247 - A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, foi às redes sociais neste domingo (12) celebrar a recente condenação do deputado federal bolsonarista General Girão (PL-RN) por incentivar os atos golpistas, que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023.&nbsp;
A dirigente qualificou como "exemplar" a decisão, que cita o incentivo dado pelo bolsonarista a um acampamento golpista em frente a um quartel militar em Natal-RN. Segundo ela, Girão é mais um parlamentar envolvido nos atos golpistas que começa a enfrentar as consequências de seus crimes contra a democracia.
"É exemplar a decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte que condenou o deputado General Girão, do PL de Bolsonaro, a pagar R$ 2 milhões por ter incitado o golpe e a violência política contra a eleição de Lula em 2022. A sentença pune Girão por ter divulgado nas redes sociais mentiras sobre o processo eleitoral e ter promovido 'discurso de ódio' contra as instituições e o presidente Lula. Ele foi um dos incentivadores do acampamento golpista em frente a um quartel do Exército em Natal, atuando fortemente na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Girão é mais um que começa a sentir o peso de seus crimes contra a democracia e o país", escreveu a deputada federal (PR) na plataforma X.&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">É exemplar a decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte que condenou o deputado General Girão, do PL de Bolsonaro, a pagar R$ 2 milhões por ter incitado o golpe e a violência política contra a eleição de Lula em 2022. A sentença pune Girão por ter divulgado nas redes…&mdash; Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1878464000561734046?ref_src=twsrc%5Etfw">January 12, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte obteve a condenação de Girão e da União por danos morais coletivos ao fomentar atos antidemocráticos após as eleições de 2022, informou o órgão no sábado (11). A União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram condenados por omissão na proteção à democracia.
Segundo o MPF, Girão usou ativamente suas redes sociais, "em claro abuso da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar", para estimular condutas que atentavam contra a ordem democrática, inclusive a continuidade do acampamento golpista.&nbsp;
A sentença determina o pagamento, entre todos os réus, de R$ 5 milhões em indenizações e a exclusão de publicações em redes sociais do deputado, além da realização de evento público e ações educativas para coibir atos contra o Estado Democrático de Direito.

Leonardo Sobreira

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

3000x1800

thumbnail

viewImage

Nordeste

Deputados golpistas começam a sentir o peso de seus crimes, diz Gleisi após decisão contra Girão

247 - A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) ao pagamento de R$ 2 milhões em danos morais coletivos por estimular atos antidemocráticos após as eleições de 2022, <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/01/deputado-do-pl-e-condenado-a-pagar-r-2-milhoes-sob-acusacao-de-incitar-atos-golpistas.shtml?utm_source=twitter&amp;utm_medium=social&amp;utm_campaign=twfolha">informa</a> a Folha de S. Paulo. A sentença também obriga a União a pagar R$ 2 milhões devido a uma nota conjunta assinada pelos então comandantes das Forças Armadas, que teria incentivado a permanência de acampamentos golpistas. Além disso, foi determinada a realização de uma cerimônia pública com pedido de desculpas.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Girão utilizou suas redes sociais para incitar manifestações contra o resultado das eleições presidenciais, incentivando a manutenção de acampamentos golpistas em frente ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizada, em Natal. O deputado tem dez dias para remover as publicações relacionadas aos atos pós-eleitorais de suas redes sociais.
Na decisão, o juiz Janilson de Siqueira afirmou que as declarações de Girão atacaram o Estado de Direito, a ordem jurídica e o regime democrático, ameaçando a legitimidade do processo eleitoral. A sentença ainda aponta que suas publicizações configuram discurso de ódio contra as instituições democráticas, com disseminação de notícias falsas sobre o resultado das eleições, incitando a população e as Forças Armadas à subversão da ordem democrática.
O MPF destacou que a nota emitida pelos então comandantes das Forças Armadas em novembro de 2022 contribuiu para a normalização dos acampamentos antidemocráticos. A decisão determina que a União promova, em até 60 dias, uma cerimônia pública de pedido de desculpas, com ampla divulgação na mídia e campanhas educativas voltadas aos militares sobre o respeito ao Estado Democrático de Direito.
Além das penalidades impostas a Girão e à União, o Estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram condenados a pagar R$ 1 milhão por omissão na proteção à democracia, ao permitirem a continuidade dos acampamentos e a obstrução irregular de vias públicas.

Guilherme Paladino

Deputado General Girão, do PL, é condenado a pagar R$ 2 milhões por incitação ao golpismo

Tag: general-girao

Deputados golpistas começam a sentir o peso de seus crimes, diz Gleisi após decisão contra Girão

Deputado General Girão, do PL, é condenado a pagar R$ 2 milhões por incitação ao golpismo

Cortes 247

Revista Brasil 247

Tag: general-girao

Deputados golpistas começam a sentir o peso de seus crimes, diz Gleisi após decisão contra Girão

Deputado General Girão, do PL, é condenado a pagar R$ 2 milhões por incitação ao golpismo

247 nas Redes Sociais

Cortes 247

Revista Brasil 247