247 - Em entrevista à Rádio Tupi, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma maior participação do governo federal na segurança pública dos estados. Segundo ele, a Constituição de 1988 delega essa responsabilidade aos estados, mas o Executivo quer atuar de maneira mais ativa para enfrentar os desafios da violência e do crime organizado.
“Temos um problema não apenas com a segurança do Rio de Janeiro, mas com a segurança do Brasil. Em quase todos os estados tem problema de excesso de violência, muitas vezes por falta de instrumentos para a polícia trabalhar. A Constituição afirma categoricamente que a segurança é um problema do estado. O que estamos fazendo para que o governo possa participar ativamente do sistema de segurança de todos os estados?”, questionou Lula.
O presidente ressaltou que seu governo enviou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), elaborada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para definir claramente o papel da União na segurança. O texto, segundo Lula, foi discutido com todos os governadores e deve ser apresentado ao Legislativo com ajustes.
“Vamos mandar essa PEC para decidir claramente o papel da União na participação da segurança pública, até onde a gente pode se intrometer, onde a Polícia Federal pode agir, onde a gente pode ter a Força Nacional participando. Estamos criando um fundo para que a gente possa ajudar tanto o funcionamento da polícia quanto o funcionamento penitenciário, porque nós queremos ter uma participação mais efetiva, mais forte na segurança de cada estado”, declarou.
Lula criticou a resistência de alguns governadores em permitir uma maior intervenção do governo federal no setor. Para ele, a segurança é vista como uma “parte do poder do estado”, o que leva muitos gestores a recusarem colaboração externa. O presidente também criticou pedidos para decretação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), instrumento usado para o envio das Forças Armadas aos estados.
“De vez em quando eles pedem que eu faça uma GLO e eu não vou fazer, porque a GLO foi feita no Rio de Janeiro, gastou mais de R$ 2 bilhões e não resolveu quase nada. O que queremos é participar ativamente, de forma a ter uma atuação complementar com os governadores e resolver definitivamente a questão da segurança”, disse.
O presidente também ressaltou o caráter transnacional do crime organizado e a necessidade de uma atuação coordenada entre os entes federativos para combatê-lo. Segundo ele, a PEC de Lewandowski busca dar essa responsabilidade à União, permitindo maior integração entre a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e as forças estaduais. Caso seja necessário, o governo federal está disposto a criar novos mecanismos para fortalecer essa atuação conjunta.
Sistema Único de Segurança Pública
Na entrevista, Lula também defendeu a criação de um Sistema Único de Segurança Pública para organizar a atuação das polícias federal, estaduais e municipais. Segundo ele, a segurança deve ser pensada de maneira integrada, e não apenas com ações isoladas em favelas.
“Não podemos permitir que esse bang-bang continue no Rio de Janeiro. Não podemos ter polícia só para entrar na favela, para atacar, para matar e para atirar. É preciso que a polícia esteja constantemente participando da vida cotidiana da favela, e é isso que queremos aprovar nessa PEC: qual o papel do Estado”, afirmou.
O presidente também cobrou rapidez do Congresso na tramitação da PEC, ressaltando que a violência no Rio de Janeiro exige soluções imediatas. “O tempo é o tempo do Congresso Nacional. Se o Congresso trabalhar rapidamente, essa PEC pode ser aprovada rapidamente. Se não trabalhar, não vai acontecer”, alertou.
Policiamento em favelas e ADPF das Favelas
Lula também comentou sobre a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, que restringe operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro. Para ele, as ações de segurança devem respeitar os direitos da população e ser acompanhadas por medidas que garantam transparência e responsabilidade.
“A gente não pode entrar na favela só para matar as pessoas. Nós queremos que os policiais entrem com câmera para a gente saber se ele vai ser violento ou não, antes de tentar qualquer outra coisa. Acho que o tiro deve ser a última coisa que a gente deve fazer”, defendeu o presidente.
Por outro lado, Lula reconheceu que, em determinadas situações, o uso da força é inevitável. “Agora, se for necessário em um tiroteio, alguém vai morrer, e a gente não pode só culpabilizar a polícia. Nós estamos extremamente interessados em resolver esse problema da segurança no Brasil inteiro. Para isso, precisamos aprovar a PEC”, disse.
O presidente enfatizou que, com a aprovação da PEC, o governo poderá ajustar mecanismos de financiamento da segurança, fortalecer a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, e garantir uma participação oficial e legalizada da União no combate à violência nos estados. “O que queremos é que o governo federal possa ajudar os estados a combater a violência e a organizar melhor a segurança pública”, concluiu.

Camila França

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Brasil

"Queremos ter uma participação mais efetiva e mais forte na segurança de cada estado", diz Lula

247 - O Brasil, como país anfitrião da cúpula do G20 em 2024, intensifica as medidas de segurança durante o evento com o emprego de 9 mil militares das Forças Armadas em uma nova operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A partir desta quinta-feira (14), a Marinha, o Exército e a Força Aérea atuarão em diferentes frentes para garantir a tranquilidade das delegações estrangeiras durante a cúpula, que ocorre entre os dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro.
O Decreto nº 12.243, assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), autoriza essa mobilização em áreas estratégicas, incluindo o Museu de Arte Moderna, a Marina da Glória e o Monumento a Estácio de Sá, além dos locais de hospedagem dos chefes de Estado. Em articulação com as forças de segurança do Rio de Janeiro e federais, a operação busca proteger os 19 países-membros do G20, juntamente com a União Africana e a União Europeia, num total de 56 delegações.
Sob a coordenação do General de Exército Kleber Nunes de Vasconcellos, o Comando Operacional Conjunto Redentor estará à frente das ações de GLO. A Marinha do Brasil será responsável pela vigilância das águas e dos acessos aos portos cariocas, enquanto o Exército se focará na defesa cibernética e prevenção de ameaças que possam impactar o evento. Já a Força Aérea atuará no controle do espaço aéreo, com atenção especial aos aeroportos do Galeão e Santos Dumont.
A operação GLO, mecanismo que concede poder de polícia aos militares para a preservação da ordem pública, já foi acionada em diversas situações estratégicas no país. Entre novembro de 2023 e junho de 2024, uma GLO anterior foi realizada para combater o crime organizado nos portos e aeroportos de grandes cidades, incluindo Rio de Janeiro e São Paulo.

Defesa mobiliza 9 mil militares para segurança da cúpula de líderes do G20, no Rio de Janeiro

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira um decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem no Rio de Janeiro em função da Cúpula de Líderes do G20, que começa na próxima semana, informou o Palácio do Planalto.
Publicado em edição extra do Diário Oficial nesta sexta, o decreto delimita que as Forças Armadas serão empregadas entre os dias 14 e 21 de novembro na cidade, que receberá 56 delegações dos seus 21 membros, de países e organizações internacionais convidadas.
Segundo nota do Planalto, "o emprego das Forças Armadas, em articulação com os órgãos de segurança pública federais e do estado do Rio de Janeiro, será importante para a proteção das delegações, garantindo que o Brasil ofereça um ambiente seguro para todos os envolvidos".

Poder

Lula autoriza uso das Forças Armadas para garantia da lei e da ordem no Rio de Janeiro para o G20

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal deve decretar uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio de Janeiro para utilizar as Forças Armadas no esquema de segurança da reunião de cúpula do G20 em novembro na cidade, disse nesta terça-feira o secretário estadual de Segurança do Rio, Victor Santos.
A reunião de cúpula do grupo das 20 principais economias do mundo no Rio ocorrerá nos dias 18 e 19 de novembro, com a presença de diversos chefes de Estado.
"O país anfitrião tem como responsabilidade garantir a segurança dos que vem... Provavelmente teremos GLO no município, ela certamente será decretada", afirmou Santos em entrevista a jornalistas.
A GLO é um tipo de operação militar determinada exclusivamente pelo chefe do Executivo e efetivada pelas Forças Armadas a fim de preservar a ordem pública. Com a GLO, as Forças Armadas poderão fazer toda atividade de policiamento na cidade.
Procurado, o Ministério da Defesa não respondeu de imediato a um pedido de comentário sobre a decretação da GLO.
Nas últimas semanas, a cidade do Rio de Janeiro tem vivido uma onda de casos de violência e criminalidade, incluindo o roubo de ônibus por criminosos para serem usados como barricadas contra a polícia na zona oeste.
Trocas de tiros entre policiais e criminosos têm ocorrido constantemente em diferentes pontos da cidade, muitas vezes fazendo vítimas inocentes.
O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, se reuniu com a cúpula da segurança do Estado nesta terça-feira para analisar os casos de violência na cidade, e prometeu a criação de um grupo de trabalho voltado para ações estruturantes e permanentes contra o crime organizado. O foco principal, segundo ele, será o monitoramento do fluxo financeiro do crime organizado.
Sarrubo se mostrou tranquilo com a segurança de delegações e chefes de Estado do G20, e lembrou os esquemas de segurança bem-sucedidos de grandes eventos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio.
“A Secretaria Nacional de Segurança Pública participou de várias reuniões do G20 e temos convicção que tudo ocorrerá da melhor maneira“, disse o secretário.
“Temos a mais absoluta convicção de que o G20 ocorrerá com toda segurança, como é praxe no Brasil. Tivemos Olimpíada, Copa do Mundo, Jogos Pan-Americanos“.
Sarrubo disse que a decretação ou não da GLO para o período do G20 é de competência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que não cabia a ele fazer comentários sobre o tema.

Sudeste

Governo federal deve decretar GLO no Rio para cúpula do G20

247 - Em meio ao aumento da violência no Rio de Janeiro e com a proximidade da cúpula do G20, prevista para 18 e 19 de novembro, o governo brasileiro analisa a possibilidade de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A informação foi divulgada pelo <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/10/26/governo-lula-discute-glo-para-o-rio-de-janeiro-durante-cupula-do-g20.ghtml">g1</a>, enquanto a GloboNews também teve acesso a declarações de um integrante do governo do estado que revelou, sob condição de anonimato, que algumas autoridades locais já aguardam o decreto. A expectativa por uma intervenção federal aumentou nas últimas semanas após episódios de violência que repercutiram nacional e internacionalmente, entre os quais tiroteios em vias públicas e conflitos envolvendo torcedores uruguaios em praias cariocas.
A reunião, que reunirá líderes das principais economias globais sob a presidência do Brasil, ocorre em um momento delicado. Segundo a Lei Complementar 97, a GLO pode ser acionada quando os recursos estaduais de preservação da ordem pública se mostram insuficientes. Caso a medida seja autorizada pelo presidente, a coordenação das operações passará ao controle das Forças Armadas, que poderão intervir em ações de segurança pública no estado.
Segurança aérea garantida - Apesar da possibilidade de intervenção terrestre, a Força Aérea Brasileira (FAB) garantiu em comunicado que o Aeroporto Santos Dumont operará normalmente durante o evento, com voos previstos sem prejuízos para pousos e decolagens. Segundo a FAB, áreas restritas serão delimitadas e coordenadas por órgãos de controle, medida semelhante à realizada durante a última Reunião do Brics no Brasil. A nota, contudo, não esclareceu sobre eventuais restrições no Aeroporto do Galeão, levantando dúvidas sobre a logística no período da cúpula.
GLO como medida de reforço à segurança - A GLO é uma medida extrema, autorizada apenas quando a ordem pública encontra-se comprometida e os recursos locais se mostram insuficientes. A lei estabelece que cabe ao presidente ou ao governador a decisão de acionar a GLO, que passa a permitir que as Forças Armadas assumam o "controle operacional dos órgãos de segurança pública necessários ao desenvolvimento das ações". O cenário, entretanto, ainda é de análise, sem confirmação oficial, mas a expectativa permanece alta, considerando os recentes episódios que colocaram em xeque a segurança pública do estado.

Militares operando na favela da Rocinha para combater confrontos entre facções de traficantes de drogas

Governo Lula avalia ações de segurança no Rio para cúpula do G20

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encerrou a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos de São Paulo e do Rio de Janeiro.&nbsp;
As Forças Armadas estavam em operação desde novembro de 2023 em portos e aeroportos dos estados. O objetivo da medida era fortalecer a segurança nessas áreas e combater a logística das facções criminosas no tráfico de drogas ilícitas.&nbsp;
De acordo com levantamento recente feito pelo Ministério da Justiça, aproximadamente 3,8 mil pessoas foram detidas e 280 toneladas de drogas foram apreendidas durante o período, além de 317 armas e 11,8 mil munições. O aumento no efetivo das forças de segurança nos aeroportos e portos ainda permitiu a inspeção de cerca de 270 mil cargas e a verificação de 556 mil bagagens.
A partir desta terça-feira (4), os militares da Aeronáutica e da Marinha devem encerrar as atividades e deixar as funções que desempenharam nos últimos sete meses. Simultaneamente, a Receita Federal e a Polícia Federal devem retomar o controle das operações alfandegárias e de segurança pública. (Com informações da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/06/governo-lula-decide-encerrar-glo-em-portos-e-aeroportos-de-rio-e-sp.shtml">Folha</a>).

Governo Lula encerra GLO em portos e aeroportos de SP e RJ

247 - O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), descartou, por enquanto, a possibilidade de solicitar ao governo federal a decretação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para permitir que as Forças Armadas assumam o controle da segurança no estado, destaca o jornalista Igor Gadelha do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/rs-leite-descarta-pedir-glo-para-forcas-armadas-assumirem-seguranca">Metrópoles</a>.
A proposta começou a circular nos bastidores após relatos de saques em supermercados, lojas e farmácias em áreas afetadas pelas enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. &nbsp;
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), general da reserva, disse ter conversado na terça-feira (7) com governador gaúcho, e o aconselhado a não hesitar em pedir ao governo federal um decreto de GLO.&nbsp;
Ainda de acordo com a reportagem, Leite considera que não há necessidade imediata de acionar a GLO. Ele argumentou que as medidas já adotadas até o momento são suficientes para garantir a segurança estadual.
Uma dessas medidas incluiu um pedido direto ao Ministério da Justiça para o envio de 400 homens da Força Nacional para auxiliar no estado. A previsão é que cerca de 100 deles cheguem ainda nesta quarta-feira (8).
Além do apoio da Força Nacional, o governador destacou outras ações já em curso, como a mobilização de todo o efetivo das forças de segurança estaduais; o chamado de servidores da reserva ou aposentados através do Programa Mais Efetivo; a autorização de horas-extras para os agentes de segurança e o recebimento de efeitos efetivos de outros estados.

Eduardo Leite rejeita pedido de GLO para intervenção das Forças Armadas na segurança estadual

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou nesta sexta-feira a atuação das Forças Armadas em portos e aeroportos no Rio de Janeiro e em São Paulo por meio de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) por mais 30 dias, até 4 de junho de 2024.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, desde o início da ação, em novembro de 2023, 172,3 toneladas de drogas e um total de 282 armas foram apreendidas e mais de 3,1 mil pessoas foram presas.
"A sugestão de prorrogação da operação para o combate ao crime organizado leva em consideração a pendência de conclusão de algumas medidas e a avaliação dos bons resultados alcançados por todos os órgãos envolvidos", disse o ministério em nota.
"Na avaliação do Ministério da Justiça, o conhecimento gerado e as ações de inteligência desenvolvidas e aprimoradas representam um legado à gestão da segurança pública no país e, em especial, aos cidadãos brasileiros", acrescentou.
O decreto foi instituído no final do ano passado para apoiar as polícias estaduais na atuação nos portos do Rio de Janeiro, Itaguaí (RJ) e de Santos (SP) e nos aeroportos do Galeão, no Rio, e Guarulhos, em São Paulo, na tentativa de combater o crime organizado, em meio a uma onda de violência causada por disputas de territórios entre facções criminosas.
A GLO é um tipo de operação militar determinada exclusivamente pelo chefe do Executivo e efetivada pelas Forças Armadas a fim de preservar a ordem pública. Com a GLO, as Forças Armadas poderão fazer toda atividade de policiamento nos portos e aeroportos, disse o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, no ano passado.
Também nesta semana, o Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 30 dias presença da Força Nacional no Rio de Janeiro, estendendo a permanência de cerca de 300 agentes que patrulham rodovias federais no Estado desde outubro do ano passado.

Lula renova GLO em portos e aeroportos do RJ e SP por mais 30 dias

247 - O presidente Lula (PT) convocou uma reunião para esta quinta-feira (2) com os ministros da Defesa, José Múcio Monteiro, e da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para discutir o futuro da Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nos portos e aeroportos do Rio de Janeiro e São Paulo, segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/05/02/ministros-nao-veem-ambiente-politico-para-prorrogacao-de-glo-em-portos-e-aeroportos.ghtml">O Globo</a>. A GLO, iniciada em novembro do ano passado, visa desestabilizar organizações criminosas que operam nestes estados, e seu prazo está prestes a expirar, nesta sexta-feira (3).
A decisão sobre a prorrogação da GLO está nas mãos do presidente Lula. No entanto, há uma atmosfera política desfavorável à continuação da operação, conforme avaliação de membros do governo envolvidos nas discussões. No Ministério da Justiça, existe a percepção de que a GLO, embora custosa financeiramente, não tem sido tão eficaz quanto o esperado. O presidente Lula busca uma análise detalhada dos custos e benefícios, com base em dados concretos de orçamento e resultados.
Desde a posse do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, as discussões sobre a extensão da GLO têm esfriado. Em contraste com seu antecessor, Flávio Dino, Lewandowski adota uma postura que considera as GLOs como medidas excepcionais, que devem ter um início e um fim. O Ministério da Defesa, por sua vez, embora tenha reunido dados sobre os resultados da operação durante o feriado, é cético quanto à possibilidade de prorrogação, considerando a posição contrária do Ministério da Justiça e da Polícia Federal.
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), manifestou-se a favor da prorrogação da operação, destacando dados positivos apresentados ao ministro da Justiça em fevereiro. Na reunião com o presidente Lula, um balanço detalhado dos resultados da operação será apresentado por Lewandowski e Múcio. Será ponderado se os resultados compensam os gastos da operação, que envolvem tropas da Marinha e Aeronáutica nos portos e aeroportos mencionados.
Segundo dados do Ministério da Justiça, a operação resultou na prisão de 2.841 pessoas, além da apreensão de grandes quantidades de drogas, armas, munições e outros itens ilícitos. O valor total dos ativos apreendidos é estimado em R$ 114,9 milhões. As autoridades também realizaram milhares de inspeções em bagagens, cargas e veículos, além de revistas em pessoas.

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