247 - O presidente Lula destacou a aprovação do Comunicado Conjunto em apoio ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês). Proposto por iniciativa do Brasil, o mecanismo será lançado na COP30, em Belém (PA), e tem como objetivo garantir recursos de longo prazo para conservar as florestas, mobilizando investimentos públicos e privados de maneira previsível e justa. O modelo de financiamento do TFFF combina investimento público com captação de recursos no mercado privado. A ideia é mobilizar cerca de US$ 4 bilhões por ano, a serem distribuídos entre os países com florestas tropicais. 
“Aprovamos hoje o Comunicado Conjunto sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, o TFFF, iniciativa que pretendemos lançar em Belém. Em um arranjo inovador, o TFFF poderá remunerar 73 países em desenvolvimento detentores de florestas tropicais pela redução do desmatamento”, afirmou Lula, em Durante declaração à imprensa após a V Cúpula de Presidentes do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), em Bogotá, na Colômbia.
No Brasil, a floresta amazônica é uma das principais beneficiadas com o projeto na área de sustentabilidade. A Amazônia Legal tem 5 milhões de quilômetros quadrados (km²), aproximadamente, e representa 59% do território brasileiro. A região engloba 9 estados - Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins e Maranhão.
A Cúpula de Bogotá dá continuidade à Cúpula de Belém, realizada em 2023, por iniciativa brasileira. Lula destacou que, desde lá, os países amazônicos reforçaram a cooperação regional em torno de um modelo de desenvolvimento que une proteção da floresta com inclusão social. Na Cúpula, os líderes fizeram um balanço dos compromissos assumidos na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e aprovaram a Declaração de Bogotá.
“Hoje, fizemos um balanço dos compromissos assumidos. Sabemos que é preciso dar respostas coletivas aos desafios compartilhados pelos oito países amazônicos”, disse o presidente brasileiro. Lula ressaltou que os países amazônicos enfrentam desafios comuns e que exigem respostas coletivas. Por isso, nos últimos dois anos, foram criadas redes intergovernamentais em áreas como gestão florestal, manejo do fogo, monitoramento das águas e serviços de saúde. “Chegaremos juntos à COP30, trazendo soluções amazônicas para a mudança do clima e a transição para um novo modelo de desenvolvimento sustentável. É possível fazer com que a floresta valha mais em pé do que derrubada.”
Lula citou a inauguração do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, para fortalecer o enfrentamento ao crime organizado e aos ilícitos ambientais; e a criação do Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas, além da retomada dos Diálogos da Amazônia, que deram mais espaço à sociedade civil e às comunidades tradicionais.
“Sabemos da enorme responsabilidade que temos como países amazônicos. Seguiremos trabalhando juntos para evitar que a Amazônia atinja o ponto de não retorno, combater o crime organizado e garantir dignidade para as milhões de pessoas que vivem aqui.”
<h2>Preparação</h2>
O presidente fez um apelo enfático pela união dos países da região em torno da preservação do bioma amazônico e da preparação para a COP30, que acontecerá em Belém, em 2025. “Essa COP30 vai ser a COP da verdade. Será o momento em que todos terão que assumir responsabilidade e dizer claramente se acreditam ou não no que a ciência está mostrando, se reconhecem ou não as mudanças climáticas que já afetam cada país todos os dias”, afirmou o presidente brasileiro.
Em seu discurso, Lula reforçou que cabe diretamente aos países amazônicos a missão de proteger não apenas a floresta, mas sobretudo as populações que vivem nela. “Nós vamos cumprir cada compromisso que assumirmos, porque a Amazônia não é só o ‘pulmão do mundo’ ou o ‘coração do planeta’. A Amazônia pertence aos países amazônicos. Lá vivem milhões de pessoas: indígenas, pescadores, extrativistas. É nossa responsabilidade cuidar da nossa gente”, declarou.
<h2>Agenda regional e participação social</h2>
Esta foi a terceira visita de Lula à Colômbia em seu atual mandato — ele já havia estado em Letícia, em julho de 2023, e em Bogotá, em abril de 2024. Além do Brasil e do país anfitrião, a cúpula reuniu representantes de Bolívia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, que integram o tratado.Entre os temas discutidos estiveram o processo sucessório e o fortalecimento institucional da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), a aprovação de uma estratégia para uma economia sustentável na região, a revisão da agenda estratégica de cooperação amazônica e a criação de um mecanismo financeiro próprio da OTCA.
O encontro também contou com a participação de representantes da sociedade civil e de povos indígenas, e foi precedido por reuniões do Conselho de Cooperação Amazônica (CCA), em 20 de agosto, e de chanceleres, em 21 de agosto — as duas principais instâncias da organização.
<h2>Continuidade da Cúpula de Belém</h2>
A reunião em Bogotá dá sequência à Cúpula de Belém, realizada em agosto de 2023, que lançou uma agenda comum para os países amazônicos. Na ocasião, os chefes de Estado firmaram compromissos pela proteção do bioma e da bacia amazônica, pelo desenvolvimento sustentável com inclusão social, pela valorização da ciência, tecnologia e inovação, pelo estímulo à bioeconomia e pelo reconhecimento do papel central dos povos indígenas e comunidades tradicionais.

Leonardo Lucena

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Meio Ambiente

Lula: 'é possível fazer a floresta valer mais em pé do que derrubada'

Reuters - A China indicou ao governo brasileiro que irá contribuir com o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), uma proposta de financiamento para preservação de florestas em risco ao redor do mundo apresentada pelo Brasil, disseram à Reuters duas fontes brasileiras.
A intenção chinesa de colocar recursos no fundo abre caminho para a entrada de países emergentes em uma via de contribuições para o combate às mudanças climáticas, mas sem a obrigatoriedade exigida dos países desenvolvidos.
A indicação de que a China vai contribuir foi feita pelo ministro das Finanças chinês, Lan Fo'an, em reunião bilateral com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na quinta-feira, às margens da reunião de finanças do BRICS no Rio de Janeiro.
De acordo com uma das fontes, que presenciou a conversa, Lan Fo'an disse a Haddad que considerava importante a ideia do fundo e que a China iria colaborar. Não foram tratados de valores ainda. O fato de a declaração ter vindo do ministro das Finanças chinês foi visto pelo governo brasileiro como um sinal de que a decisão está tomada.
Procurada, a embaixada da China em Brasília não respondeu a um pedido de comentário. Em nota oficial divulgada depois do encontro de Haddad com o ministro chinês, o Ministério da Fazenda confirmou que os dois conversaram sobre o fundo, mas não relatou o conteúdo da conversa.
Em maio, durante visita à China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também havia conversado sobre o fundo com o presidente da China, Xi Jinping. A intenção do Brasil é também atrair outros países emergentes com recursos para o fundo, especialmente nações do Oriente Médio.
A proposta pode resolver um problema que, hoje, é um dos maiores impasses nas negociações sobre financiamento climático: a disputa entre países desenvolvidos e países emergentes sobre as responsabilidades de custear as medidas de adaptação, mitigação e preservação para evitar que o mundo aqueça além do limite de 1,5 grau Celsius.
Responsabilizados pela maior parte das causas do aquecimento global até hoje, os países desenvolvidos são também, pelo Acordo de Paris, quem deveriam arcar com esse custo. No entanto, tem crescido a exigência de que países emergentes com economias fortes, como a China -- que hoje é uma das maiores emissoras de gases do efeito estufa -- e países do Oriente Médio também façam contribuições.
A posição brasileira, compartilhada no Brics e com outros países do chamado Sul Global, é de não aceitar essa divisão de responsabilidade. No entanto, admitem fontes envolvidas nas negociações, está cada vez mais difícil se chegar aos valores necessários e as doações a fundo perdido, cada vez mais raras.
FINANCIAMENTO SEPARADO - O fundo, segundo uma outra fonte envolvida nas negociações e no planejamento do TFFF, é uma maneira de abrir caminho para que os países emergentes possam contribuir voluntariamente, sem serem atrelados às responsabilidades dos países ricos.
Por isso, inclusive, o fundo está sendo desenhado fora das negociações do clima, disse a fonte. "A gente está conscientemente desenhando fora do regime do clima. Isso está se antecipando a uma nova geografia de poder. A gente quer poder pedir dinheiro à China, aos Emirados, ao Catar, Cingapura, Arábia Saudita", disse a fonte.
O governo brasileiro também recebeu indicações de interesse de governos da Noruega, Alemanha, Reino Unido, França, Cingapura e Emirados Árabes Unidos. Ainda assim, fontes do governo brasileiro admitem que talvez o fundo não chegue, em um primeiro momento, aos US$25 bilhões de recursos esperados.
Planejado pelo governo brasileiro, o TFFF cria um fundo de investimentos que financia a preservação de florestas tropicais pelo mundo, sem depender apenas de orçamentos nacionais e dos recursos a serem investidos pelos países desenvolvidos -- que, até hoje, estão muito abaixo do que é calculado como necessário para conter o aquecimento global e as mudanças climáticas.
A proposta prevê que o fundo tenha grau de investimento AAA e os bonds sejam adquiridos por fundos soberanos de países e investidores.
De acordo com uma fonte que trabalha no planejamento da proposta, a intenção é que os recursos do fundo sejam investidos em bonds de mercados emergentes. Esses bonds pagam, explica, em torno de 8% ao ano. Ao final do ciclo de investimentos, o fundo remunera os investidores de volta, com juros de 3% ou 4% ao ano, correspondente aos valores tradicionais de remuneração de fundos do mesmo tipo. A diferença iria para o investimento na preservação de florestas, em torno de US$4 por hectare.
Para começar, o governo brasileiro quer captar investimentos de governos, com um aporte inicial de US$25 bilhões, para depois alavancar US$100 bilhões em investimentos privados.
"A ideia é ter um fundo que remunera os investidores, mas se linka com o argumento ético. Esses países já investem nesse tipo de fundos que dão 3% ou 4% de rentabilidade por ano. A ideia é que eles agora invistam nesse fundo porque tem um bônus ético", disse a fonte. "No investimento privado, a mesma coisa. Ele vai ter o juro que teria, mas com o benefício do ESG."

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