247 - A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) aprovou a deflagração de estado de greve após três dias de assembleia, intensificando a pressão sobre o governo federal por melhorias nas condições de trabalho e remuneração. A decisão abre caminho para uma possível paralisação de atividades essenciais já a partir da próxima semana.
Segundo a coluna <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/03/policiais-federais-aprovam-estado-de-greve-e-investigacoes-podem-ser-paralisadas-na-proxima-semana.shtml">Painel</a>, da Folha de São Paulo, o movimento reúne diferentes segmentos da corporação, incluindo agentes, escrivães, delegados, peritos e servidores administrativos. A mobilização ocorre em meio à insatisfação com a ausência de avanços nas negociações com o Palácio do Planalto.
<h2>Categoria cobra reajuste e valorização</h2>
Entre as principais reivindicações está o reajuste salarial e a valorização profissional. Um agente ouvido sob reserva afirmou que “o patamar remuneratório atual é muito injusto”, refletindo o descontentamento interno com a atual estrutura de salários.
Além disso, policiais apontam o aumento de atribuições nos últimos anos como fator de desgaste. Um dos exemplos citados é o registro de CACs (colecionadores, atiradores e caçadores), função que antes era de responsabilidade do Exército.
<h2>Críticas à falta de medidas concretas</h2>
A categoria também demonstra frustração com a falta de implementação do Funcoc (Fundo de Combate às Organizações Criminosas), anunciado no ano passado pelo então ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O fundo, segundo relatos, ainda não saiu do papel e não é considerado suficiente para resolver os problemas enfrentados.
Até o momento, o governo federal não apresentou resposta considerada satisfatória às demandas da corporação, o que contribui para o avanço do movimento.
<h2>Impactos e mobilizações</h2>
Com o estado de greve aprovado, policiais federais não descartam a realização de atos públicos para ampliar a visibilidade das reivindicações. A avaliação interna é que a mobilização pode expor fragilidades na atuação governamental no combate ao crime organizado.

Redação Brasil 247

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Brasil

Policiais federais entram em estado de greve e podem paralisar atividades na próxima semana

247 - O governo Lula (PT) anunciou novas medidas para reforçar a fiscalização do cumprimento da tabela mínima do frete, incluindo punições mais severas para empresas que descumprirem as regras. A iniciativa, formalizada por meio de uma medida provisória (MP), amplia os poderes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e prevê desde multas elevadas até a suspensão e cassação do registro de transportadores e embarcadores, explica o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), em entrevista ao jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/03/20/entrevista-multa-virou-custo-operacional-e-antt-tera-punicao-progressiva-para-quem-descumprir-tabela-do-frete-diz-ministro.ghtml">O Globo</a>.
Segundo o ministro, a mudança busca tornar a fiscalização mais eficaz e evitar que empresas tratem as penalidades como parte dos custos operacionais. A MP estabelece multas que variam entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões e cria um sistema de punições progressivas, que se intensificam em casos de reincidência e dolo comprovado.
Renan Filho explicou que o modelo foi desenhado para aumentar o efeito dissuasório das sanções. “Apenas a multa não adiantava. Em alguns segmentos, ela vira custo operacional. O cara paga e continua não cumprindo porque talvez seja mais vantajoso do que cumprir”, afirmou. A partir da nova regra, empresas reincidentes poderão ter o registro cassado e seus sócios responsabilizados.
A regulamentação prevê critérios objetivos para caracterizar reincidência. De acordo com o ministro, a identificação de três fretes abaixo do piso mínimo já será suficiente para enquadrar a empresa, e a partir da quarta ocorrência ela poderá sofrer sanções mais severas. “A partir do quarto frete (abaixo do preço mínimo), a empresa será considerada reincidente”, disse.
O governo também aposta que a combinação entre fiscalização mais rigorosa, endurecimento das punições e medidas para conter a alta do diesel pode reduzir a tensão com caminhoneiros. Sobre a possibilidade de paralisações, o ministro declarou: “Distensionou muito (a relação). Agora, o preço do petróleo é um complicador externo”. Ele acrescentou: “Acho que não vale a pena para o caminhoneiro fazer greve. Não sinto que há um movimento espontâneo, mas sim que há gente com interesses difusos, e uma parcela desses interesses também políticos, que estimulam (paralisações)”.
Entre as principais demandas da categoria, Renan Filho destacou a questão do descanso obrigatório e o cumprimento da tabela do frete. Segundo ele, há críticas à exigência de parada a cada 11 horas, definida pelo Supremo Tribunal Federal. “Na prática, isso cria situações em que o caminhoneiro está perto de casa e é obrigado a dormir na estrada. Vamos buscar um acordo quanto a essa regra”, afirmou.
Sobre o descumprimento do piso mínimo, o ministro rebateu argumentos de grandes empresas que alegam diferenças na composição do frete. “Não estamos tratando de preço médio. Se existe um piso mínimo, você não pode receber, em cada viagem, um valor individual abaixo do piso mínimo da categoria por quilômetro rodado”, disse. Ele também criticou tentativas de flexibilizar a regra: “Há uma tentativa de criar argumentos para escamotear o preço mínimo do frete”.
O governo pretende ainda divulgar de forma permanente a lista de empresas mais autuadas. Questionado sobre possível judicialização, Renan Filho afirmou: “Judicialização é um caminho do Estado Democrático de Direito, mas acho muito difícil derrubar a tabela do preço mínimo do frete, porque é mais ou menos como derrubar o salário mínimo”.
Em relação à informalidade no setor, o ministro minimizou o impacto. “A informalidade é baixa, e o Fisco é muito sofisticado no Brasil”, declarou, destacando que o foco das ações está nas grandes corporações que descumprem a tabela.
A MP também prevê rapidez na regulamentação. A ANTT terá sete dias para definir os detalhes operacionais das novas regras, incluindo os critérios de fiscalização e aplicação das sanções. Segundo o ministro, a agência deve publicar a regulamentação imediatamente.
Outro ponto abordado foi a necessidade de atualização mais frequente da tabela do frete, especialmente diante das oscilações do preço do petróleo. “Com essa flutuação tão drástica do preço do petróleo, a ANTT vai fazer uma atualização mais dinâmica do que é hoje, mais próxima da realidade do momento”, afirmou.
Por fim, Renan Filho rejeitou críticas de que as medidas teriam caráter populista ou eleitoral. “O esforço do país não é demagógico, não é populista. O diesel é um custo representativo para a economia inteira e inflacionário”, disse, ao defender a atuação do governo na regulação do setor.

Guilherme Levorato

"Distensionou muito", diz Renan Filho sobre possibilidade de greve dos caminhoneiros

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória que estabelece novas regras para garantir o pagamento do piso mínimo do frete no transporte rodoviário de cargas. A norma determina que operações realizadas fora do valor mínimo não receberão o código necessário para circulação, impedindo que o transporte seja iniciado. A iniciativa foi publicada na quinta-feira (19) e tem aplicação imediata em todo o país.&nbsp;
A Medida Provisória nº 1.343/2026 formaliza ações propostas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em conjunto com o Ministério dos Transportes e altera o funcionamento do setor logístico brasileiro. O principal instrumento da nova regra é a obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), que passa a ser exigido antes da realização de qualquer frete.
Com a nova exigência, operações que não respeitem o piso mínimo serão bloqueadas já na origem, antes mesmo de chegarem às estradas. A medida busca ampliar a segurança dos caminhoneiros, garantindo remuneração adequada, além de combater práticas abusivas no setor. Para empresas que atuam dentro das normas, a iniciativa pretende corrigir distorções históricas e fortalecer a concorrência.
O CIOT também será integrado ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), permitindo um sistema de fiscalização automatizado e mais abrangente. A integração envolve ainda a Receita Federal e órgãos fiscais estaduais e municipais, ampliando a capacidade de monitoramento do Estado e tornando a fiscalização mais preventiva do que reativa.
Outro ponto central da medida provisória é o endurecimento das penalidades. Empresas que contratarem fretes abaixo do piso mínimo poderão ser multadas entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões por operação irregular. Além disso, há previsão de suspensão do direito de contratar novos serviços de transporte em casos mais graves.
Para transportadores, a legislação estabelece sanções progressivas. Em caso de reincidência — caracterizada por mais de três autuações em seis meses —, poderá haver suspensão do Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Cargas (RNTRC) por períodos que variam de cinco a 30 dias. Reincidências posteriores podem levar à suspensão mais longa ou até ao cancelamento do registro por até dois anos.
A norma também amplia a responsabilização ao longo de toda a cadeia logística, incluindo empresas contratantes e agentes intermediários que ofertem fretes abaixo do valor mínimo. Em situações de irregularidades estruturadas, a medida permite alcançar sócios e grupos econômicos, desde que comprovadas práticas como abuso ou desvio de finalidade.
O descumprimento da obrigatoriedade do CIOT também passa a ser punido com multa de R$ 10.500 por operação não registrada. A responsabilidade pela emissão do código será do contratante quando houver transportador autônomo e da empresa de transporte nos demais casos.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres terá até sete dias para regulamentar os procedimentos operacionais.&nbsp;

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Lula endurece regras e exige frete mínimo com multas milionárias

247 - A possível paralisação de caminhoneiros voltou ao centro do debate político em Brasília, com integrantes do governo federal apontando indícios de influência bolsonarista na mobilização. Segundo relatos de interlocutores do Palácio do Planalto, a rapidez com que grupos da categoria reagiram às discussões sobre o aumento de custos, especialmente do diesel, levantou suspeitas sobre um movimento articulado com interesses políticos, informa o <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2026/03/19/greve-caminhoneiros-influencia-politica-bolsonarista-planalto-governo.htm">UOL</a>.&nbsp;
De acordo com membros de diferentes ministérios, a resistência encontrada logo no início das negociações com lideranças do setor chamou a atenção do governo. Embora associações de caminhoneiros não reconheçam oficialmente qualquer motivação política, integrantes da gestão federal avaliam que o viés oposicionista ficou evidente durante as tratativas.
Nos bastidores, governistas afirmam não ter identificado, até o momento, uma liderança parlamentar ou partidária diretamente envolvida na organização das ameaças de paralisação. Ainda assim, há a percepção de que setores da direita estariam estimulando o movimento com objetivos eleitorais.
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também recordam episódios recentes para sustentar essa avaliação. Após a vitória eleitoral de 2022, caminhoneiros autônomos promoveram bloqueios em rodovias de 25 estados e do Distrito Federal, questionando o resultado das urnas. O episódio é frequentemente citado como exemplo da politização crescente da categoria.
Reservadamente, integrantes do governo chegam a classificar a postura de parte dos caminhoneiros como uma forma de pressão recorrente sobre autoridades. Há relatos de que estratégias semelhantes teriam sido utilizadas inclusive durante o governo Jair Bolsonaro (PL), quando a categoria, mesmo sendo considerada aliada, ameaçou paralisações diante da alta dos combustíveis em 2021.
O peso político do setor também é reconhecido no Congresso Nacional. Um dos exemplos mencionados é o do deputado federal Zé Trovão (PL-SC), alinhado ao bolsonarismo, que ganhou projeção durante mobilizações anteriores e foi eleito em 2022 após participação em movimentos de 2018 e 2021.
Apesar das suspeitas levantadas pelo governo, lideranças dos caminhoneiros rejeitam qualquer associação com disputas políticas. Wallace Landim, conhecido como Chorão e uma das principais vozes favoráveis à paralisação, afirmou que o movimento não tem caráter ideológico. “Sou uma pessoa que não participa de nenhuma pauta política, nem para defender governo A ou B. Tanto é que, depois de 2018, várias pessoas chamaram paralisação e eu sempre fui contra, por ser movimento político”, declarou o presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores) em entrevista ao canal UOL.
Enquanto o governo tenta conter a escalada da mobilização, o cenário segue indefinido, com tensão entre as demandas econômicas da categoria e a leitura política que envolve o movimento.

Homem segura bandeira brasileira durante bloqueio na BR-251 em Planaltina 31/10/2022

Caminhoneiros ameaçam com greve e Planalto vê articulação bolsonarista

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou uma série de ações para tentar conter os impactos da alta do diesel e evitar uma paralisação nacional de caminhoneiros, em meio a preocupações econômicas e políticas. As iniciativas incluem reforço na fiscalização do setor e medidas para reduzir o preço do combustível, segundo o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/governo-age-para-conter-greve-mas-caminhoneiros-insistem-em-pressao">Metrópoles</a>.
Entre as medidas anunciadas, está o aumento da fiscalização sobre o cumprimento do piso mínimo do frete e a criação de instrumentos legais para punir empresas que descumprem reiteradamente a tabela. O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), afirmou que esse tipo de irregularidade tem se tornado frequente no mercado. Ainda assim, entidades representativas dos caminhoneiros avaliam que as ações não atendem às demandas da categoria.
A escalada da tensão ocorre após a elevação expressiva do preço do diesel. Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) indicam que o valor médio do combustível subiu quase 12% em uma semana, atingindo R$ 6,80 por litro. O aumento, associado a fatores internacionais como a guerra no Oriente Médio, intensificou a insatisfação dos trabalhadores do transporte de cargas.
Apesar das iniciativas do Executivo, caminhoneiros seguem mobilizados e ameaçam paralisações. A Associação Nacional de Transporte de Cargas (ANTC), que atua na região portuária de Santa Catarina, anunciou a suspensão das atividades a partir do meio-dia desta quinta-feira (19). O diretor da entidade, Sérgio Pereira, criticou as ações governamentais, classificando-as como “fracas” e “insuficientes”.
Além da redução no custo do diesel, os trabalhadores reivindicam uma nova atualização da tabela de fretes e melhores condições de trabalho. Na quarta-feira (18), representantes da categoria se reuniram em Santos (SP) para discutir os rumos da mobilização. Segundo participantes, há disposição para uma eventual paralisação nacional, desde que ocorra de forma pacífica. “Não queremos confronto. Queremos respeito”, afirmou um dos presentes.
O encontro terminou sem uma decisão definitiva, mas encaminhou a deliberação para a Assembleia Geral dos Caminhoneiros, marcada para esta quinta-feira (19), na sede do Sindicato dos Caminhoneiros da Baixada Santista (SINDICAM). Até lá, a categoria permanece em estado de greve.
No campo das medidas regulatórias, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou a ampliação da fiscalização eletrônica e presencial sobre os contratos de frete. A agência também reforçou que empresas que pagarem valores abaixo do mínimo poderão ser penalizadas. Na semana anterior, a ANTT já havia reajustado a tabela do frete com base na variação do diesel, com aumentos que variam entre 4,82% e 7%, conforme o tipo de operação.
O governo também intensificou ações para conter abusos nos preços dos combustíveis. Entre as medidas adotadas estão a retirada de impostos federais, como PIS e Cofins, e a concessão de subsídios a produtores e importadores de diesel. A iniciativa resultou em uma redução de R$ 0,64 no preço do combustível nas refinarias.
Para aumentar a transparência, um decreto presidencial determinou que postos de combustíveis informem de forma clara e visível ao consumidor as ações relacionadas à formação de preços. Paralelamente, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar possíveis irregularidades e práticas abusivas no mercado, após identificar oscilações suspeitas em diferentes regiões do país. Até o momento, a fiscalização já alcançou 16 unidades da Federação e deve avançar sobre distribuidoras.

Caminhoneiros mantêm pressão por greve, apesar de medidas do governo

247 - O governo federal intensificou a articulação para evitar uma possível greve nacional dos caminhoneiros, diante do aumento do preço do diesel e da crescente insatisfação da categoria. Entre as iniciativas previstas, está o anúncio de medidas para ampliar a fiscalização do cumprimento da tabela do piso mínimo do frete, além de ações para responsabilizar empresas que descumprirem as regras, informa o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/governo-prepara-medidas-para-evitar-greve-dos-caminhoneiros">Metrópoles</a>.
De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), o objetivo é tornar mais efetiva a aplicação da política de frete mínimo. Em publicação nas redes sociais, ele afirmou: “Essa é uma defesa concreta do caminhoneiro garantindo remuneração justa pelo cumprimento da tabela, concorrência leal e mais eficiência para a logística do país”. Segundo o ministro, as mudanças pretendem substituir um modelo considerado pouco eficiente por um sistema capaz de assegurar melhores condições ao setor.
<h2>Fiscalização do frete entra no centro das ações</h2>
A estratégia do governo busca responder diretamente às principais reivindicações dos caminhoneiros, que têm pressionado por maior rigor na fiscalização do piso do frete. A ideia é coibir práticas irregulares e garantir que o valor mínimo estabelecido seja respeitado em todo o país.
Além disso, as medidas devem prever punições para infratores reincidentes, numa tentativa de reduzir distorções no mercado e fortalecer a renda dos profissionais autônomos.
<h2>Operação nacional mira preços dos combustíveis</h2>
Em paralelo, o governo também anunciou uma força-tarefa para fiscalizar os preços dos combustíveis. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a operação já alcançou 669 postos em 16 estados, além de 64 distribuidoras e pelo menos uma refinaria.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), destacou a importância da participação da população no processo de fiscalização. “É importante que a sociedade se envolva, que a sociedade procure o Procon nos seus estados para que a gente possa a cada dia mais fechar o cerco sobre esses crimes contra a economia popular, que afetam o abastecimento e afetam o preço na bomba de combustível para todos os brasileiros”, afirmou.
<h2>Governo minimiza risco de paralisação</h2>
Apesar das ameaças de greve, integrantes do governo demonstram cautela ao tratar do tema. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, evitou antecipar possíveis medidas emergenciais caso uma paralisação seja confirmada. “Trabalhar com hipóteses não seria adequado nem prudente”, disse.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), também afirmou não ver justificativa para uma greve no momento. Ele destacou ações adotadas para conter os impactos externos sobre o preço dos combustíveis. “Foram feitas duas medidas. Retirou todo o imposto federal, que era o PIS e Cofins. Zerou e ainda está dando uma subvenção para evitar o efeito do preço. E você não tem o condão de parar a guerra. O que você pode fazer é minimizar o impacto. Então, as duas preocupações estão sendo atuadas”, declarou.
Entre as iniciativas mencionadas está a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, o que representa uma queda estimada de R$ 0,32 por litro no preço final. Ainda assim, a Petrobras promoveu um reajuste de 11,6% no valor do combustível nas refinarias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também comentou o cenário recentemente: “Estamos fazendo um sacrifício enorme, uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade da guerra cheguem ao povo brasileiro”.
<h2>Entidades da categoria apoiam mobilização</h2>
Mesmo com as medidas anunciadas, entidades representativas dos caminhoneiros seguem pressionando por mudanças mais amplas. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), a Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) e o Sindicato dos Caminhoneiros de Santos (Sindicam) já manifestaram apoio à possibilidade de paralisação.
Segundo Wallace Landim, presidente da Abrava, conhecido como Chorão, uma assembleia com representantes de diversos estados aprovou a mobilização, sinalizando que o risco de greve permanece no radar do governo.

Governo deve anunciar novas medidas para evitar greve de caminhoneiros

247 - A suspensão dos chamados “penduricalhos” — verbas classificadas como indenizatórias que, na prática, elevam os salários e permitem ultrapassar o teto constitucional — provocou forte reação entre magistrados da Justiça Federal. Mensagens compartilhadas em grupos internos revelam indignação com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que interrompeu o pagamento dessas parcelas e também impôs novas restrições sobre benefícios remuneratórios que excedam o limite previsto na Constituição, relata Mirelle Pinheiro, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/mirelle-pinheiro/magistrados-criticam-decisao-sobre-penduricalhos-e-falam-em-greve">Metrópoles</a>.
Integrantes da magistratura classificaram a medida como “injusta e desproporcional” e passaram a discutir formas de reação, incluindo a possibilidade de “operação tartaruga” — quando há redução deliberada do ritmo de trabalho — e até paralisações. A decisão inicial foi anunciada em 5 de fevereiro, e ganhou reforço nesta quinta-feira (19), quando Dino determinou novas proibições relacionadas ao pagamento de parcelas indenizatórias acima do teto.
Nas conversas, um desembargador afirma que a decisão do ministro não levou em conta posicionamentos anteriores do próprio Supremo, além de competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo ele, a liminar ignoraria “medidas do próprio STF, ‘que garantem a unicidade da remuneração da magistratura nacional e dos poderes normativos do Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público, com base na Lei Orgânica da Magistratura Nacional e na lei geral do Ministério Público’”.
Outro participante do grupo avaliou que a decisão pode estimular distorções na remuneração em diferentes regiões do país. “A decisão do Dino abriu portas para leis estaduais e municipais estabelecerem gratificações diversas. Sabe-se que os magistrados, MPs, auditores fiscais e advogados públicos têm maior facilidade de passar gratificações nas suas Assembleias Legislativas, algo muito difícil de ocorrer no Congresso Nacional, principalmente diante desta animosidade do Congresso com o STF e diversas questões políticas”, escreveu.
Um terceiro servidor reforçou o argumento de que o STF já reconheceu, em outros precedentes, a possibilidade de o CNJ e o CNMP editarem regras para uniformizar remunerações em âmbito nacional, sustentando que o Judiciário deve preservar um padrão isonômico entre seus integrantes. Também foram levantadas críticas sobre o uso residual da lei dos servidores públicos federais para magistrados, já que a categoria possui legislação própria.
<h2>Reclamações sobre defasagem salarial e "contenção de gastos"</h2>
Além da insatisfação com o bloqueio dos penduricalhos, as mensagens também abordam a questão da defasagem salarial acumulada ao longo dos anos. Segundo os magistrados, sucessivos deságios teriam sido aplicados sobre o valor do subsídio como parte de uma política de contenção de gastos públicos, gerando perdas expressivas.
Um magistrado citou números que circularam no debate interno e apontou que, se corrigido, o subsídio deveria estar bem acima do atual teto. “A depender do índice de inflação, o subsídio, hoje corrigido, deveria ser entre R$ 70 mil e R$ 75 mil. Desde que o subsídio foi criado, a defasagem dos magistrados ao longo dos anos alcança a casa dos R$ 7 milhões”, afirmou.
Para os integrantes da categoria, o problema extrapola o aspecto financeiro e atinge princípios institucionais. Eles argumentam que manter a defasagem remuneratória comprometeria “o princípio da confiança, a isonomia, o respeito às instituições e aos servidores públicos”, além de contrariar entendimentos anteriores do próprio STF.
<h2>Bastidores citam "cortina de fumaça" e ameaça de greve</h2>
Embora ainda de forma considerada discreta, a possibilidade de greve, paralisações e redução do ritmo de trabalho passou a ser mencionada com mais frequência nos grupos de magistrados. Ainda assim, parte deles aposta que o plenário do Supremo não confirmará a liminar sem questionamentos.
Uma das mensagens menciona suspeitas sobre o ambiente político em torno do tema. “Nos bastidores, o sentimento é de que parte dos integrantes do STF, junto ao governo, estaria aproveitando a pauta para desviar a atenção de outros temas, funcionando como uma espécie de ‘cortina de fumaça’”, registra o texto compartilhado.
Outro ponto recorrente nas mensagens é a defesa de gratificações extraordinárias ou permanentes como forma de manter atratividade nas carreiras públicas. Um dos participantes questiona o impacto da limitação do teto sobre a remuneração líquida. “Ao longo dos anos, o governo incentivou que os melhores profissionais fossem contratados, para ter um serviço público de excelência, e quer pagar líquido só R$ 25 mil para esses profissionais, que é justamente o líquido dos R$ 46 mil brutos?”, escreveu.
Já outro servidor destacou as restrições impostas à magistratura e a carga de trabalho da função. “No caso dos juízes, não podem fazer nenhuma outra atividade, a não ser lecionar até 25 horas. É uma atividade cheia de cobranças, metas, julgamento de causas muito difíceis e de repercussão”, afirmou.
<h2>O que determinou Flávio Dino</h2>
A decisão mais recente, anunciada nesta quinta-feira (19), proibiu a aplicação de novas normas relacionadas a parcelas remuneratórias e indenizatórias que ultrapassem o teto constitucional. A medida complementa a liminar de 5 de fevereiro, quando Dino suspendeu os penduricalhos em todo o país.
A determinação atinge todos os Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos, mas abre exceção para eventual lei nacional que venha a ser editada com base na Emenda Constitucional 135/2024, que prevê que o Congresso Nacional estabeleça normas sobre quais verbas indenizatórias poderão ficar fora do teto.
O ministro também vetou o reconhecimento de novas parcelas vinculadas a supostos direitos anteriores à liminar, exceto aquelas já recebidas até a data de publicação da decisão, em 5 de fevereiro. Dino ainda manteve o prazo de 60 dias para que órgãos públicos em todos os níveis divulguem as verbas remuneratórias e indenizatórias pagas a membros de Poderes e servidores, incluindo as leis que justificam cada pagamento. Nos casos em que a verba for baseada em ato infralegal, deverá ser indicada também a norma superior que autoriza sua criação.

Ministro Flávio Dino - Sessão plenária do STF - 05/02/2025

Magistrados reagem a decisões de Dino sobre "penduricalhos" e cogitam greve

Por Ricardo Nêggo Tom, 247 - Na manhã desta quarta-feira (4), trabalhadores da Brose do Brasil, fabricante de peças automotivas localizada em São José dos Pinhais, no Paraná, foram surpreendidos com uma ação truculenta da Polícia Militar, que atendeu a um chamado da empresa para retirá-los da porta da fábrica. Segundo denúncia feita pelos trabalhadores e por dirigentes sindicais que acompanham a greve, a empresa estaria contratando funcionários com um salário abaixo do piso da categoria – o que é proibido por lei em caso de greve – e admitindo jovens aprendizes como operários da linha de produção sem o devido treinamento, expondo-os ao risco de acidentes.
A ação dos policiais militares contra os trabalhadores em greve resultou na prisão do sindicalista Nelsão da Força, dirigente da Força Sindical e vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba, que foi violentamente agredido pelos agentes, tendo sido atirado ao chão e imobilizado com um golpe conhecido como “mata-leão”, antes de ser jogado dentro de uma viatura da PM. Apesar dos apelos feitos pelos demais trabalhadores presentes no local, que pediam moderação aos policiais em função da idade avançada do sindicalista e do risco iminente de desmaio em função do sufocamento que ele sofria, os agentes mantiveram a postura truculenta contra Nelsão e jogaram gás de pimenta nos trabalhadores que apenas tentavam contornar a situação.
Por telefone, o sindicalista e jornalista Pedro Pedron, assessor de comunicação do Sindmetal, disse ao 247 que já existe uma audiência marcada no Ministério Público para a próxima sexta-feira (6), onde está prevista uma tentativa de negociação entre os trabalhadores e a empresa. Pedron alerta para a gravidade da ação da PM contra os trabalhadores, uma vez que não existe nenhuma ação judicial que autorize esse tipo de procedimento. “A polícia vem batendo nos trabalhadores obedecendo a um chamado da empresa”, diz o jornalista. O Setorial Sindical do Partido dos Trabalhadores do Paraná emitiu nota na qual “repudia o uso de força contra o companheiro e vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba (SMC), Nelsão da Força”, e adverte que “não é papel da Polícia Militar, em hipótese alguma, o uso da força e da violência contra trabalhadores que estão exercendo seu direito legítimo de greve e manifestação”.
Em postagem em seu perfil no Instagram, o líder da Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná, deputado estadual Arilson Chiorato (PT) – que também é presidente estadual da sigla –, condenou a ação da Polícia Militar e anunciou que irá cobrar explicações do governador Ratinho Júnior sobre o procedimento dos policiais no caso. “Não dá para admitir esse excesso de uso da força por parte da Polícia do Paraná contra trabalhadores que estão cobrando direitos que lhes são devidos”, diz ele. Até o fechamento desta matéria, a informação é de que o sindicalista Nelsão segue preso no Pelotão de Trânsito da Polícia Militar, que fica na Rua Joaquim Nabuco, 2134, em São José dos Pinhais. Apesar da truculência policial, os trabalhadores anunciaram outra manifestação na porta da empresa para a tarde desta quarta-feira, quando seguirão cobrando, além dos salários atrasados, outros benefícios como vale-alimentação, que não estariam sendo pagos.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">Ação truculenta da Polícia Militar do Paraná contra trabalhadores grevistas da Brose do Brasil, em São José dos Pinhais (PR), nesta quarta-feira (4) Imagens: cedidas ao Brasil 247 <a href="https://t.co/UHtSatsYaa">pic.twitter.com/UHtSatsYaa</a>&mdash; Brasil 247 (@brasil247) <a href="https://twitter.com/brasil247/status/2019080745503875478?ref_src=twsrc%5Etfw">February 4, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Ação truculenta da Polícia Militar do Paraná

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Polícia Militar agride trabalhadores em fábrica no Paraná

247 - Em Nova York, nesta segunda-feira (12), aproximadamente 15 mil enfermeiros de três grandes grupos hospitalares iniciaram uma paralisação, já considerada a maior da história da cidade. Segundo a Associação de Enfermeiras do Estado de Nova York (NYSNA), a greve começou após meses de negociações fracassadas para a renovação de contratos coletivos, que terminaram em impasse. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2026/01/12/nova-york-tem-maior-greve-de-enfermeiros-de-sua-historia-com-15-mil-trabalhadores-parados.ghtml">O Globo</a>.
O movimento levou as autoridades locais a decretarem estado de emergência diante do impacto sobre os serviços de saúde. O prefeito de Nova York, Zohran Mamdani, manifestou apoio aos profissionais em greve. "Sabemos que durante o 11 de setembro foram as enfermeiras que cuidaram dos feridos", disse. Ele também lembrou a atuação da categoria durante a crise sanitária recente. "Sabemos que, durante a pandemia global, foram os enfermeiros que foram trabalhar, mesmo à custa da própria saúde", afirmou ao aparecer usando um lenço vermelho da NYSNA.
<h2>Reivindicações e mobilização da categoria</h2>
A categoria reivindica melhores salários e condições de trabalho, além de medidas relacionadas à segurança de pacientes e profissionais. Linhas de piquete foram montadas em diferentes unidades hospitalares privadas, incluindo centros do New York-Presbyterian, do Montefiore Bronx e do Mount Sinai. A NYSNA afirma que a dimensão da mobilização não tem precedentes na história do sistema de saúde da cidade.
A presidente da entidade, Nancy Hagans, criticou a postura das administrações hospitalares. "Infelizmente, executivos gananciosos de hospitais decidiram priorizar o lucro em detrimento da segurança do atendimento ao paciente e forçar os enfermeiros a entrar em greve quando preferiríamos estar ao lado de nossos pacientes", afirmou. Segundo ela, "a administração do hospital se recusa a abordar nossas questões mais importantes: a segurança dos pacientes e dos enfermeiros".
<h2>Posição de Mamdani</h2>
Zohran Mamdani apelou para que as partes envolvidas retomem as negociações. "Devem retornar imediatamente à mesa de negociações e não a abandonem. Devem negociar de boa fé", declarou.&nbsp;
Diante da greve, os grupos hospitalares informaram ter adotado medidas emergenciais, como transferências e altas de pacientes, cancelamento de algumas cirurgias e contratação de profissionais temporários para manter o atendimento.

João Antonio Cunha

Mundo

Prefeito de Nova York se posiciona a favor de greve histórica de enfermeiros

247 - A greve dos trabalhadores da Petrobras foi oficialmente encerrada nesta quarta-feira (31), após a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) decidir aceitar a contraproposta apresentada pela estatal para o acordo coletivo de trabalho. A paralisação durou 16 dias e envolveu unidades estratégicas da companhia, incluindo áreas de produção de petróleo e gás.
Segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/12/greve-da-petrobras-termina-apos-fnp-aceitar-contraproposta.shtml">Folha de São Paulo</a>, na terça-feira (30), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) já haviam aprovado uma proposta semelhante, mas setores ligados à FNP ainda mantinham a greve, inclusive na Bacia de Santos, principal polo produtor do país.
O movimento grevista teve origem em uma série de divergências entre trabalhadores e a direção da Petrobras. Entre os pontos centrais do conflito estavam o déficit do fundo de pensão da empresa e mudanças sugeridas na política de remuneração dos funcionários, além de críticas mais amplas à orientação estratégica da companhia.
Em nota, a FNP destacou que a mobilização extrapolou a pauta salarial e envolveu uma disputa sobre o modelo de gestão da estatal. “Não foi apenas uma greve por índices salariais e direitos, foi também uma disputa de rumos da política da Petrobras. Sob o lema ‘Menos Acionista, Mais ACT [Acordo Coletivo de Trabalho]’, enfrentamos a lógica que prioriza dividendos em detrimento de quem sua a camisa de verdade dentro da empresa”, afirmou a federação.
A Petrobras confirmou, em comunicado separado, que a greve foi encerrada após a aceitação da oferta por todos os sindicatos envolvidos. A empresa, no entanto, não divulgou detalhes adicionais sobre os termos do acordo firmado com as entidades representativas.
Ainda segundo a estatal, a paralisação não provocou impactos na produção nem no abastecimento de combustíveis no mercado nacional, apesar da adesão de unidades localizadas em regiões-chave para o setor energético brasileiro.

Fachada de prédio da Petrobras no Rio de Janeiro 04/2025

Negócios

FNP aceita acordo e greve na Petrobras chega ao fim

247 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), negou a abusividade da greve dos Correios e concedeu à categoria um reajuste salarial de 5,10%. Os dias parados deverão ser compensados e os trabalhadores devem encerrar a paralisação a partir desta quarta (31). A greve começou no último dia 16.
Conforme reportagem publicada nesta terça-feira (30) pelo<a href="https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2025/12/30/tst-nega-abusividade-de-greve-dos-correios-e-concede-reajuste-de-510-pontos-percentuais.ghtml?utm_source=aplicativoValor&amp;utm_medium=aplicativo&amp;utm_campaign=compartilhar"> jornal Valor Econômico</a>, o TST manteve 70 cláusulas preexistentes - a empresa afirma que esses itens prejudicam e dificultam suas operações.&nbsp;
O percentual do reajuste era reivindicado pelos trabalhadores dos Correios, valendo a partir de janeiro do próximo ano, mas com pagamento a partir de abril. De 36 sindicatos que representam a categoria, 17 haviam recusado uma proposta do TST e foram a favor da greve, enquanto 16 aceitaram a proposta.&nbsp;

Leonardo Lucena

Funcionário dos Correios em unidade do Rio de Janeiro

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TST valida greve dos Correios e concede reajuste de 5,10%

247 - O setor aéreo brasileiro pode enfrentar instabilidade justamente no período de maior movimento do ano. Pilotos e comissários de bordo anunciaram estado de greve e marcaram uma assembleia geral extraordinária para a próxima segunda-feira, 29 de dezembro, quando será definida a possibilidade de paralisação das atividades. A reunião está prevista para as 9h30, na sede do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), em São Paulo, informa o site Metrópoles.
Segundo o sindicato, a mobilização ocorre após a rejeição, pela categoria, da proposta apresentada por parte das companhias para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), em negociação mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
De acordo com o resultado da votação encerrada na segunda-feira (22), 49,31% dos aeronautas votaram contra a proposta patronal, enquanto 49,25% se manifestaram a favor e 1,44% se abstiveram. A negociação envolve exclusivamente as companhias Azul e Gol. No caso da Latam, os pilotos e comissários aprovaram, em votação realizada nos dias 11 e 12 de dezembro, as propostas de acordo coletivo apresentadas pela empresa, afastando qualquer risco de paralisação.
Entre as principais reivindicações dos trabalhadores de Azul e Gol estão a recomposição salarial pelo INPC acrescido de 3%, reajuste do vale-alimentação pelo INPC mais R$ 105, implementação de previdência privada, aumento das diárias internacionais — com acréscimo de US$ 4 para voos na América do Sul, Estados Unidos e América Central — e o pagamento em dobro da hora noturna. Outro ponto central da pauta é o combate à fadiga, tema que a categoria associa diretamente à saúde dos tripulantes e à segurança das operações aéreas.
Em resposta ao impasse, o Tribunal Superior do Trabalho apresentou uma nova contraproposta, que prevê reajuste salarial pelo INPC mais 0,5% e aumento de 8% no vale-alimentação. A sugestão será analisada pelos aeronautas durante a assembleia marcada para a próxima segunda-feira.
Mesmo que a greve seja aprovada, a paralisação não ocorrerá de forma imediata. O sindicato lembra que a legislação estabelece um prazo mínimo de 72 horas entre a decisão e o início do movimento. Até lá, os tripulantes seguem desempenhando suas funções normalmente.
O impasse acontece às vésperas das festas de fim de ano, período de alta demanda no transporte aéreo, o que pode gerar impactos significativos na programação de voos durante o Ano Novo. Em nota, o SNA afirmou reconhecer os transtornos que uma eventual greve pode causar aos passageiros, mas sustenta que a mobilização é uma medida extrema diante da falta de consenso nas negociações e reforça que a valorização dos aeronautas é fundamental para manter os padrões de segurança e qualidade da aviação civil no país.

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