247 - Lideranças indígenas de diferentes regiões do país terão uma audiência com a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, nesta quinta-feira (5), em Brasília, para discutir pautas de interesse das comunidades que vivem em áreas de fronteira, onde há constante convivência entre indígenas e militares brasileiros.
O encontro foi solicitado por representantes indígenas de Roraima, Mato Grosso, Amazonas, Maranhão, Rondônia, Pará e Santa Catarina, e será realizado às 14h no gabinete da Presidência do STM.
A audiência tem como objetivo estabelecer canais de diálogo e entendimento sobre a presença das Forças Armadas em territórios próximos às fronteiras e seu impacto nas comunidades tradicionais, em especial na segurança, no respeito às culturas locais e na cooperação institucional.
Entre os participantes estão nomes como Arnaldo Parecis (MT), Kanato Yalipity (MT), Socorro Maia (PA), Gilmar Cinta Larga (RO), Raimundo Guajajara (MA), Betinho Mura (AM) e o advogado Ubiratan Maia (SC/RR). Também participam o ex-advogado-geral da União Luís Inácio Adams, além de Marcílio Rosa, Juan Scali, Rafael Gonçalves e Adriana Oliveira.
A ministra Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher a presidir o STM em mais de dois séculos de história da Corte, tem defendido o fortalecimento de pontes entre o Judiciário Militar e os diversos segmentos da sociedade civil, com ênfase em direitos humanos e inclusão social.

Guilherme Paladino

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Brasil

Indígenas pedirão diálogo com militares em audiência com presidente do STM

247 - Em uma decisão histórica, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a ampliação da plataforma continental brasileira, concedendo ao país uma área marítima adicional equivalente ao território da Alemanha. Essa expansão reconhece os direitos do Brasil sobre recursos naturais em uma vasta região do Atlântico Sul, informa o <a href="https://valor.globo.com/brasil/noticia/2025/03/27/veja-como-uma-decisao-da-onu-fez-brasil-ganhar-uma-alemanha.ghtml">Valor Econômico</a>.
A decisão foi tomada pela Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da ONU, após anos de análises e submissões técnicas por parte do governo brasileiro. Com essa aprovação, o Brasil passa a ter soberania sobre recursos minerais e biológicos em uma área que se estende além das 200 milhas náuticas previamente estabelecidas pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
Especialistas destacam que essa conquista fortalece a posição geopolítica do Brasil e abre novas oportunidades econômicas, especialmente nos setores de exploração de petróleo, gás e biodiversidade marinha. Além disso, a decisão reforça o compromisso do país com a pesquisa científica e a preservação ambiental na região.
O governo brasileiro celebrou a decisão, ressaltando que ela é fruto de um trabalho técnico detalhado e do engajamento diplomático contínuo. Autoridades enfatizaram a importância de gerir de forma sustentável os recursos dessa nova área, garantindo que sua exploração beneficie as futuras gerações.
Com essa expansão, o Brasil reafirma sua presença no cenário marítimo internacional, consolidando-se como uma nação com vastos domínios oceânicos e potencial para liderar iniciativas de conservação e uso sustentável dos mares.

Guilherme Levorato

Brasil 'ganha' uma Alemanha: decisão da ONU reconhece extensão da plataforma continental brasileira

247 - A ministra de Segurança da Argentina, Patricia Bullrich, assinou nesta sexta-feira (10) um contrato que marca o início da construção de uma cerca na fronteira com a Bolívia. A obra será financiada pelo município de Águas Blancas, no estado de Salta, e terá 200 metros de comprimento e 2,5 metros de altura. Durante a coletiva de imprensa, Bullrich destacou que a nova cerca será equipada com tecnologia de ponta, incluindo sistemas para detectar pessoas com pedidos de captura internacional e terroristas, além de outras medidas para combater o tráfico de drogas, tráfico sexual, exploração do trabalho e contrabando de mercadorias, destaca a jornalista <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/amanda-cotrim/2025/02/10/argentina-assina-contrato-para-construir-cerca-na-fronteira-com-a-bolivia.htm">Amanda Cotrim</a> em sua coluna no UOL.
Ainda conforme a reportagem, a ministra também anunciou a criação de um espaço denominado Local Seguro, que será instalado no Escritório de Migração da cidade, com a missão de oferecer proteção e assistência às vítimas de tráfico, de acordo com as políticas de segurança e direitos humanos do governo argentino. "Há muitos pontos cegos na fronteira que são difíceis de cuidar (...) outro tema que nos preocupa são as crianças que cruzam a fronteira e temos que protegê-las", afirmou Bullrich, ressaltando a complexidade das situações criminais na região.
O projeto faz parte do Plano GÜEMES, implementado pelo governo de extrema direita de Javier Milei, que visa fortalecer a segurança nas fronteiras do país. A região de Águas Blancas, onde o alambrado será construído, é conhecida por cruzamentos irregulares de pequenos barcos no rio Bermejo, na divisa com a Bolívia, e já foi palco de tragédias como o acidente de 2021, que matou pelo menos oito pessoas.
Em resposta ao anúncio, o governo boliviano ressaltou a importância do diálogo para resolver questões fronteiriças e argumentou que medidas unilaterais poderiam prejudicar as relações entre os dois países. Bullrich, porém, defendeu que o alambrado seria erguido exclusivamente em território argentino, afastando qualquer implicação sobre questões de fronteira.
Além de reforçar a segurança com a Bolívia, Bullrich também anunciou que a Argentina está intensificando o controle nas fronteiras com outros países vizinhos, como o Brasil e o Paraguai, como parte de uma estratégia regional para combater o crime transnacional.
O governo argentino também tem se dedicado ao fortalecimento de parcerias regionais para garantir maior proteção às suas fronteiras, um esforço que inclui o apoio de governos locais e regionais, como o do governador de Salta, Gustavo Saenz, que afirmou que a colaboração entre diferentes níveis de governo é essencial para garantir a segurança nas áreas fronteiriças.

Paulo Emilio

América Latina

Argentina assina contrato para iniciar construção de cerca na fronteira com a Bolívia

TLAXCALA, MÉXICO (Reuters) - Centenas de soldados mexicanos foram mobilizados nesta terça-feira para a fronteira com os Estados Unidos, como parte do acordo que suspendeu tarifas norte-americanas sobre importações mexicanas, sob a condição de que o país latino-americano reprima o tráfico de fentanil.
As tropas mexicanas serão destacadas para pontos críticos ao longo da fronteira com altos índices de imigração ilegal e tráfico de drogas e armas, inclusive nos estados fronteiriços de Baja California, Sonora e Tamaulipas, segundo três autoridades militares e governamentais com conhecimento do assunto.
O plano de enviar 10.000 soldados mexicanos faz parte de um acordo anunciado na segunda-feira, pelo qual o presidente dos EUA, Donald Trump, suspendeu a ameaça de impor tarifas de 25% sobre as importações mexicanas. O México havia prometido impor tarifas retaliatórias.
Segundo o acordo, os EUA também prometeram trabalhar para interromper o fluxo de armas de alta potência para o México, disse a presidente mexicana Claudia Sheinbaum.
Alguns analistas disseram que a grande concentração de tropas mexicanas na fronteira poderia deixar outras áreas vulneráveis do México sem a segurança adequada.
"A presidente tinha uma arma apontada para a cabeça para tomar uma decisão como essa", disse Andrés Sumano, pesquisador do Colégio da Fronteira Norte do México (Colef).
Uma guerra comercial entre México e EUA provavelmente teria jogado o país latino em recessão, enquanto os consumidores norte-americanos seriam atingidos por preços mais altos de importações de produtos mexicanos, como carros e caminhões.

Membros da Guarda Nacional do México fazem fila para embarcar em avião com destino à fronteira norte, no Aeroporto Internacional de Cancún, México

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Tropas mexicanas vão para fronteira após acordo para suspender tarifas dos EUA

247 - O governo dos Estados Unidos decidiu adiar por um mês a imposição de tarifas de 25% sobre produtos importados do México, após um acordo entre os dois países. A decisão foi anunciada pela presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, nesta segunda-feira (3), por meio de uma postagem na rede social X (antigo Twitter). Segundo Sheinbaum, o entendimento foi alcançado após uma "boa conversa" com o presidente norte-americano, Donald Trump.
O acordo prevê que o México mobilizará, de forma imediata, 10 mil integrantes da Guarda Nacional para reforçar a segurança na fronteira com os EUA, especialmente no combate ao tráfico de fentanil, droga sintética apontada pelo governo americano como um dos principais responsáveis pela crise de opioides no país. Em contrapartida, os Estados Unidos se comprometeram a atuar para conter o tráfico de armas de alto calibre para o México, uma das principais preocupações do governo mexicano, que há anos denuncia a entrada ilegal de armamento como um dos fatores que impulsionam a violência no país.
"Tivemos uma boa conversa com o presidente Trump, com muito respeito à nossa relação e à soberania; chegamos a uma série de acordos", afirmou Sheinbaum na postagem. Além das ações conjuntas de segurança, as equipes dos dois governos iniciarão negociações imediatas sobre os temas de comércio bilateral, indicando que o México busca evitar o agravamento da disputa tarifária iniciada por Trump.
A medida representa um alívio momentâneo para a economia mexicana, que poderia ser fortemente afetada pela taxação de 25% sobre seus produtos exportados aos EUA, relata o <a href="https://www.infomoney.com.br/mundo/eua-adia-tarifas-de-25-sobre-mexico-por-1-mes-apos-acordo-entre-trump-e-sheinbaum/">InfoMoney</a>. O impacto sobre setores como a indústria automotiva e a agricultura era uma das maiores preocupações do governo mexicano, dado que os Estados Unidos são o principal destino das exportações do país.
Reação da Casa Branca e tensão com o Canadá - De acordo com a agência Reuters, a Casa Branca afirmou que o México demonstrou estar "levando a sério" o decreto de Trump sobre as tarifas, mas criticou o Canadá por sua postura diante das novas medidas. Segundo Kevin Hassett, diretor do Conselho Econômico Nacional da Casa Branca, "os canadenses parecem não ter entendido a linguagem simples do decreto e estão interpretando-o como uma guerra comercial".
No sábado, Trump anunciou um pacote de tarifas que inclui o México, o Canadá e a China, justificando as medidas como necessárias para conter o tráfico de fentanil e de imigrantes ilegais para os EUA. O presidente também afirmou que a União Europeia pode ser o próximo alvo das tarifas, sem, no entanto, especificar quando isso pode ocorrer.
"Eles precisam equilibrar seu comércio, número um. Precisam impedir que as pessoas entrem em nosso país... precisamos acabar com o fentanil. E isso inclui a China", declarou Trump no domingo, ao defender as novas taxações.
A escalada das tarifas pode gerar impactos na economia global, aumentando os custos para empresas e consumidores nos Estados Unidos e elevando a tensão com parceiros comerciais históricos. Apesar disso, Trump minimizou os efeitos da medida sobre os americanos, afirmando que "no longo prazo, os Estados Unidos foram roubados por praticamente todos os países do mundo".
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">Presidente do México, Claudia Sheinbaum relata conversa com Trump sobre tarifas impostas pelos EUA: “Finalmente, chegamos a um acordo que vamos colocar um reforço de guardas nacionais na fronteira norte, para evitar o tráfico de drogas”. ➡ Assista ao <a href="https://twitter.com/hashtag/Conex%C3%A3oGloboNews?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#ConexãoGloboNews</a>:… <a href="https://t.co/3zDKR5BWtN">pic.twitter.com/3zDKR5BWtN</a>&mdash; GloboNews (@GloboNews) <a href="https://twitter.com/GloboNews/status/1886439580448010291?ref_src=twsrc%5Etfw">February 3, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">A presidente do México anunciou nesta segunda-feira (3) que fez um acordo com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para pausar tarifas durante um mês. “Tenho certeza de que, em um mês, teremos bons resultados. Foi uma boa conversa, marcada pelo respeito”, afirmou ela.… <a href="https://t.co/yWjesNPRqQ">pic.twitter.com/yWjesNPRqQ</a>&mdash; GloboNews (@GloboNews) <a href="https://twitter.com/GloboNews/status/1886442531682234550?ref_src=twsrc%5Etfw">February 3, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Mundo

Trump e Sheinbaum entram em acordo e EUA suspendem tarifas contra o México por 1 mês

247 - A ministra da Segurança da Argentina, Patricia Bullrich, anunciou um reforço nos controles fronteiriços com o Brasil, alegando preocupações com a criminalidade e o fluxo de mercadorias entre os dois países. No entanto, de acordo com apuração da<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/brasil-nao-foi-avisado-de-plano-de-milei-para-maior-controle-na-fronteira/"> CNN Brasil, n</a>em o governo brasileiro nem a Polícia Federal foram informados sobre os planos do governo de Javier Milei ou convidados para qualquer tipo de cooperação.
A declaração de Bullrich ocorreu poucos dias após o anúncio da construção de uma cerca de 200 metros de extensão e 2,80 metros de altura na fronteira com a Bolívia. A ministra afirmou que pretende intensificar a fiscalização em regiões como Bernardo de Irigoyen, cidade da província de Misiones, que faz divisa com Dionísio Cerqueira (SC) e Barracão (PR). Segundo ela, há "um problema muito sério" nas chamadas cidades-gêmeas, onde é possível transitar livremente entre os países.
Entre os motivos citados para o aumento da fiscalização, Bullrich mencionou "assassinatos por pistoleiros" e a desvalorização do peso argentino em relação ao real, o que estimularia um grande fluxo de mercadorias cruzando a fronteira. "Estamos fortalecendo passo a passo as diferentes fronteiras (...) ocuparemos estes pontos e com esses pontos, podemos dizer que temos uma fronteira muito mais controlada", afirmou a ministra em entrevista a uma rádio argentina.
Entretanto, fontes dos dois países afirmam que não há registros recentes de aumento da criminalidade na região mencionada por Bullrich, tampouco um fluxo migratório que gere preocupação. Ainda assim, uma fonte do governo argentino confirmou à CNN Brasil que está sendo avaliada a possibilidade de empregar as Forças Armadas para reforçar a vigilância nas áreas fronteiriças. No entanto, não há definições sobre os locais específicos nem sobre o efetivo que seria deslocado.
Bravata ou política de segurança?
No governo brasileiro, as declarações da ministra são vistas como "mais uma bravata" da administração de Milei, e há ceticismo sobre a viabilidade do plano. Além de considerarem o discurso político inflado, integrantes do Palácio do Planalto apontam dificuldades financeiras enfrentadas pelo governo argentino, o que tornaria improvável a construção de novas barreiras físicas na fronteira.
Um dos exemplos citados para ilustrar os desafios econômicos da Argentina é a recente adoção de placas de papel para veículos, em substituição às de metal, devido à falta de dólares para a compra da matéria-prima. Autoridades argentinas chegaram, inclusive, a solicitar ao Brasil que aceitasse a entrada de veículos com essas identificações improvisadas.
Apesar de duvidarem da concretização da medida, autoridades brasileiras veem com preocupação o simples fato de o tema estar sendo discutido. O governo Lula teme que a retórica anti-imigratória, já consolidada nos discursos de Donald Trump e de líderes de extrema direita na Europa, se espalhe pela América Latina. No entanto, segundo fontes do Planalto, a política migratória do Brasil permanecerá inalterada, garantindo a acolhida de imigrantes em seu território.

Redação Brasil 247

Presidente da Argentina, Javier Milei, discursa em evento, em Montevidéu, no Uruguai - 06/12/2024

Brasil não foi avisado de plano de Milei para maior controle na fronteira

247 - A Venezuela fechou temporariamente a fronteira com o Brasil para facilitar o <a href="https://www.brasil247.com/americalatina/venezuela-inicia-exercicios-militares-com-150-mil-soldados">exercício de 150 mil militares e policiais</a>, em resposta a possíveis ameaças externas. Esta é a segunda vez em menos de um mês que a fronteira é fechada. A passagem entre os dois países fica na cidade de Pacaraima, ao norte de Roraima.
Comandado por Mauro Vieira, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou que as autoridades venezuelanas foram as responsáveis pelo fechamento, "alegadamente como medida de segurança durante exercícios militares rotineiros no país".
Os exercícios devem durar até esta quinta-feira (23). O deslocamento de carros, caminhões e pedestres está suspenso na região. Agentes colocaram cones no trecho que liga os dois países.

Leonardo Lucena

Venezuela bloqueia a fronteira com o Brasil pela segunda vez em menos de um mês

247 - A Polícia Federal (PF) não vê, no momento, a necessidade de reforçar o efetivo de segurança na fronteira com a Venezuela devido à tensão decorrente do resultado das eleições no país vizinho. Segundo a coluna do jornalista <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/gustavo-uribe/politica/pf-descarta-necessidade-de-reforco-em-fronteira-neste-momento/">Gustavo Uribe</a>, da CNN Brasil, um relatório divulgado na segunda-feira (29) revelou que 72 pessoas atravessaram a fronteira por Pacaraima, a principal cidade de acesso em Roraima. O número está abaixo da média diária, que varia entre 400 e 500 pessoas.
Apesar de não haver aumento no fluxo migratório, as autoridades policiais continuam monitorando a situação de perto para determinar se há necessidade de reforço operacional e logístico. As Forças Armadas também estão em estado de alerta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá nesta terça-feira (30) com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para discutir a atual instabilidade política na Venezuela.
Uma das principais preocupações do governo brasileiro é a possibilidade de o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, retomar suas intenções de anexar a região de Essequibo, na Guiana. Além disso, manifestações foram convocadas para o mesmo dia em Caracas, tanto por apoiadores de Maduro quanto por oposicionistas, o que pode agravar ainda mais a situação no país vizinho.
Até o momento, o Brasil não reconheceu oficialmente a vitória de Maduro nas recentes eleições, seguindo a mesma posição dos Estados Unidos e da União Europeia.

PF não vê, por enquanto, necessidade de reforçar fronteira por instabilidade política na Venezuela

247 - Na terça-feira, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ordenou o fechamento temporário da fronteira com o México para solicitantes de asilo, provocando críticas que o comparam ao seu antecessor, Donald Trump. Ao contrário de Trump, cujas ações foram barradas na Justiça, Biden enfrenta uma crescente pressão devido ao aumento das entradas na fronteira. Entretanto, estudos revelam que a chamada "crise migratória" pode, na verdade, trazer um enorme benefício econômico ao país, destaca o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2024/06/06/bode-expiatorio-na-eleicao-dos-eua-imigracao-impulsionara-crescimento-economico-do-pais-em-us-7-trilhoes.ghtml">O Globo</a>. Projeções do Departamento de Orçamento do Congresso (CBO) indicam que a absorção de mão de obra estrangeira pode adicionar US$ 7 trilhões ao PIB americano e US$ 1 trilhão às receitas federais até 2034.
A imigração, vista como um ponto fraco do governo Biden, bateu recorde em dezembro com 370 mil entradas na fronteira. Esse aumento não apenas aqueceu o mercado de trabalho, mas também fomentou o consumo, conforme apontado em um estudo do Hamilton Project baseado em dados do CBO. 
Segundo Roberto Spighel, especialista em migração e CEO da SG Global Group, embora haja custos iniciais, como aumento das despesas com educação e saúde, os benefícios econômicos a longo prazo superam essas despesas. "A mão de obra imigrante ajudou a preencher o boom de vagas disponíveis na economia americana pós-pandemia", explica Spighel, destacando também o aumento na procura por bens e serviços e a contribuição para as receitas fiscais. "Imigrantes frequentemente ocupam empregos que são menos atrativos para os trabalhadores nativos, ajudando a manter a competitividade de setores essenciais como agricultura, construção e serviços."
Spighel sugere que a situação dos solicitantes de asilo poderia ser resolvida com leis que facilitem sua documentação e consequente contribuição financeira ao país. Atualmente, migrantes nessa situação podem trabalhar legalmente somente 150 dias após o pedido de asilo, o que muitas vezes os empurra para a informalidade, elevando os custos com políticas assistenciais. Apesar dos desafios, há inúmeros exemplos de imigrantes que impulsionaram a economia americana. A revista Fortune destaca que 44% das 500 maiores empresas dos EUA foram fundadas por imigrantes ou seus filhos.
O censo de 2020 revelou o menor crescimento populacional nos EUA desde a Grande Depressão, com um aumento significativo na quantidade de adultos e uma queda no número de crianças, refletindo a baixa natalidade. A imigração, segundo o CBO, tornou-se o principal impulsionador do crescimento populacional, crucial para mitigar os desafios econômicos e sociais do envelhecimento da população nativa. "A imigração desempenha um papel crucial na redução da pressão sobre os sistemas de previdência social e saúde", afirma Spighel, destacando que imigrantes legais pagam mais impostos do que recebem de benefícios, contribuindo desproporcionalmente para a previdência dos americanos aposentados.

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