira, em seu <a href="https://blogdalucianaoliveira.com.br/blog/2026/03/03/3a-turma-do-stj-mantem-condenacao-de-usinas-por-danos-a-pescadores/">blog.</a>
Prevaleceu o voto da relatora, ministra Daniela Teixeira, que já havia se manifestado, em sessão anterior, pela manutenção da decisão do TJ/RO.
Acompanharam a relatora a ministra Nancy Andrighi e o ministro Moura Ribeiro, que, após pedido de vista, votou, nesta tarde, pela improcedência dos recursos das empresas.
Na divergência, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva defendeu a anulação do acórdão do TJ/RO e o retorno dos autos para novo julgamento. Para ele, houve negativa de prestação jurisdicional e ausência de enfrentamento adequado das provas produzidas, especialmente quanto ao nexo causal entre a construção das usinas e a redução da pesca. Ministro Humberto Martins acompanhou a divergência.
Entenda
O caso envolve ação indenizatória proposta por pescadores afetados pela construção e operação das hidrelétricas.
Eles alegam ter sofrido significativa redução de renda devido à diminuição do pescado na região, e pedem indenização por lucros cessantes e danos materiais.
Em 1º grau, a ação foi julgada improcedente, com fundamento em laudo pericial que não constatou nexo causal entre os empreendimentos e eventual prejuízo na pesca.
O TJ/RO, porém, reformou a sentença, reconhecendo o direito à indenização com base em presunção de dano ambiental e na “experiência do julgador”, afirmando que os impactos das usinas justificariam a reparação mesmo sem prova concreta individualizada.
As empresas responsáveis pelas hidrelétricas recorreram ao STJ alegando violação aos Temas 436 e 680, que exigem comprovação efetiva do dano, da condição de pescador profissional anterior ao evento e do nexo causal.
Voto da relatora
Ministra Daniela Teixeira votou por negar provimento aos recursos das empresas.
Para ela, a responsabilidade civil por dano ambiental é objetiva e solidária, regida pelo risco integral, o que afasta excludentes e impõe reparação independentemente de culpa.
Daniela afirmou que o acórdão do TJ/RO está alinhado com os Temas 436 e 680, que reconhecem a legitimidade dos pescadores para propor ações de indenização decorrentes de grandes empreendimentos. Destacou que a perícia apontou alterações na ictiofauna do Rio Madeira e que o tribunal estadual considerou adequadamente o conjunto probatório.
A ministra também afastou o argumento de “litigância predatória”, dizendo que o volume de ações reflete a dimensão do impacto social e não o uso abusivo do Judiciário. Concluiu pela manutenção da condenação.
Ministra Nancy Andrighi acompanhou integralmente a relatora.
Divergência
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, porém, abriu divergência ao entender que o julgamento deve ser anulado por negativa de prestação jurisdicional.
Segundo Cueva, o TJ/RO deixou de analisar argumentos essenciais das empresas, especialmente quanto:
<ul>
 <li>à necessidade de produção de outras provas;</li>
 <li>à conclusão da perícia judicial que afastou o nexo causal entre as usinas e a redução da pesca;</li>
 <li>à comprovação individual da condição de pescador profissional;</li>
 <li>ao caráter individual da ação, que exigiria análise específica dos danos alegados por cada autor.</li>
</ul>
O ministro destacou que a responsabilidade civil ambiental, embora objetiva, não dispensa a comprovação do dano e do nexo causal, citando precedentes da 2ª seção do STJ.
Afirmou que o acórdão presumiu dano ambiental sem examinar adequadamente a prova técnica e sem cumprir critérios mínimos para configurar responsabilidade por ato lícito, como a demonstração da anormalidade e da especialidade do dano.
Também ressaltou que eventual impacto ambiental não se confunde com dano ambiental indenizável, sendo necessária a demonstração de prejuízo concreto e individualizado.
Diante das omissões, Cueva votou por dar provimento ao recurso especial, anular o acórdão do TJ/RO e determinar o retorno dos autos para novo julgamento com análise completa das provas.
Voto-vista
Ministro Moura Ribeiro acompanhou integralmente a relatora, ministra Daniela Teixeira, afastando a tese de nulidade por negativa de prestação jurisdicional defendida na divergência.
Logo no início, o ministro rejeitou a necessidade de reabertura da instrução processual, afirmando que o próprio acórdão do TJ/RO reconheceu a condição dos autores como pescadores profissionais.
Moura Ribeiro destacou que houve prova pericial técnica suficiente, a qual foi objeto de pedido de vista anterior por ele. Segundo afirmou, o laudo atingiu seu objetivo de esclarecimento técnico e tornou desnecessária a produção de prova documental complementar ou prova oral.
O ministro ressaltou que, embora o trabalho pericial tenha sido criticado pelas empresas, o Tribunal de Justiça examinou essas críticas e as afastou de forma fundamentada.
Para ele, ficou demonstrada redução do número de peixes na área afetada pela represa, o que sustenta a conclusão pela responsabilidade.
Manifestação da DPE/RO
Após a proclamação do resultado, o defensor público Marcus Edson de Lima, que atuou em favor dos pescadores ribeirinhos destacou a relevância social do julgamento.
Segundo ele, a decisão representa “uma vitória para a população pobre e carente do estado de Rondônia“, que enfrenta grandes empreendimentos responsáveis pela exploração do Rio Madeira.
O defensor afirmou que o resultado demonstra que os tribunais superiores não são espaços acessíveis apenas a grandes empresas e grupos economicamente poderosos.
“Hoje a Defensoria Pública sai com a alma lavada desse julgamento, com a felicidade de que esses pescadores vão ter seus direitos atendidos“, declarou.
Ele também ressaltou que ainda há cerca de 1.500 recursos semelhantes que podem chegar ao STJ e manifestou expectativa de que o tribunal mantenha o mesmo entendimento nas demais ações.
<ul>
 <li>Processo: <a href="https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?src=1.1.2&amp;aplicacao=processos.ea&amp;tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&amp;num_processo=REsp2238459" target="_blank">REsp 2.238.459</a></li>
</ul>
Outros recursos
Com a conclusão do julgamento, a 3ª turma também resolveu outros três recursos que tratavam da mesma controvérsia envolvendo as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio.
Foram igualmente julgados os REsps <a href="https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?src=1.1.2&amp;aplicacao=processos.ea&amp;tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&amp;num_processo=REsp2236191" target="_blank">2.236.191</a>, <a href="https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?src=1.1.2&amp;aplicacao=processos.ea&amp;tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&amp;num_processo=REsp2236193" target="_blank">2.236.193</a> e <a href="https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?src=1.1.2&amp;aplicacao=processos.ea&amp;tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&amp;num_processo=REsp2236194" target="_blank">2.236.194</a>, todos de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, nos quais as empresas recorriam contra decisões que julgaram procedentes ações indenizatórias propostas por grupos de pescadores afetados pela implantação dos empreendimentos no Rio Madeira.
Assim como no caso principal, as usinas buscavam afastar a condenação ao pagamento de indenização por prejuízos econômicos decorrentes da redução da atividade pesqueira.
Com a formação da maioria pela manutenção da responsabilidade civil, a tese ficou definida também nesses processos, consolidando o entendimento do colegiado sobre o tema.
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Laís Gouveia

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Brasil

3ª turma do STJ mantém condenação de usinas por danos a pescadores

247 - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (24), a repactuação do Uso do Bem Público (UBP) das hidrelétricas, com potencial de arrecadação estimado em até R$ 7,8 bilhões. Os valores serão revertidos para a modicidade tarifária em estados das regiões amazônica e do Nordeste.
O modelo estabelece prazo de 60 dias para que as usinas manifestem interesse em aderir à proposta. O relator do processo, diretor Fernando Mosna, acolheu pleitos de agentes do setor e autorizou a possibilidade de adesão parcial por integrantes de consórcios responsáveis por empreendimentos hidrelétricos.
A divergência ficou restrita a esse ponto. O diretor-geral, Sandoval Feitosa, apresentou voto contrário à adesão parcial, mas foi vencido pela maioria. Os demais itens da deliberação foram aprovados por unanimidade pelo colegiado.
Pelas regras definidas, caso apenas parte dos integrantes de um consórcio opte pela antecipação dos valores de UBP, o consorciado que não aderir deverá manter o pagamento de sua parcela até o fim da concessão. Os demais participantes passarão a ter responsabilidade solidária sobre esses pagamentos em eventual situação de inadimplência.
No que se refere aos critérios financeiros, Mosna manteve a metodologia de cálculo e a taxa de desconto (WACC) fixada em 7,31% ao ano, conforme recomendação técnica da agência. A decisão contrariou proposta de agentes que defendiam a adoção de uma taxa bruta de 11,08%.
Representantes do setor alertaram que o modelo poderia resultar em “desconto negativo”, cenário em que o valor final a ser pago seria superior ao montante originalmente devido, comprometendo a viabilidade de adesão de algumas concessões. O relator ponderou, contudo, que tal situação ocorreria de forma pontual, restrita a três usinas.
A medida redefine as condições de pagamento pelo uso do bem público nas concessões hidrelétricas e estabelece parâmetros para a antecipação de receitas, com impacto direto sobre a política de modicidade tarifária nas regiões beneficiadas.

Luis Mauro Filho

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Negócios

ANEEL aprova repactuação de até R$ 7,8 bi em royalties de hidrelétricas

247 - O volume de água que deve chegar aos reservatórios das hidrelétricas brasileiras em janeiro tende a ficar abaixo da média histórica em todo o Sistema Interligado Nacional (SIN). A projeção indica um cenário de precipitações mais fracas, sobretudo na região central do país, afetando diretamente a capacidade de recomposição dos principais reservatórios utilizados para a geração de energia elétrica.
De acordo com dados divulgados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e publicados originalmente pelo serviço Broadcast, as bacias dos rios Grande, Tietê, Paranapanema, Tocantins e São Francisco, localizadas nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste, devem registrar afluências inferiores ao padrão histórico. Em contrapartida, as bacias do sul do rio Paraná, do Uruguai e da região Amazônica apresentam expectativa de volumes próximos da média, com possibilidade de registros superiores no extremo Norte do país.
A avaliação por subsistemas mostra que a Energia Natural Afluente (ENA) prevista para janeiro corresponde a 85% da Média de Longo Termo (MLT) no Norte, 83% no Sudeste/Centro-Oeste, 75% no Sul e apenas 55% no Nordeste. Esse desempenho ocorre após um mês de dezembro já marcado por resultados fracos. No Sudeste/Centro-Oeste, a ENA ficou em 72% da MLT, configurando a décima pior afluência de uma série histórica de 95 anos. No Nordeste, o índice chegou a 43%, o quarto menor já registrado, enquanto no Norte atingiu 68%, o 19º pior resultado histórico. No Sul, a ENA ficou em 75%, próxima à mediana dos registros.
Esse contexto tem elevado a preocupação no setor elétrico com o nível de armazenamento ao fim do verão, fator que exerce influência direta sobre os preços da energia. Apesar da previsão de afluências abaixo da média, o ONS avalia que ainda será possível recuperar parcialmente os reservatórios ao longo de janeiro, em função da estratégia operativa adotada.
No Sudeste/Centro-Oeste, o volume armazenado deve subir de 43,7% para 53,5% até o fim do mês. No Nordeste, a projeção aponta aumento de 45,3% para 55,4%, enquanto no Norte o nível pode passar de 54,6% para 58,9%. O Sul é a exceção, com expectativa de queda do armazenamento de 77% para 64,3%.
As projeções consideram não apenas os volumes esperados de ENA, mas também as diretrizes operacionais definidas pelo ONS. No Nordeste, por exemplo, a geração hidráulica vem sendo minimizada em atendimento a uma resolução da Agência Nacional de Águas (ANA). Já no Sul e no Sudeste, a operação das usinas está sendo ajustada com foco no controle dos níveis dos reservatórios.
Para os próximos meses, o cenário segue desafiador. Em fevereiro, a maior parte do país deve continuar registrando afluências abaixo da média histórica. No Sudeste/Centro-Oeste, 56,2% dos cenários simulados indicam ENA entre 70% e 90% da MLT. No Nordeste, mais de 70% das projeções apontam volumes inferiores a 70% da média do mês. No Sul, há grande dispersão: embora mais de 65% dos cenários indiquem afluência abaixo do histórico, existe cerca de 15% de chance de volumes significativamente superiores à média. No Norte, a tendência é de aumento, com mais de 30% de probabilidade de registrar níveis dentro ou acima do padrão histórico.
Considerando o horizonte até abril, o ONS reforça a expectativa de afluências persistentemente abaixo da média histórica em todo o período, que tradicionalmente concentra os maiores volumes de chuva e é fundamental para o enchimento dos reservatórios antes da estação seca, que vai de maio a setembro.

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ONS prevê afluência abaixo da média nas hidrelétricas em janeiro

247 - O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), autorizou a venda de quatro usinas hidrelétricas da Cemig sem consultar a população ou a Assembleia Legislativa, contrariando a Lei 15.290/2004, que exige aprovação legislativa e referendo popular para a alienação desses ativos. As usinas foram adquiridas pela Âmbar Hidroenergia Ltda., do Grupo J&amp;F, pertencente aos irmãos Joesley e Wesley Batista, destaca o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/03/10/zema-vende-hidreletricas-da-cemig-sem-referendo-popular-ou-consulta-a-assembleia-oposicao-contesta.ghtml">O Globo</a>. O governo mineiro já havia realizado a privatização de outras 15 usinas em 2023, gerando ampla repercussão e questionamentos jurídicos.
Os leilões ocorreram em meio à adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), com críticas sobre o impacto na valorização da Cemig. As usinas, localizadas em Juiz de Fora, Manhuaçu, Águas Vermelhas e Uberlândia, foram vendidas por R$ 52 milhões, um ágio de 78,8% sobre o preço mínimo. A operação ainda aguarda aprovação da Aneel e do Cade para ser efetivada.
A oposição e sindicatos já contestaram na Justiça a venda das 15 usinas anteriores. O deputado estadual Professor Cleiton (PV) acionou o Tribunal de Contas do Estado, enquanto o Sindieletro-MG ingressou com ação popular, que resultou na anulação do edital em primeira instância. Agora, a deputada estadual Leninha (PT-MG) levou a questão ao Ministério Público de Minas Gerais, destacando uma consulta informal que foi incluída na privatização da Cemig.

Camila França

Sudeste

Zema vende hidrelétricas da Cemig sem consulta popular ou aval da Assembleia, e oposição contesta

SÃO PAULO (Reuters) - O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estimou nesta sexta-feira que as hidrelétricas de todo o país terão chuvas abaixo da média em março, após um período mais chuvoso que ajudou a recuperar os reservatórios desde o final do ano passado. 
Para o Sudeste e Centro-Oeste, que abriga os maiores reservatórios hidrelétricos, o ONS estimou chuvas equivalentes a 65% da média histórica no próximo mês. 
As precipitações permitirão que o nível de reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste chegue a 71,6% ao final de março, versus 68,5% atualmente. 
As hidrelétricas no Nordeste receberão chuvas equivalentes a apenas 28% da média histórica em março, enquanto no Sul o índice estimado foi de 55%. Para o Norte, as chuvas serão equivalentes a 95% da média histórica em março. 
O ONS ainda projetou alta de 3,5% para carga de energia no Brasil em março, para 86.414 MW médios. 
(Por Roberto Samora)

Leonardo Lucena

Linhas de transmissão de energia elétrica.

Brasília

ONS indica chuvas insuficientes nas hidrelétricas e alta de 3,5% na demanda energética

SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estimou nesta sexta-feira que os reservatórios de hidrelétricas do Sudeste/Centro-Oeste, principal subsistema para armazenamento das usinas, deverão alcançar 51,2% ao final de dezembro, um aumento de mais de 4 pontos percentuais em relação ao previsto na semana passada.
A melhora decorre de chuvas mais favoráveis previstas para o mês, devendo superar a média histórica na região. A previsão de energia natural afluente para o Sudeste/Centro-Oeste passou para 107% da média, ante 90% estimados há uma semana.
As chuvas deverão ser abundantes também no Sul, chegando a 212% da média histórica em dezembro, ante projeção de 124% no boletim da semana passada.
O ONS projetou ainda chuvas em 61% da média no Nordeste (ante 51% na semana anterior) e em 92% no Norte (ante 82%), enquanto para a carga de energia no país a estimativa é de alta de 0,9% ante dezembro de 2023, a 81.117 megawatts médios.
Diante da recente melhora das condições hidrológicas, em meses importantes para o balanço de todo o período úmido, o Brasil deve ter um "verão sem surpresas" para o setor elétrico, afirmou na véspera o diretor-geral do ONS, Marcio Rea.
Em conversa com jornalistas, Rea disse que, conforme os modelos do ONS, o nível dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste ao final do período úmido pode oscilar de 88%, no cenário mais otimista, a 41% no mais pessimista.
"Vamos ver como vem o período úmido, mas o cenário garante a passagem pelo verão sem surpresas."
Apesar do diagnóstico positivo, a capacidade de armazenamento das hidrelétricas deixou de ser um fator decisivo para o conforto da operação do sistema elétrico brasileiro, devido às mudanças de composição de fontes da matriz.
Com o crescimento acelerado da energia solar nos últimos anos, o ONS passou a ter maior dificuldade de atender a carga nos horários de ponta -- especialmente no fim da tarde, quando as solares deixam de gerar --, e vem demandando maior potência do parque gerador.
Nesse sentido, o ONS defende que o governo avance com leilões para a contratação de mais capacidade para o sistema elétrico, tanto de usinas quanto de sistemas de armazenamento, como baterias.
Na véspera, Rea avaliou que o Brasil deveria realizar leilões anuais para contratação de baterias para atender a demanda de ponta já a partir de 2025, começando com capacidade inicial de 500 MW.
Segundo Rea, os estudos do Ministério de Minas e Energia para um primeiro certame do tipo devem ser concluídos no começo de 2025, e a perspectiva é de que o edital possa ser divulgado ainda no primeiro trimestre do próximo ano.
O ONS também aguarda com expectativa a realização do leilão de reserva de capacidade de energia, que foi prometido para este ano pelo Ministério de Minas e Energia, mas acabou não saindo do papel.
A proposta da licitação é contratar mais usinas capazes de fornecer potência, a exemplo de termelétricas e hidrelétricas, para entrarem em operação a partir de 2027.
O ONS já havia dito anteriormente que identificava "déficit relevante" de potência para o futuro, sendo necessárias contratações na casa dos 3 gigawatts (GW) por ano para garantir mais conforto e tranquilidade na operação do setor elétrico.

ONS vê reservatórios de hidrelétricas do SE/CO acima de 50% em dezembro

Reuters - A Âmbar Energia comprou quatro usinas hidrelétricas da Cemig (CMIG4) em leilão realizado nesta quinta-feira, com uma oferta de 52 milhões de reais pelos ativos, informou a companhia controlada pela holding J&amp;F.
Segundo a Âmbar, os empreendimentos somam capacidade de geração de 14,8 megawatts (MW) e foram leiloados em lote único. São quatro usinas em Minas Gerais: Marmelos, em Juiz de Fora; Martins, em Uberlândia; Sinceridade, em Manhuaçu; e a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Machado Mineiro, em Águas Vermelhas.
“Continuamos a investir na expansão do nosso portfólio de ativos, alinhando nossas ações à estratégia de diversificação crescente das fontes de geração de energia”, afirmou Marcelo Zanatta, presidente da Âmbar Energia, em nota.
Com as aquisições, a Âmbar soma 43 unidades de geração de energia, com capacidade total de 4,1 gigawatts (GW), entre termelétricas movidas a gás natural e carvão e usinas de fontes renováveis como hidrelétricas, solares, biomassa e biogás.

Cemig conclui venda de 4 hidrelétricas à Âmbar Energia por R$ 52 milhões

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