247 - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, nesta terça-feira (28), um processo administrativo para investigar possíveis práticas anticoncorrenciais entre as companhias aéreas Gol e Latam no mercado de transporte aéreo doméstico de passageiros. A apuração é baseada em indícios de um possível alinhamento de preços em rotas de alta relevância comercial no Brasil.
A investigação foi iniciada em 2023, quando a Superintendência Geral do Cade (SG) identificou uma "existência de padrão persistente de interdependência entre os movimentos de preços das empresas". Essa constatação levou à análise do comportamento das duas companhias para verificar se suas ações eram compatíveis com uma dinâmica concorrencial independente ou, ao contrário, refletiam um possível acordo tácito facilitado pelo uso de algoritmos e compartilhamento de dados. A decisão final sobre o caso será tomada pelo Tribunal do Cade, após a fase de apuração e defesa das empresas.
De acordo com a área técnica do Cade, o uso de ferramentas de precificação dinâmica e contratos firmados entre Gol e Latam com empresas fornecedoras de serviços de inteligência tarifária e distribuição de conteúdo levanta preocupações sobre a troca de informações sensíveis entre as duas companhias. Essas ferramentas poderiam reduzir a incerteza concorrencial e aumentar a capacidade de coordenação entre elas, o que representaria um risco para o mercado. O Cade alerta que, em mercados com alta concentração e transparência informacional, o uso comum de tais infraestruturas pode elevar os riscos de colusão no setor aéreo.
A abertura do processo administrativo tem como objetivo aprofundar a apuração, garantir o contraditório e permitir um exame completo das evidências apresentadas pelas partes envolvidas. A Gol e a Latam já foram notificadas para apresentar defesa e provas que considerem pertinentes à investigação.

Luis Mauro Filho

LATAM Brasil reduziu mais de 46,2 mil toneladas de CO2 no primeiro semestre de 2025 graças a ações voluntárias de otimização operacional

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Negócios

Cade investiga Gol e Latam por possível prática de alinhamento de preços

247 - A Gol está se movimentando para participar como terceira interessada no processo conduzido pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que analisa o aporte da American Airlines na Azul. A iniciativa ocorre no momento em que o órgão avalia os impactos concorrenciais do investimento da companhia norte-americana na aérea brasileira, em meio a disputas estratégicas no setor.
Segundo informações publicadas pelo Valor Econômico, o prazo para ingresso como terceiro interessado no processo se encerra nesta segunda-feira (27), o que acelerou as articulações da Gol para acompanhar formalmente a análise. A American Airlines mantém relação histórica com a Gol, incluindo participação acionária anterior de cerca de 5%, posteriormente diluída após a reestruturação da companhia brasileira.
<h2>Disputa envolve investimentos bilionários</h2>
O caso em análise trata do aporte de US$ 100 milhões da American Airlines na Azul, parte de um movimento mais amplo que inclui também investimento equivalente da United Airlines. Enquanto o aporte da United já recebeu aval do Cade, a participação da American ainda está sob análise da Superintendência-Geral do órgão.
A Azul notificou o Cade no início de abril, optando por separar os processos de avaliação dos dois investimentos. A estratégia permitiu que o aporte da United fosse analisado de forma independente, enquanto o da American segue em tramitação.
<h2>Mercado reage a mudança de estratégia</h2>
O investimento da American na Azul surpreendeu o mercado, que esperava um aporte na Gol, tradicional parceira da companhia americana. A expectativa não se concretizou, mesmo após a reestruturação da Gol nos Estados Unidos, concluída em junho de 2025.
Além da Gol, o Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPSConsumo) também deve participar como terceiro interessado. A entidade tem criticado a presença simultânea de American e United na Azul, considerando que ambas têm participação na holding Abra, que controla Gol e Avianca.
<h2>Questionamentos sobre concorrência e governança</h2>
O IPSConsumo levantou preocupações sobre possíveis efeitos concorrenciais e governança compartilhada entre as empresas. Em março, o Cade decidiu, por unanimidade, encaminhar à área técnica uma denúncia sobre possível “gun jumping” — prática de consumação antecipada de operação — envolvendo Azul e American Airlines.
A análise agora caberá à Superintendência-Geral, que avaliará se houve infração, especialmente em relação à troca de informações sensíveis com a United Airlines.
<h2>Participação acionária e influência</h2>
A expectativa é que American e United detenham cerca de 8% cada na Azul ao final do processo, com presença relevante no conselho de administração. Recentemente, Jeff Ogar, advogado sênior da American Airlines, foi indicado para o colegiado da Azul. Já Patrick Wayne Quayle, ligado à United, integra o conselho.
<h2>Cenário internacional amplia tensões</h2>
O contexto também inclui movimentações globais. Declarações recentes do presidente da United Airlines, Scott Kirby, sobre uma possível fusão com a American reacenderam debates sobre concentração no setor. Segundo a imprensa internacional, Kirby criticou a recusa da American em considerar a união entre as empresas.
Esse cenário reforça as preocupações sobre os impactos das estratégias das companhias americanas no mercado brasileiro, especialmente diante de sua atuação simultânea em diferentes grupos do setor aéreo.
Até o momento, Azul, American Airlines e Gol não se manifestaram sobre o caso.

Gol tenta entrar no Cade em caso envolvendo Azul

247 - A discussão sobre concorrência no setor aéreo brasileiro precisa incorporar, com mais centralidade, os efeitos sobre passageiros, rotas e preços, afirmou Juliana Pereira ao defender uma análise mais rigorosa dos movimentos societários envolvendo Azul e Gol e dos investimentos estrangeiros no mercado. Segundo ela, o debate público e institucional ainda não tem observado o tema pela perspectiva do consumidor, de acordo com entrevista ao jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/capital/post/2026/04/uma-pedra-no-sapato-da-azul.ghtml">O Globo</a>.
Presidente do IPS Consumo, Juliana ganhou protagonismo nesse debate após a atuação do instituto em órgãos como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A ex-chefe da Senacon sustenta que as mudanças em curso na aviação brasileira exigem maior escrutínio das autoridades, sobretudo diante da concentração de mercado e do possível intercâmbio de informações estratégicas entre empresas concorrentes.
A atenção do instituto começou a se intensificar quando avançaram as discussões sobre uma possível fusão entre Azul e Gol. Para Juliana, a hipótese já representava um sinal de alerta por envolver duas empresas que, juntas, passariam a deter parcela dominante do setor.
“O setor aéreo despertou nossa atenção quando começou a conversa sobre a fusão entre Azul e Gol. Temos três competidores. Se dois se unem, eles teriam mais de 60% do mercado. Não é preciso ser especialista para entender isso”, disse.
Na avaliação dela, o problema se agrava por se tratar de um segmento marcado por limitações estruturais, escassez de trechos e vazios de atendimento em várias regiões do país, especialmente no Norte e no Nordeste. Em vez de estimular maior diversidade de operadores, afirmou, o mercado caminhava na direção oposta.
“É um mercado complexo, com escassez de trechos e cidades desassistidas, sobretudo no Norte e no Nordeste. Deveríamos estar buscando o surgimento de novos competidores, não o contrário”, afirmou.
Juliana também sustentou que, naquele momento, havia uma lacuna importante na forma como a questão vinha sendo enfrentada. Para ela, embora a saúde financeira das companhias seja relevante, o interesse do consumidor não aparecia com a mesma força no debate regulatório e concorrencial.
“Ninguém quer que as companhias quebrem; a questão da eficiência financeira é importantíssima, mas víamos que não havia ninguém olhando esse movimento pela ótica do consumidor. E também nos causou perplexidade a falta de reação das autoridades públicas sobre o tema”, declarou.
Segundo a presidente do IPS Consumo, a entidade passou a acompanhar dados públicos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e de outros órgãos e identificou indícios que considerou relevantes durante o período em que Azul e Gol mantiveram cooperação após o anúncio da possível fusão.
“Como começamos a observar, por meio de dados públicos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e de outros órgãos, que estava havendo um voo cancelado aqui, outro ali - porque, durante um período longo após o anúncio da possível fusão, Azul e Gol foram trocando informações -, no ano passado procuramos o Cade. Argumentamos que havia um processo de fusão em pleno curso, sem que nada tivesse sido apresentado ao órgão”, disse.
A fusão, porém, não foi adiante. Ainda assim, Juliana avalia que houve cooperação entre as empresas por um período e afirmou que o instituto levou o tema também à Senacon e à CVM, inclusive sob o argumento de que investidores não estariam tendo acesso adequado às informações.
“Não, porque, depois que fizemos a representação, houve o pedido de Chapter 11 (recuperação judicial no mercado americano) pela Azul, e a empresa desistiu da fusão. Mas, durante um período, houve cooperação entre as duas, na nossa visão. Além do Cade, levamos denúncias à Senacon e à CVM, porque até os investidores estavam sendo desconsiderados, sem acesso a informações”, afirmou.
Outro ponto que passou a mobilizar o instituto foi a entrada de United Airlines e American Airlines no capital da Azul. Juliana argumenta que a situação exige atenção concorrencial por envolver empresas que mantêm relações societárias e comerciais com companhias que disputam o mesmo mercado no Brasil.
No caso da United, ela destacou a ligação com a Abra, holding controladora da Gol. Já em relação à American Airlines, o instituto considerou relevante a permanência do compartilhamento de voos com a companhia brasileira, mesmo após a diluição de sua participação acionária.
“Porque, no caso da United, você tem a investidora de uma investindo na outra, com posição no conselho. O que mais chamou nossa atenção foi essa concorrente (a Gol) não levantar a mão para reclamar. Por isso, fizemos o pedido para entrar como ‘terceiro interessado’. E, informalmente, sabíamos que já havia movimentação também com a American Airlines. Aí fomos ao Cade dizer que se tratava de ato de concentração. O Cade entendeu que não era o caso, mas a decisão do conselheiro Diogo Thomson foi interessante: ele disse que, se houvesse uma série de elementos, como informações cruzadas, o Cade reveria essa decisão. Foi uma decisão salomônica, mas fez com que a empresa finalmente fizesse a notificação”, disse.
A nova etapa dessa disputa, segundo Juliana, está agora na Superintendência-Geral do Cade. O objetivo do IPS Consumo é ampliar sua participação no processo e defender uma apuração mais aprofundada sobre os efeitos concorrenciais dos aportes estrangeiros no setor.
“Agora começa uma outra batalha. O caso está na Superintendência-Geral. Queremos ter mais tempo para entrar como ‘terceiro interessado’ nessa discussão, porque entendemos que o Cade tem condições de aplicar remédios eficazes nesses casos. No mínimo, faz-se necessária uma análise mais profunda do que está acontecendo”, afirmou.
Para ela, o centro da preocupação está no possível acesso a informações sensíveis entre empresas que, em tese, deveriam disputar mercado. Na visão da dirigente, isso pode abrir espaço para alinhamento de preços, divisão de rotas e prejuízos ao ambiente competitivo, com reflexos diretos sobre os consumidores.
“Porque, no fundo, temos duas companhias aéreas brasileiras, com aporte de duas estrangeiras, que terão possivelmente acesso a informações cruzadas sobre a estratégia de negócio da concorrente. A autoridade antitruste precisa se debruçar sobre o tema para que não haja alinhamento de preços nem divisão de rotas e para que se preserve o interesse dos consumidores e do ambiente competitivo. Qualquer movimento de alinhamento entre as duas violaria, na minha visão, o direito concorrencial e poderia impactar os consumidores”, declarou.
Juliana também avaliou que o debate sobre a aviação civil no Brasil segue restrito e carece de uma política de longo prazo. Em ano eleitoral, ela disse não ver profundidade suficiente na discussão sobre o modelo de transporte aéreo que o país pretende adotar.
“Falta um debate mais profundo sobre o modelo de transporte aéreo no Brasil. Há uma discussão pontual sobre combustíveis agora, mas falta discutir qual é a política de Estado para garantir a equidade. Não vejo ninguém do governo federal olhar para isso como uma indústria relevante. Qual modelo vamos perseguir pelos próximos dez anos? Estamos em uma fase de pauperização do debate".

Guilherme Levorato

Falta olhar para o consumidor na aviação, diz especialista

247 - A Gol Linhas Aéreas decidiu repintar de laranja uma aeronave que havia sido apresentada como símbolo de sua política ambiental, após denúncias de irregularidades no programa “Meu Voo Compensa”. A mudança ocorre em meio a questionamentos sobre a eficácia da iniciativa, que prometia compensar emissões de carbono mediante pagamento adicional dos passageiros, conforme revelou o site <a href="https://www.brasilaviation.info/737-max-todo-verde-da-gol-ter%C3%A1-pintura-removida-ap%C3%B3s-acusa%C3%A7%C3%A3o-de-greenwashing">BrasilAviation.info</a>.
A aeronave — um Boeing 737 MAX de prefixo PR-XMR — havia sido pintada de verde para representar o programa de sustentabilidade da companhia. No entanto, após críticas e ações judiciais, a empresa retirou o projeto do ar e eliminou referências à iniciativa em seus canais oficiais.
O programa “Meu Voo Compensa” permitia que clientes contribuíssem financeiramente para neutralizar o impacto ambiental de suas viagens, por meio da compra de créditos de carbono. Contudo, o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Idec) apontou que os valores arrecadados não foram destinados à aquisição de créditos reais, o que caracteriza prática conhecida como greenwashing — quando empresas divulgam ações ambientais sem respaldo concreto.
Segundo o Idec, a situação levou consumidores a acreditar que estavam efetivamente compensando emissões de gases de efeito estufa. “Os consumidores acreditavam estar compensando emissões reais, mas, na prática, estavam adquirindo um ativo digital sem validade ambiental comprovada”, afirmou Christian Printes, gerente jurídico do instituto.
A entidade acionou a Justiça e solicita a aplicação de multa de R$ 5 milhões contra a Gol, por danos aos consumidores que aderiram ao programa. Ainda segundo o Idec, o caso levanta preocupações sobre transparência e responsabilidade ambiental no setor aéreo.
Em janeiro de 2025, após ser acionada judicialmente, a companhia aérea retirou completamente o “Meu Voo Compensa” do ar. A recente repintura da aeronave elimina os últimos vestígios visuais da iniciativa.
Procurada para comentar o caso, a Gol informou que não iria se manifestar sobre o assunto.

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Geral

Gol repinta avião 'sustentável' após acusação de greenwashing

SÃO PAULO, 26 Jan (Reuters) - A Gol informou no domingo que o empresário Constantino Júnior, fundador e presidente do conselho, morreu aos 57 anos, e que o cargo passará a ser exercido de forma temporária pelo atual vice-presidente do conselho Antonio Kandir, conforme fato relevante ao mercado.
De acordo com o documento, Kandir faz parte de diversos órgãos da administração da Gol ao longo dos últimos 20 anos.
"As operações, a estratégia e os compromissos da companhia permanecem inalterados", disse a companhia aérea.
A Gol havia informado previamente a morte de Constantino Júnior neste sábado sem informar a causa da morte do executivo.
"Neste dia de enorme tristeza, a companhia se solidariza com os familiares e amigos, expressando seus sentimentos e reconhecendo seu legado", afirmou a nota da Gol.

Redação Brasil 247

Gol nomeia Antonio Kandir chairman interino após morte de Constantino Júnior

247 - A Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. encerrou o terceiro trimestre de 2025 com lucro líquido de R$ 247,8 milhões, o primeiro resultado positivo desde o início de 2024, marcando um ponto de virada em sua trajetória financeira. A informação foi divulgada pelo Brazil Stock Guide, que destacou o momento como o desfecho de um dos processos de reestruturação mais amplos já realizados por uma empresa aérea latino-americana.
O resultado vem meses após a conclusão do processo de recuperação judicial nos Estados Unidos, o chamado Chapter 11, encerrado em 6 de junho de 2025. Segundo o Brazil Stock Guide, a companhia reduziu significativamente seu endividamento e iniciou os trâmites para fechar o capital na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, migrando para uma estrutura de capital privado sob o controle do grupo Abra.
<h3>Reestruturação financeira e corte de dívidas</h3>
Antes de pedir proteção contra credores, em janeiro de 2024, a Gol acumulava perdas superiores a R$ 8 bilhões em oito trimestres consecutivos, com dívidas ultrapassando R$ 33 bilhões. O processo supervisionado pelo tribunal de Nova York foi decisivo para reorganizar as finanças.
Durante a reestruturação, parte dos títulos de dívida foi convertida em ações, enquanto foram emitidas novas notas no valor de US$ 2,1 bilhões, com vencimento em 2030, e outras de US$ 909 milhões, conhecidas como take-back notes. Além disso, a empresa recebeu um aporte de R$ 12 bilhões da recém-criada New GOL Parent S.A., controlada pela Abra Group Limited.
Essas medidas reduziram a dívida líquida para R$ 29 bilhões em setembro de 2025, contra R$ 33,2 bilhões ao fim de 2024, restabelecendo a confiança de financiadores e fornecedores.
<h3>Operação mais eficiente e retorno da rentabilidade</h3>
Com a estabilização financeira, o lucro operacional da companhia alcançou R$ 850 milhões no terceiro trimestre de 2025, revertendo o prejuízo de R$ 285 milhões do mesmo período do ano anterior. A receita líquida subiu 12% em comparação anual, atingindo R$ 5,54 bilhões, impulsionada pelo aumento da demanda de passageiros e melhora no aproveitamento de voos.
Os custos com combustível caíram levemente em reais, e a cotação estável do dólar, em torno de R$ 5,30, ajudou a conter despesas financeiras. Segundo o balanço, o patrimônio líquido, que era negativo em R$ 29,1 bilhões em dezembro de 2024, passou para R$ 15,6 bilhões negativos em setembro de 2025 — uma melhora expressiva.
A administração da Gol classificou o período como “um reajuste estrutural que permite à companhia buscar uma lucratividade sustentável pela primeira vez em anos”.
<h3>Delisting e controle total do grupo Abra</h3>
O conselho de administração aprovou, em 13 de outubro de 2025, a fusão entre Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Gol Investment e Gol Linhas Aéreas S.A. (GLA), transformando a empresa em uma sociedade de capital fechado totalmente controlada pelo grupo Abra. A decisão foi ratificada em assembleia geral extraordinária em 4 de novembro e será seguida de uma oferta pública de aquisição (OPA) para recomprar ações remanescentes.
A Gol marcou nova reunião com acionistas preferenciais para esta quinta-feira (13) a fim de validar o laudo de avaliação que definirá o preço de saída dos investidores.
<h3>Nova fase e integração regional</h3>
Durante o processo de recuperação, a Gol renegociou 139 contratos de arrendamento de aeronaves e 58 de motores, devolveu aviões de alto custo e fechou novos acordos de sale and leaseback para modernizar a frota. O grupo Abra iniciou também a integração de compras e manutenção com a colombiana Avianca, prevendo sinergias de até US$ 300 milhões por ano.

Gol encerra ciclo na Bolsa com lucro de R$ 247,8 milhões

247 - Um passageiro morreu após o voo G3 1878 da GOL Linhas Aéreas, que seguia de Guarulhos (SP) para Recife (PE), realizar um pouso alternado no Aeroporto Internacional de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, neste sábado (1º). A informação foi divulgada pela <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sudeste/mg/passageiro-morre-apos-voo-da-gol-desviar-destino-por-falha-tecnica/">CNN Brasil,</a> que obteve nota oficial da companhia aérea.
De acordo com a empresa, a aeronave apresentou uma falha técnica no sistema de refrigeração da cabine durante o trajeto, o que fez com que a temperatura interna atingisse 32 °C. Diante da situação, o comandante optou por alternar a rota e pousar em Confins, seguindo, segundo a GOL, “os protocolos de segurança da companhia”.
Após o pouso, os passageiros desembarcaram normalmente, mas um homem, cuja identidade ainda não foi divulgada, passou mal dentro do terminal. Ele recebeu atendimento médico imediato, mas não resistiu. A morte foi posteriormente confirmada, e o óbito foi registrado com causa indeterminada.
Em nota, a GOL lamentou o ocorrido e informou que está prestando todo o apoio necessário à família da vítima. “A GOL informa que a aeronave do voo G3 1878 deste sábado (01/11), entre Guarulhos (GRU) e Recife (REC), apresentou falha técnica na refrigeração de cabine, com a temperatura a bordo chegando a 32ºC. O comandante alternou prontamente e pousou no aeroporto de Confins (CNF), onde todos os clientes desembarcaram. (…) A Companhia lamenta profundamente e está oferecendo todo o apoio à família”, disse a empresa.
O caso está sendo acompanhado pelas autoridades aeroportuárias. A CNN Brasil informou ainda que tentou contato com a BH Airport, concessionária responsável pela administração do Aeroporto de Confins, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Laís Gouveia

Logo da Gol em avião da empresa - 09/08/2017

Após falha e calor de 32ºC em avião da Gol, passageiro desembarca, passa mal e morre

247 - O Abra Group, controlador das companhias aéreas GOL Linhas Aéreas (B3: GOLL54) e Avianca, anunciou na última quinta-feira (16) a expansão de sua frota com a adição de cinco aeronaves Airbus A330-900neo. Através de contratos de arrendamento operacional com a Avolon Aerospace Leasing Limited, as entregas estão programadas para 2026. A medida faz parte da estratégia do grupo de fortalecer sua atuação tanto na América Latina quanto em rotas internacionais de longo curso. As <a href="https://brazilstockguide.com/insights/abra-group-expands-fleet-airbus-a330neo/">informações são do portal </a>Brazil Stock Guide.
Além dos cinco A330neo, o grupo também assinou uma carta de intenções para a aquisição de até duas aeronaves adicionais. A alocação dos novos aviões será determinada conforme as necessidades operacionais e financeiras de cada empresa sob o comando do Abra, levando em consideração as oportunidades de mercado e as demandas específicas de cada companhia aérea. Assim, as aeronaves poderão ser operadas por qualquer uma das empresas controladas pelo grupo, com responsabilidades de propriedade e financeiras atribuídas ao operador que utilizar a aeronave.
O Abra Group, que também tem participação estratégica na Wamos Air, da Espanha, tem ampliado sua presença no mercado de aviação regional, promovendo sinergias entre a GOL e a Avianca. A adição dos Airbus A330neo vem para complementar a estratégia do grupo de expandir sua rede internacional, com um foco especial nas rotas que conectam a América do Sul à Europa. Além disso, as novas aeronaves serão um importante reforço para as operações de longo curso, proporcionando uma maior capacidade e eficiência nas rotas transatlânticas.
Apesar da entrega das aeronaves estar prevista apenas para 2026, o grupo garantiu que não haverá impactos financeiros imediatos para a GOL ou outras afiliadas. Os investimentos e os compromissos financeiros dependem do cumprimento das condições típicas de leasing e da entrega das aeronaves. Em um movimento adicional, o Abra Group informou que pretende submeter um esboço de registro (Form F-1) à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) para um possível IPO das suas operações com a Avianca e a GOL.

Abra Group, controlador da GOL, amplia frota com Airbus A330neo

247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (16) que irá pautar com urgência o Projeto de Lei 5041/25, de autoria do deputado Da Vitória (PP-ES), que garante ao passageiro o direito de levar gratuitamente uma mala de mão e um item pessoal em voos domésticos e internacionais.
<blockquote> “Um recado às companhias aéreas que querem cobrar até pela mala de mão nas viagens. A Câmara não vai aceitar esse abuso. Vou pautar a urgência do PL 5041/25, do deputado Da Vitória (PP/ES), que garante o direito do passageiro de levar consigo uma mala de mão e um item pessoal sem cobrança adicional. O consumidor vem em primeiro lugar”, escreveu Motta em sua conta no X (antigo Twitter), às 14h55.</blockquote>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Um recado às companhias aéreas que querem cobrar até pela mala de mão nas viagens.A Câmara não vai aceitar esse abuso. Vou pautar a urgência do PL 5041/25, do deputado <a href="https://twitter.com/depdavitoria?ref_src=twsrc%5Etfw">@depdavitoria</a> (PP/ES), que garante o direito do passageiro de levar consigo uma mala de mão e um item pessoal…— Hugo Motta (@HugoMottaPB) <a href="https://twitter.com/HugoMottaPB/status/1978882441554321839?ref_src=twsrc%5Etfw">October 16, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
O projeto de Da Vitória, protocolado em 8 de outubro, proíbe companhias aéreas de oferecer tarifas que excluam ou limitem o transporte gratuito da bagagem de mão, desde que respeitados os limites de peso e dimensão definidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Segundo a proposta, as empresas que descumprirem a regra estarão sujeitas a penalidades previstas na legislação de aviação civil e a ressarcimento ao consumidor em caso de cobrança indevida.
Na justificativa, Da Vitória afirma que a cobrança pela mala de mão “representa um retrocesso nas garantias do consumidor e impõe um ônus indevido ao usuário do transporte aéreo”. Ele lembra que a ANAC já estabelece, desde 2016, o direito de transportar gratuitamente uma bagagem de até 10 kg e um item pessoal, como bolsa, mochila ou pasta.
O deputado também argumenta que, quando a cobrança pelo despacho de bagagens foi instituída em 2017, as empresas prometeram reduzir o preço das passagens, mas “na prática, o valor permaneceu o mesmo ou até aumentou”.
A iniciativa ganhou força após o lançamento da tarifa “Basic” pela Gol Linhas Aéreas, que permite ao passageiro embarcar apenas com uma bolsa ou mochila a ser colocada sob o assento, sem acesso ao compartimento superior da aeronave, em modelo semelhante ao adotado por companhias de baixo custo no exterior.

Guilherme Paladino

Brasil

Motta promete barrar companhias aéreas de cobrarem por mala de mão em voos

(Reuters) - A companhia aérea Gol vai propor aos acionistas uma reorganização societária que pode culminar com o fechamento do capital da empresa e saída da empresa do nível 2 de governança da B3, segundo fato relevante divulgado pela empresa na noite desta segunda-feira.
No documento, o conselho de administração da companhia propõe que a empresa operacional Gol Linhas Aéreas Inteligentes e a Gol Investment Brasil sejam incorporadas pela empresa fechada Gol Linhas Aéreas SA.
A assembleia de acionistas para aprovar a medida foi convocada para 4 de novembro, segundo o documento.
O objetivo da operação, segundo a empresa é "buscar sinergias e reduzir custos", de acordo com fato relevante.
Para a reorganização ser consumada, uma oferta pública de aquisição (OPA) deverá ser lançada pela Gol Investment Brasil e essa operação não poderá ultrapassar o valor de R$47,25 milhões.
A empresa afirmou ainda que um comitê formado por conselheiros independentes do grupo será criado para negociar os termos da reorganização.
O free-float da Gol após um aumento de capital de R$12 bilhões realizado mais cedo neste ano é de apenas 0,78% e a B3 havia concedido em julho prazo para a empresa se adequar até janeiro de 2027. A Gol Investment Brasil, após o aumento de capital, passou a ser titular de cerca de 99,97% das ações ordinárias da companhia e 99,22% dos papeis preferenciais.
As ações da Gol encerraram o dia cotadas a R$5,08 o lote de 1.000 ações, em alta de 3,7%. A B3, no final de setembro, tinha concedido prazo até 29 de janeiro de 2026 para adequação da cotação unitária da ações ao mínimo de R$1,00 por papel.

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Gol propõe reorganização societária e saída da bolsa

247 - A passageira Paloma Goldiano Carvalho, natural da Bahia, protagonizou uma <a href="https://www.brasil247.com/brasil/pf-retira-de-voo-da-gol-mulher-que-xingou-passageiros-por-nao-aceitar-viajar-com-petistas-video-ycyc1dnh">confusão em um voo da Gol </a>Linhas Aéreas na noite de terça-feira (30). Envolta em uma bandeira do Brasil, ela iniciou uma série de ofensas contra outros viajantes no trajeto entre Rio de Janeiro e Brasília. A cena terminou com a intervenção da Polícia Federal (PF), que precisou retirá-la da aeronave.
De acordo com o <a href="https://www.metropoles.com/distrito-federal/na-mira/saiba-quem-e-a-mulher-enrolada-em-bandeira-do-brasil-que-fez-barraco-em-aviao">Metrópoles</a>, Paloma já havia sido retirada de um voo anterior pela PF após comportamento semelhante. Reacomodada em outro avião, voltou a provocar tumulto, o que culminou em sua prisão.
<h2>Ofensas e acusações durante o embarque</h2>
Vídeos gravados por passageiros mostram a mulher chamando os demais viajantes de “estupradores, abusadores, aliciadores, assediadores”. Testemunhas disseram que ela se identificava como bolsonarista e afirmava que não permitiria a decolagem por acreditar estar cercada de “petistas”.
Uma passageira relatou: “Ela disse que todos eram abusadores, deitou no chão e precisou ser retirada pela Polícia Federal”. Nenhum dos passageiros, no entanto, utilizava símbolos do PT.
<h2>Atrasos e prejuízos aos passageiros</h2>
A intervenção policial foi registrada em vídeos que mostram os agentes tentando conter Paloma antes de retirá-la. O ato foi aplaudido pelos viajantes, que já estavam com a viagem atrasada. Segundo relatos, cerca de 70 passageiros perderam conexões por conta do episódio. Uma das afetadas disse que perdeu o voo de conexão para Belém.
<h2>O que diz a Gol Linhas Aéreas</h2>
A Gol confirmou o caso em nota oficial, esclarecendo que a confusão ocorreu durante o embarque do voo G3 2075. A empresa afirmou que a cliente apresentou “comportamento inadequado” e que a tripulação seguiu os procedimentos previstos, acionando a PF.
<blockquote>“A Gol reforça que todas as ações referentes a este caso foram tomadas com foco na Segurança, valor número 1 da Companhia”, informou a empresa.</blockquote>
O episódio reforça os impactos que atitudes de indisciplina a bordo podem gerar, desde atrasos até perdas financeiras e transtornos para dezenas de passageiros.

Tumulto em voo da Gol: quem é a bolsonarista presa pela PF

247 - Uma passageira foi retirada de um voo da Gol Linhas Aéreas na noite de terça-feira (30), após protagonizar uma confusão a bordo. A mulher, segundo o Metrópoles, se recusou a viajar afirmando que não dividiria o avião com “petistas”, o que atrasou a decolagem. A passageira enrolada em uma bandeira do Brasil proferiu xingamentos contra outros viajantes e precisou ser retirada pela Polícia Federal.
<h2>O caso no voo da Gol</h2>
O voo partiria do Rio de Janeiro com destino a Brasília. Testemunhas relataram que a mulher gritava termos como “estuprador, abusador, aliciador e assediador” contra passageiros, sem que houvesse alguém com insígnias do PT a bordo. A situação levou os tripulantes da aeronave a acionarem a Polícia Federal e ela acabou sendo retirada do voo pelos agentes, sob aplausos dos demais passageiros.
<h2>Testemunhas relatam confusão a bordo</h2>
Uma viajante que preferiu não se identificar disse que o episódio foi constrangedor e lhe causou prejuízo financeiro. “Perdi minha conexão para Belém por causa do atraso”, relatou. Outra passageira afirmou que a mulher se declarou apoiadora de Jair Bolsonaro (PL). “Ela falou que estava num voo com petistas, que eram todos abusadores e não ia decolar. Deitou no chão, teve que ser retirada pela (Polícia) Federal”, contou, de acordo com a reportagem. 
<h2>Posição da companhia</h2>
Em comunicado, a Gol informou que todas as medidas tomadas tiveram como prioridade a integridade de passageiros e tripulação. “A Gol reforça que todas as ações referentes a este caso foram tomadas com foco na Segurança, valor número 1 da Companhia”, destacou a empresa. Após a retirada da passageira, o voo seguiu normalmente para Brasília.
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